TJMG 13/02/2015 / Doc. / 50 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa
Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim
e por Eduardo Castro Rodrigues Gundim.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2741 de 20/01/2015, aos servidores: BAMBUÍ- MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB1O, Geografia, 12 aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE.
“José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP 663.857-1, Januario
Alves Garcia, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 01, Da EE.
“João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de
02.02.2015; MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luis, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE.
“José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP 933.944-1, Stefânia
Angélica Telles Dias, PEB1A, Língua Inglesa, 06 aulas, Adm. 01, Da
EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 1329.049-9,
Daniela Dália do Nascimento Silva Resende, PEB1A, Regente de
Turma, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. “Lígia Beatriz Amaral”, Para a EE.
“Presidente Tancredo Neves”, a contar de 02.02.2015; ITAÚNA- MaSP
608.830-6, Aparecida Alves Ribeiro Fonseca, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Adm. 03, Da EE. “do Bairro São Geraldo”, Para a EE.
“Dª Judith Gonçalves”, a contar de 01.02.2015; MaSP 619.205-8, Rosamélia do Prado Benevenuto Mizerani, PEB1A, Matemática, 10 aulas,
Adm. 01, Da EE. “José Gonçalves de Melo”, Para a EE. “Dr. José Gonçalves”, a contar de 02.02.2015; MaSP 979.693-9, Clésia Mamede da
Silva, PEB1G, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª
Judith Gonçalves”, Para a EE. “Victor Gonçalves de Souza”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1095.808-0, Conrado Antunes Silva, PEB1A,
Educação Física, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “José Gonçalves de Melo”,
Para a EE. “Santana”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1011.097-1, Flávia
Maria Silva, PEB1A, Química, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “de Itaúna”,
Para a EE. “do Bairro São Geraldo”, a contar de 02.02.2015; MaSP
1105.927-6, Daniela Alves da Silveira Moura, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm. 03, Da EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, Para a
E. “Dª Judith Gonçalves”, a contar de 01.02.2015; MaSP 1120.072-2,
Adriele Santos Viana, PEB1A, Inglês, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “de
Itaúna”, Para a EE. “José Gonçalves de Melo”, a contar de 02.02.2015;
MaSP 1336.991-3, Mailson Santos de Queiroz, PEB1A, Química, 07
aulas, Adm. 01, Da EE. “Dr. José Gonçalves”, Para a EE. “Pe. Luiz
Turkenburg”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1116.718-6, Ivonete José
dos Santos, PEBT2A, Educação Física, 13 aulas, Adm. 01, Da EE.
“Dª Judith Gonçalves”, Para a EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
a contar de 02.02.2015; OLIVEIRA- MaSP 604.278-2, Mônica Vargas Andrade Guimarães de Sousa, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 01, Da EE. “Dr. José Maria Lobato”, Para a EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, a contar de 02.02.2015; MaSP 979.592-3, Rosemary Auxiliadora da Silva Cunha, ATB1C, 30 aulas, Adm. 01, Da EE. “Francisco Fernandes”, Para a EE. “Dr. José Maria Lobato”, a contar de
10.02.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 1257.831-6,
Pedro Paulo Ribeiro Gonçalves, PEB1A, Educação Física, 08 aulas,
Adm. 03, Da EE. “Dr. Álvaro Brandão”, Para a EE. “Pe. Paulo”, a contar de 02.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: ARAÚJOS- Na EE. “José
Manoel”, MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB2L,
Geografia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; ARCOS- Na EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1107.556-1, Luis Henrique D’Assunção
Silva, PEB1D, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 02.02.2015;
DIVINÓPOLIS- Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 479.125-7,
Tânia Lucinda Moreira Maia, PEB1H, Geografia, 16 aulas, Adm 01, a
contar de 02.02.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 265.115-6, Maria
Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Língua Portuguesa, Adm. 03,
a contar de 02.02.2015; ITAGUARA- Na EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1128.331-4, Eduardo Marcelo da Silva, PEB1C, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 30.01.2015; ITAPECERICA- Na EE.
“Imaculada Conceição”, MaSP 389.689-1, Maria Raimunda Cambraia,
PEB1F, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 27.01.2015;
JAPARAÍBA- Na EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5, Antônio
Francisco da Silva, PEB2G, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar
de 02.02.2015; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
293.240-8, Elmara Spindola Martins de Souza, PEBT2E, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a conta de 30.01.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: JAPARAÍBA- Na EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 823.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, EEB1A, Adm. 02,
a contar de 19.01.2015; MaSP 1255.362-4, Aline Aparecida Lopes,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 23.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 05.11.2014: CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1160.368-5, Edméia Aparecida Rabelo do Amaral,
PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 02.01.2015;
ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1381.173-2, Dayane
Fernandes Verginissimo, PEB1A, Educação Física, 05 aulas, Adm. 01,
a contar de 31.12.2014; JAPARAÍBA- Na EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
EE. “Suellen Paula Ramos Cesar, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 04.12.2014; MaSP 1177.605-1, Michele Cristina
dos Santos, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
04.12.2015; MaSP 1197.986-1, Danúbia Rodrigues Teixeira da Silva,
PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 19.12.2014;
MaSP 1351.212-4, Paulina Aparecida Campos Bernardes, PEB1A,
Regente de Turma, 16 aulas, Adm 02, a contar de 04.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro ode 1977, aos servidores: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1094.706-7, Andreia Alves
Batista, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
01.01.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Lotação após revogação de afastamento preliminar
à aposentadoria, referente ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 337.940-1, Ana das Graças Rodrigues, PEB1A,
Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, o ato nº 08/2015, publicado em
30.01.2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA OS ATOS, de Mudança de Lotação, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 941.833-6, Silvana Maria Nogueira, PEB2M, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 01,
o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
875.758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEB1E, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por
desistência do servidor; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Pe.
Paulo”, MaSP 389.475-5, Maria José Cabral, PEB2O, História, 16
aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 898.239-9, Glaucus Lemos, PEB1D,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2015, publicado
em 22.01.2015, por desistência do servidor; CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB1E, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº
01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor; DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 764.015-4,
Roberto Rosselini da Costa Jaber, PEB2H, Matemática, 16 aulas,
Adm. 02, o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 762.727-6, Sonara da
Silva Oliveira, PEB1P, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, o ato
nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor; EE.
“Stº Tomaz de Aquino”, MaSP 764.015-4, Roberto Rosselini da Costa
Jaber, PEB2H, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2015, publicado em 22.01.2015, por desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de
Azevedo, PEB1G, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 24.11.2014;
LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de
Moura Silva, PEB2P, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 09.02.2015;
PERDIGÃO- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida
Azevedo, PEB1L, Adm. 01 e PEB1P, Adm. 02, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 30.12.2014, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho, PEB1D, Adm.
01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão Secretário de Escola – SEVI, a partir
de 09.02.2015.
12 662449 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana
Paula Moreira Pinto Simões, PEB1C, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 03/2015, publicado em 30.01.2015, Onde se lê: a
partir de 27.04.2015, Leia-se: a partir de 27.01.2015.
12 662450 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 308.284-9.01,
Marilene Luiza Gomes, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo ATBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 308.2963.01, Naíuda Soares Alves, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
389.205-6.01, Beatriz Sant’Ana Resende Macedo, PEBIIN, Retificação
de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 04/2014, publicado em 30/01/2015,
por número de Ato incorreto.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 348.168-6.01, Nilsa
Maria Coelho, PEBIIP, Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 04/2014, publicado em 30/01/2015, por número de Ato incorreto.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIJ,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 02/2015, publicado em 30/01/2015,
por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 308.296-3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº18.975, de 2010, com
redação dada pelo art.6º da Lei nº19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo - MaSP 354.456-6, Maria do Rosário Freitas, PEBIP/DIV, admissão 01, e pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 10/02/2015.
12 662453 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal – Administrativo
referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis –
MaSP 308.296-3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ, Ato n.º 08/05, publicado em 12/03/05, por informação incorreta, Onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 26/12/04, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 25/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
389.205.6.01, Beatriz Sant’Ana Resende Macedo, PEBIIN, Ato n.º
37/2013, publicado em 29/11/2013, por incorreção na data da vigência
do benefício, Onde se lê: 4º quinquênio a c/ 1/8/2013, Leia-se: 4º quinquênio a c/ 31/7/2013.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
348.168.6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIP, Ato n.º 49/09, publicado em
20/11/2009, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/09, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/09.;Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 308.296.3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ, Ato n.º
55/09, publicado em 31/12/09, por informação incorreta, Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/09, Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis –
MaSP 308.296.3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ, Ato n.º 07/05, publicado em 12/03/05, por informação incorreta, Onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/04. Leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11 /04.
12 662458 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1092522-0, Erica Prata
de Oliveira, PEB IA, Educação Física, adm. 02, E.E Salime Nacif,
Manhuaçu, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 604422-6, Margareth
Gomes da Silva Rodrigues, PEB IA, Ciências/Biologia, adm. 02, E.E
Joaquim Knupp, Luisburgo, a contar de 02/02/15.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 566442-0, Angélica
Maria Noronha Alves, ATB I B, adm. 01, E.E Joaquim Knupp, Luisburgo, a contar de 02/02/2015.
10 661238 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 02/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, a servidora: DOURADOQUARA – SERVIDORA EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
344.849-5, Marta Ramos Pereira da Silva, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8, Maria Aparecida de Oliveira, PEB I N, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2015; MONTE CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
323.503-3, Domingas de Almeida Tessmann, PEB II P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015;
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2, Edson Honório
de Souza, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5 º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; E.E. “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”, Masp 351.707-5, Marlene Machado de Oliveira Cunha,
PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015; ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 308.696-4, Maria Abadia de Pádua Carneiro, ASB
II I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CASCALHO
RICO - E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp. 308.678-2, Luzia
de Fátima Cardoso, a partir de 06/02/2015, referente ao cargo de ASB
II J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; COROMANDEL –
E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE MORAIS”, Masp. 313.220-6, Sirley da Costa
Felipe Araújo, a partir de 06/02/2015, referente ao cargo de ASB II J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10.522 dias de exercício; MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 329.267-9, Maria do Amparo
Pedrosa Custódio, a partir de 10/02/2015, referente ao cargo de PEB II
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128h/a; ROMARIA - E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp. 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, a partir de 24/10/2014, referente ao cargo de PEB II J, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei no 19837, de 2011, da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 322.694-1, Maria
do Carmo Vieira Nunes, PEB I P, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 11/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35º o da Lei Delegada nº182, de 2011, e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 8º da Lei no 19837, de 2011, da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar
Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir
de 11/02/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: COROMANDEL - na E.E. “Joaquim Botelho”, Masp
443.592-1, Edney Willian de Miranda, PEB I A, 14 aulas, Filosofia,
2º cargo, a contar de 16/05/2013; Masp 1.270.675-0, Douglas Pereira
Castro, PEB I A, 13 aulas, Biologia/Ciências, 2º cargo, a contar de
22/04/2013; Masp 1.104.376-7, Carla Resende Barbosa Ramos, PEB
I A, 16 aulas, Matemática, 3º cargo, a contar de 06/05/2013; Masp
1.226.021-2, Aline Resende de Castro Aquino, PEB I A, 16 aulas, Geografia, 3º cargo, a contar de 20/05/2013; Masp 813.863-8, Vânia Aparecida Nunes Silva, PEB I A, 11 aulas, Biologia/Ciências, 3º cargo, a
contar de 12/11/2014; Masp 1.345.833-6, Edma Aparecida Machado,
PEB I A, 10 aulas, Artes, 3º cargo, a contar de 04/12/2014; DISTRITO
DE MATEIRO na E.E. “Padre Lázaro Menezes”, Masp 1.189.675-0,
Daniel Vaz de Aquino, PEB I A, 12 aulas, Geografia, 3º cargo, a contar de 16/05/2013; Masp 1.223.884-6, Diogo Henrique da Silva, PEB
I A, 16 aulas, Matemática, 3º cargo, a contar de 16/04/2013; Masp
1.216.831-6, Flavia Jaqueline Morelli Resende, PEB I A, 16 aulas, Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 01/04/2013; Masp 1.064.177-7,
José Marcio Vilela Amaral, PEB I A, 08 aulas, Educação Física, 1º
cargo, a contar de 04/10/2013; Masp 1.346.195-9, Maria Consolação Nunes Souza, PEB I A, Regente de Turma, 1º cargo, a contar de
07/08/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/15
Lota, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: DISTRITO DE MATEIRO - COROMANDEL na E.E.
“Padre Lázaro Menezes”, Masp 1.155.813-7, Ana Carolina Alves Belisario, EEB I A, Supervisor, 2º cargo, a contar de 05/02/2013.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/15
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 09/09/1976, a servidora: COROMANDEL: E.E. “JOAQUIM BOTELHO” – Masp
1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATBIA, 2º cargo, em
virtude de nomeação MG 02/12/2014 a contar de 17/12/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato Nº 25/14 publicado em 23/10/14, por
motivo de impossibilidade de retificação.
