TJMG 15/04/2015 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao
4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 16/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro,
PEB3B-Ajust. Func., adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de
14/08/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 30/08/1988, leia-se: 2º biênio a partir de 11/10/1989;
MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro, PEB3B-Ajust. Func., adm.
01, Ato de conc. do 3º biênio pub. MG de 14/08/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 08/09/1990,
leia-se: 3º biênio a partir de 11/10/1991.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 19/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.286150-8, Ione Freire Cardoso
Bicalho, ATB4B, adm. 01, Ato nº 73/2009 de retif. do 1º quinq. a partir
de 16/02/1990, pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 16/02/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de
05/03/1990; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.579929-1, Maria
Roseli Rocha de Souza, ASB1A, adm. 01, Ato nº 05/2011 de conc. do 5º
quinq. a partir de 19/12/2010, pub. MG de 23/03/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 19/12/2010, leia-se: 3º
quinq. a partir de 02/08/2011, conforme P.A. Nº 59/2015; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo de Moura
e Rocha, PEB4E-Hist., adm. 02, Ato nº 06/2004 de conc. do 1º quinq.
a partir de 26/02/1994, pub. MG de 06/04/1994, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 26/02/1994, leia-se: 1º quinq.
a partir de 12/01/1994; MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo de
Moura e Rocha, PEB4E-Hist., adm. 02, Ato nº 12/2011 de conc. do 3º
quinq. a partir de 31/01/2005, pub. MG de 18/06/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 31/01/2005, leia-se: 3º
quinq. a partir de 10/01/2004; MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo
de Moura e Rocha, PEB4E-Hist., adm. 02, Ato nº 23/2010 de conc. do
4º quinq. a partir de 13/01/2010, pub. MG de 14/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 13/01/2010, leia-se:
4º quinq. a partir de 16/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
19/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.975760-0, Gilvânia Souza Mendes Cardoso, PEB1J, adm. 01,
Ato nº 22/2000 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinquênio publicado no MG de 31/05/2000 e Ato nº 33/2003 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado
no MG de 09/10/2003, motivo incorreção na vigência devido exclusão tempo averbado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 1º quinquênio a partir de 19/07/1999 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 21/06/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio
a partir de 31/01/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio a partir de 30/01/2007; MaSP.975760-0, Gilvânia
Souza Mendes Cardoso, PEB1J, adm. 01, Ato nº 32/2008 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG
de 03/09/2008, motivo incorreção na vigência devido exclusão tempo
averbado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio a partir de 23/06/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 04/02/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
20/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca,
PEB2P, adm. 01, na função DII, Ato n.º 21/1997 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 09/05/1997, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 23/07/1997; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza
Santos, MaSP.286995-6, Míres de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2P,
adm. 03, Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º
quinq., pub. MG de 08/04/2015, motivo incorreção na admissão, onde
se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.873020-2, Ruzicleia Neves Gomes, PEB2J-Matem., adm.
01, Ato n.º 120/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.,
pub. MG de 17/12/2004 e Ato n.º 34/2010 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
2º quinq. a partir de 09/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 07/12/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 2º quinq. a partir de 02/11/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2008; MaSP.331524-9,
Ilma Ramalho Ferreira, PEB2O-Port., adm. 01, Ato n.º 42/2014 de
conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 17/09/2014, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 22/02/2009, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 24/05/2009; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333299-6, Virna Lúcia Mendes
Aguiar, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 38/2009 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2007; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.298182-7, Zélia de Oliveira Lima, PEB2P, adm. 02,
Ato n.º 58/2010 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
01/12/1994, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 18/11/1994; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB2F-Educ. Física,
adm. 01, Ato n.º 16/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 23/02/2013, pub. MG de 07/04/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 23/02/2003, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 11/03/2003;
MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB2F-Educ. Física,
adm. 01, Ato n.º 17/2008 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 22/02/2008, pub. MG de 25/06/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 22/02/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 09/03/2008; MaSP.837911-7,
Silvania Soares Muniz, ATB4F, adm. 02, Ato n.º 13/2008 de retif. de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 08/03/2003, pub. MG
de 22/05/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 08/03/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
09/06/2004; MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, ATB4F, adm. 02,
Ato n.º 12/2008 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 07/03/2003, pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 07/03/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 08/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 08/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.585404-7, Maria Imaculada Caldeira Meira Andrade, PEB2O-Port., adm. 02, Ato n.º 05/2015
de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast.
