TJMG 06/01/2015 / Doc. / 1 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 3 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Jurídica, código 658-AE01, de recrutamento limitado da AdvocaciaGeral do Estado, a contar de 02/01/2015, em virtude de sua nomeação
para o cargo de Advogado-Geral Adjunto do Estado.
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JUNIA
CARVALHO PEREIRA, MASP 1.049.233-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100286 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FERNANDA QUINA QUEIROZ, MASP
1166231-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100146
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, JUNIA CARVALHO PEREIRA,
MASP 1.049.233-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100019 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA VICE-GOVERNADORIA
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PAULO RABELO SANCHO, MASP 1.270.490-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 VG1100030 da ViceGovernadoria, a contar de 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE BRANDÃO BASTOS ROSA, MASP 1316920-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100454 da Secretaria de Estado de
Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GERSON BARROS DE CARVALHO, MASP 1144629-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100122 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PAULO MENDES SOARES, MASP 299773-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100133 da Secretaria de Estado
de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HENRIQUE BRANDÃO BASTOS ROSA, MASP
1316920-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100462
da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CRISTIANE BRANT VELOSO, MASP 1197890-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100017 da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ISABELA NASCIMENTO CALAÇA , MASP 1297385-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100844 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOTA MARÍLIA SIMÕES, MASP 613844-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100118 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ EMÍLIO AFONSO SILVA, MASP 1100848-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100130 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PATRICIA CAMPOS DE PINHO BRANT, MASP
1370280-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100464
da Secretaria de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JORDAN ANTUNES GONÇALVES , MASP 1339555-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100463 da Secretaria
de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ TARCISIO LOTI, MASP
358822-5, da função gratificada FGD-7 EG1100086 da Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa SÂMARA CHEBLY ALVES
SALOMÃO, MASP 902887-9, da função gratificada FGD-7
EG1100078 da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLOVIS CORREA CARDOZO, MASP 1311685-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 RB1100190 do Escritório
de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SIMONE RAQUEL LEAL MOTTA TEIXEIRA, MASP
262817-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 RB1100407
do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
em Brasília.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MARIAH BROCHADO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MASP
1327206-7, do cargo em comissão de Advogado Regional Adjunto do
Estado, código 663-AE03, de recrutamento limitado da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 05/01/2015.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RENATA COUTO SILVA DE FARIA, MASP
1066594-1, do cargo de provimento em comissão DAD-9, código
AE1100139, da Advocacia-Geral do Estado.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, MASP
288768-5, do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe,
código DPF-3 AE01, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
01/01/2015, em virtude de sua nomeação para o cargo de AdvogadoGeral do Estado.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, dispensa MARCELO PÁDUA CAVALCANTI, MASP
345.584-7, da Função Gratificada de Coordenador de Área, código
FGCOA45, a contar de 05/01/2015, em virtude de sua nomeação para o
cargo de Advogado-Geral Adjunto do Estado.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIME NÁPOLES
VILLELA, MASP 1082093-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-9, código AE1100139, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Advocacia-Geral do Estado.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, nomeia, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 30, de
10 de agosto de 1993, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO,
MASP 1120503-6, para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica, código 658-AE01, de recrutamento limitado da Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado
ÉRICO ANDRADE, MASP 1.050.975-0 e DANILO ANTONIO DE
SOUZA CASTRO, MASP 1.120.503-6, para substituírem os Advogados-Gerais Adjuntos do Estado Sérgio Pessoa de Paula Castro e Marcelo Pádua Cavalcanti, em seus afastamentos legais e regulamentares,
até 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo de suas atribuições.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, designa CARLOS JOSÉ DA ROCHA, MASP 271.059-8, para
a Função Gratificada de Coordenador de Área, código FGCOA45, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NILTON DAVID BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 AG1100001 da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 1/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, designa FERNANDO EDUARDO BASTOS DE MELO, MASP 309741-7, titular do cargo de provimento
em comissão Assessor Especial, para responder pela Subsecretaria
da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de
05/01/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/01/2015, pelo qual WIELAND SILBERSCHNEIDER, MASP
310037-7, foi nomeada para o cargo SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TRÍCIA TAVARES, MASP 1176001-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100160 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VANUSIA DUARTE CINTRA, MASP 906.922-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100161 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, POLLIANA ANDRADE ARAUJO, MASP 1285438-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100506 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADRIANA GUIMARÃES VALÉRIO, MASP 1164593-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100055 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA CASTELLO BRANCO RENA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 PH1100055, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa WIELAND SILBERSCHNEIDER, MASP 310037-7, AFRE, ocupante do cargo de provimento em
comissão Assessor II, AS-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
responder pelo cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 03/01/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS,
MASP 1040386-3, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JORGE
RAIMUNDO NAHAS, MASP 1039364-3, para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCUS
VINÍCIUS MOTA DE MEIRA LOPES, MASP 752255-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100357 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
GABRIEL DE LIMA, MASP 1097499-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 OP1100362 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULO GABRIEL DE LIMA, MASP 1097499-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100364 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCUS VINÍCIUS MOTA DE MEIRA LOPES, MASP
752255-0, do cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100046
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEYANNE GOULART CORRÊA, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
OP1100046, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
OTÍLIA DA SILVEIRA AUGUSTO, MASP 1302539-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100326 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
THAÍS DA COSTA OLIVEIRA SANTOS, MASP 261978-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100263 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TRÍCIA TAVARES, MASP 1176001-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100331 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PATRÍCIA SILVA TEIXEIRA, MASP 1370768-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100163 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA OTÍLIA DA SILVEIRA AUGUSTO, MASP
1302539-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100156
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FLAVIA CAROLINA COSTA, MASP 1201469-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100210 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA THAIS DA COSTA OLIVEIRA SANTOS, MASP
261978-1, do cargo de provimento em comissão DAD-11 PH1100007
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do
Estado, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, MASP
598222-8, do cargo em comissão de Procurador-Chefe da Consultoria
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUANA OLIVEIRA DE ASSIS, MASP 1329068-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100529 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, CÉLIO
DANTAS DE BRITO para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO ROBERTO
TAKAHASHI, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE OBRAS, código DR-OR01, de recrutamento amplo, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, FLÁVIO GOES MENICUCCI, MASP 1173328-4, para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISE VIANA MACIEL, MASP
1014233-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100288
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAISA FURTADO MEDEIROS, MASP 613774-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100741 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA BRANDÃO
PRATES VELOSO, MASP 336550-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 EG1100318 da Secretaria de Estado de Governo.