TJMG 03/12/2014 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/I C, 1º cargo, Ato nº 21/09 publicado em 29/09/2009,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 143 h/a;
MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEBT1/T1
P – D1A, 1º cargo, Ato nº 33/12 publicado em 04/12/2012, por incorreção no Ato, cargo e carga horária, onde se lê: Ato 33/11 – PEBT1/IP,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Ato 33/12 – PEB
T1/T1P – D1/1(Apostilado) , correspondente à carga horária de 151
h/a; MasP 309911-6, Maria das Graças Martins, ASB1/IA, 1º cargo,
Ato nº 11/10 publicado em 11/08/2010, por incorreção no embasamento
legal, onde se lê: nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989, leia-se:
nos termos art. 40, parágrafo 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III
alínea A, parágrafo 2º, inciso III da lei complementar nº 64/02; MasP
935996-9, Maria de Lourdes Barbosa Costa, ASB1/IB, 1º cargo, Ato
nº 18/13 publicado em 25/09/2013, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 3690/10950; MasP 275273-1, Tereza Cristina
Guedes de Almeida, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 02/12 publicado em
02/02/2012, por necessidade de alteração de carga horária devido a
novo estudo para fins de aposentadoria, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 109 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 111
h/a; MasP 277186-3, Nilda de Oliveira, PEB1/I L, cargo 01, Ato nº
01/08 publicado em 20/02/2008, por necessidade de alteração da carga
horária devido a novo estudo para fins de aposentadoria, onde se lê:
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
115 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9,
Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1 B, 1º cargo, Ato nº 13/99
publicado em 04/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 01/01/99, leia-se: 4º biênio a contar de 16/12/98;
MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1 B, 1º
cargo, Ato nº 04/01 publicado em 08/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 06/01/2001, leia-se: 5º biênio a
contar de 21/12/2000; MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Magalhães
Silva, PEB1 B, 1º cargo, Ato nº 01/03 publicado em 14/01/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 06/01/2003,
leia-se: 6º biênio a contar de 21/12/2002; MasP 991831-9, Suédimar
Lopes de Magalhães Silva, PEB1 B, 1º cargo, Ato nº 02/05 publicado
em 10/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 05/01/2005, leia-se: 7º biênio a contar de 20/12/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”,
MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1 B, 1º
cargo, Ato nº 42/11 publicado em 05/10/2011, por correção no quinquênio de concessão, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º
cargo, Ato nº 69/95 publicado em 31/10/1995, por erro no cálculo de
zona rural do 1º quinquênio de exercício, onde se lê: 4 meses e 25 dias
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 5 meses e 10 dias referente ao 1º
quinquênio; MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas,
PEB 2/IIE- DV, 1º cargo, Ato nº 05/08 publicado em 14/05/2008, por
erro no cálculo de zona rural e vigência do 2º quinquênio de exercício,
onde se lê: 05 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/97, leia-se: 05 meses e 23 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/97; MasP 374837-3, Sirdilei Maria
dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º cargo, Ato nº 05/08 publicado em 14/05/2008, por erro no cálculo de zona rural do 4º quinquênio
de exercício, onde se lê: 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/07, leia-se: 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/07; MasP 322211-4, Álix Natália de
Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato nº 08/04 publicado em 15/04/2004,
por erro na vigência, onde se lê: concede 3 meses de Férias Prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/03, leia-se:
concede 3 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/03; MasP 322211-4, Álix Natália de Carvalho,
ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 01/07/2009, por erro
na vigência, onde se lê: concede 3 meses de Férias Prêmio referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/08, leia-se: concede 3
meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/06/08; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 330636-2, Maria da Glória Marcial Marques, PEB2/II H, cargo
02, Ato nº 25/10 publicado em 27/10/2010, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2010, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/07/2010; MasP 330636-2, Maria da Glória Marcial Marques, PEB2/II H, cargo 02, Ato nº 02/05 publicado em
10/03/2005, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2005, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2005;
MasP 322360-9, Selineia Hotes Machado, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº
46/95 publicado em 05/07/1995, por publicação com proporcionalidade
incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/10/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 322257-7, Janice Almeida Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº
31/94 publicado em 29/11/94, por alteração no saldo de Férias Prêmio
devido a novos estudos, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio,
leia-se: 11 meses e 19 dias referente ao 1º decênio; MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 40/98 publicado em
12/05/98, por alteração no saldo de Férias Prêmio devido a novos estudos, onde se lê: 09 meses e 15 dias referente ao 2º e 3º quinquênios,
leia-se: 5 meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 5% - Biênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º
