TJMG 19/12/2014 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da
Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução
SEPLAG nº 40/2014,
RESOLVEM:
CAPITULO I
DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E
ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL
Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, bem como as
designações referentes ao Núcleo de Compras e as atividades atinentes
à execução de despesa.
Art. 2º - Considera-se Acordo de Nível de Serviço – ANS o estabelecimento de níveis mínimos de serviço a serem prestados pelo CSC, através da utilização de indicadores que permitam a mensuração de resultados, conforme previsão do Anexo I desta Resolução.
Art. 3º - Considera-se Acordo de Nível Operacional – ANO o estabelecimento de níveis mínimos de operação a serem prestados pelo
órgão ou entidade demandante, através da utilização de indicadores que
permitam a mensuração de resultados, conforme previsão do Anexo I
desta Resolução.
Art. 4º - As avaliações do Acordo de Nível de Serviço e do Acordo de
Nível Operacional serão procedidas através de critérios objetivos de
aferição de resultados.
Art. 5º - Os critérios de aferição de resultados e as metas dos ANS e
ANO estão dispostos no Anexo I.
Art. 6º – Os ANS e os ANO aferidos no ano de 2014 servirão de
base histórica para o CSC, não gerando ônus aos órgãos e entidades
demandantes.
Parágrafo Único – Os ANS e ANO serão pactuados, a partir de 2015,
no Acordo de Resultados.
CAPÍTULO II
DOS PREGOEIROS
Art. 7º – A Subsecretaria do CSC será responsável por designar os pregoeiros e membros da equipe de apoio que atuarão nas licitações da
modalidade pregão, no âmbito do CSC.
Art. 8º - Nos termos do §4° do art. 8° do decreto estadual n° 44.786, de
2008, ficam designados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico os pregoeiros e a sua equipe de apoio junto ao CSC para
condução das licitações na modalidade pregão encaminhadas para processamento pelo mesmo.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DE DESPESAS
Art. 9º – Fica designada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico a equipe técnica de servidores do CSC para o exercícios
das funções de operadores no SIAFI e SIGCON nas diversas unidades
executoras sob responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades
de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo:
I - Conferir a especificação de empenho;
II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor;
III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de
empenho, conforme especificação no Portal de Compras;
IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG;
V - Processar a execução de despesa no SIGCON-MG quando
necessário;
VI - Verificar disponibilidade financeira para efetivação do pagamento
(saldo de cota financeira aprovada ou saldo bancário);
VII - Registrar a ordem de pagamento no SIAFI-MG;
VIII - Gerar pagamento das retenções;
IX - Processar a anulação, quando necessário; e
X - Registrar o cancelamento de restos a pagar processados e não
processados.
Parágrafo Único - A ordenação de despesas respeitará a delegação
interna do órgão.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 – Os arts. 1º a 6º terão vigência até que seja pactuado o Acordo
de Resultado do ano de 2015, as demais disposições ficam vigentes até
sobrevirem disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 2 de dezembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA SILVA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
*“O Anexo I dessa Resolução Conjunta encontra-se disponível no endereço eletrônico:https://www.portalcsc.mg.gov.br/Indicadores.aspx”
18 644135 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Servidor tem como atribuição o processamento das atividades relativas à solicitação de diária de viagens, reserva de passagens aéreas e prestação de contas de viagens aos órgãos e
1.263.115-6 GTED 3 O
entidades demandantes.
Valéria Uba Morais
374.171-7 GTED1 O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades demandantes do CSC.
Bruno Vieira Silva Ventura
1.302.854-3 GTED 1 O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades demandantes do CSC.
Júlio Guimarães Barata
752.782-3 GTED 1 O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades demandantes do CSC.
Maria José dos Reis Belbusti
1.274.844-8 GTED 3 O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades demandantes do CSC.
Rafael Costa Ribeiro
752.138-8 GTED 4 O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do CSC, as orientações da AGE no que tange a analise jurídica dos processos que transitam no CSC
Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades demandantes do
Elias Gabriel Silva de Souza
1.302.786-7 GTED 2 O
CSC.
O
Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades demandantes do
Simone Aparecida Fiuza Nunes 1.333010-5 GTED 3 CSC.
Milene Aldrey Ferreira
PROJETO/ ATIVIDADE
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC)
18 644183 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 7700/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02747293 Olesia Maria Pires da Luz – PEB – 2 - Barbacena - 36 - 14/11/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 02996023 Wagner de Almeida – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 03537974 Ana Lucia
Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 40 - 17/11/2014
A 26/12/2014 - 158.I, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB
– 2 - Senhora dos Remedios - 40 - 17/11/2014 A 26/12/2014 - 158.I,
03897097 Maria do Carmo de Oliveira Nascimento – P5 – 0 - Barbacena
- 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 05571765 Vicente de Paula Barbosa Moreira – PEB – 1 - Capela Nova - 60 - 16/11/2014 A 14/01/2015
- 158.I, 08117194 Wilda Paes de Medeiros Sant Anna – EEB – 1 Barbacena - 60 - 14/11/2014 A 12/01/2015 - 158.I, 08394603 Fatima
Aparecida Neves Ferreira – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 16/11/2014 A
22/11/2014 - 158.I, 08394603 Fatima Aparecida Neves Ferreira – PEB
– 2 - Ibertioga - 7 - 16/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 08961286 Soraya
Henriques Moreira Barbosa – PEB – 1 - Capela Nova - 5 - 17/11/2014
A 21/11/2014 - 158.I, 09440355 Edneia Maria da Silva – ASB – 1 Barbacena - 70 - 23/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 09801424 Patricia
Magdala Dilly de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 16/11/2014
A 14/01/2015 - 158.I, 10546190 Regina Maria Martin – ANE – 1 Barbacena - 5 - 09/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 10983203 Sylvana
Rodrigues Resende Fonseca – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 13/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 10983203 Sylvana Rodrigues Resende Fonseca –
PEB – 1 - Barbacena - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda –
PEB – 1 - Itaverava - 40 - 16/11/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 08876526
Norma Sueli de Almeida Paes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 15/11/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 10673051 Christiano Costa de
Miranda – PEB – 2 - Ouro Branco - 40 - 14/11/2014 A 23/12/2014 158.I, 10673051 Christiano Costa de Miranda – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 40 - 14/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11152022 Fabricia
Lucia Costa Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 33 - 17/11/2014
A 19/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733433 Maicon Barbosa da
Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 28 - 13/11/2014 A 10/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13319892 Carmem Lucia Batista Arrabal Virgulino – EEB – 1 - Barbacena - 15 14/11/2014 A 28/11/2014 - , 13582564 Celia Maria Souza – PEB – 1
- Barbacena - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12307500 Maria Auxiliadora Ribeiro
da Silva – AEB – 1 - Ouro Branco - 10 - 10/11/2014 A 19/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7708/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 24/11/2014
A 22/01/2015 - 158.I, 02746477 Angelica Schmidt dos Reis – DII – 1
- Caratinga - 45 - 03/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 02774230 Lucia
Maria Bento – ATB – 1 - Tarumirim - 30 - 07/11/2014 A 06/12/2014
- 158.I, 02774230 Lucia Maria Bento – ATB – 1 - Tarumirim - 1 12/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 02774776 Maria de Fatima De Oliveira Silveira – PEB – 2 - Caratinga - 40 - 30/11/2014 A 08/01/2015
- 158.I, 02775682 Mires Margarete Mageste Fernandes – EEB – 3 Tarumirim - 12 - 01/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 02957082 Helio
Gomes de Arruda – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 26 - 24/11/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 03023280 Luzia de Paula Dornelas – ASB – 1 Tarumirim - 12 - 01/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 03206265 Glaucia
Menezes Viana – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 03/12/2014 A 31/01/2015
- 158.I, 03206349 Ilma Vidal de Faria – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 03207198 Maria de Fatima Sturzenecker Siqueira – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 27/11/2014 A 25/01/2015
- 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Souza – PEB – 1 - Santa Rita de
Minas - 17 - 01/12/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 03233699 Maria Auxiliadora de Assis – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 60 - 22/11/2014
A 20/01/2015 - 158.I, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1
- Caratinga - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 03283355 Elisabeth
Carlos Batalha – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014
- 158.I, 03327269 Regina Maria Alves Santos – PEB – 1 - Caratinga 3 - 26/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03706231 Dalva Alves de Souza
