TJMG 16/10/2014 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa: DROGARABELLO LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 05.727.071/0001-04
Endereço: Av. Paulo Shimada, 12 – Tancredo Neves – São Gotardo/
MG
Cadastro nº. 018/D.
Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA COQUEIRO EIRELI – ME - MATRIZ
CNPJ: 01.388.634/0001-26
Endereço: Av. Getulio Vargas, 589 – Coqueiro, Manhuaçu/MG
Cadastro nº. 002/2014.
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: RAMOS DROGARIA LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 20.622.981/0001-16
Endereço: Rua Mato Grosso, 757 – Lourdes, Governador Valadares/
MG
Cadastro nº. 04/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: L & G FARMACÊUTICA LTDA – ME - MATRIZ
CNPJ: 18.809.343/0001-67
Endereço: Rua Dr. José Gonçalves, 55 – Lj. 01, Centro – Bom
Despacho/MG
Cadastro nº. 15/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA C.J.A DRUGSTORE LTDA – EPP - MATRIZ
CNPJ: 18.038.679/0001-73
Endereço: Rua Com. Jose Garcia, 1137 – Loja, Cascalho – Pouso
Alegre/MG
Cadastro nº. 087/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA FERREIRA E GONZAGA LTDA. - MATRIZ
CNPJ: 16.516.824/001-59
Endereço: Rua Oliveira Mafra, 263 – Centro, Caxambú/MG
Cadastro nº. 001/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA PACHECO S.A - FILIAL
CNPJ: 33.438.250/0458-53
Endereço: Av. Antônio Olinto, 245 – Centro, Curvelo/MG
Cadastro nº. 04/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA PEREIRA E ALVARENGA LTDA – ME
- MATRIZ
CNPJ: 18.284.378/0001-20
Endereço: Pça. Francisco Ribeiro Pereira, 91-a, Centro – Estiva/MG
Cadastro nº. 085/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e Citostáticos em cumprimento a
Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: TOKARSKI & CIA LTDA – FARMACIA ARTESANAL
CNPJ: 23.271.638/0001-62
Endereço: Av. Brasil, 1070 – Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Cadastro nº: 008/2014 e 009/2014
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: MARCOS LEANDRO FONTENELLE SOARES ME –
BOTICA FONTENELLE
CNPJ: 03.549.020/0001-04
Endereço: R. Gomes Barbosa, 567 – Centro, Viçosa/MG.
Cadastro nº.: 002/2014
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: HOSPITAL SÃO SALVADOR – MATRIZ
CNPJ: 16.607.509/0001-37
Endereço: R. Dr. Paulo Fonseca, nº 1778 – Porto Novo, Além Paraíba/
MG
Cadastro nº.: 003/2014
Gerência Regional de Leopoldina
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: LIDER ORGANIZAÇÃO COMÉRCIAL LTDA - FILIAL
CNPJ: 23.879.331/0027-88
Endereço: R. Pico das Agulhas Negras, nº 233, loja: 02 – Parque das
Serigueiras – Uberlândia/MG
Cadastro nº. 015.2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGA NAVES COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA
– ME - MATRIZ
CNPJ: 01.083.572/0001-44
Endereço: Av. Vasconcelos Costa, 638, Martins – Uberlândia/MG
Cadastro nº. 017/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
15 619866 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0163447-1320/2014-2 (Sipro) /
00206554-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.300-0, EDITH
BATISTA DE SOUZA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0163581-1320/2014-0 (Sipro) /
00206552-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 279.153-1,
JORGE GASPERINI.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0124804-1320/2014-0 (Sipro) /
00206593-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 383.029-6, LÚCIA
ELENA GASPARETTO BITTAR.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0163536-1320/2014-5 (Sipro) /
00206553-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 372.592-6, MARIA DA
GLÓRIA CARNEIRO DA SILVA.
15 619888 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0271713/0, VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO,
referente ao 2º quinquênio publicado em 04/04/1997 onde se lê a partir de 09/02/1997, leia-se a partir de 23/12/1991, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/03/2013 onde se lê a partir de 15/06/2000,
leia-se a partir de 21/12/1996, referente ao 4º quinquênio publicado
em 23/03/2013 onde se lê a partir de 16/03/2004, leia-se a partir de
15/06/2000, referente ao 5º quinquênio publicado em 23/03/2013
onde se lê a partir de 15/03/2009, leia-se a partir de 27/02/2005, referente ao 6º quinquênio publicado em 08/04/2014 onde se lê a partir
de 14/03/2014, leia-se a partir de 26/02/2010; Masp 0371984-6, JOSE
VICENTE BORGES PARREIRAS, referente ao 1º decênio publicado
em 02/12/1992 onde se lê a partir de 30/06/1990, leia-se a partir de
10/07/1992, conforme Nota Técnica nº 868/2014; Masp 376317-4,
ARMANDO LUIZ BRANDÃO, referente ao 2º quinquênio publicado em 20/12/1995: onde se lê a partir de 09/08/1992, leia-se a partir
de 10/08/1992, referente ao 3º quinquênio publicado em 28/06/2000:
onde se lê a partir de 08/08/1997, leia-se a partir de 09/08/1997, referente ao 4º quinquênio publicado em 14/03/2003: onde se lê a partir de
07/08/2002, leia-se a partir de 08/08/2002, referente ao 5º quinquênio
publicado em 29/01/2008: onde se lê a partir de 06/08/2007, leia-se a
partir de 07/08/2007, conforme Nota Técnica nº 0870/2014.
