TJMG 21/11/2014 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ventura D’ Assunção, ref. ao saldo de 9 meses e 15 dias, do cargo
ATB3O, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 511/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327695-3, Ana de Oliveira Rocha, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEB2O, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 512/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371375-7, Ana Maria
de Jesus Rodrigues, ref. ao saldo de 3 meses PEB2L, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 513/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 232154-5, Magna Maria Leles
Saraiva, ref. ao saldo de 6 meses, do cargo PEB2P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 514/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 266040-5, Marilene Soares
Domingues de Magalhães, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEB2P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 515/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 271353-5, Mauro
Sebastião Vieira, ref. ao saldo de 11 meses e 16 dias, do cargo PEB2P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 516/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363854-1, Rita Alvina da
Silva Assis, ref. ao saldo de 9 meses e 6 dias do cargo PEB1F, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 517/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 420822-9, Edna Pereira de
Souza Carmo, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBT1B, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 518/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 241695-6, Maria Aparecida Pereira Pinto, ref. ao saldo de 9 meses, do cargo ASB1P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 519/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305321-2, Lúcia Eustáquia Alves dos Santos, ref. ao saldo de 9 meses, do cargo ASB1M,
cargo 01.
EE Duque de Caxias – 1163 - MASP 1327377-6, William Marcos Oliveira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 21/10/2014
e exercício a contar de 22/10/2014; BELO HORIZONTE/SEDE – Na
EE Emilia Cerdeira – 246433 - MASP 1288535-6, Cleonice Batista
Siabra, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 21/10/2014
e exercício a contar de 22/10/2014; Na EE São Bento – 400 - MASP
1009611-3, Michelle Garcez de Lima, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 22/10/2014 e exercício a contar de 29/10/2014;
MASP 269022-0, Maria Pacelli Abreu Luciano Ferreira, PEB 1A Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar de 21/10/2014; Na EE Dr. Paulo Diniz – 1716 - MASP 1109845-6,
Gilson Vieira Soares, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse
em 23/10/2014 e exercício a contar de 23/10/2014; Na EE São Salvador – 566 - MASP 1169434-6, Claudia Cristina Santos Miranda, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 22/10/2014 e exercício a
contar de 23/10/2014; Na EE Professor Leon Renault – 1180 - MASP
1376401-4, Rosemary Alves Cavalcante da Silva, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 22/10/2014 e exercício a contar de
23/10/2014; Na EE Marieta Brochado – 477 - MASP 1211763-6, Marilene Sandra Guedes Silva, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com
posse em 22/10/2014 e exercício a contar de 22/10/2014; BETIM -Na
EE Professora Lurdes Bernadete – 7820 - MASP 1327628-2, Luana
Gonçalves da Silva, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
03/11/2014 e exercício a contar de 04/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 105/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: Belo Horizonte/Sede – Na EE Manuel
Casasanta – 159 - MASP 861258-2, Tania Aguiar Diniz, PEB 1A Física, 16 aulas, admissão 3, com posse em 03/11/2014 e exercício a
contar de 04/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 106/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Antônio Augusto Ribeiro
– 212598 - MASP 1057608-0, Edna Souza da Silva Lemos, PEB 1A
- Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 07/11/2014 e exercício a
contar de 11/11/2014; Na EE De Ensino Médio – 353787 - MASP
1323024-8, Rosemeire de Oliveira Prado Paixão, PEB 1A - Anos
Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar
de 11/11/2014; ESMERALDAS - Na EE Visconde de Caeté – 8958
- MASP 1320767-5, Cristiane de Freitas Jorge de Carvalho, PEB 1A
- Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 05/11/2014 e exercício a
contar de 05/11/2014; MASP 848668-0, Luciana Aparecida Silva dos
Santos, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 05/11/2014
e exercício a contar de 05/11/2014; IBIRITÉ - Na EE João Ferreira
de Freitas – 223590 - MASP 1327855-1, Cristina da Conceição Oliveira de Souza, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
06/11/2014 e exercício a contar de 06/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 107/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Nascimento Nunes
Leal – 7838 - MASP 1115150-3, Fernanda Dutra Schuchmann, PEB
1A- Educação física, 12 aulas, admissão 3, com posse em 07/11/2014 e
exercício a contar de 12/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 520/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 306724-6, Maria do Perpétuo Socorro Oliveira, ref. ao saldo de 9 meses, do cargo ASB2/II
gral I.
