TJMG 11/06/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ordem de Serviço – SES nº 1050
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL
RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5,
de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, para
regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1051
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, FERNANDA SANTOS
PEREIRA, Masp. 1114374-0, de responder pela Coordenadoria da
Rede Hipertensão e Diabetes, da Diretoria de Redes de Assistenciais,
da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, quando das ausências e impedimentos legais da titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1052
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, TATIANA VIEIRA FONSECA, Masp. 1205027-4, de responder pelo Núcleo de Gestão
Microrregional;
Art. 2º - Fica designada, LYVIA DE CARVALHO FONSECA LAGE,
Masp. 1205954-9, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Itabira, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1053
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/04/2015, MARIA
AMELIA CARDOSO MARES PORTO, Masp. 914910-5, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 13/04/2015, GILBERTO LUIZ
LEONHARDT, Masp. 384893-4, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Área Temática de Vigilância E Proteção
À Saúde, da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1054
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 25/01/2015, HELEN
REGINA PINHEIRO RODRIGUES, Masp. 1205885-5, de responder
pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da área temática de Políticas
e Ações de Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 25/01/2015, ROSIANE PESSOA
TEIXEIRA, MASP 1205459-9, para responder pelo Núcleo de Atenção
Primária à Saúde, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1055
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 08/05/2015, VIRGINIA ANDREA DA SILVA, Masp. 279116-8, de responder pelo Núcleo
de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 08/05/2015, MARIA APARECIDA
DA SILVA, Masp. 669296-6, para responder pelo Núcleo de Redes
de Atenção à Saúde, área temática de Políticas e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1056
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 08/05/2015, AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA, Masp. 1205617-2, de responder
pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 08/05/2015, CECILIA GODOI
CAMPOS, Masp. 1279554-8, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, área temática de Políticas e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1057
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 08/05/2015, EDILBERTO FLAVIO DOS SANTOS, Masp. 383627-7, de responder
pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
Trabalhador;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 08/05/2015, DEBORAH PATRICIA YUNES SOARES, Masp. 38189-3, para responder pelo Núcleo
de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador,
da área temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, para regularizar
situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1058
O Secretário de Estado de Saúde , no uso da competência que lhe
confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas
Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, TÚLIO MÁRCIO GUERRA
MARTINS DA COSTA, Masp. 1205369-0, de responder pela área
temática de Vigilância e Proteção à Saúde;
Art. 2º - Fica designado, MARCELO BARBOSA MOTTA,
Masp.1176690-4, para responder pela área temática de Vigilância e
Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Itabira,
para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 707169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA DO CARMO PINHEIRO ROSA, Masp. 372989-4, ocupante
do cargo de TAS V/B, da Secretaria Municipal de Saúde de Matipó/
Unidade SUS Matipó para a Secretaria Municipal de Saúde de Abre
Campo/Unidade SUS Abre Campo, a Partir de 04/05/2015.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 09/06/05, pág.10, col. 02 referente REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
da servidora WANDHA KARINE DOS SANTOS, Erro na Publicação.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 09/2015/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº 09/2015, referente ao produto: Farinha de milho,
marca: Anchieta, data de validade: 01/10/2015, lote: 330415, produzido
por: Indústria de Milho Anchieta Ltda., inscrita no CNPJ sob o número
21.719.299/0001-09, localizada na Rua Cel. José Gomes, nº 139, São
Domingos do Prata, Minas Gerais, CEP: 35.995-000, por representar
risco à saúde da população, em virtude de conter os corantes artificiais
amarelo crepúsculo e amarelo tartrazina não previstos na Resolução
RDC nº 60, de 05 de setembro de 2007/ANVISA, Anexo, item 6.3.4,
considerando que estes corantes podem provocar reações adversas no
organismo. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº
1043.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 707079 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1059, DE 10 DE 06 DE 2015.
Nomeia os membros da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
a Portaria GM/MS nº 2.087, de 1 de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(PROVAB);
a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
a Portaria GM/MS nº 3.031, de 26 de dezembro de 2012, que altera
a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de
2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica;
-a Portaria GM/MS nº 259, de 20 de fevereiro de 2013, que institui
o Comitê Executivo de Apoio técnico e Operacional à Execução do
PROVAB;
-a Portaria GM/MS nº 568, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a
criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal
do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013;
-a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre
as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde;
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.412, de 19 de março de 2013, que
consolida, no âmbito do Programa Estruturador Saúde em Casa, do rol
de ações de atenção primária no SUS em Minas Gerais instituindo a
Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (PEAPS);
- a Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.486, de 19 de junho de 2013, que
aprova a instituição da Comissão Estadual do Programa de Valorização
do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);
-a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.884, de 16 de julho de 2014, que
altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.486, de 19 de
junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013; - a Resolução SES/MG nº 3.793, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão
Estadual do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB);- a
Resolução SES/MG nº 4.408, de 16 de julho de 2014, que altera o artigo
2º da Resolução SES/MG nº 3.793, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional
da Atenção Básica (PROVAB) 2013; e- a necessidade de atualizar os
membros da Comissão de Coordenação Estadual do PROVAB.
DETERMINA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização da Atenção Básica PROVAB, instituída pela Resolução SES/MG nº 3.793, de 19 de junho
de 2013:
I – pelo Ministério da Saúde:
a) Kacilda da Luz Silva de Assis – CPF: 389.125.116-53 – Titular;
b )Amanda Carmen Silva Nascimento - CPF: 030.745.646-36
– Suplente;
II – pelo Ministério da Educação e Cultura:
a) Jackeline Gomes Alvarenga Firmino – CPF: 075.722.616-71
– Titular;
b)Valéria Mariana Stella Barbosa – CPF: 311.328.476-72 – Suplente.
III – pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG):
a) Maria Aparecida Turci – CPF: 817.814.076-49 - 1ª Titular;
b) Karine Aparecida Ribeiro Soares - CPF: 030.449.506-94 – 1ª
Suplente;
c )Warlene Salum Drumond Rezende – CPF: 486.560.206-25 – 2ª
Titular;
d) Alice Guelber Melo Lopes – CPF: 043.441.816-11 - 2ª Suplente;
IV – pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas
Gerais (COSEMS/MG):
a)Elaine Teles Vilela Teodoro (Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG) - CPF: 900.525.606-00 - 1º Titular;
b)Eduardo Henrique Souza Barbosa (Secretaria Municipal de Saúde de
Indianópolis/MG) - CPF: 034.713.486-62- 1º Suplente;
c)Kátia Barbalho Diniz Costa (Secretaria Municipal de Saúde de
Governador Valadares/MG) – CPF: 837.131.316-00 - 2º Titular;
d)Maria Aparecida Sicupira (Secretaria Municipal de Saúde de Ponto
dos Volantes/MG) - CPF: 551.885.916-34 – 2º Suplente;
V – pelas Instituições Supervisoras:
a)Maria Rizoneide Negreiros de Araújo (Universidade Federal de
Minas Gerais) - CPF: 063.900.306-06;
b)Estela Márcia Saraiva Campos (Universidade Federal de Juiz de
Fora) - CPF: 453.618.006-00;
c)Antônio Prates Caldeira (Universidade Estadual de Montes Claros)
CPF: 520.141.776-00;
d)Bruno David Henrique (Universidade Federal de Viçosa) - CPF:
051.200.436-66;
e)Rosuíta Frotare Bonito (Universidade Federal de Uberlândia) - CPF:
262.829.926-72;
f)Leonardo Cançado Monteiro Savassi (Universidade Federal de Ouro
Preto) - CPF: 038.559.166-75;
g) Eduardo Sérgio da Silva (Universidade Federal de São João Del Rei)
- CPF: 600.876.416-15;
h)Vinícius Lana Ferreira (União Educacional do Vale do Aço) - CPF:
032.197.266-07;
i)Sheyla Ribeiro Rocha Martins (Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri) – CPF: 891.372.996-20; e
j)Raquel Rezende Campos (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/
MG) – CPF: 561.192.916-87;
Art. 2º Fica revogada a Ordem de Serviço SES/MG nº 946, de 02 de
julho de 2014.
