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TJMG 03/12/2014 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULA o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, para o
cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionado por erro material.
ANALISTA EDUCACIONAL / - Nível I - Grau A
Inspeção Escolar
PARÁ DE MINAS
CPF NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA
821.713.946-68 JANE VALERIANO CHAVES 5 ED 2489
ANULA o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, para o
cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionado por erro material.
ANALISTA EDUCACIONAL - Nível I - Grau A
Analista Educacional
LEOPOLDINA
CPF NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA
036.275.826-32 DANILO GOMES MOREIRA 7º ED 2936
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VÂNIA
FAERMAN RABELLO, MASP 1102039-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCOS VILELA DE OLIVEIRA, MASP 378998-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100187 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARMEN LÚCIA COSTA, MASP 914501-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100232 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VÂNIA FAERMAN RABELLO, MASP 1102039-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR, MASP
856129-2, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL
da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP
668591-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590
da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS VILELA DE
OLIVEIRA, MASP 378998-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100232, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE
LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8605 - EE Nova Contagem
- MASP 829253-4, ERLENE PEREIRA DOS SANTOS, PEBIAadm. 1, PEBIA-adm. 2, DI, a contar de 01/11/2014, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Pedro Leopoldo
9768 - EE Magno Claret
- MASP 299062-0, LEILA PEREIRA DE OLIVEIRA, PEBIIP-adm.
1, DII, a contar de 11/11/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Varginha
174904 - EE Professor Fábio Salles
- MASP 837772-3, ZÉLIA PERES DA CRUZ, PEBIB-adm. 1, DIV.
no uso de suas atribuições, dispensa JULIANA LOPES LELIS DE
MORAIS, MASP 1271173-5, da função gratificada FGD-5 ED1100153
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA PAULA TOMÉ PATENTE
DIAS, MASP 1159304-3, da função gratificada FGD-5 ED1100204 da
Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CLÁUDIA
GUIMARÃES SANTOS, MASP 1363973-7, para a função gratificada
FGD-5 ED1100153 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICENTE DE
PAULO OLIVEIRA SOUZA, MASP 1320170-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100334 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ DIAS DE
OLIVEIRA, MASP 1059941-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100342 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCE LELIS DUARTE, MASP
1319040-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100752
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 02/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILIANE NORMA DE ÁVILA
MENDES, MASP 1267802-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101461 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
02/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAHMED TUFIK LAUAR, MASP
346473-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101516 da
Secretaria de Estado de Governo, a contar de 02/12/2014.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROBERTO
LINTZ MACHADO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100187, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA ALVES
DE MELO, MASP 350128-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100740 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
02/12/2014.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/12/2014, atribui a ADRIANA LAMHA MACHADO, MASP
1171633-9, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100529 da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVA DE FÁTIMA FERREIRA
CARNEIRO, MASP 386704-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101460 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
02/12/2014.

retifica o ato que declarou extinta a disposição de ELMO SILVEIRA
DOS SANTOS, MASP 371927-5, da Secretaria de Estado de Saúde,
publicado em 24-04-2014: onde se lê “a partir de 23/03/2014”, leia-se
“a partir de 28/03/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SAMIRA
MARX PINHEIRO, MASP 752409-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100594 da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Imprensa Oficial de Minas Gerais à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
VÂNIA GOMES KRAUTZ, MASP 1045437-9, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL;
RENATO FRANÇA, MASP 1045407-2, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SAMIRA MARX PINHEIRO, MASP 752409-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-9 OP1100083 da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/11/2014, pelo qual JOÃO BATISTA VENTURA NEVES foi
nomeada para o cargo DAD-2 AE1100389 da Advocacia-Geral do
Estado.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIAN MACHADO BATISTA, MASP 1165065-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100269 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ DE ALMEIDA FELICIANO SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100389, de recrutamento amplo, da
Advocacia-Geral do Estado.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIAN MACHADO
BATISTA, MASP 1165065-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100083, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa VIVALDO MARTINS, MASP
1023363-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100105, para responder pela 39ª Coordenadoria Regional - João
Pinheiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no período de 09/12/2014 a 30/12/2014.
no uso de suas atribuições, designa GERALDO JUAREZ MASCARENHAS, MASP 1022675-1, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100087, para responder pela 9ª Coordenadoria
Regional Pólo - Curvelo do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no período de 15/12/2014 a 06/01/2015.
no uso de suas atribuições, designa MÁRIO AUGUSTO ANDRADE
NEVES, MASP 1033288-0, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100080, para responder pela 3ª Coordenadoria
Regional - Pará de Minas do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no período de 26/12/2014 a 09/01/2015.
no uso de suas atribuições, designa JOSÉ NELSON SOBRINHO,
MASP 1033754-1, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAI-26 ER1100107, para responder pela 38ª Coordenadoria Regional
- Capelinha do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no período de 10/12/2014 a 23/12/2014.

