TJMG 16/04/2015 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retifica o ato de exoneração e revogação da gratificação temporária estratégica de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 7/4/2015:
onde se lê “a contar de 1/4/2015”, leia-se “a contar de 7/4/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDEIR JOSÉ BOTELHO, MASP 373705-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100251 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE CARVALHO
BRITTO RODRIGUES, MASP 1309550-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100819 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ ROBERTO PIMENTA MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100251, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Diamantina da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LORENA ABREU AGUIAR, MASP 752263-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101935, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, JULIANA DE CARVALHO BRITTO RODRIGUES, MASP 1309550-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100350, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA MÁRCIA FELISBERTO , para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 SA1100192, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de exoneração de MARTA VILMA DE LIMA GONDIM, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/03/2015:
fazendo constar no texto original “a partir de 03/03/2015”.
retifica o ato de exoneração de LUZIMAR ROSA ABRÃO DIB ISHIMURA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/03/2015:
fazendo constar no texto original “a partir de 03/03/2015”.
retifica o ato de exoneração de LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/03/2015: fazendo
constar no texto original “a partir de 03/03/2015”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALESSANDRA RIOS DE FARIA,
MASP 1277474-1, da função gratificada FGD-5 SC1100367 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIELLE COSTA SILVEIRA, MASP 12645321, para a
função gratificada FGD-5 SC1100367 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEOGUSTAVO DUTRA MUNIZ, MASP 1301422-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100122 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
REJANE DE CÁSSIA OLAVO, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100187 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a MARIA APARECIDA CARVALHO NOVAES
CANCELLA, MASP 1249453-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100470 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA CARVALHO NOVAES CANCELLA, MASP 1249453-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100470 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA RITA DA SILVA
RUAS, MASP 929145-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100189 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 30/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA JOSÉ SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100470, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Ituiutaba da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DA SOLEDAD QUEIROZ ALMEIDA CARVALHO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100472, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Montes Claros da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINALDO ROBERTO SOARES, MASP 588573-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101107 da Secretaria de Estado de Educação.
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DE JESUS FONSECA
CARVALHO VIEIRA, MASP 331776-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100880 da Secretaria de Estado de Educação.
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA REGINA DA CRUZ,
MASP 1064603-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101153 da Secretaria de Estado de Educação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 15 de abril de 2015, à servidora MARIA ZÉLIA COMANDUCI,
Masp 270841-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Industria Gráfica, Nível III, Grau L, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do
Quadro de Pessoal desta autarquia.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELANE MARIA LANA DE
OLIVEIRA, MASP 251817-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100879 da Secretaria de Estado de Educação.
EUGÊNIO FERRAZ
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY GUERRA MARTINS, MASP 1147203-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101158, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Guanhães da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO ROSÁRIO SOUZA OLIVEIRA, MASP 286627-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100880, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIMAS ELPÍDIO NUNES, MASP 898814-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101107, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Montes Claros da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON SOUZA DO NASCIMENTO, MASP 1007944-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100869, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Januária da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON FILDRA PEREIRA, MASP 1075084-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100879, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
15 686625 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
-MASP 385869-3, ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível
IV, Grau E, Símbolo TPOL4, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-4 EG1101510, a partir de 26/03/2015.
-MASP 903640-1, MÁRCIA BOSCARINO, pela remuneração do
cargo efetivo de Agente Governamental, Nível IV, Grau E, Símbolo
AGOV4, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAD-4 EG1101503, a partir de 08/04/2015.
-MASP 669563-9, JÚLIA MARA SOUSA OLIVEIRA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível II, Grau I, Símbolo EPPGG2, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 EG1100126, a partir
de 06/04/2015.
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor Masp 1130134-8, DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA:
-Na publicação do “MG” de 28/03/2015, onde se lê, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAD-8 EG1100133, a partir
de 11/03/2015, leia-se, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de DAD-8 EG1100133, a partir de 03/03/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003 e Deliberação CCGPGF nº 01/2015, de 11/02/2015, à servidora MASP 902293-0,
HELENA MARIA HINDI, Gestor Governamental, nível II, grau I,
símbolo GGOV2, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
22/04/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MASP
1301370-1, KARINE OLIVEIRA LÉLIS, a partir de 26/03/2015.
15 686571 - 1
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível II, Grau E, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 10-04-15.
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do art.16 da Lei n° 15.470, de 13 de janeiro
de 2015, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma
abaixo indicada:
CARREIRA DE TAG: TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
PROMOÇÃO A PARTIR DE 30-06-2014
MASP
CÓD.
