TJMG 20/01/2015 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir de 12/03/2013, leia-se a
partir de 19/02/2013, conforme Nota Técnica nº 0031/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 381922-4, CLAUDIO RENATO BIFANO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0915050-9, Rui Barbosa De Oliveira, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2015.
19 653129 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382863/9, Mary Rosele A Da
S Campos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/10/2014,
Masp 0383775/4, Geila Aparecida Vital Toledo De Abreu, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/10/2011, Masp 0387036/7,
Agostinho Evangelista Dutra, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2011, Masp 0914910/5, Maria Amélia Cardoso Mares
Porto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/11/2014, Masp
0918337/7, Maria Izabel Moreira, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 03/04/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914910/5, Maria Amélia Cardoso
Mares Porto, a partir de 15/11/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372678/3, Maria
da Glória Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991, com vigência em 15/01/1991, conforme Nota Técnica nº
027/2015; Masp 0383775/4, Geila Aparecida Vital Toledo de Abreu,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com
vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001
com vigência em 18/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006 com vigência em 17/10/2006, conforme nota técnica nº.
029/2015; Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 13/09/2014 com vigência
em 30/01/2009, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 13/09/2014 com vigência em 29/01/2014, conforme
nota técnica nº. 024/2015; Masp 0387036/7, Agostinho Evangelista
Dutra, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
29/01/1997 com vigência em 18/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 17/10/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 23/12/2006 com vigência em 16/10/2006, conforme nota
técnica nº. 030/2015; Masp 0918337/7, Maria Izabel Moreira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/06/1993 com vigência
em 06/04/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 29/05/1998 com
vigência em 08/04/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 24/05/2003
com vigência em 07/04/2003, conforme nota técnica nº. 028/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372678/3, Maria da Glória
Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 11/01/1991; Masp
0383775/4, Geila Aparecida Vital Toledo de Abreu, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 21/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 20/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 19/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 18/10/2006; Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/12/2008,
6º quinquênio adm., a partir de 30/11/2013; Masp 0387036/7, Agostinho Evangelista Dutra, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 01/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 31/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
30/10/2006;
Masp 0918337/7, Maria Izabel Moreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/04/1993, 2º quinquênio adm., a partir de
07/04/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 06/04/2003.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli
Batista, a partir de 30/11/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0374648/4, José
Luiz Xavier de Lima, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
08/10/1996 com vigência em 25/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 24/07/2001, 5º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 23/07/2006 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/08/2011
com vigência em 22/07/2011; Masp 0914910/5, Maria Amélia Cardoso Mares Porto, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 10/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995 com vigência em 12/10/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/12/1999 com vigência em 11/10/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2004 com vigência em 09/10/2004, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0374648/4, José Luiz Xavier
de Lima, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 24/07/1997, 4º
quinquênio adm., a partir de 23/07/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 22/07/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/07/2012; Masp
0914910/5, Maria Amélia Cardoso Mares Porto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 19/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
20/11/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 19/11/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 17/11/2004, conforme conclusão de processo
administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0374648/4, José Luiz Xavier
de Lima, a partir de 20/07/2012, conforme conclusão de processo
administrativo.
19 653153 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 20/01/215 a 26/01/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Unidade
Código
Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Unidade de Coleta de
Poços de Caldas
2502
Técnico de Enfermagem
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Gerência Técnica
Gerência Técnica
1
Vagas
2
Unidade de Coleta de
Poços de Caldas
2701
Médico Clínico Geral
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica I ou
Pós Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
Unidade de Coleta de
Poços de Caldas
2501
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Gerência Técnica
1
Médico Clínico Geral
Curso superior completo em Medicina, com Residência Médica I ou
Pós Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo MEC e
Registro no Conselho de Classe.
Gerência Técnica
1
Unidade de Coleta e
Transfusão de Além Paraíba
2701
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
19 653049 - 1
EFETIVOS
FUNÇÃO PÚBLICA
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
1.200
5.644.928,27
1.199
5.512.107,71
1.196
5.668.391,06
0,00
0
0,00
0
0,00
GRATIFICADOS
396
286.997,56
398
288.258,15
398
292.262,69
RECRUTAMENTO AMPLO
110
367.686,49
107
367.210,04
108
366.181,30
RECRUTAMENTO LIMITADO
17
86.824,61
16
81.625,37
15
74.317,71
INATIVOS E PENSIONISTAS
103
548.517,70
102
536.688,84
102
537.508,21
CONT. ADMINISTRATIVOS
141
356.269,29
132
343.041,16
126
318.624,00
ENCARGOS PATRONAIS
TOTAL
978.860,73
1967
8.270.084,65
1.747.641,57
1.954
8.876.572,84
959.117,89
1.945
8.216.402,86
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
19 652970 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1032,
DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o nome da servidora Juliene Priscila da Silva, MASP
13586821, para Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego, membro da equipe de apoio da Comissão de Pregão do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena, constante da Portaria Presidencial nº 990 de
06 de Agosto de 2014.