retifica o ato de nomeação de SORAIA DOS SANTOS SOUZA,
da Advocacia-Geral do Estado, publicado em 28/11/2014: onde se
lê “SORAIA SOUZA BAÊTA”, leia-se “SORAIA DOS SANTOS
SOUZA”.
Pelo Conselho de Administração de Pessoal - CAP
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA WIKE ANDRADE,
MASP 1277314-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100563 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, a contar de 28/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAÍNA SOARES SIQUEIRA,
MASP 1367339-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100562 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, a contar de 28/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDA MARIA TOLENTINO
FERREIRA, MASP 350748-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101027 do Conselho de Administração de Pessoal - CAP,
a contar de 28/11/2014.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 15

Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS , em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem:
SIBÉRIA OLIVEIRA DA CRUZ, MASP 367.064-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL. .
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
MARIA CRISTINA DA CRUZ, MASP 367.002-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
NEUSA VITÓRIA PINHEIRO MURCHED, MASP 158.736-9, TÉCNICA ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, de 09/05/2014 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1266338-1, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV1B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA/MG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
JOÃO BATISTA AFONSO PEREIRA, 900.951-5.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA CRISTINA MOREIRA,
MASP 1215105/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100564 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL BELARMINO DE SOUZA, MASP 1372130/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100567 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 24/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERSON RAIMUNDO DA
SILVA, MASP 1161987/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100574 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS VINÍCIUS DE
SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1.257.543-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100431 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERDINANDO APARECIDO PEREIRA SANTOS, MASP 1182986/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100551 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUSAN ALVES DA SILVA, MASP
1213245-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100506
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA SOARES DE BARROS, MASP 1374052/7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100026 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 26/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÁTILA ARIELE TRINDADE
DA CUNHA, MASP 1269633/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100427 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ADEIRO DA FONSECA,
MASP 1078189-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100548 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMÃO PEDRO
BRAGA, MASP 1110625-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100416 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 3/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA DE SOUZA CRUZ,
MASP 1316932/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100268 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERON AUGUSTO COSTA,
MASP 1156783/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100434 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JARDESON DO CARMO, MASP 1101735-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100431, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO LARA RESENDE RIOS NETO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100026, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO WAGNER MACEDO DE SOUSA, MASP 1167146/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100427, de recru-

tamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de São João
Del Rey da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUSAN ALVES DA SILVA, MASP 1213245-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100268, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL DE OLIVEIRA GOOD GOD, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100567, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NÚBIA VIEIRA DE SOUZA, MASP 1277734/8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100544, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCELIO NEVES LADEIRA FERREIRA, MASP 1277697/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100434, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presidio de Ouro
Preto da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO, MASP 1351733/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100059, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON MARQUES DE SOUZA, MASP 1191559-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100551, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIELE MARTINS DE
OLIVEIRA, MASP 1368871-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2 DV1100149 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de
01/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA KAROLINA DIAS COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 DV1100149, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO MACHADO NETO,
MASP 1370169-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
VH1100510 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA SALLES
MOREIRA ROCHA, MASP 1362619-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 VH1100164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 1/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO MACHADO NETO, MASP 1370169-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 VH1100164, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG , de 01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem:
GABRIEL LARA RODRIGUES, MASP 752645-2, GEFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13 de
janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem:
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais-DER , em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ANDERSON BATISTA PEREIRA, MASP 921476-8, TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição do Tribunal Regional Eleitoral para prestar serviços na 172ª Zona Eleitoral, municipio de
Mateus Leme/MG, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
AILTON FERREIRA DE MORAIS, MASP 355155-3, TFAZ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais-HEMOMINAS, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6, AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA ALMEIDA
DOS SANTOS, MASP 1369019-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101631 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 1/12/2014.