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TJMG 30/10/2014 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA
SECRETARIA;
MEIGA HÉLIA MOURÃO MAFRA, MASP 152236-6, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA
A;
MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE REDUTO / SRE DE MANHUAÇU;
MÔNICA DOS ANJOS BRITO, MASP 331723-7, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
ROBERTO MÁRCIO DE ORNELLAS MAGALHÃES, MASP
361863-4, ASE - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE CAETÉ / SRE
METROPOLITANA A;
RONILSON SILVA PEREIRA, MASP 1130504-2, PEB - ADM 1, DO
MINICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO;
ROSÂNGELA ARAÚJO KANGUSSU, MASP 278162-3, ATB
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE
METROPOLITANA A;
TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA
A;
VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219852-1, ANE - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA SECRETARIA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 1/11/2014 a 6/11/2014, para participar do 5th World Congress on
Diabetes e Metabolism, em Las Vegas/Estados Unidos da América,
com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
JOÃO MARCUS OLIVEIRA ANDRADE/MASP 1296809-5/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES IV-A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 27/10/2014 a 07/11/2014, para participar do 5th World Congress on

Diabetes e Metabolism, em Las Vegas/Estados Unidos da América,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar
situação funcional:
FREDERICO MARQUES ANDRADE/MASP 1163747-7/ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/AUS I-C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE MARIA SILVA
SANTOS, MASP 1158728/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100075 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 1/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ RESENDE SCHINDER,
MASP 1311017/6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100079 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ RESENDE SCHINDER, MASP 1311017/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100075, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem:
MANOEL RODRIGUES JORGE, MASP 907265-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
29 625166 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das
seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

Carlos Eduardo Dutra de Rezende 1250439-5

4

Zuzileison Oliveira Moreira

2

1275116-0

JUSTIFICATIVA
Responsável pelo planejamento e coordenação
dos eventos do Governador
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades relacionadas às secretarias
de Governo e Planejamento e Gestão.

