TJMG 05/03/2015 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 – E.E. de Pedro Leopoldo
MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 - E.E. Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 322544-8, Maria Aparecida Rodrigues de Assis, PEBIIP –
admissão 2, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 456/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 - E.E. Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 322544-8, Maria Aparecida Rodrigues de Assis, PEBIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
04 669151 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 337/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Soledade de Minas:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
José
Portaria SEE nº
Vieira Maciel Bairro de Posses 47, de 27/01/1977 18/03/2009
SEE
E.M.
de Bairro
de Resolução
nº
7868,
de 13/01/2010
Marimbondo Marimbondo
09/05/1996
E.M.
Nhá
Chica
E.M.
Pedro
Fernandes de
Oliveira
E.M. Sebastião
Rodrigues de
Almeida
Bairro
Imigração
de Portaria SEE nº
47, de 27/01/1977
15/01/2010
Portaria SEE nº
47, de 27/01/1977
18/01/2010
da Portaria SEE nº
47, de 27/01/1977
14/01/2010
Bairro de Freitas
Bairro
Conquista
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Caxambu
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 338/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 06, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Projeto de
Deus e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Batista
Shallom, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Rodolfo Bernadelli, 294, B. Ideal, em Ipatinga,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 339/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de dezembro de 2014, o reinício do ensino
fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Getúlio José da Silveira, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
Fazenda Estiva, em Montezuma.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 340/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 72, de 12 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Ação Educacional Claretiana - EDUCLAR,
mantenedora do Claretiano Colégio, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Aimorés, 1583, B. Lourdes, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 341/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 119, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio e do curso Técnico em
Meio Ambiente, ministrados pelo Colégio Augustus, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica, em Sabará, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 342/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 44, de 12 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Julieta Rodrigues Cruz - ME
e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Instituto Educacional Anjos da Terra, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Mário Salustiano, 153, B. Goiânia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 343/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 45, de 12 de fevereiro de 2015, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Julius
Peter Paul Katz, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Cívica, s/nº, B. Planalto, em Brasilândia de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 344/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 55, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pela Escola
Municipal Pedro Alves de Paiva, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Praça Mário Alves de Paiva, 176,
Distrito de Argenita, em Ibiá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 345/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 12 de fevereiro de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do
Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Monsenhor Matias, 595, Centro, em Areado, passando da Equipe Assessoria Educacional Ltda para Delvânia
Luzia Ferreira - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Delvânia Luzia Ferreira – ME.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 346/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 54, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino médio, ministrado pelo Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, situado
na R. Nossa Senhora Aparecida, 50, Centro, em Ervália, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Ubá
04 668686 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP850886-3, Elisemar
das Graças Lopes Lima Avelar, ANEI1E/Inspetor Escolar, admissão 01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101074, a contar de 25/02/15;
04 668867 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 356018-2, Carlos Humberto Dias, ATBI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 10/02/15.
Anulação - Ato nº 004/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 369337-1, Vilma Valéria Pires de
Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão 2, retificação de Férias-Prêmio
Afastamento ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 023/2015, publicado em
26/02/15, por motivo de incorreção no ato.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado
Barbosa, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/03/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 226915-7, Irene Maria Teixeira Baeta
Patrús de Sousa Moreira, EEBII N/Orientador Educacional, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/15; EE. “São Miguel”, MaSP: 331131-3, Rita de Cássia
Lopes Justen, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 306180-1, Maria Divina Reis Alves, ASBII J,
Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 09/03/15; MaSP: 363271-8, Solange Aparecida
Alves Ferreira, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, por 4 meses,
referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 09/03/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 306182-7, Maria Elisabeth Viana Fernandes, ASBI L,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/2015; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 377295-1,
Maria Elizabet Volpini Rodrigues, ATBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/15; Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 334137-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares,
PEBII F, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/13.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 001/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 381257-5, Erotildes
Darci Rodrigues Miranda, ATBI G, Nº de Admissão 1, concedidas pelo
Ato nº 01/01, publicado, respectivamente, em 12/01/01, 01 (um) mês e
11 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 (um)
mês e 19 dias.
Remanejamento-Ato nº 002/2015
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Senhora dos
Remédios, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen Rodrigues Machado
Araújo, ATBI A, Nº de Admissão 1, da EE. “Urquiza Diniz Chagas” de
Senhora dos Remédios para a EE. “Padre Egydio Reis” de Senhora dos
Remédios a contar de 02/03/2015.
Remanejamento-Ato nº 002/2015
REMANEJA, nos termos dos arts 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 - ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias, o(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, MaSP: 1130859-0, Eliane Guerra de Araújo Gomes, PEBT II
A, Arte/Artes, Nº de Admissão 1, da EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”
de Alto Rio Doce para a EE. “São José” de Alto Rio Doce a contar de
02/03/2015; Barroso, MaSP: 1075425-7, Maria José do Nascimento,
PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, da EE. “Sant’Ana”
de Barroso para a EE. “Francisco Antônio Pires” de Barroso a contar
de 02/02/15.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 015/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.R.P., MaSP: 386.776-9, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 007/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 008/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 8º e 9º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 009/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 010/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 010/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 011/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015
referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio
Minas Gerais - Caderno 1
Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau G Admissão 03. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 5º, 6º, 7º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 011/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 012/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015
referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio
Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificação de
incentivo à docência ref. aos 7º e 10º biênios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
04 668868 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 026/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 013/2009, publicado em 30/04/09, por motivo
de acerto na vida funcional a pedido da servidora, onde se lê: 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2009,
leia-se: 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 04/05/2009; MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2012, publicado em 27/09/12,
por motivo de acerto na vida funcional a pedido da servidora, onde se
lê: 2 meses referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar
de 15/10/2012, leia-se: 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 15/10/2012; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
369337-1, Vilma Valéria Pires de Almeida, ATBIV L, Nº de Admissão
2, Ato nº 003/2015, publicado em 12/02/15, por motivo de a pedido
do servidor por não ter se afastado em 02/03/15, onde se lê: 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15, leia-se: 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera Lúcia Anchieta do
Nascimento Almeida, ATBIII H, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2015,
publicado em 06/02/15, por motivo de solicitação do servidor, ref. ao 4º
quinquênio, onde se lê: 2 meses a contar de 09/02/15, leia-se: 01 (um)
mês a contar de 09/02/15.
Retificação - Ato nº 027/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
306182-7, Maria Elisabeth Viana Fernandes, ASBI L, Nº de Admissão 1, Ato nº 057/2010, publicado em 02/12/10, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de
29/01/2010, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de
10/02/2010; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 377295-1,
Maria Elizabet Volpini Rodrigues, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Ato
nº 043/2013, publicado em 05/09/13, por motivo de acerto de situação
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 10/06/1999,
leia-se: a partir de 20/02/2000; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine Ferreira Soares, PEBII F, Ciências/Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 33/2005, publicado em 09/09/05, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de
31/10/2003, leia-se: a partir de 10/11/2003.
Retificação - Ato nº 028/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 363257-7, Maria Inês de Souza Rodrigues Queiroz
Batista Celso, PEBII P. Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/92,
publicado em 11/09/92, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
1º biênio a contar de 20/08/92, leia-se: 1º biênio a contar de 22/12/92
(Data do Exercício); Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEBII G, Nº de Admissão 3, Ato nº 027/2012, publicado em 24/05/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: 7º biênio a contar de 09/06/2007, leia-se: 7º biênio a contar
de 22/09/2010.
Retificação - Ato nº 029/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona,
PEBII G, Nº de Admissão 3, Ato nº 167/2012, publicado em 24/05/12,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º biênio a contar de 18/04/2003,
leia-se: 5º biênio a contar de 21/01/2004; MaSP: 353797-4, Ana Lúcia
Malta Pamplona, PEBII G, Nº de Admissão 3, Ato nº 167/2012, publicado em 24/05/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 6º biênio a contar
de 17/04/2005, leia-se: 6º biênio a contar de 07/02/2006.
Retificação - Ato nº 030/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 377295-1, Maria Elizabet Volpini Rodrigues, ATBIII
J, Nº de Admissão 1, Ato nº 270/2013, publicado em 05/09/13, por
motivo de acerto de situação funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde
se lê: a partir de 08/06/2004, leia-se: a partir de 18/02/2005; MaSP:
377295-1, Maria Elizabet Volpini Rodrigues, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Ato nº 270/2013, publicado em 05/09/13, por motivo de acerto
de situação funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de
09/06/2009, leia-se: a partir de 19/02/2010.
04 668871 - 1
Desligamento - Ato nº 009/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
887369-7, Joaquim Rettore Mendes, Professor de Educação Básica,
nível 1, grau A, admissão 02, lotado na EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, município de Antônio Carlos, a contar de 19 de
fevereiro de 2015; MaSP: 1108789-7, Eliane Aparecida Viol Bergamaschi, Professor de Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 01,
lotada na EE. “São Miguel”, município de Barbacena, a contar de 11
de fevereiro de 2015.
04 668869 - 1
SRE de Campo Belo
Eugênio Jancik Costa
MaSP 750 339-4
Diretor de Pessoal
Diretor em Exercício
“Respondendo Interinamente”
SRE – Campo Belo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, O ATO de Anulação de Quinquênio, referente à servidora:
Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 266 532-1, Ivana Teresinha Ferreira Elias,
PEB T I P, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
02/2015, publicado em 26/02/2015. Onde se lê: a partir de 02/10/2010,
por motivo de publicação indevida. Leia-se: a partir de 02/12/2010, por
motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 336 515-2, Maria Aparecida Camilo Costa,
PEB II P, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado em 09/05/95. Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 16/02/92,
data da averbação. Leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de
16/12/92, por contar tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 05/95, publicado em 11/03/95. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio e 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 03 meses de 18 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/90 e 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/95.
04 668873 - 1
Eugênio Jancik Costa
MaSP 750 339-4
Diretor de Pessoal
Diretor em Exercício
“Respondendo Interinamente”
SRE – Campo Belo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do servidor: Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira, ATE
I C, 1º Cargo, a partir de 27/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Campo Belo – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE IV P, 1º Cargo,
a partir de 27/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir da publicação deste ato, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 216 609-8, Gercina
Silva, referente ao cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.994 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 243 820-8, Maria Aparecida de
Sousa Leão, referente ao cargo de ANE I M, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 296 019-3, Maria Izabel Santana de Sales, referente ao cargo de
PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 101 860-3, Renata Alves
Silva para Renata Silva Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “José do
Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 015-1, Alzira Aparecida Bolina Finochio, PEB II J, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 371 834-3, Rosemary Milani Santos, PEB II P, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2015; São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra Moraes, PEB I E, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E.
“Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 169 030-2, Luciana da Silva, PEB
I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2015; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias,
PEB I A, 2º Cargo, a partir de 23/02/2015; E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 23/02/2015; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 1 082 208-8, Josiane de Lourdes Santos Mata, PEB I A, 1º Cargo,
a partir de 23/02/2015; MaSP 1 082 214-6, Daniela Cristina Coimbra
Moraes, PEB I E, Matemática, 1º Cargo, a partir de 23/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977
e em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 3ª.
Vara da Fazenda Pública e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária
Processo no. 01343204-17.2008.8.13.0024, confirmada pelo e. TJMG,
em reexame necessário, publicada no MG de 12/02/2015, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 131 525-6, Edson José
Teixeira, PEB I A, História, 1º Cargo, a partir de 23/02/2015, com 16
aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, as servidoras: Campo Belo – MaSP 745 293-1, Roseli Aparecida Teófilo Inácio, PEB I A, Matemática, 1º Cargo, da E. E. “Jarbas
Gambogi” para a E.E. “Padre Alberto Fuger”, a partir de 11/02/2015,
com 16 aulas; MaSP 887 684-9, Isabel Cristina Avelino, PEB I A, Ciências, 2º Cargo, da E. E. “Jarbas Gambogi” para a E.E. “Abílio Neves”,
a partir de 20/02/2015, com 16 aulas; MaSP 1 120 847-7, Lídia Rejane
Portella, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, da
E. E. “Abílio Neves” para a E. E. “Prof. José Monteiro”, a partir de
12/02/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do art. 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, a servidora: Campo Belo – MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2º Cargo, da E. E. “José do Patrocínio Cardoso” para a E. E. “Padre Alberto Fuger”, a partir de 24/02/2015.
04 668872 - 1
SRE de Curvelo
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedras” MaSP
350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIP, apostilado D3A, adm.01, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente
á carga horária de 133h/a.