TJMG 27/01/2015 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Ayrton
Dantas
São
E.E Dr. HumLíngua
Santos Costa PEB1D Portuguesa
Lourenço 174149 berto Sanches 972.212-5-01 dos
Junior
São
E.E Dr. HumCristina de Santa PEB1N História
Lourenço 174149 berto Sanches 389.011-8-02 Anna
E.E.
Nossa
Passa
Cristiane Oliveira PEB1C
Língua
e n h o r a 1.128.636Quatro 173762 S
6-01
de Araújo
Portuguesa
Aparecida
16
São
E.E. de
Lourenço 356832 Médio
Ensino
10
São
E.E. de
Lourenço 356832 Médio
Ensino
Passa
Quatro
16
Profª Lourdes
173665 E.E.
Castilho de Freitas
Ato nº 01 publicado em 21/1/2015, por incorreção na redação do ato, onde se lê: devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de
2015,leia-se: devendo tomar exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015 – Retifica o ato de Mudança de Lotação indeferido por Estágio Probatório ao servidor: São Lourenço: E. E. Profº
Antônio Magalhães Alves, Masp 1.099.526-4, João Paulo Teodoro de Souza, PEB1A adm 01, ato nº 02 publicado em 21/1/2015 por incorreção no
nome da escola de Origem, onde se Lê: E. E. Antônio Magalhães Alves Leia-se: E. E. Profº Antônio Magalhães Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015 – Retifica o ato de Mudança de Lotação ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, Masp
859.714-8, Irene Magda Reina Gomes, PEB1E adm 01, ato nº 01 publicado em 21/1/2015 por incorreção no nome da escola de destino, onde se lê:
E. E. Antônio Magalhães Alves leia-se: E. E. Profº Antônio Magalhães Alves.
26 655389 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015 - Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso b I do § 1º do art. 40 da CF/
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Cruzília: E. E.
Monsenhor João Câncio, Masp 718.497-1, Nilza Ana de Souza Tobias,
a partir de 29/5/2014, referente ao ASB1D adm 01, com direito, nos
terms do art. 40, § 1º, da CF/88, artigo 8º III, alínea B da LC 64/02 à
remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária
de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, Masp 378.358-6,
Maria de Fatima Neves de Oliveira, ATB4G adm 01, designação, ato nº
01 publicado em 21/1/2015, por desistência da servidora.
ATO DE DESLIGAMENTO – 01/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
Masp 984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1A adm 01, E.
E. do Sobradinho, São Thomé das Letras a contar de 21/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote,
Masp 269.171-5, Djanira Maciel Siqueira, PEB2I, adm 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/PERMUTA - ATO Nº 01/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2015, do (s) servidor(es) para:
802760-9
299477-0
364183-4
364183-4
MASP
881166-3
881166-3
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ HISTÓRIA
ADMISSÃO CARGO
ORIGEM
DESTINO
MUNICIPIO EE DE ORIGEM
MUNICIPIO
EE DE DESTINO
Prof. Gabriel
Maria Tereza Pires 2
PEB2P
Diamantina
Diamantina
CESEC JK
Mandacaru
Magda Nazarena 2
Prof. Gabriel
PEB2N
Diamantina
CESEC
JK
Diamantina
Gouvea Vieira
Mandacaru
Jacira Maria
1
PEBIIH
Turmalina
Lauro
Machado
Turmalina
Lauro Machado
Antunes Eugênio
Jacira Maria
CESEC Senhora
CESEC Senhora
2
PEBIIF
Turmalina
Turmalina
Antunes Eugênio
da Piedade
da Piedade
SERVIDOR
SERVIDOR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ QUÍMICA
ADMISSÃO CARGO ORIGEM
DESTINO
MUNICIPIO EE DE ORIGEM
MUNICIPIO
Francisca
Vanderlene Coelho 1
Francisca
Vanderlene Coelho 2
EE DE DESTINO
PEBIIB
Diamantina
Prof. Leopoldo Miranda Diamantina
Profª Aynna Torres
PEBIA
Diamantina
Profª Aynna Torres
Prof. Leopoldo Miranda
Diamantina
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar
em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2015, do (s) servidor(es) para:
MASP
SERVIDOR
Marinho
868107-4 Marcelo
de Ávila
MASP
SERVIDOR
Fernandes
969405-0 Maura
de Oliveira
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ MATEMÁTICA
ADMISSÃO CARGO
ORIGEM
MUNICIPIO
EE DE ORIGEM
MUNICIPIO
Prof. Gabriel
1
PEBII I Diamantina
Diamantina
Mandacaru
DESTINO
EE DE DESTINO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ LINGUA INGLESA
ADMISSÃO CARGO
ORIGEM
MUNICIPIO EE DE ORIGEM
MUNICIPIO
Prof. Leopoldo
1
PEBIG
Diamantina
Diamantina
Miranda
DESTINO
EE DE DESTINO
CESEC JK
Profª Aynna Torres
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MASP
SERVIDOR
ADMISSÃO CARGO
ORIGEM
DESTINO
MUNICIPIO
EE DE ORIGEM MUNICIPIO EE DE DESTINO
Vanusa Leal
CESEC Mestra
RIO
857927-8 Carvalhais Braga
2
EEB2E RIO
Chiquinha
VERMELHO
VERMELHO EE Santos Carvalhais
Oliveira
Carvalhais
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ GEOGRAFIA
MASP
SERVIDOR
984454-9 Jackeline
e Silva
ADMISSÃO CARGO
Gonçalves 1
PEBIB
ORIGEM
DESTINO
MUNICIPIO
EE DE ORIGEM
Itamarandiba
Mestre
Silvério
MUNICIPIO
EE DE DESTINO
João Itamarandiba
Coronel Jonas Câmara
REMOÇÃO
REMOÇÃO– ATO Nº 01/2015 - REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei
nº 11.050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2015, do (s) servidor(es) para:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ HISTÓRIA
MASP
1052482-5
454574-5
1009054-6
976159-4
SERVIDOR
ADMISSÃO
José João Maciel
Elcio de Assis Brandão Junior
Catarine Angelica Silva Rodrigues
Valeria Aloisia Santos
1
2
1
1
CARGO
PEBIA
PEBTIA
PEBIA
PEBIE
MUNICIPIO DE
DESTINO
MUNICIPIO DE ORIGEM
Turmalina
Itamarandiba
Presidente Kubitschek
Alvorada De Minas
Capelinha
Itamarandiba
Serro
Serro
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ LINGUA INGLESA
MASP
944506-5
SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
1
PEBIB
Claúdio Pedro De Oliveira
MUNICIPIO DE
DESTINO
MUNICIPIO DE ORIGEM
Presidente Kubitschek
Itamarandiba
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ LINGUA PORTUGUESA
MASP
933395-6
SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
1
PEBIB
Romário Lafaiete Campos
MUNICIPIO DE
DESTINO
MUNICIPIO DE ORIGEM
Itamarandiba
Distrito)
(Zona
Rural/ Itamarandiba
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MASP
276509-7
666897-4
333904-1
441398-5
871186-3
612625-4
SERVIDOR
Magna de Almeida Silva Amaral
Maura Maria de Mendonça
Maria dos Reis Siqueira
Márcia Angélica Vieira
Deyse Aparecida Soares de Figueredo
Maria das Dores Gomes Rocha
ADMISSÃO CARGO
2
1
1
1
1
1
MASP
1054786-7
86925-92
SERVIDOR
Érica Letícia Lopes Moreira
Donizete Alexandrino de Souza
ADMISSÃO
1
1
PEBT2B
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
MUNICIPIO DE ORIGEM
Diamantina(Distrito)
Monjolos
Couto Magalhães de Minas
Minas Novas (Distrito)
Minas Novas (Distrito)
Minas Novas (Distrito)
MUNICIPIO DE
DESTINO
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
CARGO
PEBIA
PEBIA
MUNICIPIO DE ORIGEM
Gouveia
Veredinha
MUNICIPIO DE
DESTINO
Diamantina
Itamarandiba
26 655395 - 1
SRE de Juiz de Fora
