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TJMG 13/03/2015 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
18/07/2001, Ato nº 58/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/08/2003, leia-se: referente ao 9º biênio
a partir de 18/07/2003, Ato nº 47/2005, publicado em 06/10/2005, onde
se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2005, leia-se: referente
ao 10º biênio a partir de 17/07/2005; Sete Lagoas, MaSP 328.526-9,
M.R.C.C.O., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 917/2010, publicado em 25/06/2010, onde se lê: referente
ao 6º biênio a partir de 14/10/2009, leia-se: referente ao 6º biênio a
partir de 12/11/2009, Ato nº 425/2012, publicado em 04/05/2012,
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 14/10/2011, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 12/11/2011 (após conclusão de processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2015
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, do servidor: Prudente de Morais, MaSP 350.776-1, A.M.S., PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, publicado em 28/03/2014,
onde se lê: decidindo pela manutenção da vigência do 4º quinquênio,
leia-se: decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 4º quinquênio.
RETIFICACAO ATO 171/2015
RETIFICA O ATO de conversão de Férias premio em espécie dos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 310.754-7, Heloísa Helena Barbosa,
ASBIH, cargo 01 por motivo de incorreção na publicação, Ato 07/2015
publicado em 09/01/2015, onde se lê: aposentada em 09/04/2013,
leia-se: aposentada em 24/12/2014; MaSP 327.764-7, Eugenia Maria
Barcelos Decolo, PEBT1A, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação Ato 07/2015 publicado em 09/01/2015, onde se lê: aposentada em 11/04/2014, leia-se: aposentada em 24/12/2014.
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2015
Retifica no ato de Retificação de Quineuênio, referente ao servidor:
- Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Nevilda Azambuja de
Queiroz Biage – MASP: 086.737-4 – EEB IIP adm02 – por motivo
de incorreção, atos publicados em 01/05/10 e 23/04/10 – Leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 26/05/90; 3º quinquênio, a partir de 27/01/95;
4º quinquênio, a partir de 26/01/00; 5º quinquênio, a partir de 24/01/05
e 6º quinquênio, a partir de 23/01/10 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 03/06/90; 3º quinquênio, a partir de 24/02/95; 4º quinquênio, a partir de 23/02/00; 5º quinquênio, a partir de 21/02/05 e 6º quinquênio, a
partir de 20/02/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2015
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Aparecido da Silva Nicodemos – MASP:
457.339-0 – PEB IA adm01 – ato publicado em 04/02/15, por motivo de
incorreção – Onde se lê: Aparecida – Leia-se: Aparecido.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – MASP:
304.819-9 – PEB IIP adm01 – atos publicados em 25/11/95 e 19/11/10,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/10/95 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/10
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/10. – Delta – EE. Ivan Mattar
Soukef – Rosa Maria da Silva Sposito – MASP: 331.065-3 – PEB IID
adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 20/04/11 – Onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 02/02/99 – Leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 30/05/98.
- Uberaba – EE. América – Celia Pereira de Amorim – MASP:
380.170-1 – PEB IB adm02 – ato publicado em 24/07/12, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/07/12 – Leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/13. –
EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Elaine Cristina Silva Gerolineto
– MASP: 365.612-1 – PEB IIH adm01 – ato publicado em 14/05/10,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 26/12/09 – Leia-se:
a partir de 24/11/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato
Freteschi – Tales Bastos de Barros – MASP: 344.476-7 – PEBT IIA
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 26/09/12 – Onde
se lê: a proventos proporcionais a 10959 – Leia-se: a proventos proporcionais a 10974 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 118 h/a (RB+EXT).
