TJMG 07/05/2015 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Fátima da Silva, ASBIG, 1ª função, a partir de 07/03/2015; CESEC
Poeta Murilo Mendes, MaSP 442245-7, Valéria Gonçalves da Silva,
PEBIIH, 1º cargo, a partir de 15/03/2015; EE do Instituto Agronômico,
MaSP 855666-4, Maisa Estela de Morais Lobo, PEBIA, 1ª função, a
partir de 18/03/2015; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 666979-0,
José Tarcísio Machado, PEBIA, 2ª função, a partir de 16/02/2015; EE
Francisco Sales, MaSP 378667-0, Flória Maria Rodrigues, ATBIIIG,
1º cargo, a partir de 05/03/2015; EE José Mesquita de Carvalho, MaSP
1305277-4, Simone Guedes Coutinho, PEBDIA, 1ª função, a partir de
14/03/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 868319-5, José do Carmo
dos Reis, ASBIG, 1ª função, a partir de 25/03/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1368539-1, Mariana Pereira de Oliveira, ATBDIA, 1ª função, a partir de 19/03/2015; BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 820489-3, Ana Lúcia da Silva, ASBDIA, 1ª função, a partir
de 10/03/2015; MaSP 345349-5, Cláudia Rosana Teixeira da Silva,
PEBIIO, 1º cargo, a partir de 10/03/2015; SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 345051-7, Adele Aparecida de Souza, PEBIIG,
1ºcargo, a partir de 13/03/2015; EE Afonso Pena, MaSP 551437-7,
Adelma Maria de Souza, ASBIF, 1ª função, a partir de 13/03/2015; EE
José Álvares Duarte, MaSP 954032-9, Maria Antônia da Silva Mateus,
ASBDIA, 1ª função, a partir de 22/03/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: CAETÉ – EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 275499-2, Maria
Lúcia da Piedade Marques, a partir de 20/10/2009, ref. ao PEBTIIP,
cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 41/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 343091-5, Natal da Silva e Oliveira, a partir de
30/04/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 363562-0, Celino Freire Matias, a
partir de 16/04/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 354152-1, Elenice das Dores Pedro, a
partir de 30/04/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 42/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 299514-0, Ângela Maria de Sales Almeida, a partir de
30/04/2015, ref. ao ANEI IIN, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015. ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, PEBIIP,
cargo 01, na parte em concedeu contagem em dobro das férias prêmio
para aposentadoria e adicionais, publicado em 17/08/2012, por motivo
de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS ATO
Nº 02/2015. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796603-9, Elizabeth
Cândida Peres, PEBIIP, cargo 01, concedida pelo ato publicado em
25/06/2010, 20 dias ref. ao 5º quinq. de exerc. restando-lhe 10 dias para
conversão em espécie.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2015. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães,
MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 16/10/2009, por sustação de afastamento preliminar `a aposentadoria, a partir de 28/04/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2015. REVOGA NO ATO DE FÉRIAS–
PRÊMIO CONCESSÃO (1º QUINQUÊNIO), referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 983692-5,
Adriana Sylmara Rocha, PEBIA, cargo 02, em razão do acerto da situação funcional devido a nomeação de exercício no cargo PEBIA, a partir
de 28/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 32/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 281953-0,
Rosane Benevides de Almeida, ANEI IIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 07/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 295009-5, João Eustáquio do Carmo, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 354125-7, Aparecida Maria de São Bento Siqueira
Neves, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 18/05/2015. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 18/05/2015; EE Bueno Brandão, MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes Viana Paiva, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 339328-7, Márcia Bernardes Goulart, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1011372-8, Girlene
Rodrigues de Souza, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 16/05/2015; MaSP 934801-2, Maria Claudia Vieira,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
12/05/2015; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 345691-0, Francisca Rodrigues Silveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; MaSP 391003-1, Moisés Camilozi, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 18/05/2015; EE Mendes Pimentel, MaSP 572157-2, Vânia Maria
Brumano Viçoso, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 18/05/2015; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
536026-8, Maria Célia Ferreira Chaves, PEBTIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 354132-3, Célia da Costa Xavier, PEBIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015.
BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 974042-4, Raimundo
Pedro Pinto, PEBIJ, cago 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
, a partir de 17/06/2015. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira,
MaSP 1059299-6, Elainy Cristina de Souza, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2015. CAETÉ
– EE Francisco de Paula Castro, MaSP 275520-5, Marilda Luiza da
Silva, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2015; EE José Pereira Cançado, MaSP 354153-9, Heloísa
Helena Urias Pinto Cândido, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
3º e 4º quinqs. de de exerc. a partir de 18/05/2015. NOVA LIMA –
EE João Felipe da Rocha, MaSP 363670-1, Nilce Fernandes Almeida,
PEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 18/05/2015. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen,
MaSP 538254-4, Celi Maria de Jesus Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2015.SABARÁ- EE
Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 267112-1, Marli Pires Xavier
Silva, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 11/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012,“com vistas à aposentadoria”ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 295437-8,
Edna Camilo Ede Campos, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 17/05/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015. CONCEDE
FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351923-8, Maria Luíza Fonseca Duarte Braga, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 29 dias, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 04/03/1996, com resíduo de tempo municipal (averbado) .
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745 de 27
de abril de 2015, REVOGA: PAULA PORTO DE CASTRO, MASP
1.333.686-2, a GTEI-1 CS 1100276 a partir de 30/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 9833692-5, Adriana Sylmara Rocha, PEBIA, cargo 02,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 28/02/2014, data do exerc.
como efetivo, com inclusão de tempo do cargo exonerado ( SISAP Desligado em 27/02/2014); MaSP 1002463-6, Denise Pugialli Veloso
Paiva Oliveira, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/03/2015; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1082843-2, Nancy
Rebouças Julião, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 25/02/2015; EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia Lúcia da
Costa Clemente, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2011; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 934801-2, Maria
Claudia Vieira, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2015; EE Pedro Franca, MaSP 858781-8, Ivana Ribeiro
de Oliveira, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
12/01/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 884111-6, Renata Consuelo Barbosa Heronville, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 21/01/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 190808-6,
Maria de Lourdes Martins Cançado, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq.
de exerc. a partir de 04/07/2013. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP
1000777-1, Isabella Giorgini Jardim, PEBIF, cargo 01, exercendo cargo
em comissão DII, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2015.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 335680-5, Maria Flávia
da Fonseca Clemente, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 22/02/2015; EE Paula Rocha, MaSP 338761-0, Maria Inês
Marcial Luiz, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
16/11/2014.
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2015. TORNA SEM EFEITO NO
ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 320599-4,
Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, ato nº 98/2011, publicado em 17/06/2011, na parte em que concedeu anulação de concessão
de férias-prêmio, ref. ao 5º quinq. de exerc. , por motivo de acerto da
situação funcional ( mantendo a concessão do MG 06/05/2011).
05 693559 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373730-1, Cássia Kattaoui Madureira, PEBIP, cargo 02,
por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 02/04/2015, onde
se lê: Cássia Kattaoni Madureira, leia-se: Cássia Kattaoui Madureira.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP
850701-4, Selma Sanches Lima, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 17/07/2014, onde se lê: aposentada em 02/06/2014, leia-se: aposentada em 02/07/2014. CAETÉ
- Servidora Aposentada, MaSP 342581-6, Valquíria Regina dos Santos
Rosa, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 16/04/2015, onde se lê: Valquíria Regina dos Santos, leia-se:
Valquíria Regina dos Santos Rosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 352429-5, Silvana Zandonaidi Galvão,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de ausência do nº de meses do afastamento, ato nº 26/2015, publicado em 16/04/2015, onde se lê: ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015. SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 378375-0, Aparecida Fátima de Oliveira,
ATBIIIG, cargo 01, ato nº 27/2015, publicado em 25/04/2015, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015, leia-se: por 01
mês , ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE - EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 320599-4,
Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, por motivo de acerto da
situação funcional, ato nº 18/2011, publicado em 06/05/2011, onde se
lê: 03 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 21/09/2010, leia-se: 03 meses,
ref. ao 5º quinq. a partir de 08/09/2012. BELO VALE – EE Dr. Gama
Cerqueira, MaSP 892052-2, Maria de Lourdes Alves Augusta, PEBIF,
cargo 02, ato nº 20/2009, publicado em 17/04/2009, por motivo de correção na linha de tempo e acerto funcional, onde se lê: 03 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 07/11/2008, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq.