Costa – ATB – 1 - Caratinga - 30 - 02/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 60 - 16/11/2014 A 14/01/2015 - 158.I, 03898798 Eliton Luiz de
Lima – PEB – 2 - Santa Rita de Minas - 35 - 19/11/2014 A 23/12/2014
- 158.I, 03902103 Francisco Goncalves Leal – PEB – 1 - Caratinga 60 - 25/11/2014 A 23/01/2015 - 158.I, 05079371 Manoela Braz Soares
dos Reis – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I,
05175450 Elizabete Rodrigues da Silva Pena – PEB – 1 - Caratinga 10 - 01/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 05180484 Rozaria de Fatima
Malta – PEB – 1 - Entre Folhas - 60 - 22/11/2014 A 20/01/2015 - 172,
05187315 Edilamar de Almeida Campos Franco – PEB – 1 - Vargem
Alegre - 28 - 25/11/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes
Junior – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 30 - 23/11/2014 A 22/12/2014 158.I, 05560230 Ednalva de Sousa Ramos – PEB – 1 - Tarumirim - 10 02/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 05623970 Eva Maria Lopes Bernardes
– PEB – 1 - Ipanema - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 05623970
Eva Maria Lopes Bernardes – PEB – 2 - Ipanema - 15 - 01/12/2014 A
15/12/2014 - 158.I, 05630520 Maria de Fatima Maia De Assis – PEB –
1 - Inhapim - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 05662093 Dany Cristian Rocha Silva – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 26/11/2014 A 27/11/2014
- 158.I, 05664032 Mislene Maria e Silva – PEB – 1 - Caratinga - 1 24/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 05989207 Marcia Cristina de Sousa –
PEB – 1 - Caratinga - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 06158505
Cleber Lopes Viana – PEB – 1 - Vargem Alegre - 31 - 19/11/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 2 - Vargem
Alegre - 31 - 19/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06666903 Heron Felisberto – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 30 - 01/12/2014 A 30/12/2014
- 158.I, 08485294 Maria da Penha Trindade Soares – SEVI – 1 - Ubaporanga - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 08493447 Patricia Cristian
Soyer – ATB – 1 - Caratinga - 10 - 20/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I,
08515322 Simone de Azevedo Colombo Gomes – PEB – 1 - Tarumirim
- 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08515322 Simone de Azevedo
Colombo Gomes – PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014
- 158.I, 08518391 Katia Aparecida da Silveira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 60 - 05/12/2014 A 02/02/2015 - 158.I, 08883472 Janete Maria de
Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014
- 158.I, 09456211 Luiza da Penha Vaz Fernandes – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 02/12/2014 A 30/01/2015 - 158.I, 09603499 Beatriz Freitas
dos Santos – PEB – 1 - Ubaporanga - 50 - 14/11/2014 A 02/01/2015
- 158.I, 09730938 Marisa Ferreira Paes Valadares – ATE – 1 - Caratinga - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 09901828 Maria do Carmo
Pereira Pena – PEB – 1 - Caratinga - 34 - 20/11/2014 A 23/12/2014 158.I, 09901828 Maria do Carmo Pereira Pena – PEB – 2 - Caratinga
- 34 - 20/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09913237 Cassia Gianni da
Silva Tristao – DAD-4 – 1 - Caratinga - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014
- 158.I, 09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09918418
Denise de Sousa Rodrigues Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho
- 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa
Rodrigues Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 19/11/2014
A 21/11/2014 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva –
PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 19/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I,
09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 2 - 25/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa
Rodrigues Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 2 - 25/11/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 09918483 Geraldo Eustaquio Tristao – ASB – 1 Bom Jesus do Galho - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 09927112
Neivaldo Peixoto da Silva – PEB – 1 - Alvarenga - 3 - 18/11/2014 A
20/11/2014 - 158.I, 09927112 Neivaldo Peixoto da Silva – PEB – 2 Alvarenga - 3 - 18/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 10550622 Marceli
Coelho Marques – ATE – 1 - Caratinga - 60 - 21/11/2014 A 19/01/2015
- 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da Rocha – PEB – 1 - Caratinga 30 - 28/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da
Rocha – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 28/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I,
10968782 Elza Joana de Freitas Goncalves – ASB – 1 - Caratinga 15 - 27/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 10972388 Cleyder Silva Cevidanes – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 21/11/2014 A 19/01/2015 - 158.I,
