TJMG 19/11/2014 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda.
CNPJ: 25.102.146/0001-79
Endereço: Rua Epaminondas Otoni n° 481, Centro – Teófilo Otoni/
MG.
Cadastro nº. 099/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Viver Comercial Ltda - EPP - Filial
CNPJ: 09.257.556/0006-47
Endereço: Rua Barão de Cotegipe n° 69, Centro - Leopoldina/MG.
Cadastro nº. 018/2014.
Gerência Regional de Saúde de Leopoldina.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogarias Pacheco S.A - Filial
CNPJ: 33.438.250/0253-13
Endereço: Av. Getúlio Vargas n° 657, Centro – Juiz de Fora/MG.
Cadastro nº. 07/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Farmácia e Drogaria Costa e Santos Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 18.530.432/0001-70
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas n° 439, Centro – Santos
Dumont/MG.
Cadastro nº. 08/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: André Geraldo dos Santos - ME - Matriz
CNPJ: 04.889.394/0001-31
Endereço: Rua Caetés n°706, Centro - Moema/MG.
Cadastro nº. 18/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda.
CNPJ: 25.102.146/0006-83
Endereço: Av. Getúlio Vargas n° 807, Centro – Teófilo Otoni/MG.
Cadastro nº. 103/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Empreendimentos pague Menos S.A – Filial.
CNPJ: 06.626.253/0306-54
Endereço: Rua Batista de Oliveira n° 657, Centro – Juiz de Fora/MG.
Cadastro nº. 06/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Empreendimentos pague Menos S.A – Filial.
CNPJ: 06.626.253/0551-34
Endereço: Av. Getúlio Vargas n° 348, Centro – Juiz de Fora/MG.
Cadastro nº. 05/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda.
CNPJ: 25.102.146/0023-84
Endereço: Av. Getúlio Vargas n° 478, Centro – Teófilo Otoni/MG.
Cadastro nº. 100/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Thiers Ferreira Andrade - ME - Matriz
CNPJ: 08.752.510/0001-27
Endereço: Rua Getúlio Vargas n° 3, Centro – Coqueiral/MG.
Cadastro nº. 012/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
18 632465 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA/SES/CBMMG/Nº 0174
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320.139
– SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito nº 2117/2014, no valor de R$
2.748.947,00 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil novecentos
e quarenta e sete centavos), celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saúde/SES-MG e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para a
prática de atos de ordenador de despesas e de responsabilidade técnica
do quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da unidade
executora 1320.139 – no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI da Secretaria de Estado de Saúde SES/MG:
I – Ordenador de despesa: TEN CEL BM Cláudio Roberto de Souza –
MASP 100.384-7, CPF 801.805.236-00; e
II – Responsável Técnico: Capitão BM Luciano de Matos Campos,
MASP 128.437-1, CPF 812.213.476-91.
Art. 2º A delegação de que trata o artigo anterior visa atender o
Termo de Descentralização de Crédito nº 2117/2014, no valor de R$
2.748.947,00 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil novecentos
e quarenta e sete centavos), ficando a cargo do CBMMG comunicar à
SES-MG o desligamento ou exoneração dos servidores a que se refere
esta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS?MG
Ivan Gamaliel Pinto CEL BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
18 632512 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
DE 30 HORAS SEMANAIS, nos termos do art. 3º, § 7º da LD 175/07,
ao servidor:
Masp 348.987-9 – Lécio Figueiredo de Lima, DAÍ-18/CH1100067, a
partir de 04/11/2014.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos
servidores:
Masp. 1.049.760-0 – Antonio Carlos Dias Souto, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/1995; 03(três) meses, referentes ao 2º quinquênio,
a partir de 28/07/2000; 03(três) meses, referentes ao 3º quinquênio, a
partir de 27/07/2005; ,03(três) meses, referentes ao 4º quinquênio, a
partir de 24/07/2010.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03, combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp. 1.049.760-0 – Antonio Carlos Dias Souto, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, o 1º qüinqüênio, a partir de 31/07/1995;
2º qüinqüênio, a partir de 28/07/2000; o 3º qüinqüênio, a partir de
27/07/2005; o 4º qüinqüênio, a partir de 24/07/2010.
ANULA FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Lei 869, de 05/07/1952,
combinado com o Decreto 45.822, de 19/12/2011 e Portaria PRE 018,
de 05/02/2005, ao servidor:
Masp. 1.049.760-0 – Antonio Carlos Dias Souto, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios, a
partir de 04/10/2011.