a parti de 07/05/2010. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO DE
ZONA RURAL, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351923-8, Maria
Luiza Fonseca Duarte Braga, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no total da ampliação de ZR, ato nº 02/1995 e 16/1995, publicado
em 21/04/1995 e 12/09/1995, onde se lê: 06 meses, ref. ao 1º quinq. e
06 meses, ref. ao 2º quinq. por averbação de tempo municipal, leia-se:
03 meses e 08 dias, ref. ao 1º quinq. a partir de 23/06/1993 e 05 meses
e 20 dias, ref. ao 2º quinq. a partir de 20/06/1995, data da averbação de
tempo municipal.
05 693561 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
LEIC 01/2014. ASSINATURA DIVERGENTE.
DECISÃO
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à
Cultura da SEC e à CTAP, conforme item 9.7 do edital.
Consoante as informações prestadas na CI/SEC/SFIC/106/2015,
no que tange ao projeto cultural “Ciranda da Trança – Gravação do
CD e Shows”, protocolo n° 0248/001/2014, a planilha orçamentária
e o documento de identidade do proponente apresentam assinaturas
divergentes.
Contudo, com base na nota jurídica AJU/SEC, nº093/2015, decidido
pelo recebimento e pelo provimento do recurso interposto contra a desclassificação do projeto em questão, por estar caracterizada a assinatura
do proponente – representante legal, recomendando o encaminhamento
do projeto à CTAP para análise do conteúdo artístico – cultural.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
05 693562 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis SalgadoCONCEDE ABONO
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de
19/12/2003:
MASP
NOME
CARGO
A PARTIR DE
N A L I S TA
PEDRO DE A
978988-4 PAULO
DE
GESTÃO
24/04/2015
ALMEIDA
ARTÍSTICA
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
06 694074 - 1
06 694069 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da
CE/89, aos servidores:
MASP
NOME
CARGO REFERÊNCIA A PARTIR
DE
A
nalista
Paulo
Pedro
de
978988-4 Almeida
de Gestão
7º
22/04/2015
Artística
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
06 694078 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745
de 27 de abril de 2015, EXONERA: SANDRA ANDRADE, MASP
1357756-4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI - 4 CS1100070 a partir de 30/04/2015; MARIA BEATRIZ
PEREIRA DE REZENDE, MASP 1014787-4, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS1100047 a partir de 30/04/2015; SIMONE RANGEL GUIMARAES LIMA, MASP
1080830-1, do cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-14 CS1100061 a partir de 30/04/2015; PAULA PORTO
DE CASTRO, MASP 1.333.686-2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-6 CS1100059 a partir de 30/04/2015;
ELTON BRUNO DA FONSECA, MASP 1335424-6, do cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS1100100;
ADRIAN DE SOUZA PEREZZ, do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-18 CS 1100142.
06 694071 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, do servidor: MASP 1035720-0,
Túlio Márcio Carvalho de Rezende, 01 (hum) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/07/2015, ficando com saldo de 7 (sete) meses.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
06 694076 - 1
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745 de 27
de abril de 2015, NOMEIA: EDILSON FERREIRA MARTINS, MASP
1362020-8, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
amplo DAI-8 CS1100100; SIMONE RANGEL GUIMARAES LIMA,
MASP 1080830-1, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100234; ANA CAROLINA DIAS SCHENK,
MASP 1366845-4, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-18 CS 1100142.
05 693576 - 1
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745
de 27 de abril de 2015, REVOGA: SIMONE RANGEL GUIMARAES LIMA, MASP 1080830-1, a GTEI-1 CS 1100290 a partir de
30/04/2015.
05 693578 - 1
OPresidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.745 de 27
de abril de 2015, RETIFICA ato publicado em 30/04/2015, onde se
lê NOMEIA MARIA APARECIDA DOMINGOS, MASP 1085903-1,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-9
CS1100159 leia-se CS1100233; onde se lê MAXIMIRA LUIZA DE
JESUS, MASP 1035825-7, para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento limitado DAI-9 CS1100162, leia-se CS1100237.
05 693577 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, GISLENE APARECIDA DE ANDRADE CRUZ,
MASP 1050861-2, do cargo de provimento em comissão Assistente I,
Código AST – I-L -03, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a contar de 01/01/2002, para regularizar
situação funcional.
(a)Prof. Evaldo Ferreira Vilela-PhD-Presidente da FAPEMIG
06 694040 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
ATO 072 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, a seguinte servidora: Mércia Monteiro de Almeida, Masp: 1257435-6, EEBD1, 24
horas semanais, a partir de 25.03.2015 a 31.12.2015.
ATO 073 – FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, para gozo oportuno aos
seguintes servidores: Liliana da Silva Santos, Masp. 980084-8, PEB1J,
3 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício, com vigência a partir
de 25.03.2013; William Cornélio Moreira, Masp. 1210582-1, ASB1B,
3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a partir de 24.11.2014.
ATO 074 - EXONERAÇÃO A PEDIDO: A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, os seguintes servidores: Lúcia
Helena Timóteo, Masp. 0899017-8, PEB1B – Anos Iniciais, à partir
de 01.01.2015; Luis Paulo do Carmo Guanabéns, Masp. 1162873-2,
PEB1C – 16h/a Educação Física, à partir de 18.03.2015.
ATO 075 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a seguinte servidora: Valdivino Nunes da Silva, ASBD1,
Masp: 1381362-1, 08 dias por sua mãe, falecida em 01.05.2015.
ATO 076 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, da seguinte servidora: Daniela Alves Vieira,
Masp. 1130135-5, Cargo 01, PEB1C, a partir de 22.04.2015.
ATO 077 – ANULAÇÃO
Anula, o Ato 032 referente ao servidor: Carlos Antônio Gonçalves
Maciel, Masp. 0611326-0, que Revogou o Afastamento de Férias Prêmio a partir de 18.06.2015, de acordo com Deliberação CCGPGF Nº
03, de 22/04/2015, permanecendo o servidor com 01 mês para gozo
oportuno.
ATO 078 – APOSENTADORIA
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, aposenta a partir de
06/02/2015, com Proventos Proporcionais, nos termos do Artigo 40,
paragrafo 1º, Inciso III, Alínea “b”, da Constituição Federal / 88, com
Redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31.12.2003, a seguinte servidora: Valdete da Rocha Campos, Masp.
1019137-7, CPF 823.808.726-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo: ASBI,
Grau I.
ATO 079 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Valdete da Rocha Campos, Masp.
1019137-7, referente ao saldo de 05 meses, sendo 02 meses do 2º Quinquênio e 03 meses do 3º Quinquênio, do Cargo 01 de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I Grau I.
RETIFICAÇÃO
MG 29.04.2015 – Página 30, Ato 062 – Onde se lê Maria Imaculada de
Lima, leia-se Maria Auxiliadora de Lima.
06 694036 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 088 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 30/03/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005, o servidor Adão Tiodorio Pinto, Masp 1045902-2, CPF nº. 270.889.956-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível I Grau J.
Ato nº 089 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 06/04/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005, o servidor Wilson Atair Ramos, Masp 1045691-1, CPF nº. 149.193.896-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J.
Ato nº 090 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 06/04/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005, a servidora Maria Sueli Viana Martins Furtado de Souza, Masp 0348674-3 CPF nº. 321.492.556-34, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J.
Ato nº 091 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 16/03/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a servidora Vânia Valquiria Antunes de Pádua, Masp
1047046-6, CPF nº. 531.186.426-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível III Grau G.
Ato nº 092 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor Itagiba de Castro Filho, Masp 1045717-4, CPF nº.
081.299.756-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 093 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora Claudia Regina Santos de Almeida, Masp 1046541-7,
CPF nº. 416.484.986-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito
aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 094 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor Hugo Correia Araújo, Masp 0913899-1, CPF nº.
153.863.926-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau J, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 095 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora Maria Helena Alves Feitosa, Masp 1046373-5, CPF
nº. 140.420.886-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional