TJMG 30/10/2014 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5
Sonia Aparecida Ferreira Silva ATB-IV-H, (Cargo 1), publicado em
16/10/2014 por acerto de situação onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 07/08/2014 leia-se: referente ao 4° qüinqüênio a partir
de 07/08/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor Sem lotação em Afastamento
Preliminar MaSP 317773-0 Tereza Maria Lemos PEB-II-P, (Cargo 1),
publicado em 14/08/2014 por motivo de publicacao incorreta onde se
lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88;
28 624580 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, a servidora: Patos de Minas
- E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 556885-2, Maria Aparecida
Fernandes Sousa, PEBTIA no c/c DII, adm. 2, por Fernanda Fernandes
Sousa, filha, a p/ de 25.09.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 24/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), à servidora: São Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio
Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida de Souza, PEBIC, adm. 1,
a p/ de 24.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1110781-0, Rejane Martins de Morais, PEBIA, adm. 1, a
p/ de 02.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, os servidores: São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 1353385-6, Natércia Luiza Benfica Brandão de Oliveira,
PEBSIA, adm. 1, a p/ de 20.09.14; MaSP 1322078-5, Vilma Cleusa Silvério, EEBDIA, adm. 1, a p/ de 30.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, os servidores: São Gotardo - E.E.“José Caetano
Ribeiro”, MaSP 379800-6, Ana Maria Nunes Silva, PEBIA, adm. 2,
a p/ de 01.10.14; MaSP 391257-3, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil,
ATBIVH, adm. 1, a p/ de 01.10.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1054559-8, Sandra Lúcia
Gonçalves, a p/ de 29.05.14, ref. ao cargo ATEIC, adm. 1, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4739 dias de exerc., correspondente à média das remunerações de
contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 261632-4, Bolivar Luiz de Barros, PEBIVO – Prát. Agríc. 1º G. e Zoot. 2º G., adm.
2, por motivo de incorreção na adm., Ato nº 85/14, publ. em 30.09.14,
onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: São
Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria Lopes
Franco, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por
motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 62/06, publ. em
15.09.06, onde se lê: a p/ de 03.04.06, leia-se: a p/ de 31.01.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2014
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria Lopes Franco, PEBIIL –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção
na data do exerc., Ato nº 16/94, publ. em 28.07.94, onde se lê: a p/ de
08.06.94, leia-se: a p/ de 11.07.94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria
Lopes Franco, PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por
motivo de correção na data de exerc., Ato nº 04/03, publ. em 04/07/03,
onde se lê: a c/ de 08.06.94 data do exerc., leia-se:a c/ 11.07.94 data do
exerc.; Ato nº 32/03, publ. em 03/10/03, onde se lê: a p/ de 08.06.94
data do exerc., leia-se: a p/ de 11.07.94 data do exerc.; Ato nº 16/06,
publ. em 17/06/06, onde se lê: ref. ao 5º biênio, a p/ de 06.09.95, ref. ao
6º biênio a p/ de 20.09.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.09.99, ref. ao 8º
biênio a p/ de 31.12.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a
p/ de 02.01.04, leia-se: ref. ao 5º biênio, a p/ de 06.07.95, ref. ao 6º biênio a p/ de 20.07.97, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.07.99, ref. ao 8º biênio
a p/ de 19.10.01, todos retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 9º biênio a p/ de
01.11.03; Ato nº 17/12, publ. em 19/05/12, onde se lê: ref. ao 10º biênio
a p/ de 24.08.06, leia-se: ref. ao 10º biênio a p/ de 12.06.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 374048-7, Aparecida Maria Lopes Franco, PEBIIL –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção
na data do exerc., Ato nº 07/03, publ. em 08.08.03, onde se lê: a p/
de 08.06.94, data do exerc., leia-se: a p/ de 11.07.94, data do exerc.;
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 45/06, publ. em
25.08.06, onde se lê: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 22.08.95, ref. ao 3º qq.
mag. a p/ de 20.08.00, ambos retif. publ. de 24.10.03, ref. ao 4º qq. mag.
a p/ de 03.04.06, leia-se: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 21.06.95, ref. ao 3º
qq. mag. a p/ de 19.06.00, ambos retif. publ. de 24.10.03, ref. ao 4º qq.
mag. a p/ de 31.01.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2014
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referentes a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, PEBIIL – Hist. e OSPB
1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no c/c DIV, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 137/14, publ. em 17.07.14, onde se lê: 7º biênio a p/
de 13.0.99, leia-se: 7º biênio a p/ de 13.07.99; São Gotardo - E.E.”José
Caetano Ribeiro”, MaSP 332287-2, Léia Mendes de Melo Lopes,
PEBTIIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 181/14, publ. em
02.10.14, onde se lê: Ato nº 48/99, publ. em 31.12.98, leia-se: Ato nº
48/99, publ. em 31.12.99.