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Anula no Ato de Mudança de Lotação, Ato Nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
Município
Unidade Exercício
MaSP
ADM
Nome Servidor
Carreira
Juiz de Fora
E.E. Prof. José Saint´Clair de M. Alves
560.898-9
01 Miriam Aparecida Abrão
PEB1P - Língua Inglesa
Juiz de Fora
E.E. Almirante Barroso
971.400-7
01 Simone de Souza Pires
PEB1D - Língua Inglesa
Mariano
da
Silva PEB1C - Língua Portuguesa
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
1.116.108-0 01 Aline
Rodrigues
Juiz de Fora
E.E. Presidente Costa e Silva
933.269-3
02 Luciene Thomé Cordeiro
PEB1E - Língua Portuguesa
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Anula no Ato de Remoção, Ato Nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de desistência dos seguintes servidores:
Município
Unidade Exercício
MaSP
ADM
Nome Servidor
Carreira
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
847.402-5
01
Marcos Adriano de Almeida
PEB3P - Matemática
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Anula no Ato de Mudança de Lotação, Ato Nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de inexistência de vaga, ref. aos seguintes
servidores:
Município
Unidade Exercício
MaSP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Juiz de Fora
E.E. Batista de Oliveira 521.078-6
01
José Amir Barquette
PEB1H – Matemática
26 655408 - 1
26 655388 - 1
SRE de Diamantina
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ MATEMÁTICA
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.748-7 – Neuza Maria
Alves das Neves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 38/14 publicado em 02/12/14, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10068
dias de exercício, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10068 dias de exercício, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A,
admissão 1, por motivo da anulação da retificação da conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 12/14 publicado em 13/05/14, onde se
lê: 1° biênio a partir de 09/02/84, 2° biênio a partir de 22/09/87 e 3°
biênio a partir de 26/08/90, leia-se: 1° biênio a partir de 08/05/86, 2°
biênio a partir de 22/06/88 e 3° biênio a partir de 27/05/94, no ato n°
15/14 publicado em 13/05/14, onde se lê: 6° biênio a partir de 09/09/04,
7° biênio a partir de 25/05/07 e 8° biênio a partir de 24/05/09, leia-se:
6° biênio a partir de 07/05/03, 7° biênio a partir de 27/03/06 e 8° biênio
a partir de 26/03/08, no ato n° 15/14 publicado em 13/05/14, onde se lê:
9° biênio a partir de 24/05/11, leia-se: 9° biênio a partir de 22/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.093-6 – Paulo Mauri Machado
Borges, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato publicado em 24/03/95, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio, leia-se: 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
10/10/92 e 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
10/10/94; - E.E. Duque de Caxias - MaSP 334.858-8 – Helena Neves
Marques Antunes, referente ao PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 07/06 publicado em 25/02/06,
onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 02/12/05, leia-se: 6°
quinquênio de exercício a partir de 29/10/05, no ato n° 38/12 publicado em 30/08/12, onde se lê: 7° quinquênio de exercício a partir de
08/01/11, leia-se: 7° quinquênio de exercício a partir de 28/10/10; - E.E.
