TJMG 15/01/2015 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758638 Marilene
Bittencourt Munaier – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC.
ART.172 - Onde se Lê: 90,03.02.2014,03.05.2014,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 90,03.02.2014,03.05.2014,LIC CONC.
ART.172, 03758638 Marilene Bittencourt Munaier – PEB – 2 Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde
se Lê: 90,03.02.2014,03.05.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
90,03.02.2014,03.05.2014,LIC CONC. ART.172, 04492567 Mairaluz
de Medeiros Branquinho – PEB – 2 - Onde se Lê: 0,21.11.2014,LIC
NEGADA,0,21.11.2014,125/2015,MG
13.01.2015
Leia-se:
30,21.11.2014,20.12.2014,LIC CONC. ART.158 I,30,21.11.2014,2
Metropolitana B, 11350311 Paulo Pacheco Silvestre – PEB – 1 - Onde
se Lê: 60,01.11.2014,30.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,01.11.2014,30.12.2014,LIC CONC. ART.172
Belo Horizonte - Sede, 08602666 Marta Maria Reis Oliveira – ATE –
1 - Onde se Lê: 24,13.11.2014,06.12.2014,7089/2014,MG 21.11.2014
- Leia-se: 23,13.11.2014,05.12.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07216690 Maria
das Gracas Mesquita Oliveira – ATB – 1 - Varginha - 365 - 02/10/2014
A 01/10/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82472238649
- Karla Luciene Lage Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02546083 Lucia
Helena Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 21/10/2014 A
24/10/2014 - , 10158517 Irma de Jesus Barbosa – PEB – 4 - Belo Horizonte - 11 - 27/11/2014 A 07/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11564200 Fernando Alves
da Silva Pereira – – 2 - - 4 - 09/01/2015 A 12/01/2015 - , 12922662
Eduardo Dornelas Correa – – 1 - - 4 - 12/01/2015 A 15/01/2015 - ,
13195946 Vivian Cristina Gales Nogueira – – 1 - - 15 - 05/01/2015
A 19/01/2015 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
03294758 Regina Maria Chaia Franca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 09/01/2015 A 09/01/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09019340 Luciane Silveira de Almeida – ANE – 2 - Sao Joao Del Rei 2 - 30,01.07.2014,30.07.2014,43/2015,MG
COMUNICAÇÃO : 0151/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03815479 Sebastiana Vasconcelos da Silveira – ATB – 1 - Coronel
Fabriciano - 20 - 13/01/2015 A 01/02/2015 - 158.I, 05527932 Nadir
Gomes Pechim – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 12/01/2015 A 12/03/2015
- 158.I, 08764433 Mary Alves de Alvarenga Lage – PEB – 2 - Joanesia - 60 - 10/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 09419128 Celma Caldeira
Soares Queiroz – ATB – 1 - Timoteo - 90 - 13/01/2015 A 12/04/2015
- 172, 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 45 09/01/2015 A 22/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824182 Kale Cristina Damasceno
– AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 90 - 13/01/2015 A 12/04/2015
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762125 Daiane Euzebio de
Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 3 - 09/01/2015 A 11/01/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10326940 Stenio de Abreu Silva – AUTOP – 1 - Coronel Fabriciano - 7
- 12/01/2015 A 18/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08842454621
- Juliana Cordeiro Mendes Souza – PEB - 14/01/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13046818661 - Carolina Alves
da Fonseca – ASEDS - 13/01/2015 , 12131354606 - Marcela Simoncelo de Moura – ASEDS - 14/01/2015 , 04330073625 - Joicimara Alves
Barbosa Lopes – ASEDS - 14/01/2015 , 10180286684 - Debora Tatiani
de Souza – ASEDS - 14/01/2015 , 12570112780 - Carla Damacena da
Conceicao – - 14/01/2015 , 04500021604 - Breno Rezende Martins da
Costa – MADS - 14/01/2015 , 02208281640 - Maicon Pimentel Lemos
– MADS - 14/01/2015 , 01326507621 - Saulo Edward Tome da Luz –
ASEDS - 14/01/2015 , 01442411619 - Elis Fernanda Lelisguilherme
– ASEDS - 14/01/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12272084 Cristiane Marques de Araujo Almeida – ASB – 0 - Ipaba - 2 - 27/11/2014