RETIFICAÇÃO – ato nº 64/2015
Retifica no ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Ivanilda Gonçalves de
Assunção Bermudes – MASP: 287.648-0 – EEB IA adm02 – EEB IA
adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 24/02/15 – Onde
se lê: Inavilda – Leia-se: Ivanilda.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 65/2015
Retifica no ato de Anulação de Quinquênio, referente ao servidor:
- União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da Silva –
MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 24/02/15 – Onde se lê: Anula no ato de Quinquênio –
Leia-se: Anula no ato de Retificação de Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 66/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro/Adicionais, referente ao
servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha - Norma de
Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 – ato publicado
em 16/07/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 28 dias referentes
ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 28 dias para utilização posterior – Leia-se: 29 dias referentes ao 5º quinquênio, restando-lhe 13
meses e 29 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 67/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Gilmar Donizete de Menezes –
MASP: 250.031-2 – PEB IVB adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 01/08/08 – Onde se lê:: a partir de 09/10/06 – Leia-se: a
partir de 11/10/06. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Cleidemar Maria Julia Tomaz – MASP: 287.490-7 – PEB IIP adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 25/07/09 – Onde se lê: a partir
de 10/06/09 – Leia-se: a partir de 10/04/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 68/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Eliane Maria Morais
de Melo – MASP: 323.785-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
30/01/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: EE. Dom José Gaspar – Leia-se: EE. Padre João Botelho. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Elizete Dorotéia Colmanetti de Sousa – MASP: 296.563-0 – PEB
IIP adm01 – ato publicado em 28/05/10, por motivo de incorreção –
Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 235 h/a. – Frutal – EE. Lauriston Souza
– Denise Borges Bandeira – MAPS: 300.717-6 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 22/03/11, por omissão de dados – Onde se lê: com
direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 134 h/a (108RB + 26 EXT).
– Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Maria Aparecida Souza

Borges – MASP: 287.747-0 – PEB IO adm01 – por motivo de omissão de dados, ato publicado em 22/03/11 – Onde se lê: com direito
à remuneração integral – leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a (RB+EXT). – Sacramento –
EE. Cel. José Afonso de Almeida – Sônia Aparecida Alves de Oliveira
– MASP: 657.949-4 – ASB IG adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 28/02/14 – Onde se lê: proporcional a 8501 dias de exercício – leia-se: proporcional a 8500 dias de exercício. – Uberaba – EE.
Presidente João Pinheiro – Rosalia Maria Tomaz de Aquino – MASP:
979.372-0 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 22/08/14 – Onde se lê: proporcional a 5090 dias – Leia-se: proporcional a 5262 dias. – EE. Santa Terezinha – Celia Luciana de Freitas
Elias – MASP: 963.985-7 – PEB IA – ato publicado em 18/06/11, por
motivo de incorreção – Onde se lê: proventos proporcionais a 03 anos e
273 dias/ 30 anos – Leia-se: proventos proporcionais a 1365 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidor:
- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Nádia Aparecida de Sene Oliveira – MASP: 269.643-3 – PEB IP adm01 – ato
publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês
– Leia-se: 3 meses. – Maria Antônia de Jesus – MASP: 312.605-9 –
ASB I I adm01 – ato publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 1 mês – Leia-se: 2 meses. – Iturama – EE. Nossa Senhora
de Lourdes – Maria das Graças Gomes – MASP: 937.347-3 – ATB IIF
adm01 – ato publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção – Onde
s ele: referente ao 4º quinquênio – Leia-se: referente ao 3º quinquênio.
– Sacramento – EE. Sinhana Borges – Sandra Cristina de Alcântara –
MASP: 333.229-3 – PEBT IIP adm01 – ato publicado em 03/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês – Leia-se: 4 meses. – Uberaba – EE. Aurlério Luiz da Costa – Benedita Cunha Ribeiro – MASP:
287.464-2 – PEB IA adm02 – ato publicado em 06/02/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – Leia-se: 4
meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio e 3 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício. – Maria de Fátima Conde Resende –