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
OZÓRIO JOSÉ ARAÚJO DO COUTO
1045430-4
TAG
IV
D
IV
E
NOME DO SERVIDOR
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
15 686615 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO:
- MARGARIDA MARIA NOGUEIRA RODRIGUES ALVES - Masp
0278800-8. No “MG” do dia 08/05/2004, pag. 22, col. 03, onde se lê:
-Margarida Maria Nogueira Rodrigues - Masp 0278800-8, SP6C (posse
1984)/Coordenador Pedagogico (aposentado 1984), leia-se:
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988.
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO:
-MARGARIDA MARIA NOGUEIRA RODRIGUES - Masp
0278800-8, SP6C (posse 22/03/1985)/COORDENADOR PEDAGOGICO (aposentado 08/05/1981).
15 686125 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
a servidora: MASP 357832-5, INÊS APARECIDA SOARES, Agente
Governamental, nível V, grau B, da Regional de Itabira, para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional a partir de
13/4/2015. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 686521 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS - EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
Reitor da Universidade Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o ato que comunicou a suspensão do Concurso publicado em 30 de janeiro de 2015,
COMUNICAM:
1 – A retomada do Concurso Público de Provas e Títulos para as carreiras de Professor de Educação Superior, níveis I, IV e VI, todos no grau
A, no regime jurídico de estatutário, destinados ao provimento de 519
(quinhentas e dezenove) vagas para o quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme abaixo:
CARGO
Professor de Educação Superior
– Nível I Grau A
Professor de Educação Superior
- Nível IV Grau A
Professor de Educação Superior
– Nível VI Grau A
NÚMERO TOTAL DE VAGAS
119
248
152
*O percentual de 10% de reserva será aplicado sobre o número total de
vagas disponibilizadas.
Os valores de inscrição serão de:
CARGO
NÍVEL
I – Especialista
Professor de Educa- IV – Mestre
ção Superior
VI - Doutor
VALOR DA INSCRIÇÃO
R$ 45,00
R$ 50,00
R$ 60,00
As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet,
no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período da 0:00
hora do dia 15/06/2015 às 23h59min do dia 03/07/2015, observado o
horário de Brasília-DF.
O texto integral do presente Edital será disponibilizado nos sítios eletrônicos www.ibfc.org.br e www.planejamento.mg.gov.br, a partir das
12h.
2 – Os candidatos que já se inscreveram no Concurso poderão solicitar
a devolução do valor de sua inscrição ou a troca para as vagas do Edital
republicado na data de 16 de abril de 2015.
As informações detalhadas sobre a devolução dos valores e a troca de
vagas serão publicadas no dia 30 de abril de 2015 nos sítios eletrônicos
www.ibfc.org.br e www.planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2015
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Magalhães
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
15 686541 - 1
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de
fevereiro de 2007, a liberação da servidora pública Míriam de Oliveira
Galuppo, Masp. 336.205-0, para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – SINDEPOMINAS, a partir da publicação deste ato até 05 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
15 686601 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1430/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02741908 Ana
Maria Ferreira da Silva – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 06/04/2015 A
10/04/2015 - 158.I, 03193984 Maria de Fatima Hot Alves – PEB – 3 Divino - 60 - 11/04/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03740750 Betania Faria
Coelho Finotti – PEB – 1 - Carangola - 2 - 25/03/2015 A 26/03/2015 158.I, 03740750 Betania Faria Coelho Finotti – PEB – 2 - Carangola - 2
- 25/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 05267315 Filomena Maria Pirovani
Amorim – ASB – 1 - Espera Feliz - 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 158.I, 05288105 Sonia Vieira Machado Fumian – PEB – 1 - Carangola 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05321393 Joao Batista Matheus –
ASB – 1 - Carangola - 10 - 13/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 05688536
Geraldo Magela Maia Vicente – PEB – 1 - Fervedouro - 5 - 06/04/2015
A 10/04/2015 - 158.I, 08225328 Jose Geraldo de Lima Pimenta – ASB
– 1 - Tombos - 60 - 08/04/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 08842890 Ednamar David de Moraes – ASB – 1 - Espera Feliz - 15 - 13/04/2015 A
27/04/2015 - 158.I, 08852634 Aguida Cristina Aparecida de Moura
Souza – ASB – 1 - Espera Feliz - 60 - 09/04/2015 A 07/06/2015 - 158.I,
09384124 Denise Maria de Souza Costa – ATB – 1 - Carangola - 5
- 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 09804857 Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1 - Carangola - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015
- 158.I, 10121218 Mirian Gomes Moraes Faria – PEB – 1 - Espera
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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