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação e Assessoramento dos
Eventos do Governador
Setorização da cobertura jornalística
dos eventos do Governador.
29 624690 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, da servidora MASP 348181-9, CLÁUDIA CHAGAS DE ALMEIDA, a partir de 23/10/2014 referente ao
cargo de Agente Governamental, Nível II, Grau J, Símbolo AGOV2.
29 625062 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº. 75/2014
O Ordenador de Despesas da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no artigo 87,
inciso III, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c artigo 41
do Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012 e item
14 do Edital de Licitação nº. 075/2014, Processo de Compras nº.
2391202000075/2014, após analisar os autos do Processo Administrativo Punitivo nº. 75/2014, aberto em desfavor da empresa Millarte
Comércio de Materiais Médicos Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
66.470.303/00001-14, considerando que, em sede de defesa, as alegações trazidas pela empresa foram consideradas insuficientes para elidir a acusação de descumprimento contratual, observados os critérios
de razoabilidade e proporcionalidade DECIDE por aplicar à empresa
Millarte Comércio de Materiais Médicos Eireli EPP, com fulcro no
artigo 38, inciso III, do Decreto Estadual nº. 45.902/2012, a sanção de
suspensão temporária para licitar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 02 (dois) anos.
Após publicada, seja a empresa notificada do teor da presente decisão, abrindo-se lhe o prazo de 5 (cinco) dias para, caso queira, interpor
recurso, conforme disposição do artigo 41, § 1º, do Decreto Estadual
nº. 45.902/2012.
Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
29 625143 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório Judicial aos funcionários infra-relacionados:
Em cumprimento à “obrigação de fazer” proferida pelo MM Juiz de
Direito da 5ª Vara de Fazenda Estadual, que confirmou a sentença, nos
autos do processo nº 0904366-02.2010.8.13.0024, a Superintendente
Central de Administração de Pessoal concede a NAZARET RODRIGUES DE ALCÂNTARA OLIVEIRA, MASP 325.715-1, ocupante do
cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, lotada na SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a
partir de 08 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B,
da E.E. “Professora Maria Vitorino de Souza”, - R.0.4.5.B.3., do Município de Senador Amaral, e do cargo efetivo ocupado, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99, e de mais 4/10 (quatro décimos) referentes ao período remanescente relativo à Leis nº 9.532/87
e nº 14.683/03, somando um percentual de 90% (noventa por cento)
de valor da apostila, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato
em folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação,
devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV,
ficando assim retificado os ato de Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 30 de julho de 2005.
Em cumprimento à “obrigação de fazer” proferida pelo MM Juiz de
Direito da 5ª Vara de Fazenda Estadual, que confirmou a sentença, nos
autos do processo nº 0904366-02.2010.8.13.0024, a Superintendente
Central de Administração de Pessoal concede a MARIA DA PAIXÃO
SOUZA RESENDE, MASP 227.725-9, ocupante do cargo efetivo de
Professor, Nível 5, Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a partir de 26 de março
de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Ribeiro de
Oliveira”, do Município de Entre Rios de Minas, e do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente
ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99, e
de mais 4/10 (quatro décimos) referentes ao período remanescente relativo à Leis nº 9.532/87 e nº 14.683/03, somando um percentual de 90%
(noventa por cento) de valor da apostila, ressalvando que os efeitos
financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados a partir
de sua publicação, devendo as diferenças em atraso serem pagas via
precatório ou RPV, ficando assim retificado os ato de Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 24 de fevereiro de 2005.
Em cumprimento à “obrigação de fazer” proferida pelo MM Juiz de
Direito da 5ª Vara de Fazenda Estadual, que confirmou a sentença, nos
autos do processo nº 0904366-02.2010.8.13.0024, a Superintendente
Central de Administração de Pessoal concede a WILDMA HORSTH
DE LIMA SILVA, MASP 322.456-5, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 5, Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a partir de 23 de abril
de 2004, a razão de 2/6(dois sextos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “do Bairro Santinho” – R.0.3.5.C.3., do Município de Contagem, e do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao
último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99, e de
mais 4/10 (quatro décimos) referentes ao período remanescente relativo
à Leis nº 9.532/87 e nº 14.683/03, somando um percentual de 73,33%
(setenta e três virgula trinta e três por cento) de valor da apostila, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento

serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em
atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim retificado os
ato de Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 30 de
julho de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª
Vara de Fazenda Pública Estadual que confirmou a sentença, nos autos
da Ação Ordinária nº 0024.09.692320-6, a Superintendente Central de
Administração de Pessoal concede a DÉLIO NONATO DIAS, MASP
297.960-7, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau A,
lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito
de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de
3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E.“Zinha Meira” – R.0.3.5.C.4., do
Município de Bocaiúva, e do cargo efetivo ocupado, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99, e de mais 4/10(quatro décimos) referentes ao período remanescente relativo à Leis nº 9.532/87
e nº 14.683/03, somando um percentual de 90% (noventa por cento)
do valor da apostila, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato
em folha de pagamento serão computados a partir de sua publicação,
devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV,
ficando assim retificados os atos de Título Declaratório proporcional
publicados no “MG” de 28 de abril de 2005 e 07 de outubro de 2014.
29 624669 - 1
PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 004/2014
PROTOCOLO SIPRO Nº 0223880-1170-2014-4/
SIGED Nº 00089365-1501-2014
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002,
e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 004/2014, PROTOCOLOS
SIPRO Nº 0223880-1170-2014-4 / SIGED Nº 00089365-1501-2014,
e DECIDE pelo descredenciamento da consignatária BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A, CNPJ 31.895.683/0001-16, a partir de
outubro/2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Belo Horizonte, 27 outubro de 2014
29 624787 - 1
PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 003/2014
PROTOCOLO SIPRO Nº 0131974-1170-2014-2/
SIGED Nº 00020108-1501-2014
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002,
e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 003/2014, PROTOCOLOS
SIPRO Nº 0131974-1170-2014-2 / SIGED Nº 00020108-1501-2014,
e DECIDE pelo descredenciamento da consignatária ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA, BENEFICENTE, CULTURAL E LAZER DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ
03.971.225/0001-83, a partir de outubro/2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014
29 624785 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6438/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03028081 Ana
Vieira Lopes – ASB – 1 - Divisa Alegre - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014
- 158.I, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos
Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I,
03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 3 - Divisa Alegre - 4
- 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos
Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 35 - 29/09/2014 A 02/11/2014 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 3 - Divisa Alegre - 35 - 29/09/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 04518023 Ademir Amaral dos Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 13/10/2014 A
11/12/2014 - 158.I, 06212856 Eraldo Nadson Antunes Pereira – PEB –
1 - Aguas Vermelhas - 40 - 21/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 06316533
Veluzia Gomes Queiroz – PEB – 1 - Divisa Alegre - 60 - 20/10/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 06359459 Ednolia Antunes de Figueiredo – PEB –
1 - Aguas Vermelhas - 60 - 23/10/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 06359970
Renilde Valentina da Silva Peixoto – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 60
- 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pedra
Azul - 60 - 09/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 06403471 Angelita Alves
Soares – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014
- 158.I, 08463093 Ailza da Silva Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 30 06/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 08566069 Zelia Jose da Silva – PEB
– 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 08566069
Zelia Jose da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 21/10/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 08568081 Alane Terene Antunes Pereira – ATB – 1
- Aguas Vermelhas - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09389321
Solange Alves Franco de Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 36
- 21/10/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 09618851 Alessandra Amaral de
Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 30/09/2014 A 28/11/2014 - 158.I,
10615938 Nadia Pereira de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 10761492 Janderleide Goncalves Rodrigues – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 20/10/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 10761526 Norma Graziela Pinto Batista – PEB – 1
- Pedra Azul - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 11089372 Marlene Fernandes Silva – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 16/10/2014
A 14/12/2014 - 158.I, 11105988 Kleber Conceicao Xavier de Almeida
– PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
11105988 Kleber Conceicao Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – EEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 79 - 14/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02485704 Joelhia Maria Resende Rocha – EEB – 3
- Medina - 60 - 26/09/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 02683522 Terezinha
Ferreira Maia – EEB – 2 - Medina - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 158.I, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai 4 - 14/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 02915866 Eunice Aparecida Silva
de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 30/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 5
- 10/10/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos
de Oliveira – DIV – 1 - Aracuai - 5 - 10/10/2014 A 14/10/2014 - 158.I,
02919785 Najla Carlos de Oliveira Macedo – DAD-3 – 1 - Aracuai 6 - 10/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 03020054 Elizabeth Martins dos
Santos – ASB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014
- 158.I, 03020427 Maria Aparecida Barbosa Carvalho – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 60 - 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03221207
Natalia Maria de Jesus Ramalho – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60
- 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03221207 Natalia Maria de Jesus
Ramalho – PEB – 2 - Francisco Badaro - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014
- 158.I, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – DV – 1 - Comercinho
- 60 - 23/10/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 03242690 Maria Janeth Costa
Gusmao – PEB – 2 - Comercinho - 60 - 23/10/2014 A 21/12/2014 158.I, 03324993 Eliane Maria da Silva Goncalves – PEB – 2 - Itaobim
- 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03482130 Fernanda Pereira
da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 65 - 20/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 21/10/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 2 Aracuai - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 04488862 Clara de
Castro Murta – PEB – 1 - Itinga - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 04489308 Gicelia Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 60
- 18/10/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 04489480 Zenildes do Rego Batista
– ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014
- 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 1 06/10/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 05964507 Aluizio Jader Dias de Assis