MASP: 390.990-0 – PEB IIB adm01 – ato publicado em 06/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 2 meses, sendo 1 mês, referente
ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício –
Leia-se: 4 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio e 3 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício. – EE. Bernardo Vasconcelos
– José Magno Carneiro – MASP: 374.443-0 – PEBT IIJ adm02 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 03/03/15 – Onde se lê: 1 mês,
a partir de 02/03/15 – Leia-se: 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15. – EE. Dom Eduardo – Luiza Helena de Araujo
Rodrigues – MASP: 287.707-4 – PEB IIN – ato publicado em 06/02/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 3 meses, referente ao 5º quinquênio – Leia-se: 4 meses, sendo 1 mês, referente ao 4º quinquênio e 3
meses referente ao 5º quinquênio. – EE. Prof.º Chaves – Massilon Eustáquio da Silveira – MASP: 376.793-6 – PEB IIB adm01 – ato publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
23/03/15 – Leia-se: a partir de 03/03/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Magali Alves Borges – MASP: 366.238-4 – PEB
IVD adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 24/06/92 e
07/10/06 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/07/91 e 2º quinquênio, a partir de 20/06/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/03/93
e 2º quinquênio, a partir de 02/07/06. – EE. Loren Rios Feres – Carlos
dos reis Pinto – MAPS: 304.819-6 - PEB IIP adm01 – atos publicados
em 25/10/00 e 27/11/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º
quinquênio, a partir de 04/06/98 e 5º quinquênio, a partir de 27/09/10 –
Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 29/08/00 e 6º quinquênio, a partir de
04/09/10. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Rosa Maria da Silva Sposito – MASP: 331.065-3 – PEB IID adm02 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 29/07/94; 30/09/94; 11/03/00; 25/02/06 e 01/04/11
– Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 24/06/94; 2º quinquênio, a partir de 02/07/94; 3º quinquênio, a partir de 01/12/99; 4º quinquênio, a
partir de 10/12/05 e 5º quinquênio, a partir de 09/06/08 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 09/04/90; 2º quinquênio, a partir de 23/02/93; 3º
quinquênio, a partir de 30/05/98; 4º quinquênio, a partir de 28/05/04 e
5º quinquênio, a partir de 14/06/09. – Itapagipe – EE. Santo Antônio –
Gilmar Donizete de Menezes – MASP: 250.031-2 – PEB IVB adm01
– por motivo de incorreção, atos publicados em 30/12/81; 06/01/87;
13/12/91; 09/10/01; 12/12/01; 03/04/07; 08/11/11 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/10/81; 2º quinquênio, a partir de 21/10/86; 3º
quinquênio, a partir de 06/11/91; 4º quinquênio, a partir de 08/10/97;
5º quinquênio, a partir de 09/10/01; 6º quinquênio, a partir de 09/10/06
e 7º quinquênio, a partir de 08/10/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/10/81; 2º quinquênio, a partir de 06/10/86; 3º quinquênio, a
partir de 07/10/91; 4º quinquênio, a partir de 10/10/96; 5º quinquênio,
a partir de 11/10/01; 6º quinquênio, a partir de 11/10/06 e 7º quinquênio, a partir de 11/10/11. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa
– Cleidemar Maria Julia Tomaz – MASP: 287.490-7 – PEB IIP adm01
– por motivo de incorreção, atos publicados em 25/01/86; 10/06/89;
30/09/94; 04/12/99; 22/01/05 e 31/07/09 – Onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 07/06/89; 3º quinquênio, a partir de 09/06/94; 4º quinquênio, a
partir de 08/06/99; 5º quinquênio, a partir de 07/06/04 e 6º quinquênio,
a partir de 10/06/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 21/03/90; 3º
quinquênio, a partir de 24/03/95; 4º quinquênio, a partir de 01/04/00; 5º
quinquênio, a partir de 04/04/05 e 6º quinquênio, a partir de 10/04/10.
– Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Tales Bastos de
Barros – MASP: 344.476-7 – PEB T IIA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 02/12/87; 09/01/07 e 12/10/12 – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 01/02/86; 5º quinquênio, a partir de 08/08/06 e
6º quinquênio, a partir de 26/08/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
05/10/88; 5º quinquênio, a partir de 11/08/06 e 6º quinquênio, a partir
de 11/08/11. – EE. Prof.º Chaves - Eulalia Maria de Assunção Gonçalves – MASP: 323.008-3 – PEB IVB adm02 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 19/07/07 e 25/11/11 – Onde s ele: 4º quinquênio,
a partir de 12/04/06 e 5º quinquênio, a partir de 11/07/11 – Leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 19/04/06 e 5º quinquênio, a partir de 23/04/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2015
Retifica no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro
Aposentadoria/ Adicionais, referente ao servidor: - Iturama – EE.