11025541 Aline Neiva Dias – PEB – 1 - Tarumirim - 3 - 25/11/2014
A 27/11/2014 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 7 - 03/11/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 11093143
Valeria Aparecida Costa – PEB – 4 - Ubaporanga - 7 - 03/11/2014 A
09/11/2014 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 30 - 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 11093143
Valeria Aparecida Costa – PEB – 4 - Ubaporanga - 30 - 19/11/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 11198462 Maria Aleixo da Silva Oliveira – ASB – 1
- Taparuba - 23 - 24/11/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11275807 Anacleta
Rodrigues de Sousa Pena – PEB – 1 - Caratinga - 23 - 01/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 11435476 Junia Mariusa dos Santos Silveira – ANE
– 1 - Caratinga - 25 - 25/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 11490273 Guilherme Jose Pereira – DIII – 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 25/11/2014
A 09/12/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02822070 Maria Gorete Martins Dornelas Silva
– PEB – 2 - Matipo - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03003563
Elizabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 21/11/2014
A 19/01/2015 - 158.I, 03100187 Vera Lucia Severino Rodrigues –
ASB – 1 - Santa Margarida - 60 - 26/11/2014 A 24/01/2015 - 158.I,
03223567 Roselaine Maria Costa Nascimento – PEB – 1 - Manhuacu 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03223567 Roselaine Maria Costa
Nascimento – PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 03306297 Maria Angelica Coelho de Lacerda – PEB – 2 Manhuacu - 2 - 27/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03354248 Deuzileia
de Souza – PEB – 1 - Chale - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
03462769 Lucia Maria Ferreira – PEB – 2 - Reduto - 30 - 19/11/2014
A 18/12/2014 - 158.I, 03666187 Romeu Jose Costa – PEB – 1 - Caputira - 34 - 20/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03679453 Bernadete Rosa
de Souza Freitas – PEB – 2 - Mutum - 3 - 26/11/2014 A 28/11/2014
- 158.I, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 - Manhuacu - 5 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 05087879 Valeria Teixeira Resende
Martins – PEB – 1 - Mutum - 60 - 02/12/2014 A 30/01/2015 - 158.I,
05568738 Keila Estanislau Silva – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05568738 Keila Estanislau Silva
– PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 18/11/2014 A 18/11/2014
- 158.I, 05625934 Rita de Cassia Souza e Silva – ASB – 1 - Matipo
- 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05643507 Martha Oliveira de
Souza – PEB – 1 - Mutum - 8 - 29/11/2014 A 06/12/2014 - 158.I,
08042137 Marco Vinicius Carvalho Gantus – DIII – 1 - Luisburgo - 25
- 24/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 08042137 Marco Vinicius Carvalho
Gantus – PEB – 2 - Luisburgo - 25 - 24/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
08124125 Maria do Carmo Garcia Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu - 45
- 09/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08323016 Jussamara Rodrigues de
Oliveira – ATB – 1 - Mutum - 25 - 25/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I,
08563330 Elena Goncalves de Abreu Knupp – ASB – 1 - Luisburgo 60 - 19/11/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 08638843 Brigida da Silva Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu - 20 - 02/12/2014 A 21/12/2014 - 158.I,
08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 1 - Mutum - 34 - 19/11/2014
A 22/12/2014 - 158.I, 08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 2
- Mutum - 34 - 19/11/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08769697 Solange
Holanda Goncalves – PEB – 2 - Mutum - 25 - 25/11/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 08777005 Miracilda Miranda dos Reis Santos – EEB – 1 Manhuacu - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08818239 Alexandre Luis de Abreu Ferreira – ATB – 1 - Luisburgo - 30 - 19/11/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 08818239 Alexandre Luis de Abreu Ferreira – PEB
– 2 - Luisburgo - 30 - 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 08825952 Ideir
de Castro Silva – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 60 - 28/11/2014
A 26/01/2015 - 158.I, 08825952 Ideir de Castro Silva – PEB – 2 Sao Jose do Mantimento - 60 - 28/11/2014 A 26/01/2015 - 158.I,
08854416 Roberta Neto Fortunato – PEB – 1 - Mutum - 5 - 23/11/2014
A 27/11/2014 - 158.I, 08854416 Roberta Neto Fortunato – PEB – 2
- Mutum - 5 - 23/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 08968661 Maria da
Penha Oliveira Vasconcelos – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 24/11/2014
A 28/11/2014 - 158.I, 09518309 Aninha das Maes Silva Evangelista
– PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 4 - 18/11/2014 A 21/11/2014 158.I, 09642216 Maria Lucia Vieira da Silva Amorim – DII – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 30 - 27/11/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 09906074
Eva da Penha Lucas Brum Bahia – PEB – 1 - Mutum - 60 - 02/12/2014
A 30/01/2015 - 158.I, 09912684 Natalia Eloi Mol Abreu – PEB – 1 Simonesia - 60 - 29/11/2014 A 27/01/2015 - 158.I, 09912684 Natalia
Eloi Mol Abreu – PEB – 2 - Simonesia - 60 - 29/11/2014 A 27/01/2015
- 158.I, 09922352 Ana Maria Toledo Lima – ATB – 1 - Manhuacu - 4 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 09925231 Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 19/11/2014
A 17/01/2015 - 158.I, 09928185 Ana Maria Hubner Moreira – PEB
– 2 - Mutum - 25 - 21/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 10348860
Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 9 - 27/11/2014
A 05/12/2014 - 158.I, 10566313 Elisangela Maria Gualberto Pereira –
PEB – 1 - Matipo - 23 - 26/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 11083862
Dilma Vieira Paula – EEB – 2 - Mutum - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 158.I, 11106440 Wagner Lourenco da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 5 28/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 11106440 Wagner Lourenco da Silva
– PEB – 3 - Luisburgo - 5 - 28/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 11202199
Giselle Dutra Fabiano da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 33 - 29/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 11244472 Graciane Goncalves Rodrigues – PEB
– 1 - Santa Margarida - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11301165
Joao Chaves Teixeira Junior – PEB – 1 - Matipo - 31 - 22/11/2014 A
22/12/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 7726/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03508223
Maraisa Bernardes de Lima Abreu – PEB – 1 - Lavras - 8 - 16/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 07400922 Adriana Borges de Paula – PEB – 1
- Santo Antonio do Amparo - 15 - 10/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I,
07427917 Eliana Alvarenga Goncalves – ASB – 1 - Candeias - 60 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I, 07480148 Rene Pereira de Almeida
Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 158.I, 10580264 Lourdes Aparecida Goncalves Moura – PEB – 1 Campo Belo - 61 - 17/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 10580264 Lourdes
Aparecida Goncalves Moura – ATB – 3 - Campo Belo - 61 - 17/12/2014
A 15/02/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03290020 Marli Carvalho Santos e Oliveira – PEB – 1 - Bom Sucesso - 5 - 25/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I,
07437684 Marli da Silva – ASB – 1 - Itumirim - 16 - 16/12/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 10018778 Marcio Vicente Furtado – PEB – 2 Ingai - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09707241 Luciana Cristina Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Nepomuceno - 8 - 15/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I,
09707241 Luciana Cristina Carvalho Rodrigues – PEB – 2 - Nepomuceno - 8 - 15/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 10018778 Marcio Vicente
Furtado – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 2 - 16/12/2014 A 17/12/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03680170 Claudia Oliveira Barbosa –
AUGAS – 1 - Manhumirim - 21 - 10/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12627857
Thalles de Souza – PEB – 1 - Ribeirao Vermelho - 7 - 12/12/2014 A
18/12/2014 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09929027
Eloide Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu
- 18/12/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283462 Leilamar Pires Goncalves Santos – ANE – 2 - Caratinga - 1 - 04/12/2014
A 04/12/2014 - , 05175450 Elizabete Rodrigues da Silva Pena – PEB
– 2 - Caratinga - 10 - 01/12/2014 A 10/12/2014 - , 05642368 Maria
Aparecida da Rocha Pimentel – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 01/12/2014
A 02/12/2014 - , 05642368 Maria Aparecida da Rocha Pimentel – PEB
– 1 - Caratinga - 5 - 25/11/2014 A 29/11/2014 - , 08805871 Juliana
Abreu Pereira – PEB – 1 - Ipanema - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - ,
10773687 Marcia Renata dos Reis Campos – PEB – 1 - Caratinga - 1 10/11/2014 A 10/11/2014 - , 10773687 Marcia Renata dos Reis Campos
– PEB – 1 - Caratinga - 1 - 17/11/2014 A 17/11/2014 - , 11094596 Sandra Aparecida Barbosa Sabino – PEB – 1 - Inhapim - 15 - 17/11/2014
A 01/12/2014 - , 11925930 Luciana Augusta Martins – PEB – 1 - Caratinga - 14 - 02/12/2014 A 15/12/2014 - , 11925930 Luciana Augusta
Martins – PEB – 2 - Caratinga - 14 - 02/12/2014 A 15/12/2014 - ,
12188728 Elizangela Aparecida da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 5 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12257424 Rodrigo Xavier da Silva – PEB
– 2 - Caratinga - 3 - 26/11/2014 A 28/11/2014 - , 12712378 Marcia
Pereira Braganca – ATB – 1 - Piedade de Caratinga - 4 - 09/12/2014
A 12/12/2014 - , 12712378 Marcia Pereira Braganca – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - , 12863411 Vania
Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 25/11/2014 A
26/11/2014 - , 13113006 Vanea Maria Ferreira Moura – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 01/12/2014 A 03/12/2014 20ª SRE - Manhuacu, 02751204 Luci Helena da Silva – PEB – 2 Matipo - 5 - 27/11/2014 A 01/12/2014 - , 08010951 Silvania Maria
Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 3 - 18/11/2014 A
20/11/2014 - , 11705811 Ilidiana Teixeira da Silva – PEB – 1 - Sao Jose
do Mantimento - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - , 11705811 Ilidiana
Teixeira da Silva – PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 06/11/2014
A 10/11/2014 - , 11811106 Roseli de Souza Costa Goncalves – PEB
– 1 - Manhuacu - 1 - 25/11/2014 A 25/11/2014 - , 12106209 Jose Carlos Martins – ASB – 0 - Manhuacu - 15 - 27/11/2014 A 11/12/2014 - ,
12534996 Lilian Valentim dos Reis Muniz – ASB – 1 - Manhuacu - 15
- 01/12/2014 A 15/12/2014 - , 13454483 Celeste Caetano – ASB – 1 Manhuacu - 15 - 02/12/2014 A 16/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13555313 Wanderson Janeti
Machado – – 1 - - 4 - 13/11/2014 A 16/11/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12696225 Lurdes Maria de Souza – EEB – 1 - Pingo D Agua - 24/11/2014 -
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12212213 Rodrigo Mesquita Costa
– AAMB – 1 - Varginha - 58 - 01/12/2014 A 27/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05990997639
- Eliane de Fatima De Aguiar – ATB - 16/12/2014 , 65197003634 Rosilene Raimunda de Barros Nascimento – ATB - 16/12/2014 ,
03349831699 - Cleide Conceicao Chanavat Oliveira – ATB - 09/12/2014
, 58144773691 - Luzia Aparecida Silva Rosa – ATB - 16/12/2014 ,
05784847651 - Fernanda Arriel Neves Borges – ATB - 16/12/2014 ,
10083727655 - Sarah Greisy Murari Luiz – ATB - 10/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7735/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09826165
Helena Marcia de Almeida Santos Lanes – PEB – 1 - Espera Feliz - 60
- 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 10028785 Cristiana Lopes de Souza
Brinati – PEB – 1 - Espera Feliz - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
10056174 Maricelia dos Reis Scoralich – ASB – 1 - Espera Feliz - 60
- 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I, 10135168 Luce Helena Simao da
Silva – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I,
10149375 Fabio Pereira Nunes – PEB – 1 - Carangola - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 10149375 Fabio Pereira Nunes – PEB – 2 Carangola - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 10452050 Neli
Maria de Paula – ASB – 1 - Carangola - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 10517704 Cassia Ferraz Thome – PEB – 1 - Espera Feliz - 5
- 21/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 10591469 Americo Carlos Coelho –
PEB – 1 - Espera Feliz - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10612448
Cristiane Coelho Pessanha – PEB – 1 - Carangola - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 10612448 Cristiane Coelho Pessanha – PEB –
2 - Carangola - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11286051 Jose
Galvane Fernandes Junior – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 05/12/2014 A
07/12/2014 - 158.I, 11402104 Marli da Silva Zainote Valentim – PEB –
2 - Espera Feliz - 60 - 12/12/2014 A 09/02/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03516754 Silmara Correa de Paula – PEB – 1 Muriae - 8 - 15/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 03724598 Carolina Roriz
da Cruz Santos – DAD-3 – 2 - Muriae - 2 - 15/12/2014 A 16/12/2014 158.I, 05219712 Leila Maria Martins Teixeira – PEB – 1 - Muriae - 15 11/12/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 08392227 Alaide de Fatima Nogueira
– ASB – 1 - Muriae - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 08595290
Guiomar Maria Reis de Jesus – PEB – 1 - Muriae - 1 - 12/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB
– 1 - Muriae - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11155181 Delane
de Freitas Melo – PEB – 1 - Muriae - 60 - 14/12/2014 A 11/02/2015 158.I, 13193842 Joao Andre de Carvalho – ATB – 1 - Sao Sebastiao da
Vargem Alegre - 60 - 18/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138269 Aline Resende Furtado – ASEDS – 1 - Muriae - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10759777
Marco Antonio Goncalves – ASB – 1 - Carangola - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - , 11767415 Ronilda Gianetti Carrara Marques – PEB – 2
- Carangola - 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 23ª SRE - Muriae, 13416094 Bruna Roberta de Souza – PEB – 2 Muriae - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 -