Professor José Eutrópio – MaSP 277.011-3 – Maria da Conceição Silva
Vilela Eiras, PEB2P, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290 da CE/89 (zona rural), no ato publicado em 16/12/95, onde
se lê: 3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses
e 4 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/10/95.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 18/07/89, onde se lê: 1° quinquênio a partir de
27/04/88, leia-se: 1° quinquênio a partir de 07/11/88, no ato n° 13/14
publicado em 27/05/14, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 24/05/08,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 12/08/06; - E.E. Duque de Caxias
- MaSP 334.858-8 – Helena Neves Marques Antunes, referente ao
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 12/96 publicado em 06/08/96, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 04/11/90, leia-se: 3° quinquênio a partir de 30/10/90, no ato n°
19/01 publicado em 03/03/01, onde se lê: 5° quinquênio a partir de
03/11/00, leia-se: 5° quinquênio a partir de 30/10/00, no ato n° 18/06
publicado em 25/02/06, onde se lê: 6° quinquênio a partir de 02/12/05,
leia-se: 6° quinquênio a partir de 29/10/05, no ato n° 16/12 publicado
em 24/04/12, onde se lê: 7° quinquênio a partir de 08/01/11, leia-se: 7°
quinquênio a partir de 28/10/10; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
277.011-3 – Maria da Conceição Silva Vilela Eiras, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 44/05
publicado em 29/11/05, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 16/11/05,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 16/10/05; – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 – Ana Maria Moraes Lima, PEB2P, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
02/07/88, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 12/06/88, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 20/10/88.
26 655406 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
299.707-0 – Ana Maria Moraes Lima, a partir de 06/06/09, referente ao
cargo de PEB2P, admissão 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 331.194-1
– Maria da Glória Rocha de Paiva Moreira, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - MaSP 334.858-8 – Helena Neves
Marques Antunes, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
354.651-2 – Terezinha Aparecida Fernandes do Carmo Fulco, referente
ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; - Santana do
Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP 299.753-4 – Luiz
Carlos Tavares da Silva, , referente ao PEB1N, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC n°
70/2012, do(s) servidor(es): - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio
de Pedro Teixeira – MaSP 348.093-6 – Paulo Mauri Machado Borges,
a partir de 31/07/2014, referente ao PEBT2P, admissão 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8, inciso III, alínea
“A”, § 2°, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 334.872-9
– Lecilia Sá Fortes Vianna, referente ao PEB2E, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7309 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A,
admissão 1, por motivo de anulação da retificação da conclusão de Processo Administrativo, na parte em que retificou 1°, 2°, 3°, 6°, 7° e 8°
biênios, no ato n° 23/14, publicado em 16/09/14, na parte em que anulou 9° biênio, no ato n° 06/14 publicado em 16/09/14.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de retificação de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 567.995-6,
M.R.F.E., admissão 1, na parte em que retificou conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 05/14 publicado em 16/09/14, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 04/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.093-6 – Paulo
Mauri Machado Borges, PEBT2P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 348.093-6 –
Paulo Mauri Machado Borges, PEBT2P, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 31/07/14, referente ao saldo
de 9 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3° do art. 5° da Lei n° 10.797, de
07/07/1992 e do art. 44 da Lei n° 10.745 de 25/05/1992, a: - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.093-6 – Paulo Mauri Machado Borges, PEBT2P,
admissão 1, referente ao 9° biênio, a partir de 26/03/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora - Instituto Estadual de Educação – MaSP 364.465-5 – Maria Regina da Silva, PEB2E, admissão 3,
referente ao 6° biênio, a partir de 02/07/08 e referente ao 7° biênio, a
partir de 12/07/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
01/15
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art.
151 da Lei n°7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 334.872-9 –
Lecilia Sá Fortes Vianna, referente ao PEB2E, admissão 2, a partir de
18/07/02 (data do exercício).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 1.327.638-1 – Deusiana de Oliveira Souza,
ATB1A, admissão 3, a partir de 05/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Lota, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
após remoção publicada no MG 20/01/2015: - Juiz de Fora – Na E.E.
Professor José Eutrópio - MaSP 829.495-1, Maristela Aparecida de
Ramos Borges - PEB1E – Anos Iniciais, 24 H/A, 1º cargo, a contar
de 20/01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 01/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 374.360-6, V.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 02/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.707-0, A.M.M.L., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.810-1, L.K.M.O., admissão 2.