TJMG 06/02/2015 / Doc. / 10 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, no valor R$ 910.955,50 (novecentos e dez
mil novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). Data de Assinatura: 30/01/2015. Vigência: Até 31/12/2015.
Processo: 007/2015 – Pregão Presencial: 006/2015. Objeto: fornecimento
parcelado de Materiais de construções e ferramentas para manutenção das
atividades em diversas áreas das Secretarias Municipais para o ano 2015.
Contrato Nº. 013/2015 – PAZ & SILVA MOTOSERRAS LTDA. - ME, no
valor R$ 39.969,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais).
Data de Assinatura: 30/01/2015. Vigência: Até 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - OBJETO:
Contratação de Profissional de Nível Superior na Área de Enfermagem
para atender PSF e Unidade Básica de Saúde do Município de São José
do Divino.
Nº 31/2014- Geriele Bispo Gonçalves - VALOR: R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2014 a 03/03/2015.
Nº 32/2014- Tâmara da Silva Santos - VALOR: R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2014 a 03/03/2015.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - OBJETO:
Contratação de Profissional de Nível Superior na Área de Enfermagem
para atuar em regime de Plantões na Unidade Básica de Saúde e o Município de São José do Divino.
Nº 39/2014- Andreia Silva Aguiar - VALOR: R$ 3.150,00 (três mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 03/03/2015.
Nº 40/2014- Karine dos Reis Magalhães - VALOR: R$ 3.150,00 (três
mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a
03/03/2015.
Nº 41/2014- Shaskia Soares Oliveira - VALOR: R$ 3.780,00 (três mil
setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 03/03/2015. Observação: Atua em Plantões e Atendimento obstétrico.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso
de programas de computador na forma de locação, sem limite de usuários,
abrangendo, implantação, treinamento, migração e customização de sistemas de aplicativos de Gestão Pública.
Nº 39/2013- E & L Produções de Software LTDA.-VALOR: R$ 6.250,00
(seis mil cento e duzentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 30/12/2014 a
31/01/2015.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - OBJETO:
Contratação de Profissional de Nível Superior na Área de Enfermagem
para atuar em regime de Plantões na Unidade Básica de Saúde e o Município de São José do Divino.
Nº 22/2014- Germano de Oliveira Silva - VALOR: R$ 3.150,00 (três
mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a
03/03/2015. OBSERVAÇÃO: Psicólogo.
Nº 23/2014- Thassia Cristine de Oliveira - VALOR: R$ 3.150,00 (três
mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a
03/03/2015. OBSERVAÇÃO: Psicóloga.
Nº 24/2014- Aline Nogueira da Silva Machado - VALOR: R$ 3.150,00
(três mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a
03/03/2015. OBSERVAÇÃO: Fonoaudióloga.
Nº 26/2014- Tânia de Freitas Silva - VALOR: R$ 3.150,00 (três mil setecentos e cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 03/03/2015.
OBSERVAÇÃO: Nutricionista.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - OBJETO: Contratação de Médicos Clínicos Gerais e Especialistas para o Programa PSF e
Centro de Saúde/Unidade Básica.
Nº 11/2014- Vanderlei do Nascimento Bastos - VALOR: R$ 24.136,00
(vinte e quatro mil cento e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/12/2014 a
03/03/2015. OBSERVAÇÃO: Clínico Geral.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - OBJETO: Locação de máquinas copiadoras.
Nº 42/2014- Mapel - Máquinas e Artigos para Escritório LTDA.- VALOR:
R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 30/12/2014 a
15/02/2015.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso contínuo
através de circuito destinado à rede mundial de computadores (internet).
Nº 78/2014- EMITEL – Empresa de Informática e Telecomunicações
LTDA-ME.- VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).
VIGÊNCIA: 30/12/2014 a 31/12/2015.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria
em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Nº 09/2014- Logus Contabilidade Ltda.-VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). VIGÊNCIA: 30/12/2014 a 31/01/2015.
Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL
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A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP 003/2015 - torna público que
fará realizar no dia 24/02/2015, às 08:00horas, Aquisição de 400 Cestas
Básicas para doação a famílias em estado de vulnerabilidade social de São
Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.com.br.
Enir Almeida- Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – PP 004/2015 - torna público que
fará realizar no dia 24/02/2015, às 11:00horas, Contratação de Serviços
de Hotelaria para atender as necessidades da Administração Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.
com.br. Enir Almeida- Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ - PP No 001/15 - torna publico que
celebrou ATA DE RP nº 002/15. Objeto: registro de preços, sendo menor
preço por item para Contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviços médicos veterinários – Empresa Detentora: ADRIANO
DUARTE DE OLIVEIRA ROCHA-ME - CNPJ nº 20.645.599/0001-28,
Vigência: 12 meses. Enir Almeida - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a abertura do PL nº 009/15, Pregão Presencial nº 006/15. OBJETO:Contratação
de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisiçãodeacessórios de ginástica tais como halteres, colchonetes, caneleiras, jump e bolas suíças. Entrega dos envelopes – até o dia
25.02.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173.
Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto /MG,Tomada
de Preço 009-2015, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preço 009/2015, objeto aquisição de pneus, abertura
02/03/2015 as 14:00 horas. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3867-5126. Presidente da Comissão de Licitação Gislene
Maria Aguiar de Oliveira Moura.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto /MG,Tomada
de Preço 007-2015/outros, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preço 007/2015, objeto aquisição Gas (GLP), abertura
26/02/2015, as 14:00 horas,Tomada de Preço 008/2015, objeto aquisição
de material de limpeza, abertura 27/02/2015, as 14:00 horas. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3867-5126. Presidente da
Comissão de Licitação Gislene Maria Aguiar de Oliveira Moura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo
de valor e prazo relativo a TP 12/2013 CONTRATO Nº 05/2014 entre
a Prefeitura Municipal e JCS Construções e Terraplenagem LTDA-ME.
Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção de quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Juscelino Dias
Magalhães em atendimento a Secretaria de Educação, conforme planilha
orçamentária de custos e orientações técnicas e planilha de localização,
em anexo ao edital Tomada de Preços 12/2013. O prazo de vigência do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
presente Contrato será de 06 (seis) meses a contar do Recebimento da
Ordem de Serviço, e fica prorrogado até 15/03/2015, conforme solicitação
através do oficio 32/2015 com justificativa técnica da secretaria de obras
e parecer jurídico Nº170/2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
15/2015 – PP 93/2014 - Contratado: CONSTRUTORA WANTEC LTDA.
Objeto: “Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, recomposição, tapa buraco e canalização, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.” Valor Total: R$ 24.950.000,00. Prazo
de vigência: ATÉ 31/12/2016 a contar de sua assinatura.Sarzedo, 05 de
fevereiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo e
valor Relativo a Inexigibilidade 02/2013 , Contrato Nº 13 de 2013., que
foi firmado entre a Prefeitura Municipal e OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS. O objeto do presente é contratação de empresa especializada
para prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica, no tocante
ao assessoramento do Poder Executivo Municipal nas questões de alta
indagação e relevância, mediante resposta a consultas e emissão de pareceres, bem como, a defesa dos interesses do Município nas ações de 2°
instância e Tribunais Superiores, o auxílio à Procuradoria Jurídica Municipal na definição das estratégias de atuação no contencioso e o patrocínio
das ações de maior relevância jurídica, econômica e social. CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados de consultoria técnica especializada a importância de R$ 3.906,88 (três mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) e fica recomposto o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato através do INPC – IBGE em 6,2283% (
índice acumulado nos últimos 12 meses) passando ao valor mensal de R$
4.150,21 ( Quatro mil cento e cinquenta reais e vinte e um centavo ) com
vencimentos todo dia 10(dez) de cada mês, totalizando em R$ 49.802,52
(quarenta e nove mil oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos ).
