TJMG 07/05/2015 / Doc. / 48 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
3.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261142/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João da Ponte. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$948.736,36. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261143/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Tocantins. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$151.474,06. Dotação: 1261.12.782.233.210
3.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261144/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Três Pontas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$261.628,10. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261145/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João do Paraíso. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$1.351.200,12. Dotação: 1261.12.7
82.233.2103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261146/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Turvolândia. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$88.911,12. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261147/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São José do Jacuri. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$536.582,39. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261148/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Uruana de Minas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$74.521,10. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261149/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de São Thomé das Letras. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$125.484,31. Dotação: 12
61.12.782.233.2103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261150/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Vargem Alegre. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$88.440,94. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261151/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Senhora de Oliveira. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$187.786,44. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261152/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Virginópolis. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$491.441,30. Dotação: 1261.12.782.233.2
103.33.40.41.01">0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261153/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Sericita. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$239.693,83. Dotação: 1261.12.782.233.2103.000
1.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Retifica-se o extrato de Convênio nº 126174/2015 publicado em
06/05/2015. Onde se lê: Partícipes: EMG/SEE e o Município de José
Gonçalves, leia-se: Partícipes: EMG/SEE e o Município de José Gonçalves de Minas.
62 cm -06 694068 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realizará a Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/06/2015, às 8:00 horas, na EE de São José do Barreiro, localizada na Avenida Brasil, n°447 São José do Barreiro – Município de Iraí de Minas/MG, CEP: 38510-000, e-mail: escola.198986@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/05/2015, às 9:00 horas, na EE Professora Ormy
Araújo Amaral, localizada na Rua República do Líbano, n° 2066 – Bairro:
Nações – Município de Patrocínio – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail:escola310603@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, nº 127 CEP: 38.950-000 – Telefone (034) 3631-4795, e-mail: alairbicalhoxavier@hotmail.com até o dia
15/05/2015, às 12:30 horas.
7 cm -06 694059 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
5º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3026/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Associação de Promoção Infantil Social e Comunitária APRISCO. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 04 de maio de 2015 até 03 de julho de 2015,
e a reformulação do plano trabalho do convênio originário. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 30/04/2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/ PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E SOCIAL E COMUNITÁRIA - APRISCOARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA.
3 cm -05 693560 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000015/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e INSTITUTO ITAMAR
AUGUSTO FRANCO - IIAF. Objeto: Viabilizar a manutenção e a conservação da entidade pelo período de um ano, cobrindo gastos com despesas
de pessoal, encargos, despesas administrativas, operacionais e outras despesas de custeio.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391 125 4528 1 3
3 50 41 1 0 10 1. Assinatura: 26/03/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -06 693938 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; OET-00148-15 ; V Seminário de Iniciação Científica e Inovação
Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro ; HAROLDO SILVA VALLONE ; 2071.19.573.259
.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
17/06/2015 ; 18/12/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 2.835,00 ;
CVZ ; BPD-00570-14 ; NILO BAZZOLI ; PAULA SUZANNA PRADO
; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 30/11/2015 ;
Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais ; R$ 40.500,00 ;
PPM-00225-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00375-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00500-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00503-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00513-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
4 cm -06 694043 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.036/15. Partes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a Macquarie University. Objeto: projetos de pesquisa em comum, intercâmbio de pesquisadores e de alunos de pós-doutorado, doutorado e mestrado, programa
de treinamento baseado em cursos existentes ou a serem criados que
seriam disponíveis como cursos de desenvolvimento profissional para o
staff sênior de indústria ou Governo, seminários e workshop em conjunto,
planejamento e organização de outras atividades em comum”. Vigência:
36 (trinta seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/15. Signatários: Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Prof. Sakkie Pretorius
- Deputy Vice Chancelor (Research)
3 cm -06 694034 - 1
1º aditivo ao CT 3075/2014. Contratada: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 07.05.2015; II. Reajustar o valor da contratação
com base no IPCA em 8,13%, passando os valores da Cláusula Terceira,
item 3.1, “a” para R$ 5.622,76 e “b” para R$ 43,25; III. Estimar o valor
para o período prorrogado em R$ 110.723,12, e o valor global em R$
213.123,12. Data de assinatura: 04/05/2015.
1º aditivo ao CT 3117/2014. Contratada: B2W COMPANHIA DIGITAL.
