TJMG 23/04/2015 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo
seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares
Aleixo, PEBIL, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão Diretor de Escola DV, a partir de 11/04/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 2679777-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 15/12/04 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 14/12/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/12/94 e referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/12/99.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0020/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria
nº 00013/2015 publicada no “MG” em 11/02/2015, referente ao(à)
servidor(a) DÉLIA DE CASTRO RODRIGUES DA MOTA, MaSP
244684-7, Professora de Educação Básica, PEB 2F, admissão 02, decidindo pela consolidação dos benefícios 4° bienio, 5º bienio, 6° bienio e
7° bienio, pois o fato gerador do débito em decorrência do tempo decorrido aplica-se o princípio da decadência, com base na Lei 14.184/02 e
na Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando débito para a servidora.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0021/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios
e vantagens ao(à) servidor(a): MaSP 347382-4-02, JFS, em razão das
alteraçães na revisão do posicionamento da tabela do subisídio, nos termos do § 5° art.5° da Lei 18975/2010, de PEB 4 G para PEB 4 M, no
período de 01/01/2011 à 30/04/2011,Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0022/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº 0006/2015 publicada no “MG” em 11/02/2015, referente
ao(à) servidor(a) ANGELA MARIA DA SILVEIRA E SILVA, MaSP
328580-6, Professora de Educação Básica, PEB 2 F, admissão 02, decidindo pela consolidação dos benefícios 1° QQ, mesmo em decorrência
de haver fato gerador do débito, aplica-se o princípio da decadência,
em decorrência do tempo e inexistência de má fé da servidora, com
base na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05,não gerando
débito para a servidora.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0023/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº 00012/2015 publicada no “MG” em 11/02/2015, referente
ao(à) servidor(a) ELAYNE APARECIDA VIEIRA FERRARI, MaSP
338102-7, Professora de Educação Básica, PEB 2 F, admissão 01, decidindo pela consolidação dos benefícios 4° e 5° QQs, mesmo em decorrência de haver fato gerador do débito, aplica-se o princípio da decadência para o 4° QQ e para o 5° QQ o princípio da legitimidade do direito,
uma vez que a servidora retornou ao regime de VB em junho/2011,
o benefício deve ser revisto de 27/02/11 para 01/03/11, com base na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG nº 37/05, esta revisão não gera
débito para a servidora.
PORTARIA Nº 01/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e Parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2015, o funcionamento da
Educação Infantil na CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, na
Rua João Marcelino dos Santos, S/N, no Distrito de Santo Antônio do
Rio Preto, município de Miraí.
SRE de Muriaé/MG
Sandro Areal Carrizo
Diretor II - SRE
PORTARIA Nº 02/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e Parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2015, o funcionamento da
Educação Infantil na CRECHE MUNICIPAL ALTINA TODESCO, na
Rua Harrison da Costa e Souza, S/N, no Distrito de Dores da Vitória,
município de Miraí.
