TJMG 23/04/2015 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes,
MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Guanhães
- E E Nossa Senhora do Carmo - Maria Madalena dos Santos Pires,
MaSP 1062098-7, EEBIA - Adm. 1, opta pelo subsídio do cargo efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 09/04/15.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: São João
Evangelista - Márcio Pimenta Falcão, MaSP 1013179-5, EEBIA - Adm.
1, da E E Josefina Pimenta de São João Evangelista, para E E Monsenhor Pinheiro de São João Evangelista, a partir de 17/04/15.
17 687895 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 07/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo - Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEBIA
- Adm. 3, a partir de 14/04/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Meiry Lane Lima Franca, MaSP 0961013-0, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 08/04/15.
17 687896 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Márcia Campos de Andrade
Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 7º biênio a partir
de 17/05/07 e 8º biênio a partir de 06/06/09, leia-se: 7º biênio a partir
de 13/05/07 e 8º biênio a partir de 14/05/09; Santa Maria do Suaçuí - E
E Ana Nunes Horta - Selme Temponi Leite, MaSP 0564812-6, PEBIP
- Adm. 2, por incorreção nas vigências, Ato nº 53/10 publicado em
25/11/10, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/05/10, leia-se: 10º biênio
a partir de 06/12/09 e retifica publicações anteriores, do 9º biênio para
17/10/07 e do 8º biênio para 28/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Márcia Campos de Andrade Santos,
MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1, para aplicação do disposto no Art.
290 da CE/89, Ato nº 42/10 publicado em 17/09/10, onde se lê: 3 meses
de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/06, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/06, e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/08, leia-se: 5 meses e 15 dias de Férias Prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, e 05 meses
e 9 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/08;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira
Pimenta Braga, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 04/09 publicado em 06/02/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/01/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/09/09 e
retifica publicações anteriores alterando as vigências, do 4 º quinquênio
para 05/09/04 e do 3º quinquênio para 06/09/99.
17 687897 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 10/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE DISPENSA A CONTAR
612.387-1 Zilá Aparecida do Nascimento Vieira PEB1A
01 E.E Tiago Delgado
Lima Duarte
06/04/2015
570.267-5 Sandra Helena Coelho de Oliveira
ATB1B
01 E.E Cornélia Ferreira Ladeira Santos Dumont
08/04/2015
859.486-3 Creuza de Abreu Rocha Carvalho
EEB1A
01 E.E São Vicente de Paulo
Juiz de Fora
10/04/2015
17 687850 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP 1.293.071-5 – Daniele Gomes da Silveira para Daniele Gomes
Silveira de Freitas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es) – Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 330.746-9 –
Maria das Graças de Oliveira Loures, referente ao PEB1P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 203 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
896.504-8 – Avelino dos Santos Carneiro, a partir de 31/03/15, referente ao ASB1E, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair Magalhães Alves – MaSP 451.830-4 – Leila Maria
Batista, a partir de 12/11/14, referente ao ATB1C, admissão 1, com
direito nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso
III alínea B da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional
a 13/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB1A, admissão 1, a partir de 24/03/15;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa - MaSP 350.812-4 – Elizabete Vilela,
PEB2O, admissão 2, a partir de 24/03/15; - MaSP 985.295-5 – Carlos
Augusto Porto Gribel, PEB1G, admissão 1, a partir de 07/04/15; - MaSP 985.295-5 – Carlos Augusto Porto Gribel, PEB1A, admissão 3,
a partir de 07/04/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula ato(s) de Opção Remuneratória ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 288.659-6 – Vanda Maria Mariano Carvalho, PEB2L,
admissão 2 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Padre
João Batista de Oliveira-Pequeri), na parte em que registrou opção
remuneratória, no ato nº 01/11 publicado em 31/05/11, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 16/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 334.832-3 – Claudia Maria de Oliveira Leite Brandão, PEB2P,
admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/14;
- MaSP 338.033-4 – Rosely de Oliveira Rossi, PEB2P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/03/14; - Ewbank
da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0 – Magda Maria
Martins Novais, ATB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/12; - MaSP 1.108.260-9 – Mônica Cristina
Alves Ribeiro, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/15; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
378.973-2 – Rosely Oliveira Soares, PEB2N, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/14; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 370.886-4 – Regina Célia de Paiva Araújo, ATB4N, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/06/13; - E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 271.945-8 – Marieme de Almeida Castro, PEB2G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/14; - MaSP 1.077.182-2 – José Carlos Ferreira da Silva,
PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/06/13; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 267.847-2 – Ana
Maria da Costa Evangelista, PEB4N, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/14; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho,
PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do art. 7º c/c
§ 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado
– MaSP 1.154.999-5 – Jerônimo Dutra Pereira Batista Lopes, PEB1A,
admissão 1, a partir de 25/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra Opção Remuneratória nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182 de 21/01/11 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
288.659-6 – Vanda Maria Mariano Carvalho, PEB2L, admissão 2
(Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Padre João Batista
de Oliveira-Pequeri), pelo regime remuneratório vigente em Dezembro de 2010, do cargo de D3A a partir 01/01/11, para regularização de
registros funcionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 15/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.868-3 – R.A.F.P., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 451.830-4 – Leila Maria Batista, ATB1C,
admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/12/05.