Objeto: I. Alterar a Cláusula Quarta do contrato, redefinindo os quantitativos previstos nos itens 4.2.1 referente à entrega no 2º semestre de
2014 e 4.2.2 referente à entrega no 1º semestre de 2015; II. Em decorrência das alterações, reduzir R$ 40.355,25 do valor total do contrato,
passando o valor global previsto para R$ 232.518,00. Data de assinatura:
05/05/2015.
EDITAL 022/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
LICENCIAMENTO DE SOFTWARES MICROSOFT
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 20 de maio de 2015, às 14h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de
atualização de licenciamento de softwares Microsoft, incluindo garantia
de atualização e manutenção de versão dos softwares pelo período de 03
(três) anos, e conforme demais especificações contidas no Edital e seus
anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente pela internet, no
endereço
http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx.
Informações: (31) 3219-8219.
6 cm -06 694032 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Segundo termo aditivo convênio nº 3475 – SETOP/MG X CODEMIG,
com a interveniência do DER/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes visando a execução das obras de restauração do pavimento de estradas em Araxá/MG/Aprovação de novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-Financeiro e alteração do prazo de vigência para
39 meses a partir de 19/02/2013 e termo em 19/06/2016– assinado em
05/05/2015.
2 cm -06 694058 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 018/2015, processo 1320042/022/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos não padronizados. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 09h29min do dia 19/05/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 19/05/2015, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -06 694039 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3887/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.880.466/0001-05 - RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, Processo
nº 2311021 000111/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação De
Empresa Para Assinatura De Jornais E Revistas Para A Biblioteca Universitária E Assessoria Jurídica Para Procuradoria. Supressão no percentual
de 31,88%. Valor da supressão R$ 7.333,61. Valor total: R$ 15.666,39.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0001.339039
.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura:
25/03/2015. Signatários: pela contratada Bráulio Claudino da Silva pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -06 693989 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2719/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.369.418/0001-40 - ATCMC-Associacao
Das Empresas De Transporte Coletivo Urbano De Montes Claros, Processo nº 2311021 000094/2011, Inexigibilidade. Objeto: fornecimento
de vale transporte para atender a demanda do IPC. Prorrogação a partir de 12/05/2015 até 11/05/2016. Valor total: R$ 6.912,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.0001.339039.01.0.10.1; 231
1.12.244.136.4193.0001.339039.01.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001
.339039.01.0.10.1. Assinatura: 22/04/2015. Signatários: pela contratada
Welinton Mainart pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -06 693991 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2734/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - Softwares de Gestão
Ltda, Processo nº 2311021 000058/2011, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de aquisição, implantação, treinamento e suporte à operação do conjunto de software aplicativo Giz, Módulo Protocolo – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para aplicação no âmbito das
atividades técnico-administrativas da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, em especial da Secretaria Geral. Prorrogação a
partir de 18/05/2015 até 17/05/2016. Reajuste no Valor de R$ 160,50.
Valor total: R$ 2.182,98. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.7
01.2002.0001.339039.27.0.60.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.
0.10.1. Assinatura: 23/04/2015. Signatários: pela contratada Ian Campos
Martins pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -06 693993 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informática de n.º 13710501009/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Carlucio Pereira Batista ME, conforme especificações do processo. Data
da assinatura: 05/05/2015. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 9.069,20.
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3927.31.1.0;
Foro: Belo Horizonte. a) Gislando Vinícius Rocha de Souza – Superintendente Supram NM; b) Carlucio Pereira Batista – Proprietário.
3 cm -06 693676 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
- Nº 510-I08339 - Capacitores. Abertura da sessão pública 02/06/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -06 693995 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo nº 01
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08299. Objeto: serviços de obras para
o provimento da infraestrutura necessária a instalação de uma Estação
Repetidora, no município de Conselheiro Pena. Adendo nº 01 – alteração da data de abertura da sessão publica: dia 22/05/2015, às 09:30min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
AVISOS EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08373. Objeto: Ensaios de integridade da
Caldeira da Usina Termelétrica Igarapé, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 12101-PO/MG-3184/14 anexo do Edital. Abertura da sessão publica: dia 21/05/2015, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08399. Objeto: Fiscalização do reforço
estrutural da Ponte do Reservatório da UHE Irapé, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11171-EP/EC-041/15 anexo ao Edital.
Abertura da sessão publica: dia 20/05/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
6 cm -06 693998 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 840-H08308. Objeto: serviços de locação
de 3 veículos automotores para atendimento das equipes de operação,
manutenção e supervisão da UHE Rosal. Abertura da sessão publica: dia
19/05/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
3 cm -06 694004 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08307. Objeto: Gerenciamento e administração de contratos de mão de obra temporária. Adendo nº 02/2015.
Objetivo: Exclusão da Cláusula VI- Do Reajuste e Adiamento da abertura
da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ratificação de Inexigibilidade
RH/AP–00176/2015. Processo: MS/CS 500-E08292. Fundamento:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa
Expresso Setelagoano Ltda, para a prestação dos serviços de aquisição
de Vale eletrônicos/papel para as empresas do grupo Cemig, ao preço de
R$2.484.360,00, pelo período de 60 meses. Ratificada em: 05/05/2015.
Ratificação De Dispensa
GE/CE – 00063/2015. Processo: MS/CS500-A08400. Fundamento: Art.
24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Terceiriza Serviços Ltda., por dispensa de licitação, para a prestação dos serviços de conservação e asseio, manutenção de jardins e capina nas instalações das contratantes localizadas em Belo Horizonte e Contagem,
ao preço de R$3.261.110,15, pelo período de 05 meses. Ratificada em:
05/05/2015.
6 cm -06 693994 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo nº 01
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08297. Objeto: serviços de obras para
o provimento da infraestrutura necessária a instalação de uma Estação
Repetidora, nos municípios de Salinas e Padre Carvalho. Adendo nº 01
- Alteração da data de abertura da sessão publica: dia 25/05/2015, às
09:30min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
ADITIVOS
RC/SR Cemig Distribuição S.A. x Alois Gomes de Almeida . Objeto prorrogação e reajuste do contrato 4570013951. Prazo de 30 meses para 60
meses. Valor de R$25.934,04 para R$56.484,42. Ass.: 05/02/2015.
RC/SR Cemig Distribuição S.A. x Edgar José Vale. Objeto prorrogação e
reajuste do contrato 4570014060. Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor
de R$27.193,44 para R$59.000,70. Ass.: 05/02/2015.
SM/CS Cemig Distribuição S.A. x Jadel Construções Elétricas Ltda. e
Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda. Objeto: Alteração da composição do consórcio ao contrato 4680004564. Ass.: 05/05/15.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08289. Objeto: Contratação dos serviços
de conservação e asseio, portaria, jardinagem, capina, mensageiro e copa
em dependências da contratante em Divinópolis/MG, Itaúna/MG e Itaguara/MG. Abertura da sessão publica: dia 20/05/15, às 08h30min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
7 cm -06 694002 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08404 - Cone de Sinalização. Abertura da sessão pública 22/05/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08409 - Bebedouros. Abertura da sessão pública 20/05/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08396 - Chave Fusível. Adendo nº 01 - Alteração de documentos a
serem anexados à proposta. - Abertura da sessão pública 19/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -06 694000 - 1
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 21 de maio de 2015, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1200, 19º andar, Letra B1,
Sala 2, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a recomposição
do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá
atender aos preceitos da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 8º
do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 19 de maio de 2015, os comprovantes de titularidade
das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração,
com poderes especiais, na sede social da Companhia. Os acionistas ou
seus representantes, nos termos da Lei, deverão se apresentar, no dia da
Assembleia, portando documento oficial de identificação, aceito em todo
o território nacional, com foto.
Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009,
estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.
redentorenergia.com.br), todas as informações necessárias à compreensão
da matéria a ser discutida. Belo Horizonte, 05 de maio de 2015
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -05 693028 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 08/2015 – Processo nº 2251003 000018/2015
1) Do objeto: Aquisição de Lâmpadas, pilhas e baterias.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 20 de maio de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 20/05/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de
2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 5,60 (Cinco reais e
sessenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -06 693750 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no uso de suas
competências, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada, nos termos da
Nota Jurídica nº 144/2015 e da Nota Técnica nº 1500.0631.15 do Núcleo
de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, constantes do
Processo de Inexigibilidade 1501558 000030/2015, SIGED nº 000 000562441-2015 APROVA o procedimento administrativo e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso II
c/c art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para
a contratação da Empresa CA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ 06.117.658/0001-64, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, visando dar suporte à ARSAE-MG no
cumprimento de suas atribuições legais, particularmente às previstas na
Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Lei Estadual nº. 18.309,
de 03 de agosto de 2009, no valor global da contratação de R$140.390,00
(cento e quarenta mil, trezentos e noventa reais). O contrato estipula o
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
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