TJMG 09/06/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir
de 22/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 960.242-6, Guilherme
Candido do Prado, PEBIIN, 1º cargo, pelo subsídio do cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 22/05/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.279.156-2,
Ana Cristina dos Santos Paiva, ATBIA, 2º cargo, de Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, a contar de 09/06/2015.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 12/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es) para: Jacutinga
– E.E. Profª Maria Roberto de Lima, MaSP 444.459-2, Elisana Mendes
de Carvalho Souza, EEBIA, 2º cargo, para o(a) E.E. Júlio Brandão, a
contar de 09/06/2015.
08 705776 - 1
SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICACAO - ATO Nº 396/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio - SRE Sete Lagoas – MaSP
195.302-5, Terezinha Ferreira de Campos e Silva,PEBT1-0, cargo 01,
Ato s/nº, publicado em 27/09/1990 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:1º quinquênio a contar de 22/01/72, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/02/72; onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/01/77,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/02/77, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 20/01/82, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 26/02/82, onde se
lê :4º quinquênio a contar de 19/01/87, leia-se: 4º qüinqüênio a contar
de 25/02/87; onde se lê: 5º quinquênio a contar de 23/07/90, leia-se:
5º quinquênio a contar de 31/08/90; MaSP 215.267-6, Maria Angelina
Moreira Costa, PEBT1A, cargo 01, Ato s/ nº, publicado em 11/10/91,
onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 05/10/89, leia-se: 5º quinquênio a
contar de 29/09/91; MaSP 161.542-6, Marlene Figueiredo de Campos,
PEB2A, cargo 01, Ato nº 27/90, publicado em 27/09/90, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 30/08/90,
leia-se :5º quinquênio a contar de 08/10/90; MaSP 156.001-0, Eleusa
Teixeira Nery, SP6C, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 04/03/78 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 01/12/72, leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/02/73, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 06/12/77, leia-se: 2º quinquênio a contar de
03/02/78, onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 11/12/82, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 02/02/83, Ato s/nº, publicado em 11/03/88, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 06/12/87, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/02/88, Ato s/nº, publicado em 18/06/93, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 12/12/92, leia-se: 6º quinquênio a contar de 08/06/93.
RETIFICACAO - ATO Nº 397/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário-SRE Sete Lagoas – MaSP
195.302-5, Terezinha Ferreira de Campos e Silva, PEBT1 O, cargo 01,
Ato s/nº publicado em 27/09/90 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/07/90, leia-se: a contar de 31/08/90; MaSP
161-542-6, Marlene Figueiredo de Campos, PEB2A, cargo 01, Ato s/nº
publicado em 27/09/90 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 30/08/90, leia-se: a contar de 08/10/90; MaSP 156.001-0,
Eleusa Teixeira Nery, SP6C, cargo 01, Ato s/nº publicado em 20/07/93
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/12/92,
leia-se: a contar de 08/06/93.
