TJMG 26/03/2015 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo
SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA
Nome do Servidor
Maria Silva Goncalves
MASP
291092-5
Nº.
Adm.
02
Cód.
Classe
P3
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição
Nível
da Classe
Professor
4
SITUAÇÃO NOVA
Cód. Nível Grau
Grau Classe
A
PEB
II
F
Carga
Horária
Semanal
24
VIGÊNCIA
29/03/2012
25 677934 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, artigos 12 e 19 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento do servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,
constante no Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 7042, de 10 de junho de 2009, publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de 16 de junho de 2009.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, aos 24 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9311/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE MED - MÉDICO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cód.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Nível
Grau
Carga Hor. Sem.
Adm. Classe
Classe
Wagner Neder Issa
1039674-5
1
MED
Médico
II
I
MED
III
C
12
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9312, 24 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos do Decreto nº 44.214, de 27 de janeiro de 2006, da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 e da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 84, de 25 de julho
de 2005, o Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006 e a Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar n.º 113 de 29 de junho de 2010 e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar n.º 129 de 08 de novembro de 2013 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o
posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos parágrafos únicos dos artigos 1º e 2º.
Belo Horizonte,24 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9312/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE DL – DELEGADO DE POLÍCIA
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Cod.
Hor.
Descrição da Classe
Nível
Grau Classe
Nível
Grau Carga
Adm. Classe
Semanal
Alexandre Alves Liberal
259039-6
1
DL
Delegado de Polícia GERAL
DL
GERAL
A
40
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9312/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE DL – DELEGADO DE POLÍCIA
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Descrição da Classe
Nível
Adm. Classe
Alexandre Alves Liberal
259039-6
1
DL
Delegado de Polícia GERAL
Grau
A
Cod.
Classe
DL
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível
Grau Carga
Semanal
GERAL
B
40
25 678124 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao servidor: Masp 3614377 Osmar Antônio
de Holanda em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 678181 - 1
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 3512407 Anita Maria
de Freitas Henriques referente ao saldo de 10 (dez) meses; Masp
3495082 Célio Osvaldo Pimenta referente ao saldo de 01(um) mês;
Masp 3580974 Joanilson da Consolação Almeida referente ao saldo de
12(doze) meses e 15(quinze) dias; Masp 3595568 Marco Aurélio Tavares Coelho referente ao saldo de 11(onze) meses.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 678293 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADRIANA NERI SILVA -Masp 1292507-9, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
- FAMUC); MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS -Masp
1299589-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE
DE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM BELO HORIZONTE); JESILENE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA -Masp 1301424-6, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/
TECNICO RADIOLOGIA(OURO PRETO); NATALIA GEORGINA NASCIMENTO -Masp 1090480-3, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); JULIANA APARECIDA
PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1159926-3, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009./MÉDICO(BELO HORIZONTE); CIBELE TAUFER DA SILVA -Masp 1287238-8, PENF(ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA)/ENFERMEIRO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); BERNADETE SOARES NETO -Masp 1098597-6, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM); MARIA
LUIZA VASCONCELOS NASCIMENTO -Masp 0913717-5,
MED(MEDICO CLINICO, APOSENTADO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); GILMARA AREAL DE CARVALHO -Masp 1256884-6,
MEDICO PERITO/MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA); DAVI-
DSON COELHO JACOME -Masp 1223628-7, PEB/PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAURO RUBENS MADUREIRA FAGUNDES -Masp 0162692-8,
PEB(APOSENTADO)/PES; CAIO GUEDES DE OLIVEIRA -Masp
1358948-6, PES/ANALISTA DO MP (MPMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
ALEXANDRE ANTONIO CIMINO PEREIRA -Masp 0879873-8,
MEDICO PERITO/MÉDICO (FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU); ONOFRE BARBOSA -Masp
0372621-3, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A
SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO; IZABELLA MONTEIRO SOARES -Masp
1353545-5, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/
MÉDICO (MONTES CLAROS); EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
-Masp 1356683-1, MEDICO PERITO/MÉDICO (UBÁ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FATIMA APARECIDA SALUME MATI -Masp 0366678-1,
AAS(ENFERMEIRO,
DISP./ADJ.)/VEREADORA(CÂMARA
MUNICIPAL - CAMPO BELO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA FRANCA GUSMAO -Masp 1115044-8, PEB/ATB; ELEN
CAROL NUNES DE FREITAS -Masp 0809595-2, ATB/PEB; GLAUCIA LUCIA LEAL DE SOUZA -Masp 1061992-2, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
- SRE METROPOLITANA B:
SORAYA REGINA DA SILVA SOUZA -Masp 0352978-1,
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO
DAD-4)/PEB; MARLENE AVELINO DOS ANJOS -Masp 0350972-6,
PEB/ATB.
- SRE METROPOLITANA C:
FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1311448-3, ATB/
PROFESSOR(JABOTICATUBAS); BERNARDETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SABINO -Masp 0271168-7, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR II; VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARMO
-Masp 0830051-9, ATB/PEB; MARCIENE MARIA RIBEIRO PINTO
-Masp 1155574-5, PEB/PEB; WAGNER PEREIRA DA SILVA -Masp
1002547-6, PEB/PEB; CAMILA JESSICA DA SILVA SANTOS -Masp
1223770-7, PEB/PEB; CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA
-Masp 1132321-9, PEB/PEB; SIMONE APARECIDA SIQUEIRA
-Masp 1280698-0, PEB/EEB; STHEFANE MORDENTE SOARES
DE OLIVEIRA -Masp 1282142-7, PEB/PEB; ANGELA ROSA MARTINS DE MELLO -Masp 0343634-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
WILMA DAS DORES FERREIRA -Masp 0320542-4, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(VESPASIANO - APOSENTADO RPPS); NATALIA STEFANIE BRAGA DA SILVA -Masp
1309518-7, EEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); JANETE DA SILVA
-Masp 0883824-5, PEB/PEB; HEBERT MARCOS LUCATI -Masp
1005514-3, PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/PEB; LEANDRO DE
FREITAS DE LAZARE -Masp 1322935-6, PEB/PEB; CLAUDIA DE
SOUZA SANTOS -Masp 1059563-5, ATE(ASSISTENTE TECNICO
EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5)/PEB; WALKYRIA SHIRLEY HERMENEGILDO DOS SANTOS -Masp 1303926-8, EEB/
PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
CARLOS DONIZETTI MARANHA -Masp 1194664-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
CELINA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1232102-2, PEB/PEB;
LARISSA GOMES DE MOURA -Masp 1251315-6, PEB/PEB;
GRACIANE GOMES DOS SANTOS SILVA -Masp 1164457-2,
PEB/PEB; ANA MARIA LUCAS COSTA -Masp 1158287-1, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA); MAYLLA HELLEN DE CARVALHO COSTA -Masp 1302139-9, PEB/PEB; MARCIA DAS DORES
BARBOSA -Masp 0611067-0, PEB/PROFESSOR(PINGO D AGUA);
MARIA APARECIDA DE MOURA -Masp 0320689-3, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RONALDO ALBINO DE LIMA -Masp 1250568-1, PEB/PEB; CAROLINE LAIS OLIVEIRA FRANCISCO SOUZA -Masp 1278702-4,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NIRLEY CRISTINA ANDRADE ASSIS -Masp 1238957-3, EEB/
PEB; NORMA SUELI FERNANDES DA CUNHA -Masp 0846221-0,
ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARDILENA MARIA
SIMAO DE JESUS -Masp 1203622-4, ATB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA STAEL SILVA BARBOSA -Masp 0439802-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ZILDA MARIA COSTA CASTRO -Masp 0265404-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/EEB; GERALDA MARIA SILVA CARVALHO -Masp
0763896-8, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; BRUNA
DANIELLY VIEIRA DE SOUSA -Masp 1336226-4, PEB/PEB; JULIO
CESAR DE OLIVEIRA -Masp 1083159-2, PEB/PEB; JOSIANE
MARIA DE CAMARGOS RODRIGUES -Masp 1325092-3, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ANA KARINA DE OLIVEIRA
FAGUNDES -Masp 1322110-6, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ELIZETE APARECIDA ROCHA -Masp 0858498-9, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); HELCIO HENRIQUE DOS SANTOS
-Masp 1243646-5, PEB/PEB; SIMONE LOREM GOMIDES FURTADO -Masp 1264055-3, PEB/PROFESSOR(ITAPECERICA); ALESSANDRA RODRIGUES DUARTE RESENDE -Masp 1237242-1,
PEB/PEB; MARIANA GOMES CAMPOS -Masp 1160003-8, PEB/
EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); APARECIDA MARIA RIBEIRO
-Masp 0381021-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA PRATA);
DUNALVA GALGANI OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 0298793-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JURANDI ADELINO DE ALMEIDA -Masp 0511697-5, PEB/PEB;
LUCIANI SANTOS DA LUZ -Masp 0826804-7, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JUNIA DE ARAUJO NUNES
-Masp 1347628-8, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); NILDA PASSOS VIEIRA -Masp 0167130-4, PEB/EEB.