NOTIFICAÇÃO A SERVIDOR INFREQÜENTE NO ESTÁGIO
PROBATÓRIO - Nº 001/2014
A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE. Ordem e
Progresso, município de Belo Horizonte, informa ao servidor Adriano
Gama da Silva Santos, MASP 1345792-4, Cargo PEBIA, que lhe foi
atribuído o conceito INFREQUENTE no Parecer Conclusivo, conforme prevê o Decreto nº. 45851/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 521 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305351-9, Margarida do Amaral Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIH,
cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 79/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão
- 795- MaSP 445237-1, Antonia Gonçalves Rodrigues, ASB1C, cargo
01, ref. ao 1º quinq. Adm., a partir de 7/5/2008 para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 522 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 302797-6, Altairdes dos Santos
Damasceno, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIM, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 80 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 345428-7,
Katia Sandra Ribeiro da Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag.,
a partir de 25/2/2009, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 523 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 320088-8, Maria Terezinha de
Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 81 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1006333-7, Cleunice Martins Gouveia Lage, PEBIB, Líng. Port., cargo
01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 15/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 524 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 331165-1, Edna Marina de
Oliveira Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTI-I, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 82 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
559853-7, Rosamélia Henriques Rosa, PEBIIG, Matemát., cargo 01,
ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 10/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 525 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 241680-8, Eva Maria de Souza,
ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 83/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
183638-6, Luiza Cardoso da Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 12/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 526 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 390335-8, Eva Sueli
Santos da Corte, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIIIF, cargo
01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 12 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP
540842-2, Vera Lucia da Silva Dias, ASBIG, cargo 01, a partir desta
publicação.
20 633330 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 527 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 211423-9, Marcelo Camargos de Vasconcelos, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo
PEBIVN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 528 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 299040-6, Janes Alves de
Melo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 529 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 207283-3, Vera Lúcia Xavier
de Souza, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBI-I, cargo 01.
Fundação Clóvis Salgado
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 530 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305991-2, Vilma do
Nascimento, ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias, do cargo ASBIIA,
cargo 01.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e nos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, PRORROGA, a partir de 20/11/2014, a data de posse de GISELE NEVES
MAGALHÃES, nomeada para o cargo efetivo de Técnico de Gestão
Artística em 21/10/2014.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
RETIFICA ato publicado em 04/11/2014, referente a designação de
FABIO SILVA MARTINS DE JESUS, onde se lê: DAI-8 CS1100210,
leia-se DAI-8 CS1100103. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
20 633303 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 531 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 246535-9, Dirce Viza
de Souza, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIIE, cargo 02.
LOTAÇÃO ATO Nº 104/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO Na EE Dr. Aurino Morais – 841 - MASP 1326912-1, Renata Mendes
Bastos Rezende, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
21/10/2014 e exercício a contar de 03/11/2014; MASP 1358333-1,
Rebeka de Queiroz Domingues, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão
2, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar de 03/11/2014; Na
EE Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes – 1767 - MASP 1302879-0,
Gisele Alves de Aquino Rodrigues, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão
2, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar de 21/10/2014; Na
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201 da lei nº 869 de 05/07/1952, por 08
(oito) dias, ao servidor MASP 1035877-8 - Maria do Carmo Sampaio
de Oliveira Rodrigues, a partir de 21/10/2014. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2014- Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 633416 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA nº 012/2014
Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria,
dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados,
cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de controle, no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para encerramento do exercício
financeiro do ano de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179 de 10.08.1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de
11.06.2014, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto Estadual
nº 46.638, de 29.10.2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial encarregada de promover o
levantamento do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifado e dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis.