SRE de Muriaé/MG
Sandro Areal Carrizo
Diretor II - SRE
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319268-9-01 Denise Maria de Oliveira Guedes do Carmo, PEBIIP,
Ato nº 64/14, publicado em 27/05/14, por alteração no número de aulas
facultativas: onde se lê: 011 h/a mensais facultativas, leia-se: 012 h/a
mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01
Ediceia Castro de Oliveira Machado, EEBIIP, apostilada D3A, Ato nº
20/15, publicado em 31/03/15, por erro na vigência: onde se lê: a partir
da data de publicação do ato, leia-se: a partir de 02/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
São Francisco do Glória: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274474-6-01 Olegaria Candida da Silva Oliveira,
PEBIB, Ato nº 52/13, publicado em 20/08/13, por erro no número de
dias: onde se lê: 10979, leia-se: 11843.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 351628-3-01 Ana Célia Pinheiro Moraes de Souza,
PEBIIP, Ato nº 04/15, publicado em 31/03/15, por erro no nome da servidora: onde se lê: Ana Célia Moraes Souza, leia-se: Ana Célia Pinheiro
Moraes de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, Ato nº 32/14, publicado em 21/10/14, por erro
no número do benefício: onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia
Montezano, PEBIIP, Ato nº 70/14, publicado em 31/12/14, por usufruição anterior à vigência: onde se lê: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/99, leia-se: 03 meses, dos quais já
usufruiu 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/12/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319454-5-01 Marly
Rosa da Silva Almeida, PEBI I, por motivo de erro na data de vigência,
Atos nº 50/08, 50/08, 50/08, 69/11, publicados em 16/10/06, 16/10/06,
16/10/06, 28/12/11: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 31/10/94,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/01/95; onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a contar de 11/02/01, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a contar de 02/10/01; onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a contar de 29/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de
01/10/06; onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/11,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/05/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita
de Cássia Montezano, PEBIIP, Ato nº 20/08, publicado em 17/06/08,
por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de 28/05/08, leia-se:
9º biênio, a partir de 19/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita
de Cássia Montezano, PEBIIP, Ato nº 40/10, publicado em 21/09/10,
por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a partir de 12/08/10, leia-se:
10º biênio, a partir de 02/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita
de Cássia Montezano, PEBIIP, Ato nº 19/06, publicado em 08/06/06,
por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 13/05/06, leia-se:
8º biênio, a partir de 04/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Maria Augusta Silva Araujo, MaSP 1226534-4-02, Sandra Conceição
Berto Silva, EEBIA, Ato nº 01/15, publicado em 03/03/15 por motivo
de erro no nome da escola: onde se lê: E.E. Maria Antônia Muglia,
leia-se: E.E. Maria Augusta Silva Araújo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
Revoga no ato nº 05/14 publicado em 04/02/14 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-02 Carlos Homero Miranda
Pereira, PEBIIP, em razão de não implementar tempo, a partir da data
de publicação do ato.
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ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1123614-8-01 Jaqueline Braga
Calcagno Miranda, PEBT2A, E.E. Cônego Américo Duarte, Rosário da
Limeira, a contar de 08/04/15.
22 688325 - 1
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367208-6,
Maria da Consolação Pena Martins, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 102/2012
publicado em 30/05/2012, por incorreção na carga horária, onde se
lê: 153h/a, leia-se: 154h/a (108h/a de regime básico + 46h/a de média
quinquenal).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819868-1, Mara Andréa
Moraes, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 222/2015 publicado em 15/04/2015,
por motivo de incorreção na base legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com
direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 110h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral correspondente à carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.541-8, Ana Maria Alves, PEB I P, 1º cargo, ATO nº
95/2005, publicado em 29/09/2005, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 2 meses a partir de 17/10/2005, referentes ao 1º e
2º qüinqüênio de exercício, leia-se: 02 meses a partir de 17/10/2005,
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.541-8, Ana Maria Alves,
PEB I P, 1º cargo, ATO nº 22/2008, publicado em 21/05/2008, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 20/03/2008, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir de
02/01/2008.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 236/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 1.8975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 1.9837, de 2011, da servidora: Itabira, E. E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 266.054-6,
Mercês Isabel Barcelos, PEB IIG, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 10/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Itabira, E. E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 549.197-2, Rosita Ribeiro Vaz, ASBIG, DECISAO ADI 4876 –
STF, Adm. 1, a partir de 15/03/2015 (Ato republicado por conter incorreção no MG de 15/04/2015).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
241/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 369637-4,
Isabel Maria Barbosa da Silva Lage Gonçalves, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, ATB/IV/L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 287.113-5, G.C.M., PEB/II/P, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: MaSP 309.282-2, M.I.F., ASB/II/I, 1º cargo.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 244/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.189-3, Maria Geralda de Oliveira, PEB II P, 2º cargo, contagem em