17 687848 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.747-4 – Júlio Paulo
Peixoto, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 07/15, publicado em 20/02/15, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4036 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
36 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4050 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.651-0
– Gilberto José Faria de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 40/13, publicado em 24/09/13, onde
se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/13, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/13, no ato nº 03/15, publicado em 03/03/15, onde
se lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/03/15, leia-se: por 2 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 03/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 51/02, publicado
em 08/01/03, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/02/95
e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/00, leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 16/07/02 (data do exercício), no ato
nº 18/05, publicado em 01/06/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Processo Administrativo-Conclusão ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 388.606-6 – M.M.M.M., admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 122/2014 publicado em 09/09/2014, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º biênios, sem reposição dos vencimentos, por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no
art. 65 da referida lei, e pela retificação da vigência da concessão do 5º
ao 7º biênios, com reposição dos vencimentos, para regularização da
vida funcional da servidora, leia-se: pela manutenção da vigência da
concessão do 2º ao 4º biênios, sem reposição dos vencimentos, por ter
o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no
art. 65 da referida lei, e pela retificação da vigência da concessão do 5º
ao 7º biênios, com reposição dos vencimentos, para regularização da
vida funcional da servidora.
17 687851 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 08 /2015.
ANULA O ATO Nº 03/14 e 12/14 ref. ao servidor:Cataguases – E. E.
“Professor Clóvis Salgado” - Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins
Ferreira Borges, ATB3P (admissão 02 ) no a parte em que retificou 1º,
2º e 3º quinq. administrativo a/p de 24/02/14, vigência data da exoneração do 1º cargo, publicado em 29/07/14, por impossibilidade de se retificar; ANULA O ATO Nº 06/2015 ref. ao servidor: Itamarati de Minas
– E. E. “Isa Moares Freitas” - Masp:350.951-0, Silvânia Alves Ladeira
Barbosa, PEB2P (admissão 01), Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 31/03/15, a pedido do servidor; ANULA NO ATO 16/14 ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.942-9,
Regina Celia Furtado de Oliveira, PEBIIN (admissão 01), Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência, 7º, 8º e 9º biênios, publicados em 25/11/14, por motivo de retificação indevida;Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:267.959-5, Maris
Stella Guimarães Barbosa, PEBIIP (admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/10, publicado em 09/03/10.Onde se lê: na
parte em que concedeu Abono Permanência. Leia-se: na parte em que
revogou Abono Permanência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Abono Família ref. ao servidor: Leopldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:1.383.042-7, Sirlene Rodrigues Fernandes, ATBIA (admissão 01). Ato nº 03/15 publicado em 14/04/15, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 25/03/14.