Art. 2º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão
citada no Art. 1º desta Portaria, sob a presidência do primeiro, que na
sua ausência ou impedimento será substituída pelo segundo:
I - Debora Costa Oliveira Closel - Masp: 1.136.113 – 6 - Membro
Efetivo
II - Isabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628- 2 - Membro Efetivo
III - Rodrigo Lima Guerra, Masp: 1.366.961-9 - Membro Efetivo
IV - Ana Paula De Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6 - Membro
Efetivo
V - Paulo Roberto De Matos Junior – Masp. 1.215.089-2 - Membro
Efetivo
VI - Paulo Henrique Martins Vieira- Masp: 1.376.154 – 9 - Membro
Efetivo
Art. 3º - Instituir a Comissão Especial encarregada de promover o
levantamento do inventário financeiro da dívida flutuante, fundada e
dos valores em tesouraria.
Art. 4º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão
citada no Art. 3º desta Portaria, sob a presidência do primeiro, que na
sua ausência ou impedimento será substituída pelo segundo:
I - Oneida Maria Lara de Carvalho - Masp: 901.991 -0 – Membro
Efetivo
II - Izabella de Oliveira Costa- Masp: 1.341.538- 5 – Membro Efetivo
III - Daniela Ribeiro Martins – Masp. 1.375.058-3 – Membro Efetivo
Art. 5º - O Almoxarifado da Fundação TV Minas Cultural e Educativa receberá os requerimentos de materiais até o dia 24.11.2014 e sua
entrega será efetuada no período de 25.11.2014 a 27.11.2014.
§ 1º - Para realização dos inventários o almoxarifado ficará fechado e
não serão atendidos os requerimentos de materiais, e da mesma forma,
nenhum bem móvel poderá ser movimentado no período de 28.11.2014
a 08.01.2015.
§ 2º - Os requerimentos emergenciais serão formalmente encaminhados
ao presidente da Comissão, a que se refere o Art. 2º desta Portaria, e
serão avaliados pela Comissão.
Art. 6º - A perda dos prazos estabelecidos nesta Portaria e no Decreto
Estadual nº 46.638, de 29.10.2014, implicará a responsabilidade do
servidor encarregado pela informação, no âmbito de sua área de atuação, ensejando apuração de ordem funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º - A Comissão poderá, se preciso for, convocar qualquer servidor
desta Fundação para prestar esclarecimentos e terá acesso a quaisquer
documentos e elementos de informação relacionados com o objetivo
de seu trabalho.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
20 633397 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor, Ailton Batista da Silva, MASP. 1.016.597-5,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau
D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 633327 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 42/2014
Designa servidor para responder pelo Cargo de Gerente de Contabilidade e Finanças do IEPHA/MG, durante período de férias regulamentares do titular.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio da Silva, MASP
1.260.389-0, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder
pelo cargo de Gerente de Contabilidade e Finanças no período de 17 de
novembro a 5 de dezembro de 2014.
Art. 2º - A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
20 633629 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 361-C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentada a servidora WANDA
LUCIA PALMEIRAS, MASP 1036365-3, CPF nº 558.810.766-72,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia – IV – D, com proventos integrais, a partir de 05/09/2014.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº 155/2014: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, a
servidora:
MASP 1036365-3, WANDA LUCIA PALMEIRAS, referente ao saldo
de 06(seis) meses do Cargo Público de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 362 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor TARCÍSIO VIEIRA FERREIRA JUNIOR, MASP 1036233-3, CPF nº
243.693.066-04, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades
de Ciência e Tecnologia – III – P, com proventos integrais, a partir de
08/09/2014.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 363 - C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor MARCOS SYLVIO FRANÇA GUERRA , MASP 1036154-1, CPF nº 257.696.346-34,
ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – IV – I, com proventos integrais, a partir de 09/09/2014.
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
ATO Nº156/2014: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, o
servidor:
MASP 1036154-1, MARCOS SYLVIO FRANÇA GUERRA, referente
ao saldo de 06(seis) meses do Cargo Público de Técnico em Atividades
de Ciência e Tecnologia.
20 633635 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 049/2014, de 20 de novembro de 2014.
Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passível Exigível a longo prazo, bem como das contas integrantes do compensado
e contas de controle da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG na Unidade Orçamentária 2351.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso das suas atribuições legais e estatutárias, atendendo ao disposto no
artigo 3º do Decreto 46638, de 29 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial encarregada de promover o levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passível
Exigível a longo prazo, bem como das contas integrantes do compensado e contas de controle sendo como data base para efeito de apuração
dos dados, 30 de novembro de 2014 e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º A Comissão Especial a que se refere o artigo 1º desta portaria fica
composta pelos servidores Gisele Camilo da Mata, masp 1317317-4,
que presidirá a comissão, Wilson Mariano Silva, masp 1106916-8 e
Priscila da Silva Oliveira, masp 1303816-1.