- SRE DE GUANHAES:
LUCINEIA PIMENTA DA COSTA MORAIS -Masp 1188652-0, ATB/
PROFESSOR(ALVORADA DE MINAS).
- SRE DE ITAJUBA:
JOAO MAURICIO BATISTA FILHO -Masp 1323532-0, PEB/
PEB; MARCIA VILELA DE MORAES -Masp 0113723-1, PEB/
ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA); JOSE DE LURDES
CARNEIRO DE TOLEDO -Masp 0219811-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA VIEIRA -Masp 0251237-4, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
HEBE
SANTANA
NERIS
-Masp
1265293-9,
PEB/
PEDAGOGA(ESPINOSA).
- SRE DE JANUARIA:
MARIZETE CORREA DA SILVA -Masp 0557508-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CELINA MARIA DE CASTRO SALGADO -Masp 1223876-2,
PEB/PEB; DANIELLI ROCHA DE PAULA -Masp 1207010-8, EEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GEFERSON MATOS MENDONCA
-Masp 0952738-3, PEB/ATB; LUCIANO FIETTO NASCIMENTO
-Masp 1360333-7, PEB/PEB; RITA DE CASSIA CORREA CUNHA
-Masp 0569955-8, PEB/PROFESSOR(ROCHEDO DE MINAS); ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA -Masp 1063128-1, PEB/TÉCNICO
DE LABORATÓRIO(UFJF); ISABEL GONCALVES DA SILVA
-Masp 0320925-1, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SANTOS
DUMONT); ELENIR APARECIDA COSTA GONZE -Masp
0374978-5, PEB/PEB; ISAIAS BATISTA ROCHA -Masp 0389910-1,
PEB/PEB(EXERCENDO FGD-5); HELOISA FRANCISCA DE
MATOS -Masp 1325647-4, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
JEIZIANE PEREIRA DRUMOND LAGE -Masp 1190168-3, PEB/
ATB; LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA CANDIDO -Masp 0865116-8,
PEB/PROFESSOR(ITABIRA); ROSANGELA DE ARAUJO PAULO
COSTA -Masp 0954932-0, ATB/PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
NUBIA MARA BARROS DIRINO -Masp 1287896-3, PEB/PSICÓLOGA (PSICOLOGO); MARIA ARMINDA GUIMARAES S
DUARTE -Masp 0480121-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SIMONE APARECIDA MOREIRA DE ABREU -Masp
1227187-0, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ADRIANA
GERALDA DE MAGELA GOMES -Masp 1259316-6, PEB/
PROFESSOR(MARAVILHAS).