cargo, Ato nº 03/96 publicado em 02/04/1996, por erro na vigência do
3º biênio, onde se lê: 3º biênio a contar de 15 de fevereiro de 1996,
leia-se: 3º biênio a contar de 14/12/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência – Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º cargo, Ato nº 12/98 publicado em 17/03/1998,
por erro na vigência do 4º biênio, onde se lê: 4º biênio a contar de 25
de fevereiro de 1998, leia-se: 4º biênio a contar de 14/12/1997; MasP
374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º
cargo, Ato nº 11/00 publicado em 18/04/2000, por erro na vigência do 5º
biênio, onde se lê: 5º biênio a contar de 25 de fevereiro de 2000, leia-se:
5º biênio a contar de 14/12/1999; MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos
Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º cargo, Ato nº 04/02 publicado
em 24/04/2002, por erro na vigência do 6º biênio, onde se lê: 6º biênio
a partir de 11/03/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 28/12/2001; MasP
374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º
cargo, Ato nº 05/04 publicado em 08/07/2004, por erro na vigência do
7º biênio, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/01/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 28/12/2003; MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE- DV, 1º cargo, Ato nº 03/06 publicado em
09/05/2006, por erro na vigência do 8º biênio, onde se lê: 8º biênio a
partir de 09/03/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 27/12/2005; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 345029-3, Eny
Firmino Santana Mendonça, PEB1/IE, 1º cargo, Ato nº 33/98 publicado em 25/08/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: 5º biênio, a contar de 08/04/1994, leia-se: 5º biênio, a contar de
08/12/1993; MasP 345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 33/98 publicado em 25/08/1998, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 6º biênio, a contar de 07/05/1996,
leia-se: 6º biênio, a contar de 07/01/1996; MasP 345029-3, Eny Firmino
Santana Mendonça, PEB1/IE, 1º cargo, Ato nº 33/98 publicado em
25/08/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 7º biênio, a contar de 07/05/1998, leia-se: 7º biênio, a contar de 06/01/1998;
MasP 345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB1/IE, 1º cargo,
Ato nº 19/00 publicado em 11/07/2000, por incorreção na vigência e
no nome da escola, novo estudo(acerto vida funcional para aposentadoria), onde se lê: E.E Ludovino Alves Filgueiras e 8º biênio, a cotar
de 06/05/2000, leia-se: E.E Dr. Eloy Werner e 8º biênio, a contar de
06/01/2000; MasP 345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB1/
IE, 1º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 13/06/2002, por incorreção na
vigência, novo estudo(acerto vida funcional), onde se lê: 9º biênio, a
contar de 06/05/2002, leia-se: 9º biênio, a partir de 05/01/2002; MasP
345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB1/IE, 1º cargo, Ato
nº 12/04 publicado em 03/06/2004, por incorreção na vigência, novo
estudo(acerto na vida funcional), onde se lê: 10º biênio, a contar de
04/05/2004, leia-se: 10º biênio, a partir de 25/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Monsenhor João
Ramos de Barros”, MasP 322257-7, Janice Almeida Silva, PEB2/IIP,
1º cargo, Ato nº 14/03 publicado em 04/12/2003, por incorreção na
vigência após novos estudos e acerto da vida funcional, onde se lê:
8º biênio a contar de 07/10/03, leia-se: 8º biênio a contar de 04/09/03;
MasP 322257-7, Janice Almeida Silva, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº
19/01 publicado em 23/10/2001, por incorreção na vigência após novos
estudos e acerto da vida funcional, onde se lê: 7º biênio a contar de
06/10/01, leia-se: 7º biênio a contar de 04/09/01; MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 39/99 publicado em
28/10/1999, por incorreção na vigência após novos estudos e acerto da
vida funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/10/99, leia-se: 6º
biênio a contar de 05/09/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 275117-0, Lídia Siqueira Machado Anacleto,
PEB2/II N – admissão 01, Ato nº 02/12 publicado em 02/02/2012,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, a partir de
24/10/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/11/11; MasP
275117-0, L.S.M.A., PEB2/II I – admissão 02, Ato nº 25/09 publicado
em 08/07/2009, por concessão com vigência incorreta e conclusão de
processo administrativo, onde se lê: concede 5º quinquênio magistério
a partir de 15/08/08, leia-se: concede 5º quinquênio magistério a partir
de 22/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 322211-4,
Álix Natália de Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato nº 04/08 publicado em 29/02/2008, por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
magistério a partir de 23/02/2007, leia-se: 5º quinquênio magistério a
partir de 17/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
322211-4, Álix Natália de Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato nº
44/93 publicado em 06/10/1993, por erro na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio magistério a partir de 18/09/1993, leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 15/01/1992; MasP 322211-4, Álix Natália de Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato nº 35/98 publicado em 09/04/1998,
por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
06/09/1997, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 13/01/1997;
MasP 322211-4, Álix Natália de Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Ato
nº 14/02 publicado em 12/09/2002, por erro na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a partir de 05/09/2002, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 12/01/2002.