ref. 3º quinq. a partir de 07/04/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 3º quinq. a partir de 28/04/2015; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6, Mires de Fátima Soares Pena e
Silva, PEB2P-Hist., adm. 03, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio
afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção na data da vigência
e na ref. do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afast., ref.
4º quinq. a partir de 23/03/2015, leia-se: por 02 meses de férias prêmio
afast. ref. 3º quinq. a partir de 29/04/2015; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB2J-Port., adm.
02, Ato n.º 13/2014 de conc. de férias prêmio afast. por 01 mês a partir
de 12/11/2014, pub. MG de 30/09/2014, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice
Soares Pinto, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 013/2010 de retif. de férias prêmio afast., pub. MG de 12/03/2010, motivo mudança na ref. do quinq.,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 18/09/2009, ref. 1º
decênio, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 18/09/2009,
ref. 3º quinq..
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Nova Era
09/03/2015; MaSP 1.074.438-1, Sandra Santos Farias Pereira, PEBIADECISAO ADI 4876 – STF, Adm. 2, a partir de 09/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2015
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.339-4, Ana
Lúcia Fonseca Miranda, PEB II G, 1º cargo, Ato nº 149/2012, publicado em 01/08/2012, por motivo de alteração no total da carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 217/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.339-4, Ana Lúcia Fonseca Miranda, PEB II G, 1º cargo, retificação do 1º qüinqüênio de exercício, Ato nº 60/2011, publicado em
20/10/2011, por necessidade de nova retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2015
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento, PEBRTII A, 2º cargo, Ato nº
199/2015, publicado em 01/04/2015, por motivo de incorreção no
MaSP, onde se lê: MaSP 979.299-7, leia-se: MaSP 979.299-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2015
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.339-4, Ana Lúcia Fonseca Miranda, PEB II G, 1º cargo, ATO nº 30/1995, publicado em
13/06/1995, por motivo de aplicação do art.290 da CE/1989, onde se lê:
3 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: 03 meses e 24
dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.339-4, Ana Lúcia Fonseca Miranda, PEB II G, 1º
cargo, ATO nº 17/2008, publicado em 07/05/2008, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 1 mês referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 05/05/2008, leia-se: 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/05/2008; Ato nº 23/2011, publicado
em 30/03/2011, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 1 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2011, leia-se:
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.821-9, Maria Aparecida de Assis Gonçalves, PEBI P, 1° cargo,
Ato nº 73/2011, publicado em 12/10/2011, por motivo de mudança de
referência, onde se lê: ... referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
leia-se: ... referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.666-2,
Maria Vani Amaral, PEB II G, 3º cargo, Ato nº 06/2011, publicado em
20/01/2011, por motivo de incorreções na vigência e referência, onde
se lê: 01 mês de 01/02/2011 a 01/03/2011 referente ao 2° quinquênio de
exercício e 01 mês de 02/03/2011 a 02/04/2011 referente ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês de 08/04/2011 a 08/05/2011 referente
ao 2° quinquênio de exercício e 01 mês de 09/05/2011 a 09/06/2011
referente ao 3°quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Itabira,
servidora aposentada, MaSP 309.398-6, Zilá Duarte de Oliveira, ASB I
H, 1º cargo, Ato nº 53/2010, publicado em 25/08/2010, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício , leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício. MaSP 309.398-6,
Zilá Duarte de Oliveira, ASB I H, 1º cargo, Ato nº 47/2006, publicado
em 22/11/2006, por motivo de mudança de referência, onde se lê: referente ao 1º decênio exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício; MaSP 309.398-6, Zilá Duarte de Oliveira, ASB I H, 1º cargo,
Ato nº 23/2011, publicado em 30/03/2011, por motivo de mudança de
referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP 230.314-7, Maria Vanda de Azevedo, PEB II
L, 2º cargo, Ato nº 24/2009, publicado em 01/04/2009, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