- SRE DE PARACATU:
JAQUELINE GONCALVES PINTO -Masp 1212675-1, EEB/
PROFESSOR(PARACATU); DAIANE NUNES MARINS MACHADO
-Masp 1302784-2, ATB/PEB; LUZIA DOMETILDE SOARES MASCARENHAS COIMBRA -Masp 0937686-4, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(PARACATU); TALITA NAZAR GONCALVES
-Masp 1320575-2, EEB/PROFESSOR(GUARDA-MOR); ADOLFO
BRITO PESSOA -Masp 0161277-9, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARA LUCIA DA SILVA -Masp 1044577-3, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
EVELI APARECIDA FERNANDES -Masp 1081669-2, PEB/PEB;
HELUSANE ARAUJO SOARES -Masp 1054734-7, ATE(TECNICO
EM ADMINISTRACAO, EXERCENDO FGD-4)/PEB; LEIA FERNANDA GUEDES LEITE -Masp 1049118-1, ATB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR III; MARCIA DE BARROS PEREIRA -Masp
1292500-4, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA JOAQUINA COLARES STACH -Masp 0332535-4,
PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(POÇOS DE CALDAS);
JULIANA MENDES FERNANDES -Masp 1157569-3, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARILUCIA CANTUARIA DA SILVA -Masp 0885805-2, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA); DANIELA DE CARVALHO
CARLOS -Masp 1357761-4, PEB/PEB; ERIKA VIANA DANTAS
PEREIRA -Masp 1083429-9, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE);
ABIGAIL WENCESLAU SIMOES DE OLIVEIRA -Masp 0872770-3,
PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ); MARIA HELENA PEREIRA -Masp
0348729-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA DE CASSIA
PEREIRA -Masp 1206942-3, ATB/PROFESSOR(MONTE SIÃO);
MARIA MARSELHA DA SILVA -Masp 0281497-8, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUCIA APARECIDA NUNES MATOS QUEIROZ -Masp
1262487-0, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(PARAOPEBA);
PAULA APARECIDA CRISPIM -Masp 0552986-2, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DA PRATA); ISABEL SOARES BRANDAO -Masp 1057743-5, PEB/PEB; ANDREA CRISTINA ALCANTARA DE JESUS -Masp 0616148-3, ESCRIVÃO DE POLÍCIA-II/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALICE
APARECIDA
FRAGA
-Masp
0364061-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/SUPERVISORA
EDUCACIONAL(ITAMBACURI); JANILDES DOS SANTOS GONCALVES -Masp 0372466-3, ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JUNILCE GONCALVES DE MIRANDA -Masp 1104242-1,
EEB/PEB.
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA TOMAZ -Masp 1227125-0, PEB/PEB;
LUCIENE CORREIA DE CASTRO -Masp 0389821-0, ATB/PEB;
SUELEN SILVA DE PAULA MESSIAS -Masp 1177893-3, PEB/EEB;
MARIA JOSE TEIXEIRA LESSA -Masp 0346614-1, PEB/PEB; ELICE
DE FATIMA MOREIRA -Masp 1106556-2, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(DORES DO TURVO);
PATRICIA MACHADO FELICIO FERREIRA -Masp 1117891-0,
PEB/PEB; LUCIANA MARIA MOREIRA LOPES -Masp 1181530-5,
EEB/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
ELISVALDA BEATRIZ DA SILVA -Masp 0976284-0, ATB/
PEB; BEATRIZ MARIA BORGES -Masp 1328022-7, ATB/
PROFESSOR(ARAXÁ); LIDIANE ABADIA DO NASCIMENTO
-Masp 0598469-5, PEB/EEB; MARIA ANTONIA DO CARMO OLIVEIRA -Masp 0813743-2, ATB/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR - UNIAO DE MINAS); SERGIANA MARIA CARNEIRO
-Masp 1114380-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
Minas Gerais - Caderno 1
PEB; LUCIENE FANUCH DE LIMA ABUD -Masp 1230658-5, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (UBERABA); NEUSA SANTANA -Masp
0250049-4, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA ISALTINA SANTANA -Masp 0287805-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR); LETICIA DE OLIVEIRA CUNHA -Masp 0451010-3,
PEB/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 0251475-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UNAI:
MARIA DAS DORES SIQUEIRA LIMA -Masp 0301204-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.);
FRANCISCA
LUCIA GOMES DE CARVALHO -Masp 0223324-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ANDRE FLORENCIO -Masp 1247738-6, PEB/FARMACÊUTICO (TRÊS CORAÇÕES); HELCIONE APARECIDA REIS BARROS -Masp 0318736-6, PEB/EEB; CAROLINA MARIA TAVARES
ALEXANDRINI DE CARVALHO -Masp 1200281-2, EEB/PEB;
ROBERTA TAVARES CARDOSO BOARETO -Masp 1238126-5, EEB/
PROFESSOR(VARGINHA); ROSANGELA CARVALHO BRANDAO LEMES -Masp 0807209-2, ATB/PROFESSOR(CAMPANHA);
