TJMG 13/03/2015 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 300561-8, Eugênio Paccelli Fernandes,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 150 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 338932-7, Aguida Aparecida Vieira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 327217-6, Eliana Campos Andrade
Machado, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 149 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 320271-0,
Stella Miriam Costa Valladares, para Stella Miriam Costa Valladares
Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927- MaSP 960861-3, Paula Zumpano Tassara Santos, para Paula Zumpano Tassara.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho, para Imaculada Conceição Marinho Camargo;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1067394-5, Tatiana Coelho
de Oliveira, para Tatiana Coelho de Oliveira Freitas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1103312-3, Silvânia
Lopes Teixeira de Morais, para Silvânia Lopes Teixeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1312970-5,
Gízia de Fátima Ferreira Bueno, para Gízia de Fátima Ferreira Bueno
Chagas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Anula o Ato nº 219/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP363713-9, Wildes Djanira Gonzaga Costa Rabello Brant,
PEBIVA, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 5/9/2014, por motivo de
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Anula o Ato nº 180/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546777-4, Jane
Kiefer de Oliveira Sousa, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 25/7/2014, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Anula o Ato nº 107 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - E.E. Prof. Osvaldo Franco - 212601- MaSP
968505-8, Rosana de Oliveira Silva, PEBIG, cargo 01, na parte em que
concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 6/3/2015,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2015
Anula no Ato nº 94 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 241928-1, Célia Maria Pereira, ATBIL, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
10/5/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Anula no Ato nº16 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 241928-1,
Célia Maria Pereira, ATBIL, cargo 01, na parte em que anulou, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 10/5/2013,
por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Anula o Ato nº 01 de Revogação, ref. à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 271174-5, Elisa Maria Soares, PEBII-L/
DAD-3, cargo 01, na parte em que concedeu revogação do Ato de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/2/2015, por motivo de revogação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 607 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 349518-2, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino
Religioso, cargo 02, na parte em que concedeu 10º biênio, public. em
4/7/2003, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Anula o Ato nº 06 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5,
Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 1º e 2º biênio, public. em 24/11/1988, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula no Ato nº 09 de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320426-0, Maria Carmesita Vidal de Freitas, PEBTIP,
cargo 01, na parte em que concedeu promoção ao grau E, public. em
3/3/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Anula o Ato nº 312 de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310578-0, Maria da
Conceição Batista, ASBIO, cargo 01, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço public. em 21/11/2014, por motivo de retificação indevida.
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264232-0, Wanilda de
Jesus Campos Lenti, PEBIP, cargo 01, 22 dias ref. ao 1º decênio de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 10/9/1991.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Anula o Ato nº 214/2008 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283077-6, Maria Neide Gonçalves de Macedo, PEBTIP,
cargo 01, public. em 5/7/2008, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301399-2, Maria de
Fátima Ferreira, ASBDIIIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 12/03/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/ 2015
Anula o Ato nº 311 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 310578-0, Maria da Conceição Batista, ASBIO,
na parte em que retificou quinquênio public. em 21/11/2014, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO -14/ 2015
Anula no Ato nº 13 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 353744-6, Neide Monteiro de Morais Santos, PEBTIIP, cargo
01, na parte em que concedeu 7º quinq. Mag., public. em 9/2/2013, por
motivo de concessão indevida, ficando mantido o restante do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Anula o Ato nº 207 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 352697-7, Cláudia Regina
de Oliveira Domingos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou 1º
quinq. public. em 3/10/1995, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Anula o Ato nº 294 de Qüinqüênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio
Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, na parte
em que concedeu 4º quinq. public. em 25/6/2003, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 67 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da
Silva - 9059- MaSP 320395-7, Iris Aparecida de Figueiredo, PEBIIP,
cargo 01, por 06 meses e 21 dias, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a
partir de 16/03/2015, a vistas para aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 68 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 290201-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/03/2015, a vistas para aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 69 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
304290-0, Maria Aparecida da Silva Fernandes, ASBIII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 131223-0,
Elizabeth Rodrigues do Carmo, ATBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
9º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
1062717-2, Edmar Alves Pinto, PEBID, História, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira
- 212466- MaSP 253298-4, Denise Maria Campos Tomaz, PEBIP, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2015, a
vistas para aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
309307-7, Maria do Porto dos Santos, ASBII-J, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321491-3, Maria José de
Campos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
18/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sá,
PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 17/9/2012, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sà,
PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/9/2007, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320421-1, Maria Aparecida
Borges Palhares, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 3/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1109235-0, Ana Carolina Alves Saraiva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 930517-8, Maria Angélica Guimarães de Carvalho, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264232-0, Wanilda de Jesus
Campos Lenti, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 7/9/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 351822-2, Carmen Lúcia Teixeira Soares, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2015; E.E. Prof. Francisco
Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de Melo, PEBIIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2014; MaSP 884790-7,
Rita de Cassia Padua, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 9/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBIIM, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2007, para acerto de situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 611428-4, Valeria de Oliveira Moreira, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 615622-8, Ana Rosa de Oliveira Gomes, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2015; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1006463-2, Rosana Alves de Souza, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 13/7/2010; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 1057434-1, Helane Lúcia Oliveira de Morais, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2014; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 662250-0, Gilda Nery Ferrari, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel 231673- MaSP 599302-7, Herica Carolina da Fonseca Bellardini, PEBTIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 327924-7, Maria Nisair de Barros Lopes, PEBIIN, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2014; MaSP 1076522-0,
Nero Lopes da Cruz, PEBID, Química, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 24/2/2013; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 334511-3, Ana Lúcia Campos Moreira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Aposentada, MaSP
804672-4, Lourdes de Souza Alves e Alves, ref. ao saldo de 09 meses,
do cargo ASBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Aposentado, MaSP
272549-7, Lincoln Guedes Macedo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIVB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Aposentada, MaSP
327441-2, Irene Maria de Jesus Felix, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
ASBI-I, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 333822-5, Arlinda Maria Barcelos Pereira, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 1º/1/1986 e 2º biênio,, a partir de
17/1/1987, como designada, 1º e 2º biênio, a partir de 5/7/1990, data do
exercício como efetiva.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09/ 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-2, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, ref. aos 1º ao 9º biênios,
a partir de 2/7/2002, data da exclusão de parte de seu tempo, para averbar junto a prefeitura municipal de contagem e 10º biênio, a partir de
2/6/2004, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro
Neves Barreto - 183- MaSP 353761-0, Tânia Maria Dias Pedro, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir de 18/3/2011, para regularizar situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 270717-2, Márcio Afranio Santiago, PEBIIP, Matemát.,
cargo 01, a partir de 12/01/2000, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 616104-6, Giselle Patrícia de Oliveira Araújo, PEBIIE, cargo 02, a partir de 23/2/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1103312-3, Silvânia Lopes Teixeira de
Morais, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 1121538-1, Elessandra Aparecida Costa
Rodrigues, ATBIB, cargo 01, a partir de 29/12/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles
Ferreira - 212644- MaSP 875496-2, Alexandra Aparecida de Amorim,
ATBIIG, cargo 01, a partir de 25/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1155154-6, Jordana Vieira de Castro,
PEBIA, cargo 01, a partir de 17/2/2015; E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1103312-3, Silvânia Lopes Teixeira de Morais,
PEBIC, cargo 02, a partir de 25/2/2015; E.E. Profª. Yolanda Martins
- 9075- MaSP 1129207-5, Deborah Cunha Campos, PEBIC, cargo 01,
a partir de 23/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino
Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1118728-3, Cristina Santana da
Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 2/3/2015; MaSP 1118728-3, Cristina Santana da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 2/3/2015.
NOTIFICAÇÃO QUANTO A PUBLICAÇÃO DE ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INFREQÜENTE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO/ Nº 001/2015
A Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, notifica a servidora MASP 1354448-1 Cargo ATEIA
Unidade de lotação Diretoria de Pessoal – SRE Metropolitana B, ADM
1, que foi publicado no MG do dia 05 de Março de 2015. Pag.14, o
ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INFREQUENTE NO
ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 457/2015, conforme prevê o Decreto nº.
45851/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor:
Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1
e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD -4, ED1101079, a contar de 25/02/2015, vinculado
ao cargo PEB II P, admissão 1.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 06/03/2015,
Pág. 18, Col. 04.”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 06/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: CONTAGEM – 349275 – E.E. ROBERTO FERNANDES/ E.E. ROBERTO
FERNANDES - 349275, Masp 555.721-0, VALERIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, PEBT2F, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 11/02/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 07/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE – 1791 – E.E. Des. RODRIGUES CAMPOS/ E.E. MARGARIDA BROCHADO - 0311, Masp 378.605-0, SILMA APARECIDA
ALVES PEREIRA, ATBIIIH, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE III, a partir de 20/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor:
Webster Silvino de Oliveira, MASP 855 512-0, PEB IA, admissão 3,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo de provimento em comissão de DAD-7 ED1100246, a contar de 05/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: BetimE. E. de Ensino Médio-código 353787/E.E. de Ensino Médio- código
353787, MASP 550 951-8, Hivana Martins Saback, EEB II F, admissão 1 pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 09/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Divina Providência/ EE Dr. Euzébio Dias Bicalho,
MASP 1 034 887-8, Tancredo Fagundes Lins, PEB T II M, admissão
1 e PEB I A, admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 24/01/2015, vinculado
ao cargo efetivo de PEB T II M, admissão 01.
Portaria nº 47 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado pelo prazo de
04(quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
no Instituto Educacional Cantinho do Céu, situada na Rua Bonfim nº
53, Bairro: Palmeiras, no município de Ibirité / MG.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino
Religioso, cargo 02, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 2/6/2004, para
regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283077-6, Maria Neide Gonçalves de Macedo, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de
11/10/2008.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Revoga no Ato nº 90, 629 e 43, public. em 15/4/1994, 21/12/2001 e
24/1/2002, respectivamente de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. 1º ao 9º biênios, a parte ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ensino Religioso, cargo 02, em razão de
exclusão de parte do seu tempo, para averbar junto a prefeitura municipal de contagem, a partir de 2/7/2002, para regularização da situação
funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/ 2015
Revoga no Ato nº 153, 61, 428 e 902, public. em 29 /9/1990, 8/6/1994,
6/8/1994 e 11/12/1997 respectivamente do 1º ao 3º quinquênios a parte
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier
- 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antonio Campos de Sá, PEBIIP, Ens.
Religioso, cargo 02, em razão de exclusão de parte de seu tempo para
averbar junto a prefeitura municipal de contagem, a partir de 2/7/2002,
para regularização de situação funcional.
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