29 624890 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
48/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBTIA – Educ. Fís., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”,
MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, a p/ de 27.10.14, ref. ao
cargo PEBIG, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, avista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 455.450-7, Solange Zanchetta Mantovani, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIA, 1.º cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea A,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária média de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Varjão
de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana
Alves Godinho, para Fabriciana Alves Godinho Silva.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao servidor: Extrema – E.E. Odete Valadares,
MaSP 391.045-2, Erci Lopes da Silva Oliveira, PEBT2A, 3° cargo, a
partir de 25/07/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Lagamar - E.E.“Américo
Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, PEBIIL
– Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no c/c DIV, adm. 1,
na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, Ato nº
149/14 e 169/14, publ. em 31.07.14 e 21.08.14 respectivamente, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1154247-9,
Magda Pereira de Carvalho, ANEIC, adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 02.07.14; MaSP 622013-1, Sirdirene Matias de Sousa, ANEIF/
FGD5, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 07.10.14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Lagamar E.E.”Américo Alves”, MaSP 1049102-5, Paula da Silva Lisbôa, PEBIA
– Líng. Port., adm. 2, a p/ de 19.10.14; São Gotardo - CESEC”Maria
Coeli Franco”, MaSP 1118030-4, Eliana Aparecida da Silva Lopes,
PEBIA, adm. 1, a p/ de 18.08.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 09/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1270494-6, Fernando Augusto de Almeida, ATBDIA,
adm. 1, a p/ de 24.09.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP
1326136-7, Sirlene de Fátima Medeiros, ATBIA, adm. 2, a p/ de
21.10.14; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
1322525-5, Suellen Cristina da Silva, ATBIA, adm. 2, a p/ de 21.10.14;
São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues
Resende Bueno, ATBIA, adm. 2, a p/ de 21.10.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2014
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
1128841-2, Lara Luisa Silva Gomes Franco, EEBIA, adm. 2, a p/ de
21.10.14; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 833436-9,
Mara Juscele de Castro Galvão, EEBIA, adm. 2, a p/ de 21.10.14.
29 624889 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga Porto, PEBIIN –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 31/14, publ. em 24.07.14, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Camanducaia – E.E. Miguel Chiaradia, MaSP 1.076.621-0,
Juliana Simões Silva Neto, para Juliana Simões Neto.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 325.735-9, Regina Márcia de
Melo, PEB2L, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de
14/05/2013; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 808.201-8, Maria
Eliza Rubim Bertucci, PEB1B, 2° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 29/07/2014; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
1.097.880-7, Nelson di Tommazi Filho, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 09/07/2014; Ouro Fino – CESEC
– Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 346.959-0, Márcia Maria
Ribeiro Lemes, PEB2G, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2014; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
334.629-3, Irenil Vieira Gouveia, EEB2B, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/01/2014; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7, Giane de Cassia Faria, PEB1C,
2° cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 08/02/2010;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de
Fatima de Souza, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 31/10/2012; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes,
MaSP 975.815-2, Mariza Teodoro Freitas de Souza, PEB1B, 1° cargo,
ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2012; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.051.440-4, Marisa da Silva
Barreto, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 29/04/2012; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.053.101-0, Marcio Matroni, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2012; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Bernardes, MaSP 1.104.951-7, Taylor de Andrade Correa, PEB1B, 1°
cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 12/02/2010; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva
e Faria, PEB1B, 1° cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/09/2010; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.182.196-4, Elizangela de Fatima Serafini Tavares, PEB1B, 1° cargo,
ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30/09/2012; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 732.819-8,
Marta Salomão Jardini, PEB1I, 2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 12/10/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 21/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 1.321.737-7, Cristina Alvarenga Costa, ATE1A, 1° cargo, a partir de 28/10/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 346.959-0, Márcia Maria Ribeiro
Lemes, PEB2G, 2° cargo, na parte em que concedeu férias prêmio,
Ato n° 21/2014, publicado em 23/08/2014, por motivo de publicação
indevida.
29 624891 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 380.921-7, Geanilton
do Carmo de Araujo, ATB3H, 1° cargo, Ato publicado em 06/09/2014,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 01 mes ref. ao 3°
quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 4° quinquênio de exercício;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 749.755-5, Cleusa
Marília de Souza, PEB1B, 1° cargo, Ato n° 39/2014, publicado em
27/09/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: por 01 mês
ref. ao 2° quinquenio de exercício a partir de 01/11/2014, leia-se: a
partir de 17/11/2014.
29 624896 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 132/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João del Rei, E.E. Cônego
Osvaldo Lustosa, MaSP 297.255-2/01, Antônio Carlos de Paula Diogo,
PEBIIP, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/11/14; São João del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP
376.073-3/02, Maria do Carmo Neves, PEBIF, por 01 mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a parir de 04/11/14; São João Del Rei,
E.E.Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 388.597-7/01, Joana Aparecida
Barbosa, ATBIVH, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/14; São João del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa,
MaSP 521.868-0/01, Izabel Cristina Silva de Deus, PEBIIL, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; São João
del Rei, Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 836.723-7/02, Luciana Cristina Silva Tavares, PEBIIB, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/14; São João del Rei, E.E. Cônego Osvaldo
Lustosa, MaSP 337.807-2/01, Marilane Gonzaga Rabelo, PEBTIIC,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 277.886-8/01, Maria
Margarete Ramos Santiago, ATBIIIP, por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): Itumirim, E.E. Cerrado do Rosário, MaSP
1.287.539-9/02, Anderson Júnior da Silva Vicente, PEBDIA, a partir
de 24/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):São
João Del Rei, E.E. Tomé portes Del Rei, MaSP 337.430-3/01, Sandra
Leila Dela Savia Braga e Castro, PEBIE, a partir de 15/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 19/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João Del Rei,
E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 1.184.421-4/03,Josiane Franciana da
Silva Sena, PEBIA, a partir de 24/10/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
20/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Conceição da Barra
de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 971.718-2/01, Mármara
Alexandra Mendes Cristino, PEBIA, referente ao 6º biênio a partir de
12/04/11; Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP
1.065.910-0/01, Magda Mara do Nascimento Aguiar, PEBIA, referente
ao 4º biênio a partir de 25/06/11.
LOTAÇÃO – ATO N°13/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es):São João Del Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP
1.184.421-4/03, Josiane Franciana da Silva Sena, PEBIA-Anos iniciais
do Ensino Fundamental, a contar de 22/10/14; São João Del Rei, E.E.
Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.219.926-1/02, Santina Aparecida
Giarola Bastos, PEBIA-Anos iniciais do Ensino Fundamental a contar
de 23/10/14; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP
1.323.573-4/02, Simone Aparecida de Sousa, PEBIA-Anos iniciais
do Ensino Fundamental a contar de 23/10/14; São João Del Rei, E.E.
Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.279.686-8/02, Claudinea Maria da Silva,
PEBIA-Anos iniciais do Ensino Fundamental , a contar de 23/10/14;
São João Del Rei, E.E. Evandro Ávila, MaSP 1.188.519-1/03, Halini
Aparecida de Carvalho Rios, PEBIA-Anos iniciais do Ensino Fundamental a contar de 22/10/14; São João del Rei, E.E. Ministro Gabriel
Passos, MaSP 1.165.404-3/02, Cintia do Carmo Costa, PEBIA-Anos
iniciais do Ensino Fundamental a contar de 22/10/14.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 131/14
RETIFICA ATO de afastamento de férias prêmio ao (s) servidor (es):
Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 297.298-2/02, Mário Sérgio
Guimarães Leite, PEBIID, publicado em 18/10/14, por alteração de
vigência, onde se lê: afastamento por 01 mês a/c de 19/11/14, leia-se:
afastamento por 01 mês a/c de 14/11/14.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 373467-0, Marcos Aurélio
de Souza Coelho, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 110/2000, 23/2009 e 26/2012, publicado em 11/05/2000,
25/04/2009 e 29/06/2012, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 07/03/1993, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/03/2005, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/03/2010, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
06/10/1999, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/10/2004,
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/10/2009; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 852856-4, Efigênia da Conceição da Silva,
ASBIH, cargo 01, estabilizado, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 99/2010, publicado em 24/12/2010, onde se lê: 03 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 17/05/1997, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 19/06/2002, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2007,
leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/01/1997,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2002, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 20/03/2007. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi,
PEBIL, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional devido
a exclusão de tempo para uso junto a PBH, conforme certidão da
SERHA/MG, atos publicados em 02/06/1992, 26/05/1994, 19/04/2000,
19/11/2002 e 19/09/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/02/1992,
6º biênio a partir de 12/02/1994, 7º biênio a partir de 12/02/2000, 8º
biênio a partir de 07/02/2002 e 9º biênio a partir de 26/01/2004, leia-se:
5º biênio a partir de 10/02/2000, 6º biênio a partir de 09/02/2002, 7º biênio a partir de 09/02/2004, 8º biênio a partir de 08/03/2006 e 9º biênio
a partir de 12/04/2008 ( conforme a certidão da SERHA/MG datada de
13/09/1996). RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305027-5, Dávila Lucília da Rocha, ASBIIJ, cargo 01, atos nº 296/2001 e 50/2006, publicados
em 31/05/2001 e 10/10/2006, por motivo de incorreção na vigência,
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 23
onde se lê: 4º quinq. adm. a contar de 15/04/2001 e 5º quinq. adm. a
partir de 20/06/2006, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de 02/05/2001 e 5º
quinq. adm. a partir de 06/07/2006. BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341022-2, Ângela Maria
Maia, PEBTIIE, cargo 01, ato nº 193/2003 e nº 03/2009, publicados em
08/11/2003 e 30/01/2009, por motivo de correção na linha de tempo e
acerto funcional, onde se lê: 4º quinq. mag. a partir de 09/06/2003 e 5º
quinq. mag. a partir de 04/07/2008, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de
14/07/2003 e 5º quinq. mag. a partir de 12/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265056-2, Letícia Aparecida de Carvalho Chaves e Silva, PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 17/09/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a;
MaSP 251252-3, Olga Sueli Andrade Domingues Rodrigues, PEBTIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vice – direção, ato publicado em
13/03/2014, onde se lê: vice – direção1056 dias, leia-se: vice – direção 1050 dias. BOM JESUS DO AMPARO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266017-3, Maria Lúcia Teixeira
Dias Pessoa, PEBTIIA, cargo 01, por motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 17/07/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a.
MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335331-5, Sonia Auxiliadora de Moura Rosa, PEBIIL, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 09/10/2014,
onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 82 h/a. SANTA BÁBARA - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 881469-1, Maria Margarida Azevedo, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 16/06/2014. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263868-2, Fernando David Gomes
Jardim, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 08/12/2008, onde se lê: 6º quinq. a partir de 29/09/2009,
leia-se: 6º quinq. a partir de 20/10/2009.
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DESLIGAMENTO ATO Nº 08/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 1015807-9, Douglas Kuffner Rieffel, PEB1A, 2ª função, EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, Belo Horizonte, a partir
de 22/10/2014; MaSP 890302-3, Gislene de Fátima Soares, ASB1C,
1ª função, EE Pedro Franca, Belo Horizonte, a partir de 21/10/2014;
MaSP 662401-9, Sandro Roberto Alves Gomes, PEB1A, 2ª função, EE
Paula Rocha, Sabará, a partir de 3/2/2014; MaSP 554281-6, Edson Custódio da Silva, PEB1A, 1ª função, EE Afonso Pena, Santa Bárbara, a
partir de 3/6/2013.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2014. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida
Moreira, ANE1E, cargo 01, a partir de 15/09/2014, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO No 21/2014. LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da Lei no 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 1044913-0,
Giancarlo Machado, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 1, a contar de
09/10/2014 – por motivo de retorno de disposição.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 276456-1, Gildete
Rodrigues Ferreira, PEBID exercendo cargo comissão DIV, cargo 02,
a partir de 28/04/2014; EE Tito Fulgêncio, MaSP 263750-2, Maria
de Paula Machado Silveira, PEBIB exercendo cargo em comissão de
DIV, cargo 01, a partir de 02/07/2014. CAETÉ– EE José Brandão,
MaSP 352853-6, Vera Lúcia da Silva, PEBIIF, cargo 01, a partir de
06/06/2014; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 352853-6, Vera Lúcia
da Silva, PEBIIG, cargo 02, a partir de 06/06/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 271526-6, Eliane Gomes Brandão, a partir de
06/11/2010, ref. ao AEBIIL, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 388729-6,
Carlos Macedo, a partir de 24/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 139/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 290239-3, Elenice Borges Lima e Costa, a partir de 21/10/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4516 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 939423-0, Maria Inês da Silva
Silveira, a partir de 23/10/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6839 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 140/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Artur Joviano, MaSP 822030-3, Maria Cristina Gonçalves, a partir de
21/10/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 141/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro,
MaSP 368315-8, Célia Custódio Lima, a partir de 21/10/2014, ref. ao
ATBIIIM, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 142/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP
198718-9, Maria da Glória Carvalho Soares, a partir de 23/10/2014, ref.
ao PEBIB, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8760 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 143/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
293128-5, Maria Aparecida da Silva, a partir de 21/10/2014, ref. ao
PEBTIIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a; MaSP 266409-2, Silvana Farias Ribeiro, a