RETIFICACAO -. ATO nº 398/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Grau E – SRE Sete Lagoas- MaSP
195.302-5, Terezinha Ferreira de Campos e Silva, PEBT1 O, cargo 01,
Ato s/ nº, publicado em 27/09/90 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/07/90, leia-se: a contar de 31/08/90
RETIFICAÇÃO ATO Nº 400/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio das servidoras: Sete Lagoas- SRE aposentada, MaSP 159.355-7, Meire Eliane Medeiros Abelim Lagoeiro,
SP4E, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/91,
publicado em 04/04/91, onde se lê: 5 º quinquênio a partir de 20/03/91,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 24/03/91; MaSP 165.204-9, Maria
Honória de Carvalho, PEBT2N, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 27/90, publicado em 27/09/90, onde se lê: 5 º quinquênio a partir de 30/08/90, leia-se: 5º quinquênio a partir de 04/09/90;
MaSP 165.357-5, Maria das Graças Araújo dos Anjos, PEBIIA cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/91, publicado em
08/03/91, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/01/91, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 31/01/91; MaSP 147.266-1, Doralda Ferreira
de Paula, PEBTIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 23/08/87, onde se lê: 4 º quinquênio a partir de
25/01/86, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/01/86; MaSP 165.332-8,
Tânia Lúcia Abreu Reis, PEBT2P, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato s/nº, publicado em 21/02/92, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 24/01/92, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/01/92; MaSP
172.715-5, Ivone de Oliveira Aguiar, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 05/12/81, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 28/02/73, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 02/03/73; MaSP 155.586-1, Maria do Carmo de Almeida, ATEIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, 05/92, publicado em
03/04/92, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 03/03/92, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 05/03/92.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 401/2015
RETIFICA, O ATO de adicional 10% das servidoras: Sete LagoasSRE - aposentada, MaSP 159.355-7, Meire Eliane Medeiros Abelim
Lagoeiro, SP4E, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/91, publicado em 04/04/91, onde se lê: a partir de 20/03/91, leia-se:
5º quinquênio a partir de 24/03/91; MaSP 155.586-1, Maria do Carmo
de Almeida, ATEIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, 05/92, publicado em 03/04/92, onde se lê: a partir de 03/03/92,
leia-se: a partir de 05/03/92; MaSP 165.332-8, Tânia Lúcia Abreu Reis,
PEBT2P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/92,
publicado em 21/02/92, onde se lê: a partir de 24/01/92, leia-se: a partir
de 26/01/92;MaSP 165.204-9, Maria Honória de Carvalho, PEBT2N,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/90, publicado em 27/09/90, onde se lê: a partir de 30/08/90, leia-se: a partir
de 04/09/90; MaSP 165.357-5, Maria das Graças Araújo dos Anjos,
PEBIIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/91,
publicado em 08/03/91, onde se lê: a partir de 10/01/91, leia-se: a partir de 31/01/91.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 402/2015
RETIFICA O ATO de promoção ao Grau E das servidoras: Sete Lagoas
- SRE- aposentada, MaSP 159.355-7, Meire Eliane Medeiros Abelim
Lagoeiro, SP4E, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
03/91, publicado em 04/04/91, onde se lê: a partir de 20/03/91, leia-se:
5º quinquênio a partir de 24/03/91; MaSP 165.332-8, Tânia Lúcia
Abreu Reis, PEBT2P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 03/92, publicado em 21/02/92, onde se lê: a partir de 24/01/92,
leia-se: a partir de 26/01/92; MaSP 165.204-9, Maria Honória de Carvalho, PEBT2N, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
16/90, publicado em 27/09/90, onde se lê: a partir de 30/08/90, leia-se:
a partir de 04/09/90; MaSP 165.357-5, Maria das Graças Araújo dos
Anjos, PEBIIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 08/03/91, onde se lê: a partir de 10/01/91, leia-se: a
partir de 31/01/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/2015
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, aposentada, MaSP 159.021-5, Sonia Marina Vieira,
ANEIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/91,
publicado em 16/02/91, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 18/07/90,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/11/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 405/2015
RETIFICA O ATO de concessão de Adicional Trintenário, à servidora:
Sete Lagoas - SRE, aposentada, MaSP 159.021-5, Sonia Marina Vieira,
ANEIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/91,
publicado em 16/02/91, onde se lê: a contar de 18/07/90, leia-se: a partir de 19/11/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 407/2015
RETIFICA O ATO férias-prêmio época oportuna, dos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 295.791-8, Fernando José
Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 07/04/1994, onde se lê: referente ao 1º decênio,
leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 29/11/1994, Ato nº 460/2013,
publicado em 17/05/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/1999, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2004, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2010, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2009; Matozinhos –
E. E. Bento Gonçalves, MaSP 369.900-6, Maria das Graças Damasceno, ATBIIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
07/2007, publicado em 31/03/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2007; Ato nº 1405/2012, publicado
30/11/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/2012; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
935.288-1, Ana Lucia Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, por
motivo de exclusão de tempo averbado, Ato nº 24/2007, publicado em
06/07/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/04/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 408/2015
RETIFICA O ATO férias-prêmio em espécie, do servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 310.633-3, Carlos Aparecido de Souza, ASBIIL, cargo
01 (aposentado), por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 348/2015,
publicado em 22/05/2015, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses,
leia-se: referente ao saldo de 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 409/2015
RETIFICA O ATO de adicional por tempo de serviço, dos servidores:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 148.475-7, Zenilda Tostes Mendes, PEBTIIF, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 21/02/1992, onde se lê: a contar de 05/12/1990,
leia-se: a contar de 05/03/1992; MaSP 158.576-9, Ana Neri Aguiar Barbosa, ATEIP, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado 04/06/1991, onde se lê: a partir de 27/03/1991,
leia-se: a partir de 31/03/1991; MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da
Silva, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
29/1989, publicado em 29/12/1989, onde se lê: a partir de 12/08/1989,
leia-se: a partir de 04/02/1990; MaSP 158.767-4, Edméia da Conceição de Faria Oliveira, PEBTIIP, cargo 01 (aposentada), por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 15/1991, publicado em 24/10/1991,
onde se lê: a partir de 05/10/1991, leia-se: a partir de 09/10/1991; MaSP
163.773-5, Ana Lúcia de Souza Fonseca, PEBTIA, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/1995, publicado
em 07/01/1995, onde se lê: a partir de 31/12/1993, leia-se: a partir de
30/06/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 410/2015
RETIFICA O ATO de promoção ao grau E, dos servidores: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 148.475-7, Zenilda Tostes Mendes, PEBTIIF, cargo 01
(aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/1992,
publicado em 21/02/1992, onde se lê: a partir de 05/02/1990, leia-se:
a partir de 05/03/1992; MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva,
PEBIIH, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº, publicado em 29/12/1989, onde se lê: a partir de 12/08/1989,
leia-se: a partir de 04/02/1990; MaSP 158.767-4, Edméia da Conceição
de Faria Oliveira, PEBTIIP, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 24/10/1991, onde se lê: a partir de 05/10/1991, leia-se: a partir de 09/10/1991; MaSP 163.773-5, Ana
Lúcia de Souza Fonseca, PEBTIA, cargo 01(aposentada), por motivo
de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 26/05/1995, onde se
lê: a partir 31/12/1993, leia-se: a partir de 30/01/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 411/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Sete Lagoas –
SRE, MaSP 148.475-7, Zenilda Tostes Mendes, PEBTIIF, cargo 01
(aposentada), por motivo de incorreção na natureza, Ato nº 13/1997,
publicado em 27/09/1997, onde se lê: 5º quinquênio administrativo,
leia-se: 5º quinquênio magistério, Ato s/nº, publicado em 27/09/1997,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 18/06/1990, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 06/11/1991, onde se lê: referente ao 7º quinquênio a partir de
21/06/1995, leia-se: referente ao 7º quinquênio a partir de 08/11/1996;
MaSP 158.767-4, Edméia da Conceição de Faria Oliveira, PEBTIIP,
cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
11/1991, publicado em 24/10/1991, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 05/10/1991, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 09/10/1991; MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva, PEBIIH,
cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 29/12/1989, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
a partir de 12/08/1989, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
04/02/1990; MaSP 158.576-9, Ana Maria Aguiar Barbosa, ATEIP,
cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 04/06/1991, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
a partir de 27/03/1991, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de
31/03/1991; MaSP 310.672-1, Edilene Pires da Rocha Silva, ASBID,
cargo 01 (aposentada), Ato 45/2003, publicado em 12/07/2003, por
motivo de regularização funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 07/02/1986, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
18/08/1987 (data de exercício); MaSP 163.773-5, Ana Lúcia de Souza
Fonseca, PEBTIA, cargo 01 (aposentada), por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº, publicado em 18/05/1985, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 28/06/1984, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 02/07/1984, Ato nº 15/1995, publicado em 30/12/1995, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 31/12/1993, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 30/06/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2015
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Baldim – E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, PEBIIN,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 425/2012,
publicado em 04/05/2012, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
05/09/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 27/07/2004.