RETIFICA O ATO de conversão de férias prêmio em espécie, referente
à servidora: Masp 0913177-2, Marluse Prado Rodrigues Silva, onde se
lê: referente ao saldo de 02 meses, leia-se: referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0280778/2, Ivone Lacerda Andrade, referente ao saldo de 5 meses.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 376317-4,
ARMANDO LUIZ BRANDÃO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0824927-8, Arlene Moreira Felix Ferreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 13/10/2014; Masp 278454-4,
Mercia de Gois, por 1mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/10/2014.
15 620001 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, à servidora: Masp.1111157-2 , MÁRCIA
REGINA GUEDES a partir de 15/10/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MÁRCIA REGINA GUEDES, MASP 1111157-2, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/B da SRS/
Varginha para o Município de Ijaci UBS – Antonio Carlos Mesquita,
a partir de 15/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp.1345505-0, DOUGLAS FRANÇA FONSECA a
partir de 03/10/2014; Masp.1223436-5, GISELLE COUTINHO DOS
SANTOS a partir de 12/09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: Masp.668656-2, MARINEIDE CARMO DE SOUZA, a partir
de 01/10/2014; Masp.913359-6 NILDA TANIA MARINA DA SILVA
a partir de 29/09/2014.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora: Masp.383416-5, MAGNA LÚCIA GONÇALVES SOUZA, para
, MAGNA LÚCIA GONÇALVES.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, as servidoras: Masp.752672-6,CAMILLA TEIXEIRA
DA SILVEIRA, nos dias 09, 18,22 e 26/09/2014.
15 619988 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°22 de 26 de junho de 2014 a homologação do
resultado final do Credenciamento de Docentes Nº 027/2014, Curso de
Especialização em Gestão Hospitalar.
15 619592 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a composição da Comissão de Baixa de Material Permanente da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, constituída pela
Portaria nº012 de 08 de julho de 2013.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de
2009 e com a Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a Comissão de Baixa de Material Permanente da
ESP-MG, nos seguintes termos:
Art. 1º (...)
III – Eneida de Almeida Froes Silveira MASP 1093052-7,em substituição a Elisregina Ferreira Rocha – MASP 1279882-3. (nr)
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani Diretor Geral
15 619750 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N°494, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e
AH no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01 – setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01
– setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°495, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade da Central
Sorológica no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03
– setembro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos - Qualidade da
Central Sorológica no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03
– setembro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
15 619685 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp. 1.299.139-4 - Ronaldo Machado Silva -Enfermeiro - no período
de 01/01/2014 a 23/6/2014.
Masp. 1.308.408-2 – Andréia Antunes Rodrigues – ATHH-Técnico de
Patologia Clínica, a partir de 17/06/2014.
Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos – Técnico de Patologia Clínica, a partir de 20/08/2014.
Masp. 1.000.586-6 – Júnia Cássia de Moura - ANHH - Biólogo, a partir de 30/05/2014.
Masp. 1.296.896-2 – Michelle Teodoro Alves - ANHH - Bioquímico,
a partir de 25/06/2014.
Masp. 1.136.507-9 – Andrea Vilela de Oliveira Santos – ANHH-Farmacêutico, a partir de 01/09/2014.
quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 11
Masp. 1.361.885-5- Élida Juliana Antonelli - ANHH-Enfermeiro, a partir de 01/09/2014.
Masp. 1.366.965-0- Joseane Fatureto Alves - ANHH-Enfermeiro, a partir de 20/08/2014.
Masp. 1.368.627-4- Kelcilene Azevedo de Matos-ANHH-Enfermeiro,
a partir de 16/06/2014.
Masp. 1.371.886-1- Lorena Lucena Teixeira Porto - ANHH-Enfermeiro, a partir de 01/09/2014.
Masp. 1.292.231-6- Marcela de Faria Moraes Braga -ATHH-Técnico
de Patologia Clínica, a partir de 20/02/2014.
Masp. 1.174.932-2- Melina Paula Silva Araújo - ANHH-Enfermeiro, a
partir de 26/08/2014.
Masp. 1.050.093-2-Rosana de Almeida Muniz Oliveira - ATHH-Técnico de Patologia Clínica, a partir de 24/02/2014.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora:
Masp. 1.049.516-2 – Márcia Conceição de Oliveira – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 03/10/2014.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno,
aos servidores:
Masp. 1.042.711-0 – Simone Chaves Miranda Esposito– Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao
4º quinquênio, a partir de 25/06/2014.
Masp. 1.049.494-6 – Otávio da Cunha Leão - Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/09/2014.
Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florencio Moreira – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 6º quinquênio, a
partir de 25/09/2014.
Masp. 1.049.671-9 – Mônica de Carvalho e Braga – Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, 03(três)meses, referentes ao 5º qüinqüênio, a partir de 25/05/2014.