02 637720 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 374837-3, Sirdilei Maria
dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE – DV, 1º cargo, Concessão de Férias
Prêmio do 3º Quinquênio, Ato nº 01/01, publicado em 30/01/2001, por
erro no cálculo de zona rural; MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE – DV, 1º cargo, Concessão de Férias Prêmio do 3º Quinquênio, Ato nº 04/01, publicado em 08/03/2001, por
erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB1/IE, 1º
cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº
19/00, publicado em 30/01/2001, por incorreção no nome da escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 374837-3, Sirdilei Maria
dos Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE – DV, 1º cargo, Retificação de
Férias Prêmio Concessão do 1º Quinquênio, Ato nº 14/08, publicado
em 14/05/2008, por erro no cálculo de zona rural; MasP 322211-4, Álix
Natália de Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, Ato nº 38/14, publicado em
24/09/2014, por erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 322257-7, Janice
Almeida Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Afastamento de Férias Prêmio, Ato
nº 26/10, publicado em 04/11/10, por motivo de duplicidade.
Mendes de Almeida, PEB IA, Anos Iniciais, Adm. 01, E.E de Ribeirão
de São Domingos, Santa Margarida, a contar de 27/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas,
PEB 2/IIE – DV, 1º cargo, 6 meses referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/05/2002; MasP 374837-3, Sirdilei Maria dos
Prazeres de Freitas, PEB 2/IIE – DV, 1º cargo, 6 meses referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2012(por não ter sido
publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Monsenhor
João Ramos de Barros”, MasP 322257-7, Janice Almeida Silva, PEB2/
II P, 1º cargo, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/01/13; “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9,
Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1B, 1º cargo, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 322211-4, Álix Natália de Carvalho, ANEI2/
IIL, 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/06/2013, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
891651-2, Ana Cláudia Neto Sad, ATE 4/IV G – FGD 5 – 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/09/2014;
MasP 1064360-9, Maria Lúcia Moreira Bastos, ANE 2/IIE – FGD5
– 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/11/2012; MasP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, ATE4/
IVG, 1º cargo, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2010(Por não ter sido concedido em época oportuna);
MasP 1059085-9, Mariane Lima Santos, ATE2/IIE, 1º cargo, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/05/2012(por não
ter sido publicado em época oportuna); MasP 309989-2, Rosa Maria
Dias Pereira, ASB1/IN, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/09/2009(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 1059091-7, Chirley Aparecida Alves Neto, ATE3/
IIIE, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/05/2012(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
370740-3, Cleunicia de Sousa Godinho Martins, ATB3/III I, 2º cargo,
referente(s) ao saldo de 09 meses; MasP 219340-7, Conceição de Paula
Nelvo, PEB1/I P, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 10 meses e 26 dias;
MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB2/II O, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 07 meses e 16 dias; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB2/II L, cargo 01, referente(s) ao saldo de 16 meses e 29
dias; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB2/II I,
cargo 01, referente(s) ao saldo de 06 meses; MasP 258204-7, Léa Gama
dos Santos, ASB1/I N, cargo 01, referente(s) ao saldo de 15 dias; MasP
322273-4, Luizaura Januário de Oliveira Ferreira, PEB2/II P, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 06 meses; MasP 330632-1, Maria Aparecida
Torres Mendes, PEB2/II F, cargo 01, referente(s) ao saldo de 07 meses;
MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, PEB2/II J, cargo
01, referente(s) ao saldo de 04 meses; MasP 368353-9, Maria Beatriz
de Carvalho, PEBT1/I B, cargo 01, referente(s) ao saldo de 07 meses
e 26 dias; MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB1/I P, cargo 02,
referente(s) ao saldo de 06 meses e 22 dias; MasP 270765-1, Maria
das Graças Vaz Costa, ASB1/I G, cargo 01, referente(s) ao saldo de 02
meses; MasP 309908-2, Maria de Fátima da Silva Gonzaga, ASB3/III
G, cargo 01, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 348454-0, Maria
Elisete da Costa de Paula, PEB1/I O, cargo 01, referente(s) ao saldo
de 21 meses e 19 dias; MasP 369026-0, Maria Lúcia Lopes Coelho,