222/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 354845-0, Maria Célia Gonçalves Santiago a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIIP/PUB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113h/a; Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
266021-5, Maria Marta Evangelista a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 335720-9, Célia Maria de Assis Lage
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; João
Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 351548-3, Catarina Aparecida
Moreira Magalhães a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131h/a; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com
direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 110h/a; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José
Joaquim da Rocha, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel
a partir de 13/04/2015 (por motivo da servidora estar em férias prêmio até a data de 11/04/2015), referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 309389-5, Washington Fortunato Mendes a partir
da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, ATBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 223/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itabira, servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 281813-6, Magna Cipriana dos Santos Silva, PEB/II/O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério
a partir de 25/01/2011, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2011
(data do retorno ao VB).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, E. E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 549.197-2, Rosita Ribeiro Vaz, ASBIG, DECISAO ADI
4876 – STF, Adm. 1; Nova Era, E. E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
378.749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB III H, Adm. 1, a
partir de 15/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 225/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: João Monlevade, E. E. Dona Jenny Faria, MaSP 354.831-0,
Geralda Aparecida Rodrigues dos Santos para Geralda Aparecida
Rodrigues; Santa Maria de Itabira, E. E. Dr. Costa, MaSP 321.222-2,
Maria do Socorro Pinto para Maria do Socorro Pinto Paz; Santa Maria
de Itabira, E. E. Dr. Costa, MaSP 967.587-7, Aparecida Rosa da Costa
Silva para Aparecida Rosa da Costa; Santa Maria de Itabira, E. E. Dr.
Costa, MaSP 1.274.018-9, Fernanda Duarte Andrade Lage para Fernanda Duarte Andrade.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 226/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes Assunção, MaSP 1.074.438-1, Sandra Santos
Farias Pereira, PEBIA- DECISAO ADI 4876 – STF, Adm. 1, a partir de
ANULAÇÃO – ATO N° 228/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.666-2, Maria Vani
Amaral, PEB II G, 3º cargo, retificação de autorização de afastamento
para gozo de férias prêmio, Ato n° 195/2015, publicado em 01/04/2015,
por motivo de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 230/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
309.351-5, Nésia Maria das Graças Frade, ASB I I, 1º cargo, contagem
em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, Ato nº 168/2015, publicado em 18/03/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 232/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
250.601-2, Maria do Rosário Alves, PEB II G, 1º cargo, aposentada a
partir de 01/02/2006, publicado em 01/04/2015, referente ao saldo de
09 meses, sendo 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do
4º quinquênio de exercício e 03 meses do 5º quinquênio de exercício;
Itabira, MaSP 351.586-3, Maria da Conceição Duarte Dias, PEB I P,
1º cargo, aposentada a partir de 23/09/2011, publicado em 01/04/2015,
referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 281.832-6,
Maria Auxiliadora Santos Teixeira, PEBT II P, 1º cargo, aposentada a
partir de 01/02/2010, publicado em 01/04/2015, referente ao saldo de
01 mês do 5º quinquênio de exercício; MaSP 309.398-6, Zilá Duarte de
Oliveira, ASB I H, 1º cargo, aposentada a partir de 12/08/2011, publicado em 01/04/2015, referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês
do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 828.629-6, Maria Rosa Caixeta de Figueiredo, PEB I F,
1º cargo, aposentada a partir de 18/11/2013, publicado em 01/04/2015,
referente o saldo de 09 meses, sendo 03 meses 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 347.384-0, Vânia Gomes Martins, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir de 15/09/2010, publicado
em 01/04/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º
quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
230.314-7, Maria Vanda de Azevedo, PEB II L, 2º cargo, aposentada