Art.3º Os trabalhos da Comissão Especial terão início na data da publicação desta Portaria.
Art. 4º A Comissão Especial deverá apresentar à Gerência de Finanças,
relatório com apuração prévia dos saldos até 12 de dezembro de 2014 e
posteriormente o relatório conclusivo até 06 de janeiro de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro de 2014.
Dijon Moraes Júnior - Reitor
20 633646 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº. 2220, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações
constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito
do órgão e entidades do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - SISEMA, para fins de encerramento do exercício de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Aguas, a Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e o Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas, no uso das suas atribuições e considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº. 46.638, de 30 de
outubro de 2014,
Resolvem:
Art. 1º - Ficam constituídas Comissões Especiais com a finalidade de
promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria
e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito do órgão e entidades do Sistema Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.
Art. 2º - As Comissões de que trata o artigo anterior serão compostas
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – No âmbito da Sede SISEMA Cidade Administrativa – CAMG,
observadas as Unidades Executoras 1370.001, 1370.022, 1370.023,
1370.024, 1370.027, 1370. 028, 1370.029, 1370.041, 1370.0042,
2090.001, 2100.001, 2100.016, 2100.030, 2100.031, 2100.032,
2100.071, 2100.075, 2100.076, 2240.001 e 2240.003:
a)Alessandra Martins de Melo, Masp: 1.280.317-7;
b)Marcelo Cardoso - Masp: 1198166-9;
c)Deiber Nunes Martins - Masp: 1.152.924-5;
d)Eder Lockmann da Silva - Masp: 0.670.016-5.
II – No âmbito da SUPRAM Central, observada a Unidades Executora 1370004:
a)Flávia de Barros Jorge - Masp: 1.251.102-8;
b)Marina Ferreira Lapa de Oliveira - Masp: 1.365225-0;
c)José Eustáquio Pereira de Castro - Masp: 1.250.715-8.
III – No âmbito da SUPRAM Zona da Mata e Escritório Regional Mata,
observadas as Unidades Executoras 1370016 e 2100005:
a)Jackson Leandro Moreira Gonçalves - Masp: 1.346.348-4;
b)Luan Pereira Barreto - Masp: 1.366.213-5.
IV – No âmbito da SUPRAM Sul de Minas e Escritório Regional Sul,
observadas as Unidades Executoras 1370011 e 2100010:
a)Daniella Florentino Costa - Masp: 1.182.746-6;
b)Jessany Martimiano Rodrigues Martins - Masp: 1.367.347-0;
c)Liliane Mendonça Campos - Masp: 1.021.034-2.
V – No âmbito da SUPRAM Alto São Francisco e Escritório Regional Centro Oeste, observadas as Unidades Executoras 1370014 e
2100013:
Flávia Mara dos Santos Lopes - Masp: 1.021.370-0;
Rodrigo Machado de Oliveira- Masp: 1.372.864-7;
Leandro Ferreira dos Santos- Masp: 1.352.858-3.
VI – No âmbito da SUPRAM Noroeste e Escritório Regional Noroeste,
observadas as Unidades Executoras 1370018 e 2100007:
Maria Inez Dayrell – Masp: 1.020.758-7;
Lais Alves Pimenta– Masp: 1.364.516 -3;
Alainni DurãesVieira Map: 1.367.790 -1;
VII – No âmbito da SUPRAM Alto Jequitinhonha e Escritório Regional Alto Jequitinhonha, observadas as Unidades Executoras 1370013
e 2100014:
Emília Angélica Figueiredo Freire - Masp 1.020.956-7;
Ricardo Gomes Lima- Masp1.368.452-7;
Maria Joana Gandra de Oliveira- Masp 1.085.379-4.
VIII – No âmbito da SUPRAM Leste Mineiro e Escritório Regional Rio
Doce, observadas as Unidades Executoras 1370017 e 2100004:
Werner Silva Aleixo - Masp: 1.208.487-7;