A 28/11/2014 COMUNICAÇÃO : 0152/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03703089
Ivanete Maria Rodrigues Barros – SEV – 1 - Itapecerica - 32 09/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 06650964 Darlen Amorim Couto
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 18/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I,
08097123 Maria Helena de Moura – ASB – 1 - Arcos - 4 - 11/01/2015
A 14/01/2015 - 158.I
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Dores
do Indaia - 3 - 12/01/2015 A 14/01/2015 - 158.I, 08999500 Policene
Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Dores do Indaia - 3 - 12/01/2015 A
14/01/2015 - 158.I, 10347920 Marlucia Ferreira Mendes – ATB – 1 Para de Minas - 16 - 05/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11960127 Samuel Pinheiro de
Paiva Vasconcelos – ASP – 1 - Arcos - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 158.I, 12212775 Joao Batista Nascimento Segundo – ASP – 1 - Divinopolis - 3 - 09/01/2015 A 11/01/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720092 Maria Cristina Matos Rios – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 36 - 11/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09613175 Cassia
Geralda dos Santos Teixeira – ASB – 1 - Pitangui - 14/01/2015 -
COMUNICAÇÃO : 0153/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06988778
Eliane Maria Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 11/01/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 06988778 Eliane Maria Ferreira Oliveira – PEB – 2 - Lagoa Grande - 60 - 11/01/2015 A 11/03/2015 - 158.I,
06993794 Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 1 - Lagamar - 78 13/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06993794 Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 2 - Lagamar - 78 - 13/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03339447 Rosangela Quintino Resende – PEB –
1 - Ibia - 60 - 11/01/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03339447 Rosangela
Quintino Resende – PEB – 2 - Ibia - 60 - 11/01/2015 A 11/03/2015 158.I, 06570329 Roselene Dias de Menezes Barreto – PEB – 1 - Perdizes - 79 - 12/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da
Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 60 - 13/01/2015 A 13/03/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08702729695
- Amanda Cristina Cardoso – ATB - 14/01/2015 , 69851441600 Helena Aparecida Alves – ATB - 14/01/2015 , 04228094899 - Josmaro
da Silva Vida – ATB - 14/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0154/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02922185 Maria
Jose de Sousa Bernardes – ATB – 1 - Eloi Mendes - 20 - 05/01/2015 A
24/01/2015 - 158.I, 09799958 Junia Aparecida Cardoso Mouta – PEB –
1 - Tres Coracoes - 5 - 21/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04140689633
- Isaias da Silva Pereira – ATB - 13/01/2015 , 00662981642 - Lucimara Aparecida de Paula – ATB - 13/01/2015 , 93539029672 - Marluce Martins Ribeiro – ATB - 14/01/2015 , 72014334668 - Vitor
Jayme de Morais – ATB - 14/01/2015 , 04693438693 - Juliane Aparecida Campos – ATB - 13/01/2015 , 03687250652 - Lucilaine
Maria dos Santos – ATB - 13/01/2015 , 04128276626 - Tania Cristina dos Reis – ATB - 13/01/2015 , 22109833807 - Fernanda Esteves
Galhardo Ribeiro – ATB - 14/01/2015 , 06650225657 - Bruno Perez
Pinelli – ATB - 13/01/2015 , 10106098667 - Vanessa Rosana Araujo
– ATB - 14/01/2015 , 08174700692 - Jussara de Sousa Bento – ATB 14/01/2015 , 03892829608 - Marlei Finochio Braga – ATB - 14/01/2015
, 05533113606 - Shirlei Maria Ferreira Silva – ATB - 14/01/2015 ,
05631145685 - Anderson Candido Alves – ATB - 13/01/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12830659 Roberta Martins da
Silva – – 1 - - 15 - 07/01/2015 A 21/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0156/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Francielle Alves dos Santos – – 0 - - 30 - 09/01/2015 A