dobro de férias-prêmio para aposentadoria, Ato nº 202/2015, publicado
em 01/04/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 245/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP
551.250-4, Edilene Aparecida Silva, PEB I A, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2013 (data do exercício);
MaSP 551.250-4, Edilene Aparecida Silva, PEB I A, 3º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2013; MaSP 378.737-1,
Ângela Maria Malaquias, ATB III H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2015; MaSP 321.136-4, Karla Lélis
Rodrigues Figueiredo Lage, PEB I D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2015; MaSP 981.416-1, Laudicéa
da Conceição Pinto, PEB I C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/03/2015; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
331.138-8, Avelina Cândida de Souza, PEB II P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2014; João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 881.530-0, Luciana Matias, ATB I G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2015;
MaSP 975.977-0, Pollyanna Gardenya Frade de Castro, PEB I H, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014;
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 975.603-2, Wagner Ribeiro Moreira,
PEB II G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2015; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
646.256-8, Adriana Rutiery Eleutério Pereira de França, ATE IV F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339.411-1, Maria Aparecida de Lima, PEB II O/PUB, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015 e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015;
Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP 449.933-1, José Geraldo
Eugênio, PEB I M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/2015; Ferros, CESEC - Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 975.313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB IV
F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2015; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 378.745-4, Marinete
Elvira de Oliveira, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 378.738-9, Claúdia Cristina Caldeira, ATB III
G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; E.E. João XXIII, MaSP 351.606-9, Marta Gonçalves
dos Santos, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 237/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.339-4, Ana Lúcia Fonseca
Miranda, PEB II G, 1º cargo, concedidas pelos Atos nº 218/2015 e Ato
nº 60/2011, publicados, respectivamente, em 15/04/2015 e 20/10/2011,
02 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício e 13 dias,
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 17
dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 238/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.541-8, Ana Maria Alves, PEBI P, 1º
cargo, concedidas pelos Atos nº 45/1995 e Ato nº 30/1998, publicados,
respectivamente, em 23/08/1995 e 07/07/1998, 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício e 29 dias, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 01 dia para conversão em espécie.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 235/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º 2741/2015,
o servidor: MaSP 959765-9, Suzana Maria de Araújo Cunha, PEBIA,
admissão 1, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, Itabira, a contar de
02/02/2015; MaSP 1060271-2, Nelivanda Lopes dos Santos Rosa,
PEBIA, admissão 1, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, Itabira, a contar de 19/03/2015; MaSP 949283-6, Cíntia Luciane Zeferino, PEBIA,
admissão 2, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, Itabira, a contar de 09/03/2015; MaSP 1099127-1, Márcia Ferreira Neto, EEBIA,
admissão 1, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, Itabira, a contar de
05/05/2014; MaSP 1067222-8, Gieser Rosa Coelho, PEBIA, admissão
1, E.E. Antônio Linhares Guerra, Itabira, a contar de 06/02/2015; MaSP
939057-6, Simone Geralda Souza, PEBIA, admissão 1, E.E. Trajano
Procópio Alvarenga Silva Monteiro, Itabira, a contar de 02/02/2015;
MaSP 939406-5, Marinea da Conceição Sena Mendes, PEBT2A,
admissão 1, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, Itabira, a contar de
19/02/2015; MaSP 618870-0, Norma Rodrigues Ferreira, EEBIA,
admissão 1, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, Itabira, a contar de
15/01/2015; MaSP 646366-5, Angélica Josefa Aparecida Miranda,
PEBIA, admissão 1, E.E. Luiz Prisco de Braga, João Monlevade, a contar de 06/02/2015; MaSP 1107938-1, Simone Florêncio Nunes, PEBIA,
admissão 2, E.E. Santana, João Monlevade, a contar de 09/03/2015;
MaSP 896556-8, Rosemary Patrocínio da Silva, EEBIA, admissão 1, E.E. Padre Vidigal, Nova Era, a contar de 06/02/2015; MaSP
1060227-4, Weder Mamedes Ferreira, PEBIA, 1º cargo, E.E. Luíza dos
Santos Ferreira, Passabém, a contar de 11/04/2015.
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SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério referente à
servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.711-7, Eunice Fernandes de Oliveira, PEBI A, admissão 03, Ato nº 58/2005, publicado em 22.06.05,
por incorreção, onde se lê: 2ª função, leia-se: 3ª função.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBI D, admissão 01, Ato nº 43/2010,
publicado em 16.10.10, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.01.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.292.299-3, Lilia Márcia Galvão, PEBDI A, admissão
01, por incorreção, Ato nº 06/2015, publicado em 31.03.15, onde se lê:
admissão 02, leia-se: admissão 01.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO N.º 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Valter Resende Bastos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º 2741
de 20/01/2015, a servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 162.205-9, Arisia Maria Costa Machado, ANEI I A, Inspetor
Escolar, admissão 02, a contar de 17.04.15.