A OLIVEIRA FILHO fica dispensada da apresentação de nota fiscal para
fins de recebimento dos valores pactuados, por força do disposto na instrução normativa n° 003/2004 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
o prazo de vigência deste contrato fica prorrogado a critério da administração por 12 (doze) meses ,passando a vencer em 05/02/2016 nos termos do
art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, mediante aditivos.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Publica 01/2015. OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte dos
resíduos sólidos domiciliares e urbanos, até a Central de Tratamento e
Valorização Ambiental – CTVA, em Betim”. Recebimento dos envelopes
em até 10/03/2015 às 09:00 horas e abertura as 09:30, na Sala de Licitação: Rua Eduardo Cozac, 357, Centro- Sarzedo. Informações: 31 35777010. Edital a ser retirado na sede da Prefeitura Rua Eloy Cândido de
Melo, 477, Centro – Sarzedo, ao valor de R$ 50,00. Resumo disponível no
website: www.sarzedo.mg.gov.br - Sarzedo, 05 de fevereiro de 2015.
3 cm -05 659491 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedopublica Extrato de Contrato do Fundo
de Seguridade Social nº 01/2015– Dispensa: 001/2015 - Empresa:
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA Objeto: “Contratação de empresa especializada para concessão do
direito de uso de softwares de sistema de contabilidade pública, sistema
integrado de pessoal e sistema de compras e licitações/contratos/pregão
presencial”. Valor total: R$7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais).
Dotação: 030101.09122.0402.2092.3390339– F: 006. Vigência: 22/01/15
a 22/01/16.
Contrato nº 02/2015– Dispensa 002/2015 – Empresa: LIBERTAS &
ASSOCIADOS LTDA Objeto: “Contratação de empresa para prestação
de serviço técnico-jurídico para acompanhamento e assessoria da gestão
do Regime Próprio e assessoria na carteira de investimentos”. Valor total:
R$7.800,00. Dotação: 030101.09122.0402.2092.3390339– F: 006–Vigência: 30/01/15 a 30/01/16.
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OMunicípio de Senhora de Oliveiratorna público, que realizará pregão
presencial n. 005/2015 - tipo menor preço por item, com reserva de cota
para a participação exclusiva de microempresa e/ou empresas de pequeno
porte, objetivando o registro de preços paraaquisição de mareriais de limpeza, em atendimento às necessidades da administração municipal, no dia
20/02/15 e entrega das propostas dia 19/02/15. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 05/02/2015.
2 cm -05 659430 - 1
OMunicípio de Senhora de Oliveiratorna público, que realizará pregão
presencial n. 006/2015 - tipo menor preço por item, com reserva de cota
para a participação exclusiva de microempresa e/ou empresas de pequeno
porte, objetivando o registro de preços paragêneros alimentícios, em atendimento às necessidades da administração municipal, no dia 24/02/15 e
entrega das propostas dia 23/02/15. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
05/02/2015.
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MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO
DOS EXTRATOS DE CONTRATOSDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
016/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratadas: Cézar Albino Frois; Rosilene Maria De Figueiredo; Marciléia Fernandes Pereira; Maria Auxiliadora Miranda Alvarenga; Ivan Albino Frois.
Valor Total: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 05 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.objeto: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal,
funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, funcionamento da
Secretaria Municipal de Assistência Social, funcionamento de uma sala
de educação infantil (Pré- Escolar), no distrito de São José do Jacaré e
funcionamento do Escritório da EMATER. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 037/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratadas: Cofarminas Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda; Êmige
Materiais Odontológicos. Valor Total R$: 281.500,00 ( Duzentos e oitenta
e um mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais médico hospitalar e materiais odontológico em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto MG. Vigência: 07
de Janeiro de 2015 a 07 de Janeiro de 2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº.