07/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03782208 Marcia Jose Borges – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 12/01/2015 A 12/03/2015 158.I, 03892353 Werbert Goncalves da Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 90
- 13/01/2015 A 12/04/2015 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06970156 Marlene da Silva Barbosa – ASB
– 1 - Monte Carmelo - 78 - 13/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08005902
Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 12/01/2015
A 16/01/2015 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03142098 Iria Jorge da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 12/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 08112310 Maria Abadia de Fatima De Melo – ASB – 1 - Araguari - 30 - 13/01/2015 A
11/02/2015 - 158.I, 10117919 Sandra Aparecida Giroldo Modos – EEB
– 1 - Uberlandia - 7 - 18/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 10117919 Sandra Aparecida Giroldo Modos – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 18/12/2014
A 24/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12179800 Geise de Jesus Silva –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 12/01/2015 A 12/01/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12720280
Helena de Freitas – DAI18 – 2 - Uberlandia - 8 - 11/01/2015 A
18/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0158/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02843621
Marilia Aparecida Carvalho Goncalves – PEB – 2 - Paracatu - 60 06/12/2014 A 03/02/2015 - 158.I, 06004238 Maria de Fatima Batista
Coelho – ASB – 1 - Paracatu - 30 - 31/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I,
06081269 Elisabete Maria dos Santos Souto – ASB – 1 - Paracatu - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06095814 Maria Jose Pereira de
Castro – ASB – 1 - Paracatu - 60 - 10/12/2014 A 07/02/2015 - 158.I,
08994022 Maria Aparecida Cardoso dos Santos – PEB – 1 - Brasilandia
de Minas - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09781378 Francisco
Pereira de Souza – ASB – 1 - Paracatu - 60 - 08/12/2014 A 05/02/2015
- 158.I, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Paracatu
- 15 - 10/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11330602 Neide Alves Correa
– EEB – 1 - Paracatu - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I
47ª SRE - , 08051138 Terezinha Maria de Moura – ASB – 1 - Unai 60 - 06/12/2014 A 03/02/2015 - 158.I, 09329566 Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai - 60 - 08/12/2014 A 05/02/2015 - 158.I,
09371675 Geralda Aparecida Agostinho – ASB – 1 - Unai - 60 25/11/2014 A 23/01/2015 - 158.I, 10144780 Cynthia Furtado Rocha
Viana – PEB – 1 - Unai - 60 - 09/12/2014 A 06/02/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11107638 Renilda Carneiro Magalhaes – PEB – 1 - Buritis - 14/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08126138
Valeria de Fatima Sousa – DAD-4 – 1 - Paracatu - 9 - 10/12/2014 A
18/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12121620 Cinthya Merly Martins da Silva – – 2 - - 15 - 02/12/2014 A 16/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0159/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03779477
Clotilde Costa Vilela Novaes – ATB – 1 - Bicas - 20 - 13/01/2015 A
01/02/2015 - 158.I, 04568804 Marcelle Calil Retto – PEB – 1 - Sao
Minas Gerais - Caderno 1
Joao Nepomuceno - 59 - 10/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 08039893
Maria Regina Nery – PEB – 1 - Santos Dumont - 59 - 10/01/2015 A
09/03/2015 - 158.I, 08039893 Maria Regina Nery – PEB – 2 - Santos
Dumont - 59 - 10/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 08856882 Maria Aparecida Azevedo Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/01/2015 A
11/02/2015 - 158.I, 10482669 Cristiana da Silva Tavares – PEB – 1 Juiz de Fora - 59 - 11/01/2015 A 10/03/2015 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09147851 Alcina M de Oliveira Rodrigues – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I,