Leia-se: a/p de 25/03/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Anulação ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fatima Ferreira
Lima, PEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção no texto e na
data da publicação .Ato nº 06/15 publicado em 10/03/15. Onde se lê:
Anula o ato nº 07/03 ref. ao servidor: Anula no Ato nº 10/95 ref. ao servidor, e no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao
1º quinq. publicado em 11/05/09. Leia-se: Anula no ato nº 10/95 ref. ao
servidor, e, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao
1º quinq. publicado em 11/04/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor:Estrela Dalva – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.568-0, Eliana de
Fátima Marques Meirelles, PEBIP (admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 09/15, publicado em 24/03/15. Onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção, da função de Vice-Diretor
(4.008 dias). Leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a;Volta
Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIN
(admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 10/15, publicado em 14/04/15. Onde se lê: correspondente à carga horária de 116
h/a, e a incorporação da Gratificação, conforme os dias de direito à
percepção, da função de Vice-Diretor (4.008 dias). Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Concessão ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.920-4, Maria José Pinho Nogueira, PEBIIP (admissão
02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 04/15, publicado em 10/02/15. Onde se lê: referente ao 4º quinq. de exercício a/p
de 11/10/96. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/10/96;Ato
nº 04/15, publicado em 10/02/15, por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 04/2015, publicado em 10/02/15. Onde se lê: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 12/10/01. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/10/01;Ato nº 04/15 publicado em 10/02/15 . Onde se lê:
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 03/01/07. Leia-se: ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 31/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira Borges, ATB3P (admissão 02), por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 20/95, publicado em 23/08/95.
Onde se lê: 1º e 2º quinq. a/c de 09/07/94, data da exoneração do 1º
cargo. Leia-se: 1º quinq. mag. A/p de 24/02/94, data da vigência da
exoneração do 1º cargo e 2º quinq. adm. A/p de 24/02/94, data da exoneração do 1º cargo (com tempo averbado);Ato nº 02/95, publicado em
23/08/95, por motivo de conclusão de processo Administrativo. Onde
se lê: 3º quinq. a/c de 04/07/93. Leia-se: 3º quinq. adm. a/p de 24/02/94,
data da vigência da exoneração do 1º cargo (com tempo averbado);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA, O ATO DE Instauração e Conclusão de Processo Administrativo ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:388.911-0, M.M.C.M,
ATBIIIH/FGDII (admissão 01) por motivo de incorreção no registro do
nome do município. Portaria SRE Leopoldina Ato nº 10/15, publicado
em 24/03/15 e Ato nº 10/15 publicado em 31/03/15. Onde se lê: Juiz de
Fora. Leia-se: Leopoldina;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, O ATO DE Processo Administrativo/Conclusão ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:328.883-4, Ana Maria Guimarães da Silva,
PEBIIP (admissão 02). Ato nº 12/15 publicado em 14/04/15, por motivo
de incorreção no registro do nome do servidor:Onde se lê: A.M.G.B.
Leia-se:A.M.G.S;
17 687854 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:339.319-6, Carmen Lúcia
Rodrigues Marques, PEBIIP (admissão 01), a/p de 13/02/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:329.573-0,
Marcia Lucia de Oliveira Rocha, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIN (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.900-7, Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa, a/p
da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção, da função de Vice-Diretor (2.847 dias);
AlTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:1.083.437-2, Adriana
Ribeiro Leite, PEBTIIA (admissão 01) para Adriana Ribeiro Leite
Miguel;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” Masp:1.064.230-4, Carlos Alberto Pereira Morais, ASBIC (admissão
01) a/p de 06/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015.
DECLARA o Direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro
(s): Leopoldina – Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo, exocupante do EEBIIA (admissão 02) 07 meses ref. ao 2º, 3º e 4º quinq.
de exercício;Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo, ex ocupante
do PEBIIG (admissão 01), 04 meses ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIP
(admissão 01), 03 meses e 02 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 25/06/99;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:319.306-7, Gleidis Peixoto Britto Furtado, PEBIIP, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a/p de 02/11/13;Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:362.461-6, Suely Silva Oliveira, PEBIC (admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 02/09/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2015.
DECLARA o direito, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Leopoldina – Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo, ex ocupante do PEBIIG (admissão 01), 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 29/05/05.*Por não ter sido publicado em
época oportuna;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº13
/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina Nº 15/15, publicado no MG 14/04/2015, referente ao
servidor: Recreio – Masp:267.959-5, M.S.G.B, PEBIIP (admissão 02)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinq., sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 12/2015, publicada MG 31/03/2015, referente ao
servidor: Leopoldina – Masp:244.899-1, M.C.M.O, PEBTIA (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º ao 6º biênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
17 687853 - 1
SRE de Montes Claros
SRE DE MONTES CLAROS
DIRETOR EM EXERCÍCIO – JOSÉ GOMES FILHO
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 28/1/15, pub. MG 28/1/15, MaSP.331665-0, Maria Mendes Neta Fernandes, PEB2P, admissão 02, onde se lê: PEB2P admissão
01, leia-se: PEB2P admissão 02, por incorreção na admissão; servidor
falecido, MaSP.847636-8, Neusa Ferreira Rodrigues Maciel, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 119 h/a (EX.C), por inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº
01/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1M, admissão 02,
onde se lê: MaSP.588788-1, leia-se: MaSP.588778-1, por incorreção
no MaSP.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 21/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º quinq., publ. MG 28/12/14, MaSP.249337-7, Edna Aires
Pimenta, ATB2N, admissão 02, onde se lê: 1º quinq. a/c 28/5/89,
leia-se: 1º quinq. a/c 21/9/89, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO
N.º 01/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.373883-8, Francisca de Assis Aparecida Batista de Souza,
PEB2J, admissão 03, onde se lê: PEB2J admissão 01, leia-se: PEB2J
admissão 03, por incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 17/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB4D-Ajust. Func., adm. 01, Ato nº 62/2010 de conc. do 10º
biênio pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/05/2010, leia-se: 10º biênio
a partir de 25/07/2010, conforme P.A. Nº 60/2015; MaSP.596952-2,
Delvany Fernandes Fonseca, PEB4B-Biol., adm. 01, Ato nº 13/2009
de conc. do 7º e 8º biênios pub. MG de 15/05/2009 e Ato nº 30/2009
de conc. do 9º biênio pub. MG de 23/09/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/05/2005, 8º biênio a partir de 03/05/2007 e 9º biênio a partir de 04/05/2009, leia-se:
7º biênio a partir de 04/04/2005, 8º biênio a partir de 04/04/2007 e 9º
biênio a partir de 03/04/2009; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida
Fonseca, PEB4B, adm. 01, na função DII, Ato de retif. do 1º biênio e
conc. do 2º biênio pub. MG de 25/11/1995, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/1989 e 2º biênio a
partir de 02/11/1991, leia-se: 1º biênio a partir de 31/10/1990 e 2º biênio
a partir de 05/01/1993; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá, PEB3A-Líng.Port., adm.
01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 22/08/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 16/11/1996,
leia-se: 1º biênio a partir de 13/10/1990; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEB1H-Ajust. Func.,
adm. 01, Ato nº 44/2010 de conc. do 1º biênio pub. MG de 30/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
12/10/1988, data de exercício, leia-se: 1º biênio a partir de 13/10/1988,
data de exercício; MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira,
PEB1H-Ajust. Func., adm. 01, Ato de retif. do 4º biênio pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 06/05/1994, leia-se: 4º biênio a partir de 10/04/1994.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 20/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB4B, adm. 01, na
função DII, Ato de retif. do 1º quinq. a partir de 16/10/1991, pub. MG
de 04/06/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a
partir de 16/10/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/11/1991; MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.594913-6, Pedro Gonçalves Farias, PEBR1A, adm. 01, Ato nº
31/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 08/04/2009, pub. MG de
01/09/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 18/04/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 18/06/2009, conforme
P.A. Nº 61/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 21/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1P-Ajust.Func.,
adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinquênio publicado no MG de 21/04/1995, motivo inclusão do art.
290 inciso I da CE/89 e inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio, leia-se: 06
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
24/02/1991; MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1PAjust. Func., adm. 01, Ato nº 09/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 01/04/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 22/02/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 12/10/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 09/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8,
Cleyde Ivone Santos Silva, PEB2P, adm. 02, Ato n.º 01/2015 de conc.