Nossa Senhora de Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira –
MASP: 288.095-3 – PEB IVD adm02 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 03/10/14 – Onde se lê: 1 mês e 13 dias referentes ao 1º
decênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 17 dias para utilização
posterior – Leia-se: 2 meses, e 27 dias referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 3 dias para utilização posterior.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 06/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Ana Maria Ribeiro e Monteiro –
MASP: 269.488-3 – PEB IP adm02 – aposentada em 04/11/09, referente
ao saldo de 1 mês. – Maria Bernadete de Oliveira Desmots – MASP:
364.039-8 – PEB IIP adm01 – aposentada em 12/02/08, referente ao
saldo de 17 meses e 18 dias. – Aurelia de Cássia Pereira – MASP:
269.498-2 – PEB IP adm01 – aposentada em 10/06/10, referente ao
saldo de 9 meses. – Ana Maria de Barros Machado Dimas – MASP:
330.788-1 – PEB IIP adm01 – aposentada em 12/05/10, referente ao
saldo 12 meses. – Marli Antônia Barcelos da Silva – MASP: 215.070-4
– EEB IIH adm02 – aposentada em 14/10/10, referente ao saldo de 8
meses. – Zélia Teresinha de Souza Bento – MASP: 288.072-2 – PEB IIP
adm01 – aposentada em 03/09/10, referente ao saldo de 10 meses. – Carneirinho – Donizeti Aparecido Tartaro – MASP: 255.404-6 – PEB IIP

adm01 – aposentado em 27/09/10, referente ao saldo de 07 meses e 29
dias. – Ivalda Ribeiro de Assunção Socorro – MASP: 287.645-6 – PEB
IIP adm02 – a aposentada em 16/08/10, referente ao saldo de 7 meses.
– Conceição das Alagoas – Lenilda Lemes da Costa Quintino – MASP:
312.566-3 – ASB IH – aposentada em 18/04/11, referente ao saldo de
5 meses. – Fronteira – Maria Pantaleão Marçal – MASP: 287.833-8 –
PEB IP adm01 – aposentada em 06/08/10, referente ao saldo de 3 meses
e 13 dias. – Frutal – Vera Lucia Felipe Pereira – MASP: 343.710-0
– ASB IH adm01 – aposentada em 27/01/11, referente ao saldo de 2
dias. – Rosilane Aparecida Furtado Ferreira – MASP: 337.036-8 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 04/08/10, referente ao saldo de 6 meses
e 18 dias. – Iturama – Terezinha de Fátima Alves Bernardo – MASP:
288.022-7 – PEB IIP adm01 – aposentada em 05/02/10, referente ao
saldo de 4 meses. Planura – Maristela Marcia Melo Oliveira – MASP:
287.873-4 – PEB IIP – aposentada em 29/11/13, referente ao saldo
de 12 meses. – Sacramento – Silvia Luce Bisinotto e Silva – MASP:
287.987-2 – PEB IIP adm02 – aposentada em 08/09/10, referente ao
saldo de 9 meses. Adelina Rodrigues de Fátima Silveira – MASP:
365.591-7 – PEBT IIH adm01 – aposentada em 26/04/13, referente
ao saldo de 5 meses e 9 dias. Rita de Cássia Almeida Alves – MASP:
229.596-2 – PEB IIP adm02 – aposentada em 02/08/10, referente ao
saldo de 9 meses. – São Francisco de Sales – Gislaine Soares de Faria
– MASP: 323.788-0 – PEB IIP adm01 – aposentada em 25/04/11, referente ao saldo de 3 meses. – Uberaba – Sônia Regina Monte – MASP:
288.006-0 – ATB IVP adm01 – aposentada em 21/10/10, referente
ao saldo de 8 meses. – Celia Garcia de Queiroz Tavares – MASP:
374.441-4 – PEB IIP adm02 – aposentada em 13/07/10, referente ao
saldo de 5 meses e 3 dias. – Luzia Nomelini – MAPS: 333.207-9 –
PEBT IG – aposentada em 10/11/10, referente ao saldo de 12 meses.
– Gleice de Fátima Nunes – MASP: 330.819-4 – PEB IIP adm01 – aposentada em 26/10/12, referente ao saldo de 14 meses e 12 dias. – Vera
Lúcia Resende Rocha Ramos – MASP: 269.692-0 – PEB IIP adm01
- aposentada em 03/03/10, referente ao saldo de 6 meses. – Regina do
Espírito Santo – MASP: 287.934-4 – PEBT IIP adm01 – aposentada
em 02/08/10, referente ao saldo de 2 meses. – Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MASP: 287.615-9 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 07/06/10, referente ao saldo de 3 meses e 20 dias. – Simone Aparecida de Andrade – MASP: 287.988-0 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 14/07/10, referente ao saldo de 8 meses. – Magda Helena de Oliveira e Oliveira – MASP: 269.571-6 - PEB IIP adm02 – aposentada em
02/08/10, referente ao saldo de 7 meses. – Nilda dos Anjos – MASP:
287.913-8 – PEBT IP adm02 – aposentada em 16/08/10, referente ao
saldo de 7 meses. – Regina Martins Borges – MASP: 269.651-6 – PEB
IP adm01 – aposentada em 02/08/10, referente ao saldo 11 meses. – Ana
Cerelina da Costa Rodrigues – MASP: 164.961-5 – PEB IM adm02 –
aposentada em 12/04/10, referente ao saldo de 6 meses. – Elena Dolores da Silva – MASP: 952.105-5 – PEB IIA adm01 – aposentada em
02/05/11, referente ao saldo de 3 meses. – Jane Luce Araujo – MASP:
269.544-3 – PEB IIP adm01 – aposentada em 29/12/11, referente ao
saldo de 12 meses. – Regina Elizabeth Sá de Paiva – MASP: 344.992-3
– PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/12, referente ao saldo de 3
meses e 11 dias. – Sueli Barbosa Higino – MASP: 333.231-9 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 31/05/10, referente ao saldo de 9 meses e
22 dias. – Jane Brugger Suriani – MASP: 367.088-2 – PEB IP adm01 –
aposentada em 19/05/10, referente ao saldo de 4 meses. – Marilda Stark
Rezende de Paula – MASP: 269.624-3 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 07/06/10, referente ao saldo de 5 meses. – Salma Teresinha da Fonseca Carvalho – MASP: 255.536-5 – PEB IIP adm02 – aposentada em
04/09/09, referente ao saldo de 8 meses. – Elizeth Rodrigues Sarmento
– MASP: 390.979-3 – PEB II I adm01 – aposentada em 17/05/10, referente ao saldo de 3 meses e 4 dias. – Gasparina Laureano da Silva –
MASP: 312.483-1 – ASB IL – aposentada em 02/08/10, referente ao
saldo de 6 meses. – José Euripedes de Miranda – MASP: 183.417-5 –
P5C adm02 – aposentada em 04/07/05, referente ao saldo de 03 meses
e 4 dias. – Dagmar Paula Gonçalves e Assunção – MASP: 162.105-1
– ANEI IIL adm02 – aposentada em 14/10/11, referente ao saldo de 3
meses. – Izaura Maria Bernardes Borges Brito – MASP: 304.825-3 –
PEB IIP adm01 – aposentada em 01/11/13, referente ao saldo de 1 mês.
– Maria Aparecida dos Santos – MASP: 255.529-0 – PEB IIA adm02 –
aposentado em 23/05/13, referente ao saldo de 1 mês.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
02/2015
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Maria Aparecida Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIH adm02 – a partir de 21/10/88.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Veríssimo
– EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Priscila de Medeiros Teixeira
– MASP: 1.327.080-6 – ATB IA adm02 – pelo subsídio do cargo de
provimentos em comissão de secretário de Escola- SE IV – a partir
de 10/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria do Carmo Gonçalves
Souza Gabriel Pereira – MASP: 370.065-5 – ATB IIIH – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do
cargo de provimentos em comissão de Secretário de Escola- SE IV – a
partir de 05/11/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 04/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza – Denise Borges Bandeira – MASP:
300.717-6 – PEB IIP adm01 – a partir de 02/11/10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Uberaba – EE. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Bruna Carla Rodrigues de Oliveira – MASP: 1.332102-1 – PEBD IA adm01 – a partir de 07/03/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 07/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva
– Luis Antônio da Silva – MASP: 300.779-6 – PEB IIP adm01 – por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 13/03/15, por
implementar requisitos para aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – EE. Miguel Laterza
– Eulália Patrícia de Souza Santos – MASP: 1.075.948-8 – PEB IA
adm02 – a partir de 12/01/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/12/2014 ao(s) servidor(es): - Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Érica Faria – MASP: 1.335.495-6 – ATB
IA adm02 – a contar de 22/12/14. – Rhaissa Cristina Martins – MASP:
1.380.526-2 – ATB IA adm01 – a contar de 05/01/15.

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 19
REMANEJAMENTO – Ato nº 09/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo at. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: - Uberaba – Andrea Helena
de Sousa Viana – MASP: 381.020-7 – ATB IVJ adm01 – Para: EE. Presidente João Pinheiro – Da: CEOPEE – a partir de 09/03/15, à vista de
remanejamento por excedência.
REMANEJAMENTO – Ato nº 10/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Uberaba
– Alexsandra Inácia Lopes – MASP: 1.004.313-1 – PEB adm01 – com
16 aulas de LEM Inglês – Para: EE. Bernardo Vasconcelos – Da: EE.
Geraldino Rodrigues da Cunha – a partir de 03/03/15, à vista de remanejamento por excedência.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Thiago Vieira de Souza – MASP: 1.095.455-0 –
PEBR IIA adm01 – a partir de 23/02/15. - Thiago Vieira de Souza –
MASP: 1.095.455-0 – PEBS IA adm02 – a partir de 23/02/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 04/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Cíntia Maria Ferreira Brito –
MASP: 1.324.049-4 – Para: Cíntia Maria Ferreira de Brito. – Patrícia
Mota Cavenaghi – MASP: 1.349.319-2 – Para: Patrícia Mota Cavenaghi Domingos. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Leila Helena
Borges Pereira – MASP: 656.239-1 – Para: Leila Helena Borges.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 05/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre
Anacleto Giraldi – Matilde Montandom – MASP: 956.090-5 – PEB IA
adm01 – a partir de 07/02/15. – EE. Rotary – Isabel Cristina Resende
– MASP: 1.081.581-9 – PEB IA adm01 – a partir de 10/02/15. – EE.
Vasco Santos – Aparecida Maria Soares da Mata – MASP: 295.517-7 –
EEB IA adm02 – a partir de 24/02/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira
Barbosa - Júlia Pereira Barbosa – MASP: 882.490-6 – EEB IA adm01
– a partir de 18/02/15. – Érica Faria – MASP: 1.335.495-6 – ATB IA
adm02 – a partir de 01/02/15. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de
Almeida – Renata Alves Magnabosco – MASP: 843.855-7 – PEB IA
adm02 – a partir de 31/01/15. - Uberaba – SRE – Manoel dos reis Gonçalves – MASP: 659.082-2 – PEBT IA adm01 – a partir de 05/03/15. Manoel dos reis Gonçalves – MASP: 659.082-2 – PEBT IA adm02 – a
partir de 05/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 06/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Roseli
Aparecida Miguel – MASP: 371.633-9 – PEB IIL adm03 – referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 13/11/14. – EE. Vasco Santos
– Jacqueline Innecco – MASP: 379.097-9 – ATB I I adm01 – referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 01/11/14. – Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Terezinha Zanqueta Faria – MASP:
379.113-4 – PEB ID adm02 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 14/01/15. – Maria Terezinha Zanqueta Faria – MASP:
379.113-4 – ATB IV I adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 28/09/14. – Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo
– Elaine Cristina Silva Gerolineto – MASP: 365.612-1 – PEB IIP
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 26/12/14.
– Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues – MASP: 381.796-2 –
PEB IIE adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
25/12/14. – EE. Presidente João Pinheiro – Rosalia Maria Tomaz de
Aquino – MASP: 979.372-0 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 30/11/12.
ANULAÇÃO – Ato nº 31/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro Aposentadoria,
referente ao servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia
Beatriz de Souza Vieira – MASP: 345.006-1 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 30/01/15, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 32/2015
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz de
Souza Vieira – MASP: 345.006-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
30/01/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 33/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Nevilda Azambuja de Queiroz Biage – MASP: 086.737-4 – EEB IIP adm02 – ato publicado em
11/03/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 34/2015
Anulo no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Frutal – EE. Lauriston Souza – Leila Aparecida Silva – MASP:
1.067.671-6 – PEB ID – ato publicado em 03/03/15, por desistência
do servidor. – Neide Maria de Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIP
ato publicado em 03/03/15, por desistência do servidor. - Uberaba –
EE. Prof.º Alceu Novaes Clarice Martins de Fátima Morais – MASP:
330.798-0 – PEB IIP adm02 – ato publicado em 03/03/15, por motivos
particulares.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro/ Adicionais,
referente ao servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha
– Norma de Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 –
ato publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção.
12 672794 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/09 publicado em
06/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/02, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/09 publicado em
06/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/07, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.254-6, Núbia Cristina Pereira Gonçalves Junqueira, PEB II L, adm. 1, ato nº 14/96 publicado em 19/04/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 02/02/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.254-6, Núbia Cristina Pereira Gonçalves Junqueira, PEB II L, adm. 1, ato nº 12/01 publi-

Cidadania

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