08 705783 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 417/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, aos servidores: Sete Lagoas,
E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.324.770-5, Priscila Liboreiro dos
Santos Souza, ATBIA, admissão 01, por Maisa Liboreiro de Araujo,
filha, a contar de 25/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 416/2015
ANULA NO ATO Nº 41/2012, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 935.288-1, Ana
Lúcia Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, publicado em
25/08/2012, por motivo de exclusão de tempo averbado, na parte que
publicou férias-prêmio época oportuna referente ao 4º quinquênio a
partir de 15/04/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 417/2015
ANULA NO ATO Nº 06/2003, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 935.288-1, Ana Lúcia
Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, publicado em 06/03/2003,
por motivo de exclusão de tempo averbado, na parte que concedeu 03
meses de férias-prêmio para época oportuna referente ao 1º quinquênio
de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2002 (data de exercício).
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 414/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Diogo de
Castro, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIH,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2015; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene
Teodoro, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/2015.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 415/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 22/03/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 310.996-4, Marinilta Alves Moreira
da Costa, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2015; MaSP 958.075-4, Ana Sílvia Gama
Pereira Barbosa, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2015; MaSP 812.060-2, Marilza do
Rosário, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
403/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.164-7, Irani Liboreiro da Silva Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 412/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 936.821-8, Helena Maria Pereira,
PEBIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/12/2013; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 935.288-1, Ana
Lúcia Nogueira Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/07/2002 (data de exercício)
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 16/06/2005; E.E.
Professor Rousset, MaSP 285.537-7, Solange Bonfim Lopes Maciel,
PEBIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2015; SRE, MaSP 358.070-1, Jessé Pinto Diniz, ASEIVP, cargo
01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 413/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT DA
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
824.699-3, Marilene Teodoro, PEBIP, cargo 01, referente ao 1º e 2º
quinquênio a partir 18/08/1998 (data de exercício) para regularização
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 418/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Cordisburgo,
MaSP 1.080.323-7, Lígia Rachel Pereira do Carmo, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E. Mestre Candinho de Cordisburgo, para a E.E. Cláudio Pinheiro de Lima de Cordisburgo, a contar de 04/02/2015, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 342/2015, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.167-3, E.A.S., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no cheque 04/2015 referente a retificação de Promoção por Escolaridade PEBIIID para PEBIVA, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 378/2015, publicado no“Minas Gerais” de 29/05/2015,
referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 353.374-2, S.C.T.G. PEBIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênio,
4º, 9º e 10º biênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 356/2015, publicado no “Minas Gerais” de 22/05/2015,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 476.147-4, M.J.R.V.G., PEBIP,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 4º quinquênio
e 9º biênio, com restituição aos cofres públicos e retificação do 10º
biênio sem restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 406/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 264.355-9, M.M.B.O.,
PEBIIP, cargo 01.
terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 15
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 420/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 353.364-3, M.E.S.G.,
PEBIIP, cargo 01.
