TJMG 14/04/2015 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo,
publicada no “MG” de 07/04/15, gerando débito para a servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
523595-7-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASBIF, Ato nº 123/14,
publicado em 07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 9331
dias de exercício, leia-se: 9345 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 03/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIP, a parte em que
retificou 4º quinquênio administrativo, por motivo de impossibilidade
de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós graduação, referente ao
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita
Cardoso, PEBIA, Ato nº 09/99, publicado em 24/04/99, por erro na
vigência: onde se lê: a contar de 18 de fevereiro de 1999, leia-se: a contar de 19 de dezembro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02 Maria das Graças Hastenreiter
Fialho, EEBIIL, Ato nº 11/09, publicado em 27/02/09, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/05/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 26/04/08, com aproveitamento de tempo estadual, protocolado em 20/03/06.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação Quinquenal Administrativo, publicado em 15/12/90, a parte que se refere ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio
do Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, em razão de efetivação, a partir de 19/03/93.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação Quinquenio Administrativo, publicado em 08/04/92, a parte que se refere ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio
do Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, em razão de efetivação, a partir de 19/03/93.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcéa Aparecida de Oliveira, PEBIJ, a partir de 13/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-01 Angela
Maria da Silveira e Silva, a partir da data de publicação do ato, referente
ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF noa autos da ADI nº 4876, do servidor: Muriaé: E.E. Governador
Bias Fortes, MaSP 261582-1-02 Vitoria Angelica Soares Salvato, a partir de 05/11/14, referente ao PEBR2/T2/A, com direito, nos termos do
art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 319454-5-01 Marly Rosa da Silva Almeida, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBI I – Ajustamento
funcional, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1304205-6 Kathe
Mara Januário para Kathe Mara Januário Gomes; E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1337096-0 Ana Paula Pereira Campos
para Ana Paula Pereira Campos de Melo; MaSP 1387021-7 Lívia Campos da Silveira para Lívia Campos da Silveira Tostes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 03/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que concedeu adicional
por tempo de serviço, publicado em 04/06/13, por motivo de concessão indevida, após retificação da conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma vez
que o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional
da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 02/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que anulou retificação
do 2º quinquênio administrativo, publicado em 18/02/14, por motivo
de erro na validação da publicação de 08/04/92, após retificação da
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 31/03/15, não
gerando débito para a servidora, uma vez que o benefício citado não
causou impacto financeiro na vida funcional da servidora, tendo em
vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 68/11, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIP, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula no Ato nº 04/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 18/02/14, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 01/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIP, a parte em que
concedeu 4º quinquênio administrativo, por motivo de vigência antecipada e erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 10/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que concedeu 6º quinquênio administrativo, publicado em 04/06/13, por motivo de concessão
indevida, após retificação da conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma vez
que o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional
da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 91/09, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 328592-1-02 Eliana Baita Cardoso, PEBIA, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 01/12/09, por motivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 28/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02 Maria das Graças Hastenreiter Fialho, EEBIIL, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério,
publicado em 27/05/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 15/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que retificou 2º quinquênio
administrativo, publicado em 04/06/13, por motivo de impossibilidade
de retificação, após retificação da conclusão de Processo Administrativo, publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma
vez que o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 16/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que retificou 3º e 4º quinquênios administrativos, publicado em 04/06/13, por motivo de erro na
retificação, após retificação da conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma vez
que o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional
da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 25/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que retificou 5º quinquênio
administrativo, publicado em 18/06/13, por motivo de erro na concessão, após retificação da conclusão de Processo Administrativo, publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma vez que
o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional da
servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 24/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, a parte em que retificou 3º e 4º quinquênios administrativos, publicado em 18/06/13, por motivo de concessão indevida, após retificação da conclusão de Processo Administrativo,
publicada em 31/03/15, não gerando débito para a servidora, uma vez
que o benefício citado não causou impacto financeiro na vida funcional
da servidora, tendo em vista o regime de subsídio.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 11016904-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva, PEBID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 374477-8-01 Angelo Pacelli Agostini
da Mata, PEBIIP, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 22/04/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-02 Márcia Aparecida Bastos
Barbosa Soares, PEBIIM, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/15; MaSP 227289-6-02 Maria Avelina
Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 2741957-02 Ana Maria Resende, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/11; SRE/Muriaé, MaSP 319549-2-01 Valéria