ROMULO RAIMUNDO DE ANDRADE ROTONDARO -Masp
1339644-5, PEB/PEB; RENATA PINTO ANDRADE -Masp
1195353-6, PEB/EEB; DANIELA DA SILVA PEREIRA -Masp
1096033-4, EEB/PROFESSOR(SÃO BENTO ABADE); SANDRA APARECIDA FERREIRA -Masp 1324898-4, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(ALFENAS); SIMONE DE CASSIA
SILVA -Masp 1055390-7, EEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ); WANDIRA DAS GRACAS VALIM -Masp 0314029-0,
ATB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); VANESSA AZEVEDO
PEREIRA -Masp 1325237-4, EEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); LAURIMAR ALVES PEREIRA MENDES -Masp 1328249-6,
EEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); LEANDRO
MACHADO CAMILO -Masp 1304582-8, ATB/PEB; MARCIA DE
FATIMA BICHACO ABREU -Masp 0597782-2, ATB/PEB; LENIN
RACHID CARVALHO -Masp 0981202-5, PEB/PEB; NILZA DO
CARMO REZENDE -Masp 0225596-6, ATB/PEB; NILZA MARIA
DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 0291192-3, ATB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
APARECIDA EMILIA DA COSTA -Masp 1157834-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TECNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BHERENS). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARCELO DE PAULA OLIVEIRA DINIZ -Masp 1237952-5,
MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/MEDSS(MEDICO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; ANA PAULA
CARVALHO DE MORAIS -Masp 1093764-7, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/ANSS(ENFERMEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
AMARILDO DA SILVA LINHARES -Masp 1327466-7, PEB/
AGENTE TÉCNICO(BELO ORIENTE). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE TÉCNICO de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA PAULA MIRANDA MADEIRA -Masp 0974677-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; MARIA APARECIDA DA
SILVA -Masp 0809765-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
- SRE DE PARACATU:
CLEIA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1352672-8, PEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica; ALISSON RIBEIRO DA SILVA
-Masp 1353755-0, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(JOÃO
PINHEIRO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE PASSOS:
JULIA MARIA DE CASTRO -Masp 1317177-2, PEB/TELEFONISTA
(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - MGS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de TELEFONISTA/TÉCNICO - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
TELEFÔNICO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
WESLEY OPENHEIMER DE CARVALHO -Masp 1288388-0, PEB/
SANITARISTA (SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SANITARISTA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ESTEFANIA MARIA DE SOUZA SANTOS -Masp 1339481-2, PEB/
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA(SETE LAGOAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBA:
MARIA CELIA GROPO DE OLIVEIRA -Masp 0169592-3,
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSENTADO)/ATB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE UBERABA:
MIRIO FELIX -Masp 1101270-5, PEB/GUARDA MUNICIPAL
(UBERABA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de GUARDA MUNICIPAL de natureza técnica ou
científica; SANDRA PEREIRA LEITE DA SILVA -Masp 0364056-2,
PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
FOI RESPEITADO O INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME
PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO 45841/2011, NA SEGUNDA,
QUARTA E SEXTA-FEIRA
- SRE DE VARGINHA:
LIDIANI SOUZA ALVES -Masp 1325460-2, EEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS SEGUNDA-FEIRA;
LARISSE DE FATIMA LOPES AZOLA -Masp 1336694-3, PEB/
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO(ALFENAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO de natureza técnica ou
científica; GUSTAVO CARNEIRO SANTOS -Masp 1200376-0, PEB/
DIRETOR DE SECRETARIA(CÂMARA MUNICIPAL - PARAGUAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de DIRETOR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica; MARIA LEVITA SANTOS -Masp 1279194-3, PEB/ATB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.