038/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Padaria e Confeitaria Skinão JK Valor Total R$: 188.281,00 (Cento
e oitenta oito mil duzentos e oitenta e um reais). Objeto: Registro de
Preço para aquisição de lanches em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto - MG. Vigência: 05 de Janeiro de 2015 a 05 de
Janeiro de 2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014 – Contratante:
Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Marcio das Mercês Me
– Locatudo, Supernova Sonorização e Aluguel de Equipamentos Valor
Total R$: 669.430,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
trinta reais). Objeto: Registro de preços para contratação de buffet, sonorização e locação de brinquedos para atender as secretarias municipais
de Senhora do Porto/MG. MG. Vigência: 05 de Janeiro de 2015 a 05 de
Janeiro de 2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTORNA
PÚBLICA ERRATA À publicação do dia 28/01/2015- no Minas Gerais.
Publicações de terceiros caderno 2. ONDE SE LÊ PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 LEIA-SE. DISPENSA 002/2015.OBJETO: fornecimento
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a LEI Nº 11.947, DE
16/06/2009, Resolução Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013
9 cm -04 658821 - 1
MUNICÍPIO DE SERRANIA – Inexigibilidade de licitação Nº.
04/14,TERMO DE RATIFICAÇÃO . Após análise da justificativa da
Diretora do Dep. De Educação , ratifico a Inexigibilidade de Licitação
Nº. 04/15, P.L Nº. 23/15, com fulcro no inciso IV do Art.26 da Lei nº.
8666/93.Serrania, 05/02/15 – Lúcio Dias Caetano. Prefeito Municipal
1 cm -05 659487 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Julgamento de impugnação e aviso de
edital – Pregão Presencial n° 116/2014. O Núcleo de Licitações e Compras torna público que após julgar parcialmente procedente o mérito da
peça de impugnação interposta pela licitante Santec Fabricação e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda- EPP, nos autos do processo licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 116/2014 cujo objeto é
o registro de preços para eventual de aquisição de materiais de limpeza,
reagenda a seguinte data para realização do certame. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 24/02/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar
- Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min
do dia 24/02/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal
de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Julgamento de impugnação e aviso de
edital – Pregão Presencial n° 117/2014. O Núcleo de Licitações e Compras
torna público que após julgar procedente o mérito das peças de impugnação interpostas pelas licitantes Lincon Indústria e Comércio Ltda e Frioli
Frigorífico Oliveira Ltda nos autos do processo licitatório realizado na
modalidade de Pregão Presencial n° 117/2014 cujo objeto é o registro
de preços para eventual de aquisição de carnes bovina, suína, aves e peixes destinados à merenda escolar e aos abrigos assistenciais, reagenda a
seguinte data para realização do certame. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 26/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão
para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia 26/02/2015.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Julgamento de impugnação e aviso de
edital – Pregão Presencial n° 135/2014. O Núcleo de Licitações e Compras torna público que após julgar procedente o mérito das peças de
impugnação interposta pela licitante Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais nos autos do processo licitatório realizado
na modalidade de Pregão Presencial n° 135/2014 cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social, exclui o lote 16 deste certame e reagenda a seguinte data
para realização do certame. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 27/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia 27/02/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 011/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 011/2015 cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de fórmulas infantis.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia
26/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure,
nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 26/02/2015. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
14 cm -05 659625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 - O Município de
Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 018/2014, Processo Administrativo nº.
662/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de
engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, nas ruas Travessa e
Mamonas neste Município, convênio firmado com a SEGOV - Secretaria
de Estado de Governo. Empresa Vencedora:Construtora Engepav Ltda.,
com o valor global de R$67.995,92 (sessenta e sete mil, novecentos e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Timóteo, 05 de fevereiro
de 2015. Grace Aparecida Nunes
Presidente.