a partir de 19/10/2010, publicado em 01/04/2015, referente ao saldo
de 09 meses, sendo 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses
do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 321.082-0, Ana Maria da Consolação
Abib, PEB II P, 2º cargo, aposentada a partir de 26/05/2011, publicado
em 01/04/2015, referente ao saldo de 11 meses e 27 dias, sendo 07
meses e 23 dias do 1º decênio e 04 meses e 04 dias do 3º quinquênio
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 339.477-2, Sueli Andréa Ferreira Dias, ANEI I E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 339.445-9, Marlene de Ávila Martins de Oliveira, PEB II P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2015; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, Maria Ester
do Carmo Quintão, EEB II N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
14 685709 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria da servidora: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson
Resende - 180769, MASP 560.200-8.01, Carmen Lúcia Gonzaga
Linhares, a partir de 15.04.15, referente ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; E. E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 350.336-4.01, Jacirá Ferreira da Silva Costa, a partir de
15.04.15, referente ao PEBII/2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+8h/a;
Piraúba - E. E. Lafayette Maurício Lopes - 181366, MASP 346.6489.01, Sandra Aparecida Araújo de Paula, a partir de 15.04.15, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5 do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP
346.605-9.01, Maria de Fátima Ferraz Ferreira, a partir de 15.04.15,
referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03 c/c §5ºdo art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 + 09 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
10/2015
CONCLUI Processo Administrativo nº 09/2015, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 09/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 11/03/2015, referente a servidora: Piraúba – E. E. Profª Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MaSP 373.965-3.01, M. da S. de B. C.,
PEBIIP. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão
indevida de vantagens e benefícios referente às datas de vigências dos
adicionais citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas
contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO das vigências de concessão do 2º e 3º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 ( cinco ) anos,
razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus
atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 com vistas à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 376.1111.01, Maria Rita do Carmo Oliveira Valente, ATBIIIH, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tocantins - E. E. Cap.
Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 346.543-2.01, Elosaine
Maria Lopes de Queiroz, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ubá - E. E. Eunice Weaver
- 181820, MASP 443.819-3.01, Maura Lúcia Senra Almeida Folly,
PEBIA, por 03 meses, 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Piraúba - E. E. Lafayette Maurício Lopes
- 181366, MASP 346.648-9.01, Sandra Aparecida Araújo de Paula,
PEB2/IIP, publicado em 12.03.96, 04 meses e 24 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 06 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Astolfo Dutra, MASP
268.027-0.01, Angela Maria Lavorato Galdino, PEBTIA, aposentada
em 01.04.15, referente ao saldo de 03 meses; MASP 346.388-2.02, Bernadete Dias Linhares Borges, PEBIIF, aposentado em 01.04.15, referente ao saldo 04 meses; MASP 309.669-0.01, Míriam Teresa Cordeiro
Lucareli, ASBII I, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 12
dias; Coimbra, MASP 339.928-4.01, Maria Terezinha de Souza Ladeira,
PEBIH, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 06 meses e 02
dias; Guarani, MASP 346.515-0.01, Anamaria Caldi D’Ornellas Caçador, PEBII I, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 05 meses
e 16 dias; Dona Eusébia, MASP 350.314-1.01, Ana Elizabeth Ferreira
Ribeiro, PEBIID, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 01 mês
e 05 dias; MASP 366.092-5.01, Rejane Aguiar Ribeiro, PEBIIJ, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 10 meses; Guidoval, MASP
346.828-7.02 José Carlos Estevão, PEBIIP, aposentado em 01.04.15,
referente ao saldo de 12 meses; Guiricema, MASP 329.773-6.02, Meire
Toledo de Paula Machado, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo
de 12 meses e 27 dias; São Geraldo, MASP 350.373-7.01, Soeli de
Oliveira Barros, PEBTIB, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo
de 02 meses; Piraúba, MASP 527.982-3.01 Magda Moreira Lourenço
Molina, PEBIIJ, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 09
meses; Tocantins, MASP 346.633-1.01, Neli Costa Rodrigues Lopes,
PEBIIG, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 13 meses e 14
dias; MASP 339.087-9.01, Nelice Maximiano Tavares, PEBIIL, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias; Ubá,
MASP 335.539-3.01, Carla Reis Pereira Bressan, PEBIC, aposentado
em 01.04.15, referente ao saldo de 02 meses; MASP 389.815-2.02, Jane
Aparecida Peron Waquim, PEBIC aposentada em 01.04.15, referente
ao saldo de 04 meses; MASP 268.082-5.01, Maria do Carmo Faria
Queiroz, PEBIJ, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 06
meses e 06 dias; MASP 221.126-6.02, Maria Inês de Felippo, PEBIIF,
aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 03 meses; MASP
346.611-7.01 Maria Inez de Matos Capobiango, PEBIA, aposentada
em 01.04.15, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; MASP 329.7439.01 Maria José Calçado, PEBIIB, aposentada em 01.04.15, referente
ao saldo 01 mês; MASP 364.578-5.01, Marta da Consolação Nogueira
Valente Costa, PEBIIA, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de
03 meses e 06 dias; MASP 253.857-7.02, Olavo Caneschi, PEBIIO,
aposentado em 01.04.15, referente ao saldo de 06 meses; Visconde do
Rio Branco, MASP 335.589-8.01 Maria José Savino de Souza, PEBID,
aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias;
MASP 354.425-1.01 Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBII I, aposentada em 01.01.15, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2015
Nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição do Estado de
21/09/89, e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: SRE/Ubá, Tocantins, MASP 359.498-3,
Márcio Cupertino Lopes, ex-ocupante do cargo de ASEIIIH, falecido
em 24.03.15, referente ao saldo de 07 meses.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 12/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: SRE/Ubá, servidora afastada preliminarmente à
aposentadoria, do município de Senador Firmino, MaSP 358.963-7.01,
K. M. F. M., ASEIIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE/UBÁ – ATO
Nº 09/2015
CONCLUI Processo Administrativo nº 06/2015, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 06/2015, publicada no “Minas Gerais” em
21/02/2015, referente à servidora: Ervália – E. E. Prof. David Procópio
– 180891 (último exercício), MaSP 1.234.519-5.01, E. B. F., PEBSIA.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagem à servidora, no período de 04/11/2014 a 20/11/2014,
bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão
decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS da vantagem
auferida, referente ao recebimento indevido de LTS (Licença para Tratamento de Saúde), em função de pagamento em duplicidade, tendo
ocorrido o 1º (primeiro) pagamento indevido de vantagem, a partir de
novembro/2014, uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja,
a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, razão pela qual a
Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
visando à regularização da vida funcional da servidora.
13 685355 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARILENE DA
SILVA TROTTA, Masp. 1036014-7, no cargo efetivo de Professor de
Arte, nível II, Grau A, a partir de 30 de março de 2015. Belo Horizonte,
30 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685862 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: NESTOR LOMBIDA
HUNT, Masp. 1085548-4, no cargo efetivo de Professor de Arte, nível
I, Grau C, a partir de 30 de março de 2015. Belo Horizonte, 30 de março
de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685860 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: JOSÉ GERALDO
FERNANDES, Masp. 1035948-7, no cargo efetivo de Professor de
Arte, nível II, Grau A, a partir de 30 de março de 2015. Belo Horizonte,
30 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685856 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: FATIMA ELIZABETE ROSSI COSTA, Masp. 1035929-7, no cargo efetivo de Professor
de Arte, nível I, Grau C, a partir de 20 de março de 2015. Belo Horizonte, 25 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
14 685849 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições ,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: MARIA HELENA
DOS REIS CORREA, Masp. 1085169-9, no cargo efetivo de Analista de Gestão Artística, nível II, Grau A, a partir de 30 de março de
2015. Belo Horizonte, 30 de março de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente
14 685853 - 1