ANULA QUINQUÊNIO, nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, combinado com o Decreto 45.822, de 19/12/2011 e Portaria PRE 018, De
05/02/2005, ao servidor:
Masp. 1.049.760-0 – Antonio Carlos Dias Souto, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºqüinqüênios,
a partir de 04/10/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp. 1.049.509-1 – Jerusa Manhães Freitas - ATHH, Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 15/12/2014, referente ao 3º quinquênio, restando o saldo de 01(um) mês do referido quinquênio.
Masp. 1.049.694-1 –Carmen Déa Alexandre – AUHH, Ajudante de Serviços Gerais, 01(um) mês, a partir de 12/12/2014, referente ao 4º quinquênio, restando o saldo de 02(dois) meses do referido quinquênio.
Masp. 1.050.029-6 – Eliane Gomes Quinto Lúcio – ATHH, Técnico em
Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 01/11/2014, referente ao 2º
quinquênio, restando o saldo de01(um) mês do referido qüinqüênio.
Masp. 1.050.395-1 – Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH,
Médico, 01(um) mês, a partir de 12/11/2014, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do referido qüinqüênio.
Masp. 1.050.669-9 – Lídia Borges Juliano – MEDHH , Médico, 01(um)
mês, a partir de 12/11/2014, referente ao 2º quinquênio, restando o
saldo de 02(dois) meses do referido qüinqüênio.
Masp. 1.050.712-7 – Cosme Fabiano Ponciano - ATHH - Técnico
de Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 08/12/2014, referente
ao 2º quinquênio, restando o saldo de 02(dois) meses do referido
qüinqüênio.
Masp. 1.050.766-3 – Maria Aparecida Lopes Miranda – ATHH – Auxiliar de Enfermagem, 01(um) mês, a partir de 21/11/2014, referente
ao 2º qüinqüênio, ficando com o saldo de 01(um) mês do referido
qüinqüênio
Masp. 1.056.442-5 – Heloisa Rezende Soares – ANHH – Bioquímico,
01(um) mês, a partir de 01/11/2014, referente ao 1º qüinqüênio,não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.062.042-5 – Maria Célia Mendes Menezes – ATHH – Técnico
em Patologia Clínica, 01(um) mês, apartir de 10/11/2014, referente ao
2º qüinqüênio, ficando com o saldo de 02(dois) meses do quinquênio
referido.
Masp. 1.062.092-0 – Manuel Jose dos Santos Neto – ATHH – Auxiliar
de Enfermagem, 01(um) mês, a partir de 03/11/2014, referente ao 1º
quinquênio, restando o saldo de 01(um) mês do referido qüinqüênio.
Masp.1.062.933-5 – Emanuela Fernanda Morais Passos – ATHH – Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 30/12/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01(um) mês do qüinqüênio
referido.
Masp. 1.213.256-9 - ATHH, Dalila Guedes Martins Teixeira – ATHH –
Auxiliar Administrativo, 01(um) mês, a partir de 22/12/2014, referente
ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02(dois) meses do referido
qüinqüênio.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/2014, aos
servidores:
Masp. 1.366.633-4 – Emerson dos Santos Lima - ATHH – Auxiliar
Administrativo, 08(oito)dias, a partir de 29/10/2014.
Masp. 1.371.837-4 – Alice Oliver Rosa – ANHH – Psicólogo, 08(oito)
dias, a partir de 17/10/2014.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME, nos termos do Decreto nº
45.822, de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE nº 018, de 05 de
fevereiro de 2005, à servidora:
Masp. 1.371.837-4 – Alice Oliveira Rosa – ANHH/Psicólogo, que
passou a assinar Alice Oliveira Rosa Sacramento, por motivo de
casamento.
bens não encontrados, conforme descrito no MEMORANDO – DPGF/
DLAG/SGT Nº 040/2014;
§2º Quando da transferência do “Termo de Responsabilidade de carga
de bens móveis, referente à transferência patrimonial da UPG 029”,
conforme descrito nos MEMORANDO – DPGF/DLAG/SGPT Nº
061/2014 E MEMORANDO – DLAG/SGPT 043/2014;
§3º Quando da transferência do “Termo de Responsabilidade da UPG
034”, conforme descrito nos MEMORANDO – DLAG/SGPT Nº
02842/2014 E MEMORANDO – DLAG/SGPT 042/2014.
Comissão Sindicante – Presidente: Myriam Marques Vieira. Membros:
Antônio Carlos Braga Pereira da Rocha e Mariza Helena Lopes Tassar
de Almeida.
18 632136 - 1
18 632439 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
EXTRATO DE PORTARIA Nº 045 DE 18/11/2014
PRESIDENTE DA FUNED
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventual participação de servidores desta fundação nos
fatos narrados no RELATÓRIO DE AUDITORIA n° 2260.1611.14,
conforme MEMORANDO - DPGP N° 40/2014.
Comissão Sindicante – Presidente: Jane Pinto Gomes. Membros:
Myriam Marques Vieira e Mariza Helena Lopes Tassar de Almeida.
18 632118 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 046 DE 18/11/2014
PRESIDENTE DA FUNED
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades pelo desaparecimento de
bens não encontrados:
§1º Pelo Inventário de Bens de 2013, no qual consta uma lista de 170
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem
de suas atribuições, no período de 23/11/2014 a 28/11/2014, para participarem da Capacitação em Chagas e Leishmaniose Visceral e Supervisão ao Lacen Espírito Santo, em Vitória/ES, com ônus para o Estado.
Fernanda Alvarenga Cardoso Medeiros / 11684222
Maria Regina Lage Guerra / 11863719
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do dia 15/11/2014 referente a licença gestação da
servidora Priscila Drumond Alves Moreira, Masp 11611589, onde se lê
a partir de 27/10/2014, leia-se: a partir de 17/11/2014.
18 632460 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1092153-4
1284906-3
1362592-6
1352382-4
1247440-9
1091592-4
1208414-1
1062694-3
1157516-4
1296948-1
1038689-4
1208993-4
1358138-4
1369928-5
NOME
Bruno Bonani de Almeida Brito
Carlos Eduardo Silva Martins
Carlos Roberto Benedicto
Dayane Chamy de Souza
Flavio Pereira Arruda
Gerson Januario de Almeida
Henrique Lima Couto
Ilza Maria de Alkmim Furbino
Joyce de Sousa Fiorini
Maria Anita Elfrida Lucio
Regina Campos Saraiva e Silva
Teodolina de Oliveira Peixoto Paulino
Vanessa Barros Lourenco de Carvalho
Vera Lucia Saraiva de Jesus
ADMISSÃO
3
1
1
2
3
2
1
2
2
1
2
1
1
1
CARGO
Medico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Medico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau H
Medico, Nível III, Grau C
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Medico, Nível III, Grau C
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Medico, Nível III, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau C
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
A PARTIR
30/09/2008
09/09/2014
25/09/2014
08/09/2014
23/10/2014
27/08/2014
16/10/2014
04/07/2014
04/09/2014
27/08/2013
08/02/2011
10/09/2014
28/08/2014
02/11/2014
18 632156 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1016 DE 17/11/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao possível extravio dos autos do Processo Licitatório na modalidade Convite nº 04/2002, objeto do Inquérito Civil Nº MPMG
0024.13.000.189-4.
Comissão Sindicante: Presidente: Tânia Paula Machado. Membros:
Michelle Cátia Miranda Silveira e Ana Luiza do Couto Gomes.
18 632483 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 14 DE 07/11/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.R.G., Masp 1095002-0, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Valéria Bruno de Souza Costa e Maria Zélia Pereira.
18 632479 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 12 DE 07/11/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.M.A., Masp 1040395-4, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau E, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Valéria Bruno de Souza Costa e Maria Zélia Pereira.
18 632481 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 836 de 30/05/12, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por meio da Ordem de Serviço nº 003 de
07/02/2011, publicada no Minas Gerais em 16/02/2011, após análise e
de acordo com a Nota Técnica de Auditoria nº 2270.1310.14, determina
o arquivamento dos autos.
18 632485 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 836 de 30/05/12, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória, por meio da Ordem de Serviço nº 003 de
30/05/2012, publicada no Minas Gerais em 06/06/2012, após análise e
de acordo com a Nota Técnica de Auditoria nº 2270.1677.14, determina
o arquivamento dos autos.
18 632489 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Quinquênio administrativo,
publicado em 15/11/2014, do(a) servidor(a) Marilia Rita Cassia Carmindo, MASP 1039037-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de
Duplicidade de publicação, cargo 1.
ANULA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 15/11/2014,
do(a) servidor(a) Marilia Antonia Araponga, MASP 1039374-2,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de publicação,
cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
17/6/2014, do(a) servidor(a) José Aparecido Isaac, MASP 1091100-6,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: vigência a partir de 17/8/2009, leia-se:
vigência a partir de 23/11/2007. Cargo 2. Conforme Decisão Judicial.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
6/11/2004, do(a) servidor(a) Marly Mara Duarte, MASP 1039723-0,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: 1º quinquênio adm a partir de
1/8/1990, leia-se: 1º quinquênio adm a partir de 31/7/1995. Cargo 1.
Devido ao tempo celetista não averbado.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 1/9/1995,
do(a) servidor(a) Marly Mara Duarte, MASP 1039723-0, lotado(a)
no(a) HAC, onde se lê: 2º quinquênio adm a partir de 10/7/1995, totalizando 2, leia-se: 1º quinquênio adm a partir de 29/7/2000, totalizando
2. Cargo 1. Devido ao tempo celetista não averbado.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
5/10/2000, do(a) servidor(a) Marly Mara Duarte, MASP 1039723-0,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: 1º quinquênio adm a partir de 8/7/2000,
totalizando 3, leia-se: 2º quinquênio adm a partir de 28/7/2005, totalizando 3. Cargo 1. Devido ao tempo celetista não averbado.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
31/12/1996, do(a) servidor(a) Marly Mara Duarte, MASP 1039723-0,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: 2º quinquênio período de 12/7/1990
a 11/7/1995, leia-se: 2º quinquênio período de 31/7/1995 a 28/7/2000.
Cargo 1. Devido ao tempo celetista não averbado.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
31/12/1996, do(a) servidor(a) Marly Mara Duarte, MASP 1039723-0,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: 1º quinquênio período de 12/7/1985
a 11/7/1990, leia-se: 1º quinquênio período de 1/8/1990 a 30/7/1995.
Cargo 1. Devido ao tempo celetista não averbado.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
6/11/2004, do(a) servidor(a) Elizabeth Martins Gloria, MASP
1089691-8, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: 1053027-7, leia-se:
1089691-8. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
17/6/2014, do(a) servidor(a) Bernadete Soares Neto, MASP 1098597-6,
lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: vigência a partir de 6/7/2009, leia-se:
vigência a partir de 20/11/2007. Cargo 1. Conforme Decisão Judicial.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
19/6/2004, do(a) servidor(a) Maria de Fatima Lopes Furtado, MASP
1042280-6, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: vigência a partir de
4/3/2012, leia-se: vigência a partir de 9/4/2013. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0903697-1 Maria Aparecida Cunha Nacif lotado(a) no(a) CEPAI
referente ao 3º quinquênio a partir de 26/10/2014 totalizando 5, cargo
2.
Masp 0352077-2 Ricardo Cipriano da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio a partir de 11/11/2014 totalizando 1, cargo 3.
Benefício concedido devido a averbação de CTC da SES MG.
Masp 0352077-2 Ricardo Cipriano da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio a partir de 11/11/2014 totalizando 2, cargo 3.
Benefício concedido devido a averbação de CTC da SES MG.
Masp 0352077-2 Ricardo Cipriano da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 3º quinquênio a partir de 11/11/2014 totalizando 3, cargo 3.
Benefício concedido devido a averbação de CTC da SES MG.
Masp 0352077-2 Ricardo Cipriano da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 11/11/2014 totalizando 4, cargo 3.
Benefício concedido devido a averbação de CTC da SES MG.
Masp 1038542-5 Monica da Cunha Vasconcelos Diniz lotado(a) no(a)
ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 13/5/2014 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1041256-7 Alfonso Max Heeren de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 7/11/2014 totalizando 6,
cargo 1. Concessão devido a averbação de tempo do INSS.
Masp 1041256-7 Alfonso Max Heeren de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 7/11/2014 totalizando 7,
cargo 1. Concessão devido a averbação de tempo do INSS.
Masp 1039875-8 José Ignácio de Rezende Dutra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio a partir de 28/7/2000 totalizando 3,
cargo 1. Conforme averbação CTC/INSS em 11/11/2014.
Masp 1039875-8 José Ignácio de Rezende Dutra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio a partir de 27/7/2005 totalizando 4,
cargo 1. Conforme averbação CTC/INSS em 11/11/2014.
Masp 1039875-8 José Ignácio de Rezende Dutra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio a partir de 26/7/2010 totalizando 5,
cargo 1. Conforme averbação CTC/INSS em 11/11/2014.
Masp 0913325-7 Maria Izabel Tostes Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio a partir de 8/3/2003 totalizando 3, cargo 2.
Conforme entrega de CTC/INSS em 15/9/2013.
Masp 0913325-7 Maria Izabel Tostes Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 2º quinquênio a partir de 6/3/2008 totalizando 4, cargo 2.
Conforme entrega de CTC/INSS em 15/9/2013.
Masp 0913325-7 Maria Izabel Tostes Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 3º quinquênio a partir de 5/3/2013 totalizando 5, cargo 2.
Conforme entrega de CTC/INSS em 15/9/2013.
Masp 1091100-6 José Aparecido Isaac lotado(a) no(a) HAC referente