4 cm -05 659666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - TERMO DE
REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 - O Prefeito
Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações subseqüentes, face à Mudança geográfica do local previamente determinado para a construção da Academia de Saúde no bairro
Timotinho, resolve Revogar o Edital daTomada de Preços nº 013/2014,
Processo Administrativo nº 612/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para construção de academia de saúde, módulo
intermediário, no Bairro Timotinho, conforme portaria nº 2.665 de 06 de
novembro de 2013. Timóteo, 05 de fevereiro de 2015. Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
3 cm -05 659690 - 1
Município de Tombos- Publicação de Edital - Pregão Presencial
nº 005/2015. Torna Público a abertura de Processo Administrativo
nº009/2015, modalidade Pregão Presencialnº005/2015, com abertura no
dia 24 de fevereiro de 2015 às 17:00 horas, objetivando aAquisição de
Batedeira Agrícola de acordo com ampliação de metas do Contrato OGU
1009710-15/2013 PM Tombos para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente.Informações complementares poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) – 3751 - 1595
> Tombos/MG, 06/02/2015 > Oscar José Bastos – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato n° 00222/2013 – Ata
de Registro de Preços do RDC Nº 094/2012 do FNDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Proinfância tipo
C – Creche/Pré Escola no Bairro Feira de Gado. Fornecedor: Casaalta
Construções Ltda CNPJ: 77.578.623/0001-70. Tipo: O prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 meses. Autorização: Cláusula 4ª do Contrato Original, oriundo Ata de Registro de Preços do RDC Nº 094/2012
do fnde. Início Vigência: 21/11/2014 ATÉ 20/11/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 21 de novembro de 2014. Eliana Neves de
Oliveira Villela Secretária de Educação Três Corações, 21 de novembro
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Extrato de 1º Termo Aditivo Contrato n° 00221/2013 – Ata de
Registro de Preços do RDC Nº 094/2012 do FNDE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção da Escola Proinfância tipo C –
Creche/Pré Escola no Bairro Parque Bandeirantes. Fornecedor: Casaalta
Construções Ltda CNPJ: 77.578.623/0001-70. Tipo: O prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 meses. Autorização: Cláusula 4ª do Contrato Original, oriundo Ata de Registro de Preços do RDC Nº 094/2012 do
FNDE. Início Vigência: 21/11/2014 ATÉ 20/11/2015.Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 21 de novembro de 2014. Eliana Neves de
Oliveira Villela Secretária de Educação Três Corações, 21 de novembro
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesRepublicação da Concorrência: nº 00007/2014. Objeto: alienação de bens imóveis de propriedade do
Município. A Prefeitura Municipal de Três Corações torna público e para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar a Republicação da Concorrência nº 00007/2014, tendo em vista o não interesse de
licitantes. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de março de 2015 às
09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento
de Licitação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas, até o dia útil que anteceder a data do certame, e
também no site da Prefeitura Municipal na internet – www.trescoracoes.
mg.gov.br. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações,
30 de janeiro de 2015.
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A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2015, modalidade TOMADA DE
PREÇOSNº 01/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção
e reforma de módulos sanitários, conforme Convênio nº. 135/2014, celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e o Município de Tumiritinga -MG. A abertura será dia 25/02/2015 às 09:00 horas na
Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº
864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 06 a 24 de fevereiro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico
nº. 025/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto - Aquisição de lavadora profissional e balde espremedor, de acordo com as especificações técnicas constantes no ANEXO I que acompanha este Edital.
Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias contados a partir da data
de assinatura do competente Termo de Contrato com este Município
de Uberaba/MG. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 10/02/2015 às 08h59min do dia 25/02/2015. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 25/02/2015. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 25/02/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 8.905,98. Fonte de recurso - VINCULADO.