Minas Gerais - Caderno 1
– PEB – 1 - Aracuai - 60 - 14/10/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05964507
Aluizio Jader Dias de Assis – PEB – 3 - Aracuai - 60 - 14/10/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 06129035 Lurdes Pereira de Melo – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 06192595 Vanderleia Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 06192686 Cynthia Ferraz Teixeira – PEB – 2 - Aracuai - 60 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 06309165 Maria Isabel Murta Loyola
– PEB – 2 - Coronel Murta - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
06318430 Sonia Maria Ruas dos Santos – PEB – 3 - Medina - 31 20/10/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 06319461 Sonia Maria Mota Caldeira
– PEB – 1 - Itaobim - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 06330831
Maria Estelina Ramalho Pinheiro – PEB – 2 - Francisco Badaro - 60
- 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06357800 Rosa Maria Alcantara
Ribeirodutra – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 22/10/2014 A 20/12/2014
- 158.I, 06365860 Nair Maria de Souza Costa – ASB – 1 - Comercinho
- 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 06367726 Jose Manoel dos
Santos Neto – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 20/10/2014
A 18/11/2014 - 158.I, 06647523 Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 35 - 19/10/2014 A 22/11/2014 - 158.I,
06663066 Alzira Botelho de Alvarenga Alves – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 08060378
Izabel Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Itaobim - 79 - 14/10/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 08064339 Djanira Moreira Cardoso – PEB –
3 - Itinga - 30 - 18/10/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 08064339 Djanira
Moreira Cardoso – PEB – 2 - Itinga - 30 - 18/10/2014 A 16/11/2014
- 158.I, 08161440 Maria de Fatima Santos Fernandes – ASB – 1 - Aracuai - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 08257719 Maria Izabel
Ramalho Santos – ASB – 1 - Aracuai - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 158.I, 08429920 Ana de Fatima Miranda Loiola – ATB – 1 - Itinga - 16
- 02/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 08492670 Maria Aparecida Lages
Aguilar Rodrigues – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 19/10/2014 A
17/12/2014 - 158.I, 08492670 Maria Aparecida Lages Aguilar Rodrigues – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 - 19/10/2014 A 17/12/2014
- 158.I, 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 60 - 18/10/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08888869
Edivania Alves Souza Morais – PEB – 1 - Itaobim - 25 - 22/10/2014 A
15/11/2014 - 158.I, 09371972 Deise Maria Borges Soares – PEB – 1 Itaobim - 30 - 20/10/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 09413139 Fabiana Gusmao Murta – ATB – 1 - Itinga - 60 - 15/10/2014 A 13/12/2014 - 158.I,
09604273 Jose Luiz Venturini – ANE – 1 - Aracuai - 4 - 30/09/2014 A
03/10/2014 - 158.I, 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes – ATB –
1 - Aracuai - 10 - 15/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 09689241 Luciene
Luiz Otoni – ATB – 1 - Aracuai - 4 - 14/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I,
10054914 Maria Aparecida Martins de Souza – PEB – 1 - Virgem da
Lapa - 45 - 20/10/2014 A 03/12/2014 - 158.I, 10054914 Maria Aparecida Martins de Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 45 - 20/10/2014
A 03/12/2014 - 158.I, 10096725 Maria das Dores Soares Santos –
ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 15 - 13/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I,
10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10352730 Lourdes Aparecida Tanure
Oliveira – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
10588234 Romilda Luiz da Silva – ATB – 1 - Aracuai - 5 - 20/10/2014
A 24/10/2014 - 158.I, 10634277 Adriana Chalub Dias – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10770311 Joelma Goncalves
dos Santos Neres – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 10770311 Joelma Goncalves dos Santos Neres – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 21/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 10770451 Michelle Lages
Cardoso – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 158.I, 10770451 Michelle Lages Cardoso – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10775096 Gilvana Aparecida
Almeida Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 25/09/2014 A 23/11/2014
- 158.I, 10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 25/09/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 10835544 Christiane Lages
Melgaco de Cristo – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 11298023 Olinta Capistrano Melo – PEB – 1 - Medina - 31
- 18/10/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 11356433 Najara Lacerda Dohler
– PEB – 1 - Itaobim - 3 - 22/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 11411121
Ana Vieira da Silva Castro – ASB – 1 - Itinga - 60 - 20/10/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 11478914 Juliana Silva Viana – ANE – 1 - Aracuai - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11508728 Gilmara Rocha
Fernandes – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
11533254 Ivanilda Conceicao dos Santos – PEB – 3 - Berilo - 15 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 11538634 Lucimar Aparecida Souza
– EEB – 3 - Aracuai - 3 - 15/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11889441
Sandra Maria Ferreira Viana – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 21/10/2014 A
22/10/2014 - 158.I, 13197884 Enierson Pedro de Carvalho – ANE – 1 Aracuai - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09371972 Deise
Maria Borges Soares – PEB – 2 - Itaobim - 28/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6454/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05523675
Maria Aparecida Ramos Santos – ASB – 1 - Acaiaca - 30 - 23/10/2014
A 21/11/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02738698 Regina Celia Carneiro – PEB – 2
- Alvinopolis - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 02993111
Edgard Vieira de Queiroz – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 26/10/2014 A
24/12/2014 - 158.I, 02993996 Regina Maria Soares de Medeiros – PEB
– 2 - Raul Soares - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03224789 Ana
Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 22/10/2014
A 20/11/2014 - 158.I, 03329877 Ivanete Teixeira de Souza – PEB –
1 - Canaa - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03432457 Egidio
Dimas Lisboa Valente – PEB – 2 - Porto Firme - 8 - 20/10/2014 A
27/10/2014 - 158.I, 03893138 Analice Saraiva Valente Araujo – PEB
– 1 - Vicosa - 2 - 22/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 03893138 Analice Saraiva Valente Araujo – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 22/10/2014 A
23/10/2014 - 158.I, 04299806 Maria Rita Repoles Passos Soares – PEB
– 2 - Sem Peixe - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 04430195 Edna
Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Raul Soares - 90 - 26/10/2014 A
23/01/2015 - 158.I, 04430195 Edna Lopes da Cruz Oliveira – PEB – 2 Raul Soares - 90 - 26/10/2014 A 23/01/2015 - 158.I, 05494307 Evandra
Maria Martins – PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 05502455 Vera Gomes Moreira Pereira – ATB – 1 - Vicosa - 10
- 24/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 06160378 Elenice Maria Martins
Sampaio – PEB – 1 - Jequeri - 45 - 20/10/2014 A 03/12/2014 - 158.I,
06160378 Elenice Maria Martins Sampaio – PEB – 2 - Jequeri - 45 20/10/2014 A 03/12/2014 - 158.I, 06458525 Maria Esther Mendes Martins da Silva – ASB – 1 - Abre Campo - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014
- 158.I, 08159980 Azeli Jorge Viana – ASB – 1 - Pedra do Anta - 62
- 21/10/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 08294019 Sonia Regina de Castro
Francisco – ASB – 1 - Ponte Nova - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014
- 158.I, 08314767 Joao Jose Lopes – PEB – 1 - Porto Firme - 7 24/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08314767 Joao Jose Lopes – PEB – 3
- Porto Firme - 7 - 24/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08461196 Mara
Claudia Valente – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 18/10/2014 A 16/11/2014 158.I, 08828352 Elisabete Maria de Souza – EEB – 1 - Santo Antonio
do Grama - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 09445842 Rosangela Maria Ferreira Viana – PEB – 2 - Sericita - 30 - 24/10/2014 A
22/11/2014 - 158.I, 09680463 Flavia Cristina Silva – PEB – 2 - Vermelho Novo - 62 - 18/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09680463 Flavia Cristina Silva – PEB – 1 - Vermelho Novo - 62 - 18/10/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 09685173 Margareth Vargas – ASB – 1 - Araponga
- 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 10108066 Elisangela das Dores
Oliveira Saraiva – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 20/10/2014 A
20/10/2014 - 158.I, 10948669 Maria das Gracas Silva – PEB – 1 - Rio
Casca - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 13242912 Egidio Antonio Silva Saraiva – ATB – 2 - Vicosa - 2 - 27/10/2014 A 28/10/2014
- 158.I, 13475280 Poliane Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 20 22/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10583185 Sofia Cortez Soares – PEB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45945381691
- Iussef Rogerio de Oliveira Felipe – PEB - 28/10/2014 , 61116459604 Sirleia Costa Ciriaco Ludgero Alves – PEB - 28/10/2014 , 03630273602
- Maria Regina Boroni da Mata – PEB - 28/10/2014 , 10142236608 Wellington Domingos Gomes – PEB - 29/10/2014