PEB1/I A, cargo 01, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 309943-9,
Maria Rita do Carmo, ATB4/IV O, cargo 03, referente(s) ao saldo de
10 meses; MasP 309947-0, Maria Sergia Dornelas Gusmão, ASB1/IM,
cargo 01, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 105041-8, Marilia Cleude de Carvalho Dornelas, EEB2/II P, cargo 01, referente(s)
ao saldo de 12 meses; MasP 335462-8, Marli Moura da Silva Cabral,
PEB2/II J, cargo 01, referente(s) ao saldo de 04 meses e 29 dias; MasP
246494-9, Midolina José da Rocha, PEB2/II L, cargo 02 referente(s)
ao saldo de 03 meses e 02 dias; MasP 367049-4, Nilza Pereira Duarte
Mendes, ASB1/I M, cargo 01, referente(s) ao saldo de 12 meses;
MasP 267819-1, Olga Gomes de Sousa Oliveira, PEB1/I I, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 11 meses; MasP 267448-9, Rita de Cássia
Alves, ANEI2/II P, cargo 02, referente(s) ao saldo de 07 meses; MasP
362121-6, Rui Miguel de Oliveira, AEB1/I P, cargo 01, referente(s) ao
saldo de 16 meses; MasP 330684-2, Zilda Maria Costa, PEB2/II N,
cargo 01, referente(s) ao saldo de 03 meses e 10 dias.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 119/2014, publicado no “Minas Gerais” em
05/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275117-0, L.S.M.A., PEB2/
II I, admissão 02, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito do 4º ao 8º biênios. Pela retificação
na vigência da concessão do 5º quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 121/2014, publicado no “Minas Gerais” em
15/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275117-0, L.S.M.A., PEB2/
II N – admissão 01, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado
à servidora o pagamento do débito referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º biênios, e do 4º quinquênio. Pela retificação na vigência da
concessão do 6º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
02 637716 - 1
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Concessão de Férias Prêmio
– 5º quinquênio, Ato nº 39/12, publicado em 12/12/12, por motivo de
duplicidade; “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9,
Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1 B, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 4º quinquênio, a partir de 14/12/2010, Ato nº 12/11,
publicado em 11/05/2011, por concessão indevida anterior a vigência
correta.
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº20/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Alcides de Carvalho, MaSP.587604-0,
Maria Elizabeth de Andrade Lopes, PEB1M-Biol., Adm. 01, a partir de
14/11/2014; MaSP.867536-5, Severino de Andrade, PEB1A-Fís., Adm.
01, a partir de 14/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 322257-7, Janice
Almeida Silva, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio 1º decênio, Ato nº 31/94, publicado em 13/08/96, por necessidade de nova
retificação com o saldo correto após estudo para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº13/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: BRASILIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.457853-0, Lillian Antunes Santos, ATB1B, Adm. 01,
a partir de 11/09/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEBT1/
T1P, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 55/12, publicado em 04/12/2012, por incorreção no número do
Ato e no cargo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 040/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.612814-4, Maria de Fátima Pereira
Almeida, ASB1A, adm. 01, 1º quinq. adm. a partir de 16/12/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 322211-4, Álix Natália de
Carvalho, ANEI 2/IIL, 2º cargo, Retificação dos 2º, 3º e 4º quinquênios,
Ato nº 04/08, publicado em 29/02/2008, por erro nas vigências.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 547727-8, Carmem Verônica Schuab de Lima, EEB IA, Adm. 01, CESEC Juracy Batista Corrêa, Manhumirim, a contar de 28/11/2014; MasP 1019014-8, Gilcileia
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 057/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Profesor Gastão
Valle, MaSP.377981-6, Alice Margarida Brandão, ATB4H, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 21/12/2013; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.943173-5, Meide Afonso Dias, PEB1B-Matem., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 13/12/2012; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira,
ATB3E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/09/2013; MaSP.331448-1,
Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB2B, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 31/07/2012; MaSP.331578-5, Mairys Mar Rocha Oliveira, PEB1F, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1E, adm. 01, na função DV, ref.