O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil:
de 2015. Hélio José de Faria Filho. Secretário Municipal Interino de
Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Presencial
nº 026/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de soluções
em Telecomunicações, que seja outorgada ou autorizada pela ANATEL
– Agência Nacional de Telecomunicações, em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, nas suas necessidades de comunicação e integração de diversos pontos, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital, com atuação específica na área geográfica do Município de Uberaba/MG. Prazo
de prestação dos serviços - 12 (meses) meses, podendo ser prorrogado
em conformidade com os limites legais, com início a partir da assinatura do Contrato. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais
nºs 1.766/2006 e 3.443/2008. Data da realização: 24/02/2015. Credenciamento: a partir das 09 horas às 09h30min. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das
09h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência
da licitação - R$ 5.510.144,02. Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Local para
aquisição do Edital - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos
da Secretaria Municipal de Administração, situado na Avenida Dom Luiz
Maria Santana, n° 141, Bairro Santa Marta, CEP 38061-080, em meio
magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas ou pelo e-mail:
(34) 3318-0938. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2015. Hélio José de
Faria Filho. Secretário Municipal Interino de Administração. (Autoridade
Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico
nº 365/2014. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado para complemento
de informações referente ao FNDE, no Edital e alterações de datas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto - Aquisição de mobiliário em
geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para equipar a Escola Municipal “Copacabana”, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de 30 (trinta) dias após
a assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 10/02/2015 às
13h59min do dia 25/02/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico:
às 14 horas do dia 25/02/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
15 horas do dia 25/02/2015. Valor estimado da licitação - R$ 766.897,85.
Fonte de recurso - PRÓPRIO. O Edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo
link:
portal oficial do Município
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
de Faria Filho. Secretário Municipal Interino de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 039/2015. Aviso de Licitação. Tipo
“Menor Preço GlobaL”. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e
Secretaria Municipal De Obras -através da Diretoria de Compras - Farão
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de
engenharia paraexecução do corredor estrutural leste (Av. Segismundo
Pereira) – Tipo BRT com extensão de 6Km por sentido, 11 (onze) estações de embarque e desembarque, 06 (seis) abrigos e o terminal de ônibus “Novo Mundo” no Município de Uberlândia-MG. A visita ao local da
obra acontecerá no dia 13/03/2.015 ou no dia 16/03/2.015, ambos às 14:00
horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde
será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta
no valor de R$ 240.000,00, deverá ser depositada até o dia 23/03/2015, na
Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de
Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00
às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 23/03/2015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 04
de fevereiro de 2015. Alexandre de Souza Andrade - Secretário Municipal
de Trânsito e Transportes; Fernando Antonio Tahan Nascimento - Secretário Municipal de Obras
AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 939/2014. Secretaria Municipal de
Educação, através da Diretoria de Compras – Realizará Chamada Pública
para Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores familiares para
o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
telefone 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Os Projetos de Venda deverão ser analisados em sessão pública registrada em ata, a ser realizada no
dia 12 de março de 2015, às 13:00 horas, nesta cidade, na Av. Ubiratan
Honório de Castro 826, bairro Santa Mônica, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 04 de fevereiro de 2015. Gercina Santana Novais - Secretária
Municipal de Educação
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial SRP n. 009/2015. Aquisição de gêneros alimentícios, verduras; legumes, hortaliças, carnes e derivados – Julgamento
dia 25/02/2015 às 08:00 hs. Edital completo e maiores informações no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 Unaí-MG., 05/02/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG– Torna
público a ALTERAÇÃO D0 PRAZO PARA ENTREGA E ABERTURA
DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 000010/2015 - PREGÃO para
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000007/2015 , publicado no jornal “Minas
Gerais” de 31/01/2015, pág. 9 – Caderno: 2. Onde lê-se: Data de entrega:
16/02/2015 09:00:00 h., leia-se: Data de entrega: 25/02/2015 às 09:00
hs. Maiores informações, sobre o Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, com sede na Avenida São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br
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PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL012/2015 – Pregão/REGISTRO DE PREÇOS09/2015 - EXCLUSIVO ME-EPP - AQUISIÇÃO DE
MAT. DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA - Tipo: “MENOR
PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 24/02/2015 09:00:00
h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina
da Silva - Pregoeira
2 cm -05 659498 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 007/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. O
Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura