TJMG 25/11/2014 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 557.362-1,
Elenita Mariza de Couto Gonçalves, ASBI D, admissão 01, a partir de
02.11.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.075.175-8, Nívia Maria
Marcelino, para Nívia Maria Marcelino Braga.
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SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 015/2012, DE 04/02/2012,
referente à Autorização de Mudança de Denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Branca de Neve e os Sete Anões, em Várzea
da Palma, por motivo de incorreção na identificação do endereço do
estabelecimento de ensino.
ONDE SE LÊ: “...Rua Getúlio Vargas...”
LEIA-SE: “...Avenida Getúlio Vargas...”
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
07/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Teixeiras – E.E.“Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 370.620-7, Ana Maria
Dias, ATB4H, 2º cargo, ato publicado em 14/06/2014, por motivo de
mudança nos meses concedidos. Onde se lê: 03 meses, a partir de
02/09/2014. Leia-se: 04 meses, a partir de 02/09/2014.
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COMUNICADO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO
A Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, CNPJ nº
18.715.599/0030-40, torna público para o conhecimento de todos os
interessados, o seu novo endereço a contar de 04/08/2014: Avenida
Francisco Vieira Martins, nº 1035, loja “b”, Bairro Guarapiranga, Ponte
Nova / MG, CEP 35.430-226.
PORTARIA- ATO Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE nº
443/01 de 02/08/2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro
de Educação Infantil Vida Ltda-ME e autorizado o funcionamento do
Centro de Educação Infantil Vida, ofertando a Educação Infantil nas
modalidades de creche e pré-escola, ambas situada a Rua João José
Araújo, 37, bairro Clelia Bernardes, no município de Viçosa – MG,
nesta jurisdição.
PORTARIA- ATO Nº 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE nº
443/01 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de prédio da Escola
Municipal Miquelina Martino Moreira dos Santos, da Rua Presidente
Antônio Carlos, 381, bairro Centro, para Rua dos Vereadores, 177,
bairro Sumaré, no município de Ponte Nova – MG, nesta jurisdição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 45/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 354.979-7, Lauriane Maria Cabral Lana Bigão, PEB2G,
2º cargo, a partir de 17/11/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a mensais; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 352.023-6, Geraldo Magela
da Silva Gomides, ASB1J, 1º cargo, a partir de 17/11/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, com direito à
remuneração integral; Raul Soares – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP
370.635-5, Lucy Aparecida Chaves Soares Silva, PEB1D, 1º cargo, a
partir de 10/11/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 133 h/a mensais;
Viçosa – E.E. “Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 316.629-5, Maria
José da Silva, ASB2J, 1º cargo, a partir de 19/11/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, com direito à
remuneração integral; Viçosa – E.E. “José Lourenço de Freitas”, MaSP
344.615-0, Maria Terezinha Laurindo da Silva, PEB1B, 1º cargo, a partir de 18/11/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº41/03, c/c o §5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 163 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 154.334-7, Wanderlei
Martiniano Ferreira, PEB2P, 2º cargo, referente ao 8º qüinqüênio de
exercício, a partir de 29/10/2014; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 344.572-3, Margarida Maria Gomes Leão, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 330.246-0, Sonia Márcia Xavier Souza Teixeira, PEB2J, 1º
cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao saldo de 14 meses e
25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 339.092-9,
Rogéria Maria Rena Lopes Rezende, PEB2G, 1º cargo, aposentado em
12/11/2014, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.535-6, Edna Helena Lopes
Abreu, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao
saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
306.631-3, Maria do Carmo Assis da Silva, ASB2J, 1º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.214-1, Carlos Xisto
Amarante, PEB1P, 2º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao
saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
286.385-0, Maria Edinauza Moraes Godoi, ATB3J, 1º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao saldo de 08 meses; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 332.988-5, Jandira Izabel de Cácia
Macedo Dias, PEB1E, 1º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente
ao saldo de 09 meses e 18 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 316.601-4, Dalva Inácia Pereira,ASB2J, 1º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 267.346-5, Ester Alves Magalhães
Trindade, PEB2E, 2º cargo, aposentado em 12/11/2014, referente ao
saldo de 02 meses e 25 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
17/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência de 5%, nos termos da
Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, 18/10/1989 ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar
Rezende Peres”, MaSP 816.687-8, Maria Luiza Roldão Saraiva de
Souza, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 29/12/2005,
9º biênio, a partir de 03/01/2008 e 10º biênio, a partir de 02/01/2010.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2014
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
829.439-9, Maria Conceição Paoli Barbosa, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/10/2014; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP
1.256.354-0, Eder Acipreste de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de
04/11/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
25/2014
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada,
nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19837/2011, ao servidor: Santo Antônio do Grama –
E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 1.325.248-1; Fabiana Soares Cândido,
ATB1A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 20/11/2014.