08 705781 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 162/2015
Retifica no ato de Concessão de Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef/Servidor Aposentado –
Elizeti Dorotéia Colmanetti de Sousa – MASP: 296.563-0 – PEB IIP
adm01 – ato publicado em 19/05/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: Elizete Doroteia Colmanetti de Sousa; referente ao saldo de 4
meses – Leia-se: Elizeti Dorotéia Colmanetti de Sousa; referente ao
saldo de 3 meses e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 163/2015
Retifica no ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - São
Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales – Delma Aparecida
de Freitas Vasconcelos – MASP: 371.297-3 – ATB IIIJ adm01 – por
motivo de incorreção no ato publicado em 29/05/15 – Onde se lê: a partir de 30/04/15 – Leia-se: a partir de 20/02/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 164/2015
Retifica no ato de Férias-prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Fronteira – EE. João Kopke – Silvana Aparecida Santana – MASP:
968.790-6 – PEB IIJ – ato publicado em 29/05/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: por 2 meses – Leia-se: por 1 mês. – Limeira do
Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Junior de Paula – MASP:
602.258-6 – PEB IIG adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 29/05/15 – Onde se lê: a partir de 12/06/15 – Leia-se: a partir
de 17/06/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 165/2015
Retifica no ato de Desligamento, referente ao servidor: - Campo Florido
– EE. Padre Henrique Peeters – Tiago de Faria – MASP: 1.135.706-8
– PEB IA adm02 – por motivo de incorreção no artigo, ato publicado
em 01/05/15 – Onde se lê: O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do Art. 5 da
Resolução SEE nº 2741 de 20de janeiro de 2015, o servidor – Leia-se:
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
desliga a pedido, nos termos do Art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20de janeiro de 2015, o servidor. – Fronteira – EE. João Kopke – Nilta
Carvalho Barros – MASP: 830.782-9 – ATB IC adm01 – por motivo
de incorreção no artigo, ato publicado em 01/05/15 – Onde se lê: O
(a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
desliga a pedido, nos termos do Art. 5 da Resolução SEE nº 2741 de
20de janeiro de 2015, o servidor – Leia-se: O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do Art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20de janeiro de 2015, o
servidor. – Uberaba – EE. Gabriel Totti – Simone Aparecida da Silva
Petres – MASP: 940.547-3 – PEB IA adm01 - por motivo de incorreção
no artigo, ato publicado em 01/05/15 – Onde se lê: O (a) Diretor (a) da
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos
termos do Art. 5 da Resolução SEE nº 2741 de 20de janeiro de 2015, o
servidor – Leia-se: O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do Art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20de janeiro de 2015, o servidor.
08 705787 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba –
CESEC – Maria Conceição Gomide – MASP: 380.750-0 – ATB IIIF
adm01 – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de
30%, do subsídio do cargo de provimentos em comissão de Secretário
de Escola- SE I – a partir de 22/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – Édna Maria de Jesus – MASP: 657.813-2
– ASB adm01 – a partir de 21/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 18/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti – PEB IO
adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/12/14.
– Roberto Willian de Sá – MASP: 312.800-6 – ATB IIIJ adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 23/12/14. – Conceição
das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Nádia Aparecida de Sene
Oliveira – MASP: 269.643-3 – PEB IM adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 06/08/14.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – SRE – Adriana
Bento Pereira de Queiroz – MASP: 616.816-5 – PEB IA – a partir de
10/04/15.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Suely
Silva Nogueira – MASP: 1.326.965-9 – ANEI – Por Gustavo Nogueira
dos Santos – a partir de 28/05/15. - Suely Silva Nogueira – MASP:
1.326.965-9 – ANEI – Por Lisandra Nogueira Garcia – a partir de
28/05/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Delfim Moreira
– Erica Cristina Cardoso Paulista – MASP: 1.133.000-8 – PEBT IA
adm01 – a contar de 22/04/15. – EE. Maria de Magalhães – Marília
Fontes – MASP: 961.724-2 – PEB IA adm02 – a contar de 06/05/15. –
Frutal/Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Marco
Antônio Gaioso de Queiroz – MASP: 1.096.555-6 – PEB IA adm01 – a
contar de 30/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
25/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE. Loren Rios Feres – Vicentina Aparecida dos Santos de
Tarso – MASP: 332.915-8 – a partir da data da publicação, referente ao
PEBT IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 + 05 (RB+EC). – Iturama – EE. Dom Alexandre – Anezia Nunes de Freitas Garcia – MASP:
Cidadania
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