5º quinq. a partir de 08/01/2011; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio
Preto, MaSP.963225-8, Clézia Tatiane Santos Oliveira, PEB1B, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 29/09/2011; MaSP.595976-2, Vanderlene
Barbosa Bicalho, PEB1D, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2010;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa Barbosa, PEB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 12/10/2013; MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa
Barbosa, PEB2G, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 23/10/1998, data do
exerc.; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.378011-1, Suely Fagundes de Freitas, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/08/2012; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.331785-6, Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB2C, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/09/2012;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.255161-2, Lídia Maria Sampaio
Batista, PEB2P-Matem., adm. 02, ref. 7º quinq. a partir de 15/04/2014;
MaSP.377272-0, Miriamm Elizabeth Cardoso, ATB4H, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 02/03/2013; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.316407-6, Valdecir Ferreira Lima, ASB3H,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 26/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 05/2014
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e
do Art. 290 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da
Silva, PEB1C-Metodolog. Func. Educ. Especial, adm. 02, 06 meses ref.
1º quinq. a partir de 13/08/1998, data do exerc.; MaSP.588778-1, Ana
Carla Ferreira da Silva, PEB1C-Metodologia Func. da Educ. Especial,
adm. 02, 05 meses e 12 dias ref. 2º quinq. a partir de 13/08/1998, data
do exerc.; MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1C-Metodologia Func. da Educ. Especial, adm. 02, 04 meses e 29 dias ref.
3º quinq. a partir de 02/06/2002; MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira
da Silva, PEB1C-Metodologia Func. da Educ. Especial, adm. 02, 04
meses ref. 4º quinq. a partir de 07/06/2007.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2014 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Froes, PEB1G, adm. 01, por sua
filha Maria, a partir de 24/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 022/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. João de Freitas Neto,
MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB 2B, adm. 02
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III a partir de
21/11/2014, com vinculação ao cargo de PEB 2B admissão 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 39/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.953868-7, Maria
de Fátima Cardoso Pereira, ASB1C, admissão 01, a partir de 2/4/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 13/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, admissão 02, Geografia, publ. MG de 10/10/95, 1 mês e 25 dias, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 05 dias para conversão em espécie; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.389552-1,
Aparecida do Socorro Oliveira Xavier e Silva, PEB2J, admissão 02,
Ciências e Programa de Saúde, publ. MG de 21/10/97, 1 mês e 22 dias,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 08 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Servidor
aposentado, MaSP.230501-9, Guiomar Alves Rocha, PEB2D, admissão
02, referente ao saldo de 10 meses; CLARO DOS POÇÕES, Servidor aposentado, MaSP.286869-3, Sérgia Soares Fonseca Mota, PEB4B,
admissão 01, referente ao saldo de 12 meses; MONTES CLAROS,
Servidor aposentado, MaSP.233660-0, Rosilda Costa Faria, ATB1C,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286239-9, Lídia Fagundes Salles, PEB1P, admissão 01, referente
ao saldo de 13 meses e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP.286482-5,
Maria Hilda Lima Ferreira, PEB4B, admissão 02, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.286900-6, Tânia Maria Drumond Figueiredo, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses
e 18 dias; Servidor aposentado, MaSP.297952-4, Cleamácia Godinho
Bastista, PEB1D, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.314147-0, Dalva Moreira Fernandes, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.316399-5, Terezinha do Rosário Rocha Pereira,
ASB1H, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.326041-1, Mary de Castro Tavares, PEB1J, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.326145-0,
Maria do Rosário Mesquita dos Santos, PEB1F, admissão 01, referente
ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP.331488-7,
Elza de Jesus Lopes, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.331581-9, Márcia Elen Pimenta
Dias, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; OLHOS
D’ÁGUA, Servidor aposentado, MaSP.368002-2, Maria Heliane Alves
Santos, PEB3C, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO
JOÃO DA PONTE, Servidor aposentado, MaSP.249664-4, Joana
D’arc Nunes Ferreira, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses; SÃO JOÃO DO PACUÍ, Servidor aposentado, MaSP.316352-4,
Santa Pereira Gonçalves, ASB1I, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 195/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE ATO Nº 195/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, A.G.A.S.,
MaSP.331409-3, PEB3C-Geografia, adm. 2, pela não retificação do 3º
ao 6º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência). Pela retificação do 7º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 196/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº
196/2014, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, J.G.C.,
MaSP.286201-9, PEB3C-Matemática, adm. 3, pela não retificação do
4º ao 9º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 197/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº
197/2014, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, M.E.S.,
MaSP.331575-1, PEB4D, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 201/2014, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº 201/2014, referente ao servidor (a):
CLARO DOS POÇÕES, M.E.S., MaSP.331575-1, PEB4B, adm. 2,
pela não retificação do 3º e 4º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 202/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº
202/2014, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, J.G.C.,
MaSP.286201-9, PEB3C-Matemática, adm. 2, pela não retificação do
4º ao 10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 199/2014, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº 199/2014, referente ao