09160581 Wanderleia Gomes Bonora – TAS – 1 - Juiz de Fora - 59 08/01/2015 A 07/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011913 Anderson Cesar
Pereira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 7 - 12/01/2015 A 18/01/2015 158.I, 11016912 Luiz Eduardo de Matos – AGSE – 2 - Juiz de Fora
- 30 - 13/01/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 11724606 Rodrigo Praxedes
Vieira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 08/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I,
11726361 Samuel Mendes Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 58
- 12/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da
Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/01/2015 A 14/01/2015
- 158.I, 13747951 Romulo Gustavo Aguirrez – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 12/01/2015 A 21/01/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03524410 Monica Guimaraes Brum de Castro – MEDHH
– 2 - Juiz de Fora - 59 - 13/01/2015 A 12/03/2015 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08965709679 - Clarice Amaral
Marques Oliveira – ANEDS - 12/01/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930575 Wenderson Teixeira
Miranda – – 2 - - 3 - 09/01/2015 A 11/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0163/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11978186
Maria Geralda Ferreira Lima – ASB – 0 - Lagoa da Prata - 2 11/12/2014 A 12/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0165/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10478188 Marli Terezinha da Silva Patricio – PEB – 1 - Para de Minas - 31 - 13/01/2015
A 12/02/2015 - 158.I, 11010311 Alessandra Alves Bispo – PEB – 1
- Pitangui - 52 - 08/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 11010311 Alessandra Alves Bispo – PEB – 2 - Pitangui - 52 - 08/01/2015 A 28/02/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 12/01/2015 A 15/01/2015
- 172, 12745469 Wanderlei Antonio Cardoso – ASP – 2 - Nova Serrana
- 4 - 06/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 98579827604
- Rosane Carvalho de Melo – ANE - 14/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0167/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690799 Maria
Gorette de Sousa Barbosa – ATB – 1 - Paracatu - 3 - 10/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 06100879 Terezinha Lacerda Morato Faustino
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 10/12/2014 A 07/02/2015 - 158.I,
06100879 Terezinha Lacerda Morato Faustino – ATB – 2 - Joao
Pinheiro - 60 - 10/12/2014 A 07/02/2015 - 158.I, 10546281 Solanje
Aparecida Cardoso – ATE – 2 - Paracatu - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014
- 158.I
47ª SRE - , 08135428 Leia Maria Moreira Pereira – ATB – 1 - Riachinho - 4 - 08/12/2014 A 11/12/2014 - 158.II
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10171270 Soraia Mundim
Costa – AGDA – 1 - Unai - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 27690288120
- Eulaine Rodrigues – ATB - 12/01/2015
14 651671 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: Masp 1100643-4, Lúcia Maria Braga, a partir de
30/12/2014; Masp 1072143-9, Rejane Pinheiro Damasceno, a partir de
23/12/2014; Masp 1073100-8, Sílvio Fernandes Timponi, a partir de
08/12/2014; Masp 1378989-6, Lourdes Maria Moreira Soares, a partir
de 18/12/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 11639555-6, Noé
Gonçalves Rodrigues, a partir de 30/12/2014; Masp 1073131-3, Renato
Junger de Toledo, a partir de 17/12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1329836-9, Giselle Alves Pinto, a partir
de 23/12/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1150424-8, Elaine Cristina de
Souza Ferreira, por um período de 180 dias, a partir de 13/12/2014;
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 1070144-9, Maria do Carmo Barcelos, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau F, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-18 SE1100029, a
partir de 12/01/2015, data do requerimento.
