TJMG 13/03/2015 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
1135400-8
1
GEREMIAS DE SOUZA
ASBIB
1117676-5
1
HELOISA HELENA MENEZES
PEBIA
EDUCAÇAO RELIGIOSA
12
795
844857-3
2
IVONILDE PEDRO DE SOUZA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
215082
856336-3
1
JACQUELINE
TENORIO
7943
ROSA DE ANDRADE PEBT1A
ANOS INICIAIS
Minas Gerais - Caderno 1
EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM
CUNHA
EE MINISTRO ALFREDO BELO HORIZONTE
VILHENA VALLADÃO
7935 EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
09/02/15
EE DO BAIRRO AMAZONAS BETIM
PROFESSORA
MARIA
DO BELO HORIZONTE
1309 EE
SOCORRO ANDRADE
EE
PROFESSORA
LOURDES
BERNA7820 DETE SILVA
BETIM
361
EE DOM BOSCO
566
BETIM
02/02/15
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
02/02/15
09/02/15
BETIM
02/02/15
BETIM
04/02/15
BETIM
02/02/15
CONTAGEM
12/02/15
IBIRITÉ
19/02/15
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
20/02/15
03/03/15
BELO HORIZONTE
04/03/15
IBIRITÉ
11/02/15
BELO HORIZONTE
05/02/15
BELO HORIZONTE
10/02/15
BELO HORIZONTE
EE SÃO SALVADOR
09/02/15
BELO HORIZONTE
02/02/15
04/02/15
799512-9
1
817148-0
1
MARCIA
DALVA
FIGUEIREDO
MACEDO
MARCIA PINTO NUNES
MARCIO EDUARDO RIBEIRO
MARIA DO CARMO SILVA DE
OLIVEIRA
MARIA DO ROSARIO GERALDA DE
ABREU
957042-5
1
MARIA ESTELA JARDIM FERREIRA
PEBRIIA
CIENCIAS
16
1741
890293-4
1
MARIA JOSE DE OLIVEIRA E SILVA
PEBIA
EDUCAÇAO RELIGIOSA
6
1252
1129289-3
1
361
EE DOM BOSCO
BELO HORIZONTE
1252 EE LAÍCE AGUIAR
BELO HORIZONTE
20/02/15
1
PROF. PARA O ENSINO E
USO DA BIBLIOTECA
24
1145915-3
MARIA RAIMUNDA MOREIRA DA PEBIA
CUNHA
MARILDA DA COSTA GOMES SANTOS ATBIB
EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM
7986 EE CÂNDIDO PORTINARI
CUNHA
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
349283 EE DE ENSINO MÉDIO
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE 426 EE ALBERTO DELPINO
PROFESSORA LOURDES BERNAEE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
7820 EE
DETE SILVA
EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM
EE
PROFESSORA VERA MARIA
8044 REZENDE
CUNHA
EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM
7935 EE TITO LÍVIO DE SOUZA
CUNHA
EE LAURITA DE MELO CONTAGEM
8508 EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
MOREIRA
EE
JOÃO
ANTÔNIO IBIRITÉ
9121 EE DOS PALMARES
SIQUEIRA
EE DOM BOSCO
BELO HORIZONTE 1252 EE LAÍCE AGUIAR
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
232483 EE IMPERATRIZ PIMENTA
EE PROFESSOR MAGA- BELO HORIZONTE 1309 EE
PROFESSORA
MARIA
DO
LHÃES DRUMOND
SOCORRO ANDRADE
EE JUSCELINO KUBITS- IBIRITÉ
223590 EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
CHEK DE OLIVEIRA
EE PROFESSORA BEN- BELO HORIZONTE 922 EE
DOUTOR
EUZÉBIO
DIAS
VINDA DE CARVALHO
BICALHO
EE
DESEMBARGADOR
MÁRIO
GONEE LAÍCE AGUIAR
BELO HORIZONTE 1759 ÇALVES MATOS
361
BELO HORIZONTE
20/02/15
956732-2
1
MARILEIA MEDEIROS
BETIM
1694 EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
ESTUDANTE LÍVIA MARA DE BETIM
8583 EE
CASTRO
853528-8
2
MARILENE FATIMA DE CASTRO PEGO EEBIA
BELO HORIZONTE
7994 EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
02/02/15
328432-0
2
PAULINA ISABEL COSTA E SILVA
BELO HORIZONTE
1252 EE LAÍCE AGUIAR
BELO HORIZONTE
04/03/15
955438-7
1
BETIM
02/02/15
1008846-6
1113399-8
864463-5
1
LEDA DIAS DO VALE
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
15
7943
369064-1
1154476-4
3
1
LEILA DE FATIMA MAPA
LIDIANE GUERZONI DE ASSIS BIGAO
PEBIA
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
16
349283
639
1151599-6
1
LILIANE GUIMARAES DE SOUZA
PEBIA
BIOLOGIA
11
7994
11022829
2
LOURIVAL ALVES COSTA
PEBRIIA
MATEMATICA
16
7943
1001979-2
1
LUCINEIA DE FATIMA ALMEIDA
PEBIA
BIOLOGIA
5
7943
932545-7
2
LUDMILA GONCALVES ANDRADE
PEBIA
ANOS INICIAIS
8494
632803-3
2
EEBIA
SUPERVISÃO
9172
801946-5
1034662-5
1
2
PEBTIA
PEBIA
REGENTE DE TURMA
MATEMATICA
16
361
270407
PEBT1A
REGENTE DE TURMA
16
9181
ASBID
1422
7943
PEBT1A
O R I E N T A D O R A
EDUCACIONAL
O R I E N T A D O R A
EDUCACIONAL
ANOS INICIAIS
REGINA CELIA PIRES
EEBIA
SUPERVISÃO
7820
1
RIGLEIA CAMARGOS DE CARVALHO
PEBIA
EDUCAÇAO FISICA
14
272
1
ROBSON CLAYTON PINTO
PEBT2A
MATEMATICA
16
1082
EE DOM BOSCO
EE DEPUTADO SIMÃO DA
CUNHA
EE DOUTOR AMARO NEVES
BARRETO
EE DOM BOSCO
EE PROFESSORA LOURDES
BERNADETE SILVA
EE PADRE JOÃO MARIA
KOOYMAN
EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO
1100742-4
1
ROMUALDO ALVES GOMES
PEBT2A
EDUCAÇAO FISICA
10
1503
857765-2
1
ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA
ATBIE
1554
984437-4
2
SANDRA GOMES MENDES RIBEIRO
PEBT1A
REGENTE DE TURMA
661148-7
2
SELMA ANTONIA SALES DO PRADO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
7943
16
7943
EEBIA
809264-5
1
SILENE DE ALCANTARA MONCAO
PEBIA
QUIMICA
1115854-0
2
SILVANA DE ALMEIDA FERREIRA
EEBIA
SUPERVISÃO
893826-8
2
SORAYA HERCILIA GONCALVES
PEBIA
MATEMATICA
939030-3
2
VALERIA
CARMO
861831-6
1
CONCEICAO
COSTA
183
361
VILMA APARECIDA DOS REIS LARA
EEBIA
477
EE MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
09/02/15
BELO HORIZONTE
1104
EE PROFESSOR FRANCISCO BRANT
BELO HORIZONTE
19/02/15
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
27/02/15
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
400
06/02/15
BETIM
8028 EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
BETIM
BETIM
7978 EE DR RENATO AZEREDO
BETIM
03/02/15
BELO HORIZONTE
469
EE PRINCESA ISABEL
BELO HORIZONTE
04/02/15
1082
EE CRISTIANO MACHADO
EE
AMÉLIA
JOSEFINA
KEESEN
EE DEPUTADO SIMÃO DA
CUNHA
EE DEPUTADO SIMÃO DA
CUNHA
EE SANDRA RISOLETA DE
LIMA HAUCK
EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO
DOUTOR LUCAS MONTEIRO BELO HORIZONTE
1082 EE
MACHADO
256 EE JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
03/02/15
7889
EE SARAH KUBITSCHEK
BETIM
7986 EE CÂNDIDO PORTINARI
BETIM
06/02/15
183
EE DOUTOR AMARO NEVES BELO HORIZONTE
BARRETO
990
BELO HORIZONTE
02/02/15
108
DO EEBIA
SUPERVISÃO
215082 EE DO BAIRRO AMAZONAS
BELO HORIZONTE
744
10
BETIM
06/02/15
EE SÃO BENTO
20/02/15
BELO HORIZONTE
EE CECÍLIA MEIRELES
12 672777 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme “MG” de 30/12/2014
COD.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ESCOLA A SER DESIGNADA
ESCOLADESIGNADA
1265315-0
2
PATRICIA DUARTE CIPRIANO DE OLIVEIRA
ATBIA
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
801816-0
3
LISLIE APARECIDA MAIA LIMA
ATBIA
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BETIM
BELO HORIZONTE
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, dos servidores abaixo:
COD.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ESCOLA A SER DESIGNADA
ESCOLADESIGNADA
886575-0
1
SUSANA APARECIDA VARGAS MOTTA
ATBIIF
34380
EE ELIAS SALOMÃO
368415-6
1
IEDA RIBEIRO LARANJEIRA
ATBIIIH
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
803411-8
1
WANDERLANA PERINI VITAL BARBOSA
ATBIVF
8885
CESEC CLEMENTE DE FARIA
1055698-3
1
TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS GOMES
ATBIVE
8885
CESEC CLEMENTE DE FARIA
MATEUS LEME
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme “MG” de 02/12/2014
COD.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ESCOLA A SER DESIGNADA
ESCOLADESIGNADA
1263039-8
2
RAFAELA OLIVEIRA FURTADO ENOCK
ATBIA
1929
EE JOÃO PAULO I
1383432-0
1
DARDIELE APARECIDA GONCALVES NOGUEIRA
ATBIA
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
MUNICIPIO
MUNICIPIO
1
SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS
ATBIIIG
8753
EE HELENA GUERRA
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
1597
POSSE EM
25/02/15
25/02/15
25/02/15
26/01/15
EXERCICIO A CONTAR DE
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ATO:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO
COD. ESCOLADESIGNADA
368751-4
EXERCICIO A CONTAR DE
MOTIVO
30/01/15
11/02/15
09/02/15
12/02/15
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
DESIGNAÇÃO ESTADUAL
EXERCICIO A CONTAR DE
POSSE EM
20/01/15
21/01/15
30/12/14
30/12/14
ESCOLA A SER DESIGNADA
MUNICIPIO
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE BELO HORIZONTE
FREITAS
12 672775 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
Ato nº 01/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Masp. 143.374-7, Sônia Maria Pires
Vaz Faleiro, referente ao saldo de 09 (nove) meses do cargo efetivo
PEB II P, sendo 01 (um) mês do 2º decênio, 03 (três) meses do 5º
quinquênio, 02 (dois) meses do 6º quinquênio e 03 (três) meses do 7º
quinquênio.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 31.566
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 190/2015
Aprovado em 24.02.2015
Processo nº 21.816
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 195/2015
Aprovado em 24.02.2015
Prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Exitus, município de Rio Pomba, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Êxitus, pelo período de 28.3.2012 a
31.12.2012, no município de Rio Pomba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento
das entidades mantenedoras do ensino fundamental e do ensino médio
ministrados pelo Colégio Losango, município de Visconde do Rio
Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco
Ltda. – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental, pelo prazo de 05
(cinco) anos, e da entidade Colégio Losango de Rio Branco Ltda. –
EPP, mantenedora do Ensino Médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
ministrados pelo Colégio Losango, de Visconde do Rio Branco.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de
27.02.2015,
onde se lê: Parecer nº 140/2014,
leia-se: Parecer nº 140/2015.
Processo nº 27.804
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 191/2015
Aprovado em 24.02.2015
Processo nº 32.350
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 155/2015
Aprovado em 23.02.2015
Recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Santa Clara
Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, município de Lagoa da Prata, e da Escola Técnica Santa Clara – Bom Despacho, município de Bom Despacho, e renovação do reconhecimento
dos cursos Técnico em Química e Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrados pela Escola de Enfermagem Santa Clara, no município de
Lagoa da Prata.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Santa Clara Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem
Santa Clara, no município de Lagoa da Prata, e da Escola Técnica Santa
Clara – Bom Despacho, no município de Bom Despacho, pelo prazo de
05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Química e Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola de Enfermagem Santa
Clara, de Lagoa da Prata, por um prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional
Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança
do Trabalho e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Colégio
do Trabalho, no município de Uberlândia.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa
Ltda. e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Colégio do Trabalho, no município de Uberlândia, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 35.769
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 199/2015
Aprovado em 24.02.2015
Manifesta-se sobre pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento
do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Êxitus, no
município de Rio Pomba, mantido pela entidade Colégio Êxitus de Rio
Pomba Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à prorrogação do prazo de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Êxitus, localizado no município de Rio
Pomba, no período compreendido entre 05.3.2014 e 07.02.2015.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.653
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 200/2015
Aprovado em 24.02.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Edificações ministrado pelo Colégio Universitário Padre de Man, no
município de Coronel Fabriciano, mantido pela entidade União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento do curso Técnico em Edificações ministrado pelo Colégio
Universitário Padre de Man, no município de Coronel Fabriciano, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 36.922
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 201/2015
Aprovado em 24.02.2015
Recredenciamento da entidade SM2 Educação Profissional Ltda. –
EPP, mantenedora da People Uberlândia, município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade SM2 Educação Profissional Ltda. – EPP, mantenedora da People Uberlândia, município de
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.508
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 202/2015
Aprovado em 24.02.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em
Administração, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Mineração ministrados pelo estabelecimento ECOTEC, no município de
Betim, mantido pela entidade Faculdade AAS de Betim Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Mineração ministrados pelo ECOTEC, no
município de Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator