TJMG 10/12/2014 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Tatiana
Tironi
Maria
Marques
4
Responsável por planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a execução das
ações referentes à educação formal e profissional destinadas ao adolescente a
quem se atribua a autoria de ato infracional, bem como à gestão de parcerias com
organizações governamentais e não-governamentais nas áreas da educação, for- Atendimento às Medidas
mação para o trabalho, oficinas pedagógicas , terapêuticas e profissionalizantes e
Socieducativas
atividades esportivas, culturais e de lazer e outras atividades correlatas, na diretoria de Formação educacional e profissional, da Superintendência de Gestão das
Medidas de Privação de Liberdade.
09 640510 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação, em 06/12/2014, do 4º quinquênio administrativo com vigência em 04/04/2009, do servidor: Masp
0298849-1, Marcos Antônio Martin Amaral. Motivo: Publicação
indevida.
Torna-se sem efeito a publicação, em 06/12/2014, de quinquênio administrativo do servidor: Masp 0288784-2, Marcos Ângelo de Abreu
Matoso. Motivo: Publicação incorreta.
09 640046 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°112/2014-E
A Gerência Regional de Saúde de Manhumirim, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Santana e Pimentel
Ltda (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABOCENTER)
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 112/2014 (fls.15, 16, 17) em 15 de setembro de 2014 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam: multa no valor de 1.000(uma mil) UFEMG’s.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.Manhumirim, 03 de Dezembro de 2014.
Vívian Abi-Sâmara Maroni
Coordenadora de Vigilância Sanitária
GRS/ Manhumirim
09 640078 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 0668591-1, ITALIA VIVIANI DE LACERDA
CAPANEMA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-9 SA1100069, a partir de 03/12/14.
Retificação à publicação de 12/11/14, pag. 57, col. 02.
Ref.: alteração de nome da servidora VIVIANE SOUZA MACIEL DE
ALMEIDA, Masp. 1205090-2
Onde se lê: “...para VIVIANE DE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA.”
Leia-se: “...para VIVIANE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA.”
09 640152 - 1
AVISO 08
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SES/MG.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SES nº 9003, de 20 de novembro de 2013 e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, INFORMAM:
1- Os gabaritos e os cadernos de questões das provas objetivas estão
disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.funcab.org,
desde 09/12/2014.
2- Haverá prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso
quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, conforme o
subitem 10.1, “c”, pelo período de 10/12 a 11/12/2014, nos termos do
subitem 10.2 do Edital do certame.
09 640320 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4562 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta
complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13/12/2006, cujo Anexo III contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 07 de dezembro de 2011,
que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do
extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que
altera o art. 3º da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a deliberação nº 900 de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a transferência de recursos financeiros, em parcela
única, para ressarcimento dos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência de Agosto de 2014 do extrapolamento
hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme especificado no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º é de R$
2.006.013,96 (dois milhões, seis mil, treze reais e noventa e seis centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº que deve ser pago
com recursos da ação 4291 10 302 237 4328 0001 334141 10.1 e 4291
10 302 237 4328 0001 334141 22.1, complementação do teto financeiro
da assistência de média e alta complexidade.
Parágrafo único. Os recursos financeiros serão transferidos, em parcela
única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º A transferência de recursos autorizada nesta resolução será
objeto de encontro de contas após a devida programação na PPI/MG
dos valores a serem incorporados no teto de média complexidade dos
municípios de acordo com a portaria nº 3.166, de 20 de dezembro de
2013 emitida pelo ministério da saúde.
Art. 4º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo Único, deverão encaminhar à Diretoria de Informações
em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/SPA/
SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº
1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos próximos
ressarcimentos.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4562 DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2014.
Extrapolamento Hospitalar de Média e Alta Complexidade – Competência Agosto de 2014
Extrapolamento das Internações de Média e Alta Complexidade de
Agosto de 2014
Municípios gestores de seus Valor a receber competência
prestadores
Agosto 2014
ALFENAS
154.695,92
CAMPO BELO
5.137,92
CATAGUASES
3.660,82
GOVERNADOR VALADARES
208.525,01
IPATINGA*
1.381.565,06
PONTE NOVA
228.487,49
POUSO ALEGRE
23.941,74
TOTAL
2.006.013,96
* Extrapolamento referente as competências de maio de 2014 a julho
de 2014.
09 640281 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4560 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta
complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13/12/2006, cujo Anexo III contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 07 de dezembro de 2011,
que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do
extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que
altera o art. 3º da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a deliberação nº 900 de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a transferência de recursos financeiros, em parcela
única, para ressarcimento dos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência de Julho de 2014 do extrapolamento hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme especificado no Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º é de R$
940.410,16 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e
dezesseis centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº
que deve ser pago com recursos da ação 4291 10 302 237 4328 0001
334141 10.1 e 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1, complementação do teto financeiro da assistência de média e alta complexidade.
Parágrafo único. Os recursos financeiros serão transferidos, em parcela
única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º A transferência de recursos autorizada nesta resolução será
objeto de encontro de contas após a devida programação na PPI/MG
dos valores a serem incorporados no teto de média complexidade dos
municípios de acordo com a portaria nº 3.166, de 20 de dezembro de
2013 emitida pelo ministério da saúde.
Art. 4º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo Único, deverão encaminhar à Diretoria de Informações
em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/SPA/
SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº
1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos próximos
ressarcimentos.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4560 DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2014.
Extrapolamento Hospitalar de Média e Alta Complexidade – Competência Julho de 2014
Extrapolamento das Internações de Média e Alta Complexidade de
Julho de 2014
Municípios gestores de seus Valor a receber competência Julho 2014
prestadores
ALFENAS
100.568,37
BARBACENA
175.028,82
CAMPO BELO
4.292,64
CATAGUASES
20.953,66
C O N S E L H E I R O
12.849,26
LAFAIETE
G O V E R N A D O R
318.487,44
VALADARES
ITAMBACURI
14.227,82
JUIZ DE FORA
246.580,06
JOÃO MONLEVADE
1.774,82
PONTE NOVA
39.637,80
SETE LAGOAS
6.009,47
TOTAL
940.410,16
09 640286 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS DE concessão de férias premio referente aos
servidores: Masp 0376185/5, MARIA ELZA DE SOUZA PINTO,
publicado em 08/11/2014, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2014, leia-se referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2014; Masp 0381827/5, AUREA RODRIGUES MOREIRA DIAS, referente ao 2º quinquênio, publicado em
20/11/2013, onde se lê: a partir de 21/10/1995, leia-se: a partir de
20/10/1995, referente ao 3º quinquênio, publicado em 11/01/2013,
onde se lê: a partir de 21/10/2000, leia-se: a partir de 20/10/2000, referente ao 4º quinquênio, publicado em 11/01/2013, onde se lê: a partir de
20/10/2005, leia-se: a partir de 19/10/2005, referente ao 5º quinquênio,
publicado em 11/01/2013, onde se lê: a partir de 19/10/2010, leia-se: a
partir de 18/10/2010.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0382276-4 Paulo Roberto de Abreu, publicado em
08/05/2014: onde se lê 04 meses a partir 13/05/2014, referente aos 4º
e 5º quinquênios, leia-se 03 meses a partir de 13/05/2014 referente aos
4º e 5º quinquênios .
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo medico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0292228-4, Francisco Antonio Leal Scofield de
Castro, referente ao saldo de 4 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
28/11/2014, que concedeu 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 24/12/2014, referente a servidora Masp 918542-2, ZULEICA APARECIDA DA SILVA ROSA; publicado em 27/11/2014, que concedeu
2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2014, referente a
servidora: Masp 383149-2, ANDREA GOULART MACIEL PEREIRA
BARBOSA.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es):
Masp 0348078-7, Maria Denise Ramos Dias, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 22/12/2014; Masp 0350165-7, Ana Maria
do Amaral Cerqueira, por 7 mês(es) referente(s) ao 1º, 2º e 3º quinquênio a partir de 05/11/2014; Masp 0350210-1, Iris Lopes de Melo, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2014; Masp
0366067-7, Maria dos Anjos Garcia Cueto, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0366083-4, Sonia
Maria de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 22/12/2014; Masp 0366546-0, Ana Claudia Fernandes Andrade, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 15/12/2014; Masp
0371395-5, Helena Correa de Paulo, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0373153-6, Bernadete Marquito Monteiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 24/11/2014; Masp 0380064-6, Ana Rita de Cassia Fernandes, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 08/12/2014; Masp
0383152-6, Antonio Carlos Juste, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014; Masp 0669526-6, Juliana Gutierrez
Teixeira E Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
08/12/2014; Masp 0916279-3, Cicero Tadeu de Araujo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/12/2014; Masp 0919565-2,
Ricardo Carissimo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/12/2014; Masp 0919652-8, Denize Armond, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2014; Masp 0919656-9,
Ana Maria Caldeira de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/10/2014; Masp 1040155-2, Geraldo Abdala Salgado Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/12/2014; Masp 1164318-6, Clarice Junqueira Assuncao, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp
331491-1, Eudoxia Soares dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/12/2014.
09 640485 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 367.986-7, Alcione Fonseca Mafra, a partir de 20/11/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-D
Masp. 288.367-6, Antônio Viçoso Mansur Lacerda, a partir de
20/11/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde - IV-D, (Vínculo 1 e Vínculo 2).