14 651608 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62783-6
Luciana Almeida do Carmo
Silvio Pedro do Carmo
25/11/2014
03/12/2014
62937-5
Maria Philomena Teixeira Salerno
Maria de Fatima Teixeira Salerno
12/10/2014
07/01/2015
62950-2
Jose Camargo Filho
Liana Goncalves Carneiro Camargo
26/12/2014
09/01/2015
62951-0
Carlos Roberto de Medeiros
Tania Maria de Melo Moreira
20/12/2014
09/01/2015
62952-9
Roberto Rodrigues dos Santos
Maria Jose dos Santos
09/12/2014
10/01/2015
62953-7
Dilene Teixeira Silva
Antonio Alves Silva
13/10/2014
10/01/2015
62957-0
Cicero Caldeira de Oliveira
Maria Alice Rocha de Oliveira
27/12/2014
12/01/2015
Luiza do Carmo
62961-8
Antonio Machado Rodrigues
24/12/2014
12/01/2015
Mendonca Rodrigues
62962-6
Jacy Maciel
Selenita Maria Maciel
18/12/2014
13/01/2015
62964-2
Maria Auciliadora da Silva
Pedro Ramos da Silva
30/12/2014
13/01/2015
62966-9
Iraci Gomes Ferreira
Pompilio de Andrade Neto
04/05/2013
13/01/2015
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
33.880-0
Hélio Benedito Rosário
Neuza Reis Alves
01/01/2015
14 651651 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4743, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõem as Instruções Normativas de n.º 17, de 3 de dezembro de 2008, e n.º 14, de 14 de dezembro de 2011, e as Decisões Normativas n.º 2 e n.º 3, de 10 de dezembro de 2014,
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que estabelecem normas sobre composição e apresentação das prestações de contas de exercício
financeiro dos administradores e gestores dos órgãos da administração direta estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda responsáveis pela elaboração, análise e apresentação das respectivas
informações relativas à Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2014, conforme estabelecido nos Anexos I e II desta Resolução.
Parágrafo único. A inexistência ou precariedade das informações deverá ser objeto de justificativa pela unidade administrativa responsável.
Art. 2º Ficam responsáveis pelo recebimento centralizado das informações discriminadas nos Anexos I e II desta Resolução e pela instrução do processo de Prestação de Contas as seguintes unidades administrativas:
I - Superintendência de Gestão e Finanças (SGF), em relação às Unidades Orçamentárias 1191 – Secretaria de Fazenda e 4571 – Fundo Estadual
para a Cidadania Fiscal Mineira;
II - Superintendência Central de Administração Financeira (SCAF), em relação à Unidade Orçamentária 1911 – Encargos Gerais do Estado – Encargos Diversos – SEF;
III - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública (SCGOV), em relação à Unidade Orçamentária 1915 – Encargos Gerais
do Estado – Transferências do Estado a Empresas.
§ 1º O processo de Prestação de Contas, devidamente instruído e organizado, deverá ser apresentado à Auditoria Setorial da Secretaria de Estado de
Fazenda (AS) até o dia 6 de março de 2015.
§ 2º Fica estabelecida a data de 13 de fevereiro de 2015 como prazo limite para o encaminhamento dos documentos discriminados nos Anexos I e II
desta Resolução para as unidades administrativas responsáveis pela consolidação da prestação de contas.
Art. 3º A Superintendência Central de Contadoria Geral (SCCG) disponibilizará as informações e relatórios contábeis necessários ao cumprimento
do disposto no art. 1º desta Resolução até o dia 30 de janeiro de 2015.
Art. 4º As unidades administrativas responsáveis pela elaboração do documento de que trata o art. 4º, incisos I e III, da Decisão Normativa nº 2, de
10 de dezembro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, descrito nos Anexos I e II desta Resolução, deverão apresentar as justificativas para as variações das metas físicas e financeiras dos projetos e ações executadas no exercício.
Art. 5º Todos os demonstrativos contábeis exigidos deverão conter o nome do responsável pela contabilidade, a assinatura, o número de seu registro
profissional no Conselho Regional de Contabilidade, bem como a declaração atestando que as demonstrações e os demonstrativos contábeis refletem
a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial do órgão.
Art. 6º As notas explicativas, elaboradas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16 , integrarão
as demonstrações contábeis que compõem as contas anuais.
Parágrafo único. Na elaboração das notas explicativas devem ser observados os seguintes aspectos:
I - as informações devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade, precisão, sinceridade e relevância;
II - os textos devem ser simples, objetivos, claros e concisos;
III - os assuntos devem ser ordenados obedecendo à ordem observada nas demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os compõem;