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nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 865202-6-01, Milton Alves dos Santos, ASBIF, a partir de 08/11/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 933820-3-01, Maria José da Silva Gonçalves, a
partir de 21/05/10, referente ao ASBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.583 dias de exercício, republicação do ato nº 33/10, do MG 01/06/10, página 25, coluna 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
611052-2-01, Maria Alves Gomes, a partir de 09/06/10, referente ao
ASBIA, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 8.591 dias,
republicação do ato nº 02/11, do MG 11/01/11, página 37, coluna 04,
por motivo de incorreção na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6343396-01, Sinvaldo Rodrigues de Oliveira, a partir de 02/09/11, referente
ao cargo ASBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.286 dias de exercício, republicação do ato nº 49/11,
do MG 10/09/11, página 46, coluna 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 947861-1-01, Zélia da Costa Sousa, a partir
de 12/07/12, referente ao ASBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.683 dias de exercício, republicação
do ato nº 60/12, do MG 12/07/12, página 50, coluna 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 633184-7-01, Maria Assis da Silva dos Santos, a partir de 02/08/12, referente ao ASBIC, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.543 dias de exercício,
republicação do ato nº 68/12, do MG 02/08/12, página 20, coluna 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637714-7-01, Francisca Angélica de Souza Santos, a partir
de 28/11/12, referente ao cargo PEBIA, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional à 5.737 dias, correspondente à
carga horária de 77 h/a, republicação do ato nº 11/14, do MG 25/02/14,
página 24, coluna 02, por motivo de não constar a proporcionalidade
e carga horária;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 348209-8-01, Edina Maria Rosa, PEBIIP/D3A
– apostilada, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 48/94,
publicado em 24/03/94, por motivo de incorreção na vigência; EE
Geraldo de Souza Norte, Masp 348221-3-02, Juniskra Souza Tomich,
PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que retificou o 6º biênio, ato nº
47/13, publicado em 31/12/13, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 348221-3-02, Juniskra Souza Tomich, PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 52/13, publicado
em 31/12/13, por motivo de impossibilidade de retificar; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 327305-9-01, Rosimary Dias
Dantas, PEBIC, na parte em que retificou o 1º biênio, ato nº 26/93,
publicado em 11/08/93, por motivo de concessão indevida; Masp
327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, na parte em que retificou
o 2º biênio, ato nº 26/93, publicado em 11/08/93, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 327305-9-01, Rosimary Dias Dantas,
PEBIC, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 26/93, publicado
em 11/08/93, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 3273059-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, na parte em que retificou o 4º e
5º quinquênio de exercício, ato nº 25/14, publicado em 17/06/14, por
motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes Jordão, PEBIIH,
na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 67/95, publicado em
11/04/95, por motivo de incorreção na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, os servidores: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA
– EE de Novo Horizonte, Masp 1129169-7-01, Ulisses da Silva Nunes,
PEBRIIA, nº admissão 01, a contar de 03/11/14; NOVO CRUZEIRO
– EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1025444-9-01, Willian Gomes da
Silva, PEBIA, nº admissão 01, a contar de 11/11/14; TEÓFILO OTONI
– EE Alberto Barreiros, Masp 941987-0-02, Henrique Ferreira Fahel,
ATBIC, nº admissão 02, a contar de 25/06/14; MUCURI/TEÓFILO
OTONI – EE de Mucuri, Masp 1095956-7-01, Sérgio de Barros Vieira,
PEBIA, nº admissão 01, a contar de 04/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 291773-0-02, Maria do Carmo Avelino Gusmão, PEBIB, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/14;
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
316945-5-01, Izaltina Rodrigues dos Santos, ASBIIIH, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/14;
SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes Cristhina Correia Ruas,
ATBIVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/14; ITAMBACURI – EE Vereador Júlio Lages, Masp 6331367-01, Sebastião Martins São Miguel, PEBIB, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/14; PAVÃO – EE Caio
Nelson de Sena, Masp 933354-3-01, Célia Dias da Silva, ATBIIF, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/14;
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 58/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 291895-1-01, Maria Neuma da Silva
Neves, ATBIIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/14; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 8650087-01, Adriana Reis dos Santos, EEBIIB, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/14; Masp 1050751-5-01, Aristeu de
Souza Porto, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/14; Masp 291533-8-02, Douglésia Fátima Pinheiro de Oliveira, PEBTIIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 950720-3-01, referente, ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; OURO VERDE DE
MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 317152-7-01,
Maria da Paixão Barbosa da Silva, ASBIIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/11; PADRE PARAÍSO – EE Dr.