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato de conclusão de Sindicância Administrativa – Portaria 08/13
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acatou
o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante, nomeada via Portaria nº 08/13, determinando o arquivamento da sindicância,
e que os autos seja encaminhado à Controladoria Geral do Estado para
instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Sr.
V.S.P., concedendo ao mesmo o contraditório e a ampla defesa.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014.
19 652972 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de Pessoal
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 07/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana C:
Aline Ramos de Oliveira Fonseca, MASP 961.357-1, Analista Educacional, I, C, da SRE Montes Claros.
19 653006 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 07 /2015
TORNA SEM EFEITO NO ATO, o que se refere ao servidor:
SEE – ÓRGÃO CENTRAL
MaSP 374.899-3, LEONARDO PETRUS, Subsecretário, adm. 01, concessão de Afastamento em Férias-Prêmio, por 06 meses, referente(s)
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s), a partir de 30/12/2014, Ato nº 243/2014,
publicado em 20/12/2014, por não ter se afastado do cargo.
ATO Nº 08/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 895.943-9,
CATIA CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE ROSA, ATEIVF, adm.
01, a partir de 13/01/2015; Masp 1.330.123-9, SUMALHA SANEMILIA CORREA CRUZ, ATEIA, adm. 01, a partir de 12/01/2015.
ATO Nº 09/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MASP 350.196-2, ROGÉRIO DOS SANTOS COIMBRA, a partir de 09/01/2015, referente ao cargo ASB III H, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 10/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Masp 259.550-2, VERA ALICE TEMPONI
GOES, no cargo de EEB II P, adm.01, referente(s) ao(s) 5º (quinto)
quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/01/2007.
ATO Nº 11/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: MASP 366.991-8, SUZANA CARVALHO FERRARI, ANE I O, adm.01, Ato nº 242/2014, publicado em
20/12/2014, por motivo de alteração no nº de meses e referência;
Onde se lê: Por 05 (cinco) meses, referente(s) ao(s) 3º, 5º, e 6º
quinquênio(s) de exercício;
Leia-se: Por 04 (quatro) meses, referente(s) ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício.
19 653116 - 1
SRE de Caxambu
QTDE
0
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Superintendências
Regionais de Ensino
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e
Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 4º Trimestre de 2014
CATEGORIA FUNCIONAL
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria Presidencial nº
990 de 06 de Agosto de 2014.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
19 652864 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Monica Alves
da Silva, MASP 1223395-3, lotado (a) no (a) HJXXIII, por 180 dias, a
partir de 19/01/2015.
19 653063 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, Masp 813.482-7, Regina
Paula Coutinho de Souza, ATB1F adm 01, a partir de 28/12/2014; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, Masp 1.324.522-0, Maria Aparecida da Silva, ATBD1A 1ª função, a partir de 20/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: Passa Quatro: E. E. Profª
Lourdes Castilho Freitas, Masp 1.319.555-7, Aline de Oliveira Mendes
para Aline Oliveira Mendes Streitenberger.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp
333.670-8, Maria Lúcia Bortone Pereira, PEB1N adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2015.
19 652883 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015 – Retifica o ato de Férias-Prêmio
concessão ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, Masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira, PEB2B adm 02,
por incorreção na data da vigência, ato nº 30 publicado em 8/6/2005,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2005, ato nº 76 publicado em 21/12/2010, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2009 leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/1/2010.
19 652884 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 542.818-0,
Maria da Conceição Silva Miranda, a partir do dia 16/01/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP/DIII, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Rio
Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
826.076-2, Adília Miranda Milagres Moreira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 06/11/2007.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Rio
Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
826.076-2, Adília Miranda Milagres Moreira, EEBIA, 2º cargo, a partir de 06/11/2007.
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, das servidoras, devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 1º semestre de 2015: Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida
Sabino, PEBIB, 1º cargo, Geografia, 16 aulas, para a E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 942.659-4, Patrícia Cristina de
Azevedo Amorim, PEBIM, 1º cargo, Inglês, 16 aulas, para ao CESEC
“Professor José Martins Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 554.441-6,
Sandra Maria de Oliveira, PEBIO, 1º cargo, Geografia, 16 aulas, para
a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEBIP, 1º cargo, Biologia, 16 aulas, para a E.
E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 853.275-6, Eliana Vieira Santos,
PEBIJ, 1º cargo, Geografia, 16 aulas, para a E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor
Antônio José Ferreira”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho
Barros Espinha, PEBIIH, 1º cargo, Geografia, 09 aulas, para a E. E.
“Pacífico Vieira”, Conselheiro Lafaiete.
Quinquênio – Ato nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 327.612-8, Maria José de Araújo
Gomes, PEBIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério a partir
de 06/03/2011.
Remoção – Ato nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.50, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015, para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIE, 1º cargo, Matemática, 16 aulas, da E. E. “Ribeiro de Oliveira”, Entre Rios de Minas. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 1.008.016-6, Eleandra
Márcia Antônio Joviano, PEBID, 1º cargo, Geografia, 12 aulas, da E.
E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de
Morais, PEBID, 1º cargo, Geografia, 14 aulas, da E. E. “Santos Reis”,
Jeceaba.
19 652905 - 1
SRE de Governador Valadares
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
MOVIMENTAÇÃO - Ato Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do art. 1º do Decreto nº 18.073, de 08/09/76,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE São
José”, Masp 379363-5, Suécia Vargas de Castro, ATB4G, 1º cargo, para
a EE Maria Guilhermina Pena em Conselheiro Pena, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/77, do(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da:
“EE Bom Pastor”, Masp 981175-3, Luciane Ferreira Cardoso, PEB2E,
1º cargo, para a EE Sinval Rodrigues Coelho, com 16 h/a de Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar
em exercício em 02/02/15; Da: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp
1117167-5, Karinne Silva Angelim Oliveira, PEB1C, 1º cargo, para
a EE Paulo Campos Guimarães, com 16 h/a de Língua Portuguesa, a
pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE
Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 300529-5, Regina Maria de Sá,
PEB2I, 2º cargo, para a EE Israel Pinheiro, com 16 h/a de Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
Da: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 347152-1, Margarete Patrícia Viggiato de Almeida, PEB1J, Regente de Turma, 1º cargo,
para a EE Euzébio Cabral, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
Da: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 390238-4, Rita de
Cássia Pereira Duvanel, PEB1N, 1º cargo, para a EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento, com 16 h/a de História, a pedido da servidora,
devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Israel Pinheiro”,
Masp 348695-8, Djanira Vieira Simões Neta, PEB2P, 2º cargo, para
a EE Quintino Bocaiúva, com 16 h/a de Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE João Wesley”, Masp 800304-8, Elaine Aparecida Pena de Souza, PEB1G, 1º
cargo, Regente de Turma, para a EE Quintino Bocaiúva, a pedido da
servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Manoel
Byrro”, Masp 455390-5, Wanderley Gomes de Souza, PEB1C, 1º
cargo, para a EE Sinval Rodrigues Coelho, com 16 h/a de História,
a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da:
“EE Paulo Campos Guimarães”, Masp 350620-1, Tânia Janete Costa
Araújo, PEB2P, 1º cargo, Regente de Turma, para a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, a pedido da servidora, devendo entrar em
exercício em 02/02/15; Da: “EE Pedro Faria”, Masp 324235-1, Ivanete
Teixeira Franco, PEB2P, 1º cargo, Regente de Turma, para a EE Vila
Isa, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
Da: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1051742-3, Sandro
Cordeiro da Rocha, PEB2E, 1º cargo, para a EE Professor Nelson
de Sena, com 16 h/a de Matemática, a pedido do servidor, devendo
entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Presidente Kennedy”, Masp
514946-3, Girlene Lopes de Oliveira Lourenço, EEB2D, Supervisora
Pedagógica, 1º cargo, para a EE Professor Paulo Freire, a pedido da
servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 613056-1, Suraia Maysa Thebit de Almeida,
PEB2D, 1º cargo, para a EE Professor Nelson de Sena, com 16 h/a de
Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em
02/02/15; Da: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 891671-0, Simoni
Maria da Cruz, PEB1L, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com 07
h/a de Geografia, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício
em 02/02/15; Da: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 1050704-4,
Christian Graziela Mariano Souza, PEB1D, 1º cargo, para a EE Professor Nelson de Sena, com 16 h/a de Língua Portuguesa, a pedido da
servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 323092-7, Maria Aparecida Ferreira Quintão, PEB2P, 1º cargo, Diretora apostilada, para o Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada de Governador Valadares, com 29 h/a de
Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em
02/02/15; Da: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379783-4, Márcia
Helena Barros Luz Alves, PEB2H, 1º cargo, para o C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho, com 16 h/a de Língua Portuguesa, a pedido
da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1052615-0, Kênia Teixeira
Silva, PEB1E, 1º cargo, para a EE Sagrada Família, com 14 h/a de
Educação Física, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício
em 02/02/15; Da: “EE Sagrada Família”, Masp 380176-8, João Bosco
Pereira Alves, PEB1C, 1º cargo, para a EE Professor Nelson de Sena,
com 16 h/a de Língua Portuguesa, a pedido do servidor, devendo entrar
em exercício em 02/02/15; Da: “EE Sagrada Família”, Masp 932574-7,
Adriana Melo Soares de Oliveira, PEB1L, 2º cargo, para a EE Quintino Bocaiúva, com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da:
“EE Sagrada Família”, Masp 1082811-9, Ivy Denadai Baldon do Amaral, PEB1C, 1º cargo, para a EE Abílio Rodrigues Patto, com 12 h/a
de História, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em
02/02/15; Da: “EE Sagrada Família”, Masp 1147063-0, Erika Benigna
Nascimento, PEB1C, 1º cargo, para a EE Sinval Rodrigues Coelho,
com 16 h/a de História, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1058435-7, Áurea Isabel Rabelo Lemos, PEB1D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com