Cristina Monteiro de Barros Fernandes, ANEI IIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/15; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene
de Andrade Corrêa, ASBIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/01/08.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: MaSP 319280-4-01 Elialva Pedrosa,
PEBIA, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 01 mês e 01 dia;
MaSP 303444-4-01 Ilza Maria da Silva Coimbra, ASBIIC, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 334876-0-01 Lucia
Helena Carvalho Mostaro, PEBIB, aposentada em 01/04/15, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 319355-4-01 Magda Lucia Piloto Soares, PEBIIP, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 14 meses e
24 dias; MaSP 328633-3-01 Maria José de Souza, PEBIH, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; MaSP 3035821-01 Maria Lindalva Dias Albuini, ASBIF, aposentada em 01/04/15,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 334181-5-01 Maristela Catroli,
PEBI I, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 319456-0-02 Marluce Maria de Oliveira, PEBIIF, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 568741-3-01 Ruth
Pereira Duarte, PEBT2A, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo
de 10 meses e 26 dias; MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIC, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 319532-8-01 Sonia Maria de Assis, PEBIIH, aposentada
em 01/04/15, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias; Patrocínio do
Muriaé: MaSP 267949-6-02 Maria Perpétua da Silva Salgado, PEBIIJ,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 06 meses; São Francisco
do Glória, MaSP 319511-2-01 Rosilene da Consolação Silva Lourenço,
PEBIVC, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 04 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/15
Lota, após nomeação, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, o servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
566.461-0. Valéria Cristina Pereira de Carvalho, ATBIA, a contar de
14/01/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita
Cardoso, PEBIA, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de
18/12/10, após conclusão de Processo Administrativo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 31, inciso I, parágrafo único
da Constituição do Estado/1989 ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 09/02/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339821-1-01 Marlene
de Andrade Corrêa, ASBIIJ, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir
de 19/03/93 (data da efetivação).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0017/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios e
vantagens ao(à) servidor(a): MaSP 374411-7-01, FRMN, em razão das
Minas Gerais - Caderno 1
alteraçães nas vigencias de 6° bienio de 26/07/99 para 07/08/99,7° bienio de 30/07/01 para 20/10/01, 8° bienio de 13/08/03 para 20/10/03, 9°
bienio de 14/07/05 para 21/10/05, 10° Bienio de 17/07/07 para 04/11/07
e 3° QQ de 23/06/02 para 08/07/02,Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0018/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios
e vantagens ao(à) servidor(a): MaSP 267895-1-02, ISS, em razão da
alteração na concessão do afastamento preliminar a aposentadoria atecipado de 02/08/14 para 17/12/13 Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0019/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios
e vantagens ao(à) servidor(a): MaSP 319309-1-02, GFDL, em razão
da alteração na concessão do afastamento preliminar a aposentadoria
atecipado de 13/05/14 para 27/11/13. Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
13 685055 - 1
SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.851-2, Maria José Martins Nunes,
PEBI A, admissão 01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de
15.05.11, sem efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 335.203-6,
Marina Aparecida Moreira Barbosa, PEBTII P, admissão 01, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 364.707-0, Geórgia Simone da Silva, a partir de 13.04.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 80 h/a de extensão de carga
horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PITANGUI- EE. Professor
José Valadares, MaSP 1.124.586-7, Camila Simões de Souza Borba,
PEBI A, admissão 01, a partir de 30.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
AFASTA por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, às servidoras: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.064.179-3, Maria da Conceição Ramos Basílio, ASBI C, admissão
01, a partir de 21.03.15; MaSP 1.099.132-1, Gizeli Aparecida da Silva
Fonseca, PEBI A, admissão 01, a partir de 24.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19, da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, aos
servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.080.234-6, Elisângela da Silva Oliveira, EEBDI A, admissão 02, a partir de 23.03.15;
MaSP 1.080.234-6, Elisângela da Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 03, a partir de 23.03.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.268.806-5, Júnior Maurício da Silva, PEBSI A,
admissão 02, a partir de 23.03.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco
Oliveira, PEBII O, admissão 01 e PEBII N, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
28.03.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBII O, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2015 – CONCLUSÃO 13/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
001/2015 publicada no MG em 24.02.15, referente à servidora: M.L.T.,
MaSP 764.417-2, ASBI F, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a aplicabilidade do instituto da
decadência, determina-se a não retificação dos benefícios e exime-se a
servidora do pagamento do débito de R$63,78 (Sessenta e três reais e
setenta e oito centavos), nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
10 684711 - 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Retificação de Quinquênio Magistério
referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.851-2, Maria José
Martins Nunes, PEBI A, admissão 01, Ato nº 43/2003, publicado em
13.06.03, por incorreção, onde se lê: a partir de 03.05.99, leia-se: a
partir de 20.03.99.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2015
Retificação do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos Abreu, PEBI A, admissão 02, Ato nº 23/2014, publicado
em 01.07.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14 e 10.663
dias, leia-se: a partir de 01.07.14 e 10568 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, o Ato de Conclusão do Processo Administrativo nº
045/2014 referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 1.111.253-9, T.S.H., PEBI A, admissão 01, Ato nº
07/2015, publicado em 10.03.14 por incorreção, onde se lê: débito de
R$1.473,75 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos), leia-se: débito de R$464,17 (quatrocentos e sessenta e quatro
reais e dezessete centavos).
10 684714 - 1
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO N.º 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Valter Resende Bastos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º 2741
de 20/01/2015, as servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 764.787-8, Édna Aparecida Lucas de Souza Chagas,
PEBI A, Regente de Turma, admissão 02, a contar de 02.02.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 975.116-5, Darcilene Edite
Magalhães Guimarães, ASBI E, admissão 01, a contar de 26.03.15.
10 684712 - 1
SRE de Pirapora
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, desliga, a pedido, nos termos do Art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano –
Isabel Silmar Sanguinete, MaSP 1157239-3, ASBIB, adm. 1, a contar
de 26/03/2015.
09 684084 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP
1.058.939-8, Maísa Cláudia de Mello Barreto, ANEI-E (Adm. 01), pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1100909, a contar de 10/04/2015;
MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEI-A (Adm. 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1100910, a contar de 10/04/2015.
13 685060 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves Vieira, a partir de 05/10/08,
referente ao cargo de PEBIB; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636058-0-01,
Emerenciana Borges Pereira Alves, a partir de 25/11/06, referente ao
cargo de ASBIA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: ATALÉIA – EE Professora
Hermínia Pereira de Almeida, Masp 317141-0-01, Maria Marlene Miné
Ramos, a partir de 06/02/10, referente ao cargo ASBIA, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do Art 40, § 1º,
inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9.127 dias de exercício, em cumprimento à diligência da
força tarefa, republicação do ato nº 22/10, do MG de 04/05/10, página
41, coluna 02, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 631868-7-01,
Soraya Mary Prates Bandeira Sary Eldin, a partir de 24/12/13, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, republicação ao
ato nº 78/13, do MG de 24/12/13, página 24, coluna 03, por motivo de
incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 2512697-03, Maria José de Almeida Mendes, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374609-6-02, Neusmá
Jardim Ramos Lemos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 946119-5-01, Cleise
Ramalho Andrade Freitas, a partir de 29/10/14, referente ao cargo de
EEBIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 6.312 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1048615-7, Sheila
Gomes Afonso para Sheila Alves Afonso; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Waldemar Neves da Rocha, Masp 270444-3, Rosely Ramos Santiago
para Rosely Moraes Ramos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira
Oliveira, PEBTIIP, na parte em que anulou as retificações do 3º biênio, ato nº 44/14, publicado em 11/11/14, por motivo de duplicidade
de publicação; CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340824-2-01, Maria Emília Rocha Duarte,
PEBIIP/DIIIA, na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 12/14, publicado em 25/03/14, por motivo de incorreção
na vigência; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp
291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois, PEBIO, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 53/13,
publicado em 01/10/13, por motivo de concessão indevida; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
854755-6-01, Maria das Graças Nascimento Sobrinho, ASBIC, na parte
em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 60/12, publicado em 25/10/12,
por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis, PEBIA, na parte em
que anulou o 4º e 5º biênio, ato nº 05/15, publicado em 20/02/15, por
motivo de impossibilidade de retificar; Masp 636060-6-01, Faraildes
Bispo Assis, PEBIA, na parte em que republicou o 4º e 5º biênio, ato nº
50/00, publicado em 14/04/00, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis, PEBIA, na parte em
que retificou o 4º e 5º biênio, ato nº 03/15, publicado em 20/02/15, por
motivo de impossibilidade de retificar; EE Bom Jesus, Masp 3267606-01, Denise Costa Matos, PEBIIB, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 563/92, publicado em 14/11/96, por motivo de impossibilidade de retificar; EE Cabeceira de São Pedro, Masp 637391-4-01,
Maria Inez Rodrigues Pacheco, PEBIH, na parte em que retificou o 3º
quinquênio, ato nº 50/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção no Masp; EE Pastor Hollerbach, Masp 366204-6-01, Deborah
Suely Pereira Martins, PEBIIP, na parte em que concedeu o 4º quinquênio, ato nº 71/10, publicado em 30/11/10, por motivo de duplicidade
de publicação;