Cândido Ulhôa, Masp 891688-4-01, Eliana Soares Vieira, EEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/14; Masp 2920676-02, Selma Gonçalves Dutra, PEBIIB, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/14; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 300616-0-01, Antônio Lúcio da Fonseca Prates,
PEBIIF, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14;
EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 270407-0-02, Rosana Ribeiro
Santana, EEBIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/02, data do exercício; EE Tristão da Cunha, Masp 1062725-5-01,
Maria Ione Lemos dos Santos, ATBIVE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/12;
nº 10/13, publicado em 21/02/13: onde se lê: proporcional a 6.586 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 6.583 dias de exercício; PADRE
PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 885100-8-01, Aurea Ricardia Gomes, ASBIA, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 35/11, publicado em 21/06/11:
onde se lê: proporcional a 6.077 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional
a 6.083 dias de exercício; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 941402-0-01, Ana Batista Teixeira, ASBIC, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 39/12, publicado em
24/05/12: onde se lê: proporcional a 3.643 dias, leia-se: proporcional a
4.542 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 1113132-3-01, Rosane Porto Pinto, PEBTIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 63/12, publicado em
19/07/12: onde se lê: proporcional a 3.615 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 3.770 dias de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
38/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS
– EE Dr. João Beraldo, Masp 364100-8-01, Márcia Pereira Martins,
PEBTIIB, referente ao 1º biênio, a partir de 23/12/92, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 30/07/92, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA1;
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 378768-6-02,
José Nilson da Silva Lima, PEBTIIA, referente ao 7º biênio, a partir de
05/05/99; Masp 378768-6-02, José Nilson da Silva Lima, PEBTIIA,
referente ao 8º biênio, a partir de 25/12/11; SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp
344455-1-03, Maria de Fátima Rodrigues de Figueiredo, PEBIB, referente ao 3º biênio, a partir de 03/05/02; Masp 344455-1-03, Maria de
Fátima Rodrigues de Figueiredo, PEBIB, referente ao 4º biênio, a partir de 02/12/04;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do servidor para: ITAMBACURI – da EE Professor
Vicente Mendonça, Masp 326964-4-01, Mariângela Soares de Oliveira
Gonçalves, PEB2I, para a EE Augusta de Castro Neves, Itambacuri,
para regularizar situação funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 626016-0-02, Marly Rodrigues
Duarte, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/10,
publicado em 20/07/10: onde se lê: a partir de 19/05/10, leia-se: a partir de 12/04/10; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves Vieira, PEBIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 303/98, publicado em 18/09/98: onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/98,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/98;
Masp 327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves Vieira, PEBIB, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 80/08, publicado em 02/10/08: onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 05/10/08;
MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 327305-9-01,
Rosimary Dias Dantas, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 02/04, publicado em 21/01/04: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/04; Masp 327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 26/09, publicado em 02/06/09: onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/11/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/09;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Teófilo Otoni Nº 37, publicada no “Minas Gerais” em 17/09/13, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 292007-2-01, N. N. L., PEBTIA, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do Adicional por Tempo de Serviço, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Teófilo Otoni Nº 20, publicada no “Minas Gerais” em 05/08/14, referente ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
291533-8-02, D. F. P. O., PEBTIIB, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé
do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da
Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 38, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/14,
referente ao servidor: MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
316858-0-01, E. G. P., ASB1I, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 4º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 39/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 233505-7-01, D. C. G., PEBTIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA
– EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 636235-4-01, Dilma Pinheiro
da Silva de Oliveira, PEBRIIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 14/07/05; Masp 636235-4-01, Dilma Pinheiro da Silva
de Oliveira, PEBRIIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 19/11/10; Masp 344455-1-03, Maria de Fátima Rodrigues de
Figueiredo, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 25/02/06; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 270407-0-02, Rosana Ribeiro Santana, EEBIIA, referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 10/07/02, data do exercício;
Portaria º 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 3
de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela, situado na Rua Izabel Pinheiro de
Souza, nº 287, Centro, em Águas Formosas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 633374-4-01, Neuza Ferreira Farias, ASBIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 15/10, publicado em