11 662104 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
ATO DE DESLIGAMENTO 04/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício Reginaldo
Roberto Soares, MaSP: 588573-6, desliga a pedido nos termos do
artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: MaSP.1115329-3, Edésio Evilácio de Oliveira Santos, PEB1A
– Educação Física - Admissão 2ª, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Botumirim, a contar de 29/01/2015; MaSP.587911-9, Cleonice
Nunes Veloso Andrade PEB1A - Educação Religiosa - Admissão 2ª, da
E.E.Major Alexandre Rodrigues, de Mirabela, a contar de 26/01/2015;
MaSP.1118773-9, Rosimeire Oliveira Silva, PEB1A -Geografia Admissão 1ª, da E.E.Santa Maria, de Mirabela, a contar de 29/01/2015;
MaSP.1092730-9, Nilvan Gomes Ribeiro Matheus, EEB1A-Supervisor
Pedagógico - Admissão 1ª, da E.E.Mário Coelho, de São João do Paraíso, a contar de 27/01/2015.
10 661244 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1085691-2-02 Anderson
Fonseca Marques, PEBIA, E.E. Doutor Olavo Tostes, Muriaé, a contar de 30/01/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 613932-3-02 Simone Aparecida
de Souza Cunha, PEBIA, E.E. Pedro Vicente de Freitas, Muriaé, a contar de 03/02/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 930493-2-01 Creuza Paula da
Silva Calais, PEBTIA, E.E. Pedro Vicente de Freitas, Muriaé, a contar de 03/02/15.
10 661348 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 697886-0,
Lenicia Maria da Cunha, a partir da data da publicação, referente ao
PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de
2h/a mensais de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
685627-2, Silvio Ferreira da Cunha, PEB I P, admissão 1, Anulação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/2015, publicado em
6/2/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 450739-8, Adriana Dornelas Silva, PEB
II F – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, concessão
de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2015, publicado em 23/1/2015, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 337140-8, Gasparina das Dores Alves,
PEB II P, admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/2/2015, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 365940-6, Terezinha Fonseca de Almeida, PEB I P, admissão 1,
por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
13/2/2015, “com vistas à aposentadoria”.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1379049-8,
Letícia Deise da Cunha, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, a contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 877488-7,
Elaine Cristina Ferreira Cunha, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 22/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Patrocínio na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1326623-4, Ana
Paula Camargo Gonçalves, ATB I A, admissão 2 a contar de 2/2/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Serra do Salitre - E.E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1066147-8,
Ana Cláudia Côrtes da Cunha, PEB I D , admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 10/2/2015.
11 662107 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 039/2015
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
378055-8-1, Paulo Silas Nogueira, PEB2/IIP, Ato nº 293/14, publicado
em 10/10/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a;Campestre – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 737074-5-1, Maria Lúcia da Silva
Oliveira, PEB1/IC, Ato nº 054/14, publicado em 21/02/14, por motivo
de acerto de dados, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 040/2015
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 391733-3-1, Marília Aparecida Garcia, PEB1/IM, Ato nº 490/00,
publicado em 21/07/00, por motivo de incorreção da data da vigência, onde se lê: a contar de 01/05/00, referente ao 2º biênio, leia-se: a
contar de 17/04/00, referente ao 2º biênio e Ato nº 720/02, publicado
em 02/05/02, onde se lê: a contar de 02/05/02, referente ao 3º biênio,
leia-se: a contar de 17/04/02, referente ao 3º biênio.
11 662075 - 1
Hilda Ranieri Silva de Almeida
MaSP 332.615-4-2
Diretora da DIRE
Respondendo interinamente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – AT0 Nº 036/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 307939-9-1, Lucinda Alves
da Silva, a partir de 06/02/2015, referente ao ASB2/II I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral;Poços de Caldas – SRE, MaSP 282625-3-2, Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira, a partir de 10/02/2015, referente ao
ANEI2/IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 037/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 381296-3-1, Marly Alcidéa de Carvalho, ATB4/IVH, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/14;Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1051613-6-1, Nilza Marques de
Souza Simões, ATB4/IVE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/12/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
APOSENTADORIA – ATO Nº 038/2015
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Alterosa
– EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 307939-9-1, Lucinda Alves