TJMG 13/11/2014 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aline Cristine
Diniz Maia
Vaneide Sousa
MG1071316 Pereira De
Carvalho
Maria E
01845242495 Joselia
Souza Almeida
M
G Daniel Paiva
14435016
Junior
Pedro Paulo
2657046
Lima Vilarinho
Paulo Assuncao
72412
Do Nascimento
Lucas Ferreira
13502561
Rodrigues Santos
Carlos Alexandre
13054347
De Souza
12663738
13°
OR 593
14°
OR 592
15°
OR 591
16°
OR 590
17°
OR 589
18°
OR 588
19°
OR 587
20°
OR 586
Formiga
Identidade
11323921
Nome
Marcelo Soares
De Figueiredo
Classificação
1°
Vaga
OR 585
João Pinheiro
Identidade
4570356
Nome
Carlos Teixeira
Alves Filho
Classificação
1°
Vaga
OR 582
Juiz De Fora
Identidade
1402841914
Nome
Alexandre
Roberto Pinto
Classificação
1°
Vaga
OR 581
Montes Claros
Identidade
Nome
Barroso
MG11151836 Warley
Silva
Classificação
1°
Vaga
OR 579
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013
(DER), a seguinte candidata para o cargo do DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionada:
Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Der - Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
MG5063204
Giselle Elisabeth Saba- 1°
rense Rabelo Malvar
ER 940
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO(AGE)
abaixo relacionados:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
MG-14944683 Victor Sousa Sposito
44°
Heloisa
Moura
12432022
45°
Melaninho
MG11139444 Eduardo De Souza Lui
46°
Leao Murta Dos
MG 13070418 Marina
47°
Reis
Claudia Menezes
MG 15354232 Ana
48°
Goncalves
MG12718665 Bruno Felix Houti
49°
Flavio Fortes De Maga13295952
50°
lhaes Drummond
MG15424128 Alanna Pires Da Silva
51°
Rodrigo De Moura
13348600
52°
Ramos
MG12470262 Daniel Batista Mariano
53°
De Araujo
MG5803020 Cybelle
55°
Ramos
Amanda
Cury
Rocha
De
118187
56°
Alcantara Godinho
Sylvia Maria Caldeira
M3093089
57°
Brant
Paula De Andrade
M8798613
58°
Santos
Igor
Luciano
Pacifico
15540553
59°
Machado
13538206
Tiago Gomes Brito
60°
Pablo Henrique De
M5665791
61°
Mattos
Vanessa
Alves
15921876
62°
Rodrigues
Leticia Ribeiro Pacheco
14023778
63°
Lages
Henrique
Chaves
Faria
13376944
64°
Carvalho
MG3472542 Patricia Renata Gomes
65°
15250475
Dayanna Roberte Roza
66°
Matheus Augusto De
16255525
Oliveira
Barros
E
67°
Araujo
Mariana Diamantino De
15919495
68°
Souza Oliveira
Elio
Barbosa
Costa
02288532200 Filho
69°
15794776
Denio Constancia Costa
70°
MG7057011 Lucineia Dos Santos
71°
Helena Hilario
MG14609337 Vanessa
72°
Fernandes
Vaga
AE 421
AE 422
AE 423
Nome
Classificação
Jacqueline Stella Mar11610817
22°
ques Prado
Paloma Pamela Braga
11264476
23°
Guedes
Quintiliano
Augusto
03383348490 Campomori Do Valle
24°
Tais Rodrigues Do Nas14223635
25°
cimento Rangel
Andrea Aparecida De
12426782
26°
Avila Faria
Marco
Paulo
Chaves
11158695
27°
Cancado
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados por ter desistido
formalmente de sua nomeação.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE
NOME
MG14960194
FLAVIA LUIZA SOARES BORGES
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida no Acórdão,
pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
nos autos da Ação Ordinária processo nº 4269125.40.2013.8.13.0024,
nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo
abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTORIA
METROPOLITANA B/BETIM
CPF
Nome
Classificação
Vaga
063.304.116-54 Aline Fontes Bastos 4º
ED 256
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não tomar posse em tempo hábil:
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Endocrinologia e Metabologia
Belo Horizonte
Identidade Nome
Classificação
Paula Borges Santos 1°
12221609 Ana
Ruas de Lucena
Identidade
Classificação
MG16848580 Karina Pereira Tenebra
14°
20104697
5081113
MG5615548
Identidade
AE 426
MG8375112
AE 427
13487128
AE 430
AE 431
AE 432
Thiago
Assumpcao
Milhomem
Luciana Eustaquia de Almeida
Santos
15°
22°
Vaga
SE
725
SE
724
SE
717
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
AE 425
AE 429
SE 603
Nome
Enfermagem
Belo Horizonte
AE 428
Vaga
TORNA SEM EFEITO os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG
Nº01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo
hábil:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências Contábeis ou Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos ou Biblioteconomia
Belo Horizonte
AE 424
Eduardo Faria Carvalho
2°
Nome
Classificação
Rafaella
Gontijo
do
27°
Nascimento
Gabriela Rejane Fernandes
39°
da Silva
SE
726
Vaga
SE
628
SE
616
Farmácia
Belo Horizonte
7979444
Karine Miranda Marques
2°
SE
580
AE 434
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
AE 435
Identidade
AE 433
AE 436
AE 437
AE 438
AE 439
AE 440
AE 441
AE 442
AE 443
AE 444
AE 445
AE 446
AE 447
AE 448
Nome
Classificação
Maria de Albuquerque
MG11375215 Livia
8°
Alves
Identidade
Nome
Novaes
MG11664471 Thais
Almeida
AE 460
AE 449
AE 450
AE 486
AE 487
AE 488
Costa
de
Classificação
1°
Vaga
SE
556
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG
Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo
hábil:
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
MG6077544
Vaga
Vaga
SE
567
Tecnologia em Gestão Hospitalar ou Tecnologia em Gestão da
Qualidade
Belo Horizonte
Identidade
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
Identidade
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTAO abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG10581344
MOISES ABUD NETO
10138391
MG-4.685.462
9.213.542
M2514405
MG-7.853.876
M-7861367
MG-10.132.085
M6729730
MG-6.351956
15235992
M 4185 342
Nome
Classificação
Mariana Magalhaes
158°
de Souza
Elisangela Gomes
165°
Wan der Maas
Milton Cassio Pio
167°
Josiane Costa Cardoso
180°
Maria Cristina Pereira
182°
Aurelidia da Luz
186°
Taumaturgo de Oliveira
Itamar Rodrigo Teixeira
188°
Alexandra Alves
193°
de Freitas
Maria da Piedade Santos
196°
Adriana Arlinda de
207°
Souza Salgado Matias
Rosineide Meira Tercilia
209°
Maria do Rosario
210°
dos Santos Chaves
Vaga
SE 488
SE 481
SE 479
SE 466
SE 464
SE 460
SE 458
SE 453
MG-7138255
MG11193311
449161
17721500
8611997
10059628
10010652
16636849
4.755.626
MG18073359
MG7383744
2998684
6311281
MG11083826
MG16603368
Jozilene Maria
Vasconcelos
Daniella Carla Conde
Etelvina Santos
Novais Leite
Aline Aparecida
de Jesus Alcara
Gilda de Jesus
Marcelino Lopes
Daniela Fernandes
de Jesus
Thiago Eustaquio
Ferreira
Joyce Veridiana
de Lacerda
Marcia Aparecida de
Paula Goncalves
Thais Cristina
Souza Benevides
Fabiana Aparecida
de Morais Oliveira
Marlene Pereira
de Souza
Alessandra Gomes
de Lima
Roseli de Fatima
Gomes dos Santos
Dayane de Oliveira
e Moura
217°
SE 429
223°
SE 423
240°
SE 406
248°
SE 398
253°
SE 393
254°
SE 392
255°
SE 391
269°
SE 377
275°
SE 371
286°
SE 360
290°
SE 356
294°
SE 352
297°
SE 349
300°
SE 346
306°
SE 340
Técnico em Farmácia
Belo Horizonte
Identidade
11835966
Nome
Viviane de Oliveira
Crosara
Classificação
Vaga
1°
SE 119
Classificação
Vaga
Técnico em Patologia Clínica
Belo Horizonte
Identidade
18.430.119
MG11013613
Nome
Alessandra
Moreira Silva
Odete Reis Soares
2°
SE 94
4°
SE 92
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
Identidade
11088160
Nome
Bruna Mariana
dos Santos
Classificação
Vaga
9°
SE 6
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, dispensa MATHEUS EDUARDO
BRAGA LOPES BRAGANÇA SILVA, MASP 752847-8, da função
gratificada FGD-4 SU1100454 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARA OYAMAGUCHI PINHEIRO DE ARAÚJO MOREIRA, para a função gratificada FGD-4 SU1100454 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa ISABEL RIBEIRO DA SILVA,
MASP 377396-7, da função gratificada FGD-5 ED1101497 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/10/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa KÁTIA MARIA MOREIRA,
MASP 0269955-1, da função gratificada FGD-5 ED1100681 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015 , sem ônus para o órgão de origem:
SILVANA CERQUEIRA CALDAS, MASP 1072610-7, ANALISTA
DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL IV, GRAU A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
DANIEL NABUCO DE ANDRADE, MASP 1072655-2, AUXILIAR
DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL VI, GRAU A;
MARIA COELI LAGE, MASP 1072187-6, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - Hemominas, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
ANNA BÁRBARA DE FREITAS CARNEIRO PROIETTI, MASP
1049487-0, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
NÍVEL III, GRAU D;
LILIANA FIGUEIREDO SIQUEIRA, MASP 1073484-6, ANALISTA
DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS EDUARDO BRAGA LOPES BRAGANÇA SILVA,
MASP 752847-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100784, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA VIRGÍNIA DE
CAMARGOS, MASP 1059583-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100355 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FATIMA ELISABETH MOREIRA CHALUB, MASP 974004-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100441, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, a adjunção à Prefeitura Municipal, de 01.02.2010 até
31.12.2013, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Varginha - Prefeitura Municipal de Três Corações:
ELODIR DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, MASP 974426-9, PEB - ADM
1.
12 630306 - 1
no uso de suas atribuições, dispensa IRANI SILVA CARVALHO,
MASP 1143586-4, da função gratificada FGD-5 ED1101503 da Secretaria de Estado de Educação.
MINAS GERAIS
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TERESA VIRGÍNIA DE CAMARGOS, MASP 1059583-3, para a função gratificada
FGD-5 ED1101497 da Secretaria de Estado de Educação.
Criado em 06/11/1891
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILLA MARQUEZ CARDOSO, MASP 1319576-3, para a função gratificada
FGD-5 ED1101503 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA
MARIA SILVA DO NASCIMENTO BOTELHO, MASP 899542-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100681 da Secretaria de Estado
de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA MARA RUSSO, MASP
364918-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101509 da
Secretaria de Estado de Governo, a contar de 12/11/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE/MASP 1053718-1/
ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/11/2014 a 30/11/2014, para participar do 3º Congresso Iberoamericano de Responsabilidade Social e 1º Congresso Internacional
de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, em Lisboa/
Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA/MASP 1046651-4/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES IV-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SE 439
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP 377811-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100413 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
SE 436
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SE 450
SE 437
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br