30/03/10: onde se lê: à razão de 8.665 dias/10.950 dias, leia-se: à razão
de 8.679 dias/10.950 dias; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 979377-9-01, Manoel José de Oliveira,
ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 121/12,
publicado em 06/12/12: onde se lê: proporcional a 11.559/12.775 dias,
leia-se: proporcional a 11.549 dias; Masp 843695-8-01, Marly Braz
Cordeiro, ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/14
RETIFICA, o Ato de Anulação de Quinquênio, referente ao servidor:
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 441260-7-02, Francisca Alecrim Coelho, PEBIA, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 11/14, publicado em 25/03/14: onde se lê: Masp
441260-7-01, leia-se: Masp 441260-7-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA –
EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 344455-1-03, Maria de Fátima
Rodrigues de Figueiredo, PEBIB, por motivo de incorreção no Masp,
ato nº 198/00, publicado em 13/01/07: onde se lê: Masp 334455-1-02,
leia-se: Masp 344455-1-03; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes Jordão, PEBIIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 90/96, publicado em 31/05/96:
onde se lê: 3º biênio a contar de 29/12/91, leia-se: 3º biênio a contar
de 14/06/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/14
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: NANUQUE –
EE Joseph Stalim Romano, Masp 332565-1-04, Nerildes Moreira
de Oliveira, EEBIA, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
20/14, publicado em 11/11/14: onde se lê: Neuldes Moreira de Oliveira,
leia-se: Nerildes Moreira de Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 348221-3-02, Juniskra
Souza Tomich, PEBIP/D3A, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 20/01, publicado em 19/01/01: onde se lê: Masp
348221-3-01, leia-se: Masp 348221-3-02; SERRA DOS AIMORÉS
– EE Pedro Gonzaga, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 185/05, publicado em 05/11/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/12/03,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/02/02; Masp 634335-4-01, Marize
Costa de Souza, PEBIIE, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 60/10, publicado em 02/11/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 23/10/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 05/03/07; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636910-2-01, Terezinha Rodrigues Pêgo, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 119/01,
publicado em 20/05/01: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/01/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/03/01; Masp 636910-2-01, Terezinha Rodrigues Pêgo, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 68/06, publicado em 05/08/06: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/02/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/03/06; SANTO
ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio
do Mucuri, Masp 636235-4-01, Dilma Pinheiro da Silva de Oliveira,
PEBRIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 263/00, publicado em 15/09/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/03/00,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/02/00; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena,
PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 132/97, publicado
em 03/05/97: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/09/96, leia-se:
2º quinquênio de magistério a contar de 29/10/96; Masp 336645-7-01,
Marlene de Fátima Barbosa Sena, PEBIIN, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 269/01, publicado em 06/02/02: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/09/01, leia-se: 3º quinquênio de magistério a contar de 05/11/01; Masp 336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena,
PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 269/01, publicado
em 06/02/02: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/10/06, leia-se:
4º quinquênio de magistério a contar de 08/12/06; TEÓFILO OTONI
– EE de Liberdade, Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes
Jordão, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 86/92,
publicado em 12/03/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/91,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/06/91; Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes Jordão, PEBIIH, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 51/11, publicado em 20/12/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 03/09/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/10/11;
EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 371532-3-01, Maria Aparecida
Gonçalves Alves, ATBIVG, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 202/01, publicado em 12/10/01: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
03/03/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/08/00;
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AVISO Nº 04/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 05/11/14, nos cargos de Professor de Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação
Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
DATA
01/12/2014
Segunda-Feira
02/12/2014
Terça-Feira
03/12/2014
Quarta-Feira
CARGO
HORÁRIO
8 horas
Anos Iniciais do Ensino 13 horas
Fundamental
8 horas
13 horas
Arte / Artes
Biologia / Ciências
8 horas
Educ. Física
Geografia
MUNICÍPIO
Alfenas e Boa Esperança
Cambuquira, Coqueiral, Guapé, Ilicínea,
Machado, Nepomuceno e Paraguaçu
Campos Gerais
Varginha
Três Corações e Varginha
Boa Esperança, Guapé, Ilicínea e Poço Fundo
Varginha
Alfenas, São Bento Abade e Varginha
História
Espanhol
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Campanha
Boa Esperança
Alfenas, Fama e Três Corações
Machado
Campos Gerais
13 horas
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de
Ensino de Varginha
Av. Rio Branco, nº 422,
centro,
Varginha – MG
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