Masp. 1.093.227-5 – Ana Maria Sales Bueno Teixeira – Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 1º
qüinqüênio, a partir de 01/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988
aos servidores:
Masp. 1.049.507-5 - Helena Maria Dias de Oliveira – Analista de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 06/09/2014.
Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florencio Moreira – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 25/09/2014.
Masp. 1.049.494-6 – Otavio da Cunha Leão – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 18/09/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO NOS TERMOS DO ART.4º DA EC Nº
57/03, COMBINADO COM O ART. 112, DO ADCT, DA CE/1989,
aos servidores:
Masp. 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior – Analista de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 1º e 2º qüinqüênios, a partir de 04/08/2014.
Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florencio Moreira – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 25/09/2014.
Masp. 1.049.507-5 – Heloisa Maria Dias de Oliveira Gontijo – Analista
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio, a partir de
06/09/2014.
Masp.1.049.537-2 – Marta Magda Martins – Analista de Hematologia e
Hemoterapia – referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 17/09/2014.
Masp. 1.049.494-6 – Otavio da Cunha Leão, Assistente de Hematologia
e Hemoterapia, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 18/09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp. 1.049.556-2 – Ana Maria Miranda de Andrade Alexandre –
ATHH-Auxiliar Administrativo, 06(seis) meses, a partir de 18/08/2014,
sendo 03(três) meses referentes ao 5º qüinqüênio, e 03(três) meses referentes ao 4º qüinqüênio, não restando saldos dos citados qüinqüênios.
Masp. 1.049.700-6 – Eduardo Costa de Campos Melo – ANHH –
Administrador: 01(um) mês, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de
07/07/2014, restando o saldo de 01(um) mês do qüinqüênio referido;
01(um) mês, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 08/08/2014, não
restando saldo deste; 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/09/2014, restando o saldo de 02(meses) do referido quinquênio; 01(um) mês, referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 10/10/2014,
restando o saldo de 01(um) mês do referido quinquênio; 01(um) mês,
referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 11/11/2014, não restando saldo
deste; 01(um) mês, referente ao 1º qüinqüênio, a partir de 12/12/2014,
restando o saldo de 02(dois) meses do referido qüinqüênio.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/2014, aos
servidores:
Masp. 1.050.471-0- Marcelo Cássio Mendes Lúcio – MEDHH-Médico- 08(oito) dias, a partir de 22/08/2014.
Masp. 1.140.573-5 – Keylla Clarindo Reis – ANHH-Enfermeiro,
08(oito)dias, a partir 22/08/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, conforme disposto no inciso
XVIII do art. 7º da CF de 05/10/1988, Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e art. 1º da Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp. 1.062.063-1 – Gabrielle Santos de Almeida – ATHH-Técnico de
Patologia Clínica -120(cento e vinte) dias, a partir de 23/09/2014.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARCIAL DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO, nos termos do art. 77 da Lei
869/52 e Deliberação CCGPGF Nº 04/2012, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, à servidora:
Masp. 1.050.142-7 – Luciana Cayres Schmidt - ANHH - de 10 horas da
jornada semanal de trabalho, de 01/09/2014 a 31/12/2014.
15 619892 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
o servidor Tiago Lopes Marques, MASP 12907978, lotado na CSPD,
cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir de
27/08/2014, por motivo de infrequência em estágio probatório. Ficando
assim Retificado o Ato publicado em 29/08/2014, página 53, coluna
03.
15 619678 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 09/10/2014, do(a) servidor(a) Adete Santana Fonseca da
Silva, MASP 1089471-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: Adete Santana Silva da Costa, leia-se: Adete Santana Fonseca da Silva. Cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1157775-6 Ludmila Avelar Alves Mendes lotado no MOV referente ao 1º quinquenio período de 09/06/2008 a 07/06/2013, cargo 3.
R.F. em 08/10/2014.
Masp 1232527-0 Marcelo Ferreira Mesquita lotado no MOV referente
ao 1º quinquenio período de 19/08/2009 a 17/08/2014, cargo 1. R.F.
em 08/10/2014.
Masp 1206193-3 Maria Elizabeth Tavares da Paixao lotado no MOV
referente ao 1º quinquenio período de 04/09/2008 a 02/09/2013, cargo
1. R.F. em 08/10/2014.
Masp 1232529-6 Roberta Iulia Camara Vieira lotado no MOV referente ao 1º quinquenio período de 24/08/2009 a 29/09/2014, cargo 1.
R.F. em 08/10/2014.
Masp 1232532-0 Sheyla da Costa Lemos lotado no MOV referente ao
1º quinquenio período de 24/08/2009 a 1º/09/2014, cargo 1. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1091940-5 Silena Cristo Moreira lotado no MOV referente ao
1º quinquenio período de 02/06/2008 a 31/05/2013, cargo 4. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1232536-1 Silvia Pereira de Souza lotado no MOV referente ao
1º quinquenio período de 19/08/2009 a 02/09/2014, cargo 1. R.F. em
08/10/2014.
Masp 1222697-3 Ananias Estevao Costa lotado no MOV referente ao