Masp. 305.193-5, Heloisa Eudes da Paixão, a partir de 19/11/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - III-G
Masp. 913.561-7, Maria Marcia Couto e Silva, a partir de 14/11/2014,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde
- IV-D
Masp. 912.899-2, Maria das Graças Teixeira Ladeira, a partir de
05/11/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 349.370-7, Ângela Maria Martins, a partir de 21/10/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - I-J
Masp. 382.555-1, Leonor Bernardo Pinto, a partir de 20/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 913.014-7, Edna Basilio dos Santos Ferreira, a partir de
22/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 381.899-4, Silvana Aparecida Dias Lepiane, a partir de
04/09/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 348.877-2, Maria Terezinha Batista, a partir de 26/11/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - III-G
Masp. 913.218-4, Ana Marta de Morais, a partir de 26/11/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - III-J
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 921.258-0, Alexina Angélica Ribeiro, a partir de 18/11/2014,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 372.776-5, Álvaro Batista da Silva, a partir de 07/11/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-E
Masp. 361.991-3, Ronaldo Teixeira Lima, a partir de 25/11/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-A
Masp. 375.543-6, Gleide Germana Gomes, a partir de 25/11/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 387.040-9, Ana
Bachião, a partir de 27/10/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-G
09 640492 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): Masp 0370138-0, Ana
Regina Machado/ AEPS IV B referente ao 4º quinquênio, período de
03/12/2009 a 01/12/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0370138-0, Ana regina Machado,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 02/12/2014;
09 640424 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 057, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado em 30 de agosto
de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro
de 2011 e em atendimento ao art. 1º da Lei 20.518, publicada em 07 de
dezembro de 2012, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU
MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no
Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT,
atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca
Rezende, aos servidores abaixo relacionados:
MASP
NOME
LOTAÇÃO VIGÊNCIA FUNÇÃO
Ana
Caro13042452 line Zampiroli DPD/DCB/
09/10/2014 Pesquisadora
SBS
Ataide
Gilson
Nas13738000 c i m e n t o
Cypriano
Meira
13728183 Glenda
Cardoso
DI/DCQ/
SCM
DIOM/
DECD/
SGAB
Janete
Soa10819548 res Coelho dos DPD/DCB/
SBS
Santos
Alves DI / DPA/
10368595 Josemar
Fontes
SAP
Dutra DI / DPA
10368108 Leonardo
Coelho
/ SB
Tadeu DI/DPA/
13738893 Lucas
Silva
SFE
ViníDIOM/
10369262 Marcus
cius Camargos
UHPMC
Técnico
01/10/2014 P a t o l o g i a
Clínica
de
16/09/2014 Analista
Laboratório
01/10/2014 Pesquisadora
de
16/06/2014 Auxiliar
Produção
Auxiliar
30/07/2014 Produção de
é d i c o
08/10/2014 M
Veterinário
Auxiliar
12/07/2014 Produção de
R o b e r t
Técnico
DIOM/
13739198 Samuel Santos DECD/SDP
01/10/2014 P a t o l o g i a
Gonçalves
Clínica
Parrei- DI / DPA 25/06/2014 Auxiliar de
10368850 Wandeir
ras da Silva
/ SB
Produção
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
09 640267 - 1
PORTARIA Nº 056, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Cancelar a concessão do Adicional de Periculosidade nos termos do Art. 7º, § 2º, do Decreto 39.032, de 08 de setembro de 1997,
conforme Memorando-SBS Nº 029/2014 e Requerimento de Remoção
do Servidor:
MASP
NOME
DATA VIGÊNCIA
10847598 Gilson Faria
01/06/2014
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
09 640264 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 15/2014
O Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social,
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante,
nomeada via Portaria nº 15/2014, determinando o arquivamento da sindicância e a implementação da recomendação.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
09 640519 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO Nº 03 NO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, na alínea “a.2” do item 2.1.1. Escolaridade mínima exigida.
Onde se lê: a.2) diploma de curso superior legalmente reconhecido de
Bacharelado, Licenciatura Plena ou Tecnólogo nas mesmas áreas de
formação exigidas no item b.1.
Leia-se: a.2) diploma de curso superior legalmente reconhecido de
Bacharelado, Licenciatura Plena ou Tecnólogo nas mesmas áreas de
formação exigidas no item a.1.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
RETIFICAÇÃO Nº 02 NO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, no
item 10.1.
Onde se lê: “de caráter eliminatório”
Leia-se: “de caráter eliminatório e classificatório”
No item 10.8.1.
Onde se lê: “20 (dez) dias após a data de publicação deste Edital”.
Leia-se: “20 (vinte) dias após a data de publicação deste Edital”.
No item 10.9.
Onde se lê: “critérios definidos no quadro do item 10.9”.
Leia-se: “critérios definidos no quadro do item 10.8”.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
09 640517 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2698 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 – EE Abner Afonso
MASP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIO – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2699/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
360813 – EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIP – admissão
1, PEBIIO – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2700/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
247707- E.E. Frei Rogato
MASP 340811-9, Judite Vieira Araújo, PEBIB – admissão 1, a contar
de 02/10/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2701/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
317403- E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha
MASP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEBIIE – admissão 3, a contar de 21/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2702/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1994 a 21/02/1994, admissão 2, para o exercício