17 687862 - 1
VALTER RESENDE BASTOS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.106.862-4, Neliene Vilela Batista Galvão, ANEI I A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.13,
com aproveitamento de tempo no PEBIII B, do qual foi exonerada, dos
quais usufrui 0 mês; IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261.385-9, Dalva Gomes
Marques, PEBII J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.06.02; MaSP 261.385-9, Dalva Gomes Marques,
PEBII J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 07.04.11; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
324.561-0, José Alves da Silva, PEBII P, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 15.01.15; PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.099.042-2, Simone Aparecida da
Silva, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17.12.14; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP
1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBI D, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção,
MaSP 352.291-9, Lucilene Aparecida Santos Assis, PEBTII P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
04.05.15 e término 04.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
363.531-5, Eunice Zica Teodoro de Azevedo, PEBII P, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 04.05.15
e término 04.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SPELAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: PITANGUI- EE. Professor José Valadares,
MaSP 804.913-2, Maria Cristina Castro Monteiro, PEBII P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 04.05.15
e término 04.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 898.019-5, Gerson Alves Ferreira, PEBII J, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 11.05.15
e término 11.06.15; MaSP 898.019-5, Gerson Alves Ferreira, PEBII J,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
12.06.15 e término 12.07.15; MaSP 952.494-3, Janaina Ferreira, ATBII
F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 04.05.15 e término 04.06.15; BOM DESPACHO- EE. Martinho
Fidélis, MaSP 364.219-6, Sônia Maria Silva Morato, PEBII N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
04.05.15 e término 04.07.15; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro
de Andrade, MaSP 311.482-4, Jânio Soares de Andrade, ASBIII J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
início 04.05.15 e término 04.07.15; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 324.804-4, Rosa Eliene Silva de Almeida, PEBII P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 11.05.15
e término 11.07.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 379.315-5, Maria de Fátima Silva Duarte, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
04.05.15 e término 04.07.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 483.256-4,
Regina Coeli de Oliveira Santana Araújo Machado, PEBII L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
04.05.15 e término 04.06.15; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, PEBII N, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 04.05.15 e
término 04.06.15; MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, PEBII N,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
05.06.15 e término 05.07.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 364.749-2, Neura
Alves da Silva, PEBI P, admissão 01, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 04 meses; FLORESTAL- MaSP 219.496-7, Maria do
Carmo Costa Silva, PEBTI A, admissão 02, aposentada em 01.04.15,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 284.017-1, Elaine Naime Rodrigues, EEBII P, admissão 01, aposentada em 01.04.15, referente ao
saldo de 10 meses; PAINEIRAS- MaSP 367.788-7, Fardê Ferreira de
Almeida Soares, PEBII P, admissão 02, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 283.548-6, Conceição Maciel dos Santos de Oliveira, PEBI P, admissão 01, aposentada
em 01.04.15, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia; MaSP 324.743-4,
Marilene Nogueira Soares Ferreira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 01.04.15, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP
379.944-2, Sânia Maria Batista, ATBIV G, admissão 01, aposentada em
01.04.15, referente ao saldo de 03 meses; QUARTEL GERAL- MaSP
389.687-5, Maria de Lourdes Costa, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 01.04.15, referente ao saldo de 09 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, do
servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.130.075-3,
Carlos Aloysio Almeida Campos, a partir de 07.01.15, referente ao
PEBI B, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso
I da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/2002, à proventos correspondentes à média das remunerações
proporcional a 3.188 dias de exercício de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP
1.058.717-8, Marina Melgaço Grassi, a partir de 05.02.15, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/1988, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III,
da Lei Complementar 64/2002, correspondente à remuneração Integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
819.746-9, Margarete Lourdes Justo Monteiro, a partir de publicação
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 3 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 387.015-1, Márcia Nicole de Faria Morato, a
partir de 22.04.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais mais 23 h/a de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: BOM DESPACHO- Lotada na EE. Coronel Robertinho