Art. 3º Esta ordem de serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Belo Horizonte, 10 de 06 de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 707283 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352037-6, Luciene Chaves Fernandes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/02/2013; Masp
0366299-6, Rosilane Fagundes, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 03/12/2014; Masp 0382828-2, Fátima Vieira Machado Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/11/2011; Masp
0383916-4, Vanessa Maria Fernandes Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/10/2014; Masp 0384601-1, Jackson Romeu
Messora, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp
0913816-5, Tereza Cristina Rocha Giovannini, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/03/2015; Masp 0914441-1, Geralda Moema
Costa Cardoso, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/07/2011;
Masp 0914446-0, Maria Helena de Souza Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/07/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913816-5, Tereza Cristina Rocha
Giovannini, a partir de 28/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352037-6, Luciene Chaves Fernandes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/02/2015; Masp
0384601-1, Jackson Romeu Messora, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 13/11/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384601-1, Jackson Romeu Messora, a partir de 13/11/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0272840-0, João
Nivaldo do Livramento Melo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 03/07/1998 com vigência em 19/02/1998;Masp 0382828-2,
Fátima Vieira Machado Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 16/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 16/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 15/10/2006;
Masp 0384601-1, Jackson Romeu Messora, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 29/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 27/10/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em
26/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 25/10/2006; Masp 0914441-1, Geralda Moema Costa Cardoso,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 06/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996
com vigência em 09/06/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
25/08/2001 com vigência em 03/06/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 02/06/2006; Masp 0914446-0,
Maria Helena de Souza Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 06/06/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 08/10/1996 com vigência em 09/06/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 25/08/2001 com vigência em 08/06/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 12/06/2006,
conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840-0, João Nivaldo do Livramento Melo, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/03/1998;
Masp 0382828-2, Fátima Vieira Machado Ferreira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 05/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 04/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 04/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 03/11/2006; Masp 0384601-1, Jackson Romeu
Messora, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006; Masp
0914441-1, Geralda Moema Costa Cardoso, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
04/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 03/07/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 02/07/2006; Masp 0914446-0, Maria Helena de
Souza Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/07/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 10/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 09/07/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 13/07/2006, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0352037-6, Luciene
Chaves Fernandes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
05/01/1999 com vigência em 06/12/1998, 2º quinquênio adm., publicado em 27/04/2004 com vigência em 05/02/2004 e 3º quinquênio
adm., publicado em 19/03/2009 com vigência em 07/02/2008, conforme nota técnica nº. 290/2015; Masp 0913278-8, Jovenita Máximo
de Moura Dias, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 15
por tempo de serviço, publicados em 26/06/2014 com vigência em
14/07/2013, conforme nota técnica nº. 291/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352037-6, Luciene Chaves Fernandes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/12/1997, 2º
quinquênio adm., a partir de 05/02/2003 e 3º quinquênio adm., a partir de 08/02/2008; Masp 0913278-8, Jovenita Máximo de Moura Dias,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/07/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913278-8, Jovenita Máximo de
Moura Dias, a partir de 19/07/2013.
10 707256 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0280784-0, Maria Zila R de Albuquerque Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0280937-4,
Carlos Fernando Nogueira Malafaia, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0285706-8, Edimar Francisco
de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2015; Masp 0292327-4, Ana Lucia de Campos Freitas, por 5
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 11/06/2015;
Masp 0343582-3, Sheila Fernandes Alves, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0346577-0, Marcia Aparecida Goncalves Costa E Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0348813-7, Eduardo Sebastiao
Augusto, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
08/06/2015; Masp 0348850-9, Simone Alves Diniz, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2015; Masp 0348879-8,
Marlene Braz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
10/06/2015; Masp 0348995-2, Andrea Simone de Souza Bezerra, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp
0349383-0, Emilia Aparecida Coelho de Sousa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 16/06/2015; Masp 0349443-2,
Denio Buzelin Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/06/2015; Masp 0349703-9, Jose Assis de Lucena, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp
0349712-0, Maria Geralda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 18/06/2015; Masp 0349730-2, Claudia de Cassia Gonzaga
Luz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/06/2015;
Masp 0349884-7, Zeni de Almeida Machado, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp 0352037-6, Luciene
Chaves Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/06/2015; Masp 0353342-9, Regina Coeli Pinto Figueiredo, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp
0357551-1, Gilson Peres, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 26/06/2015; Masp 0361879-0, Roberto Sousa Vilela, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp
0367650-9, Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigu, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/06/2015; Masp 0372016-6,
Maria Auxiliadora Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio
a partir de 01/06/2015; Masp 0372030-7, Maria de Fatima Martins Soares Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/06/2015; Masp 0372177-6, Terezinha Antunes Costa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0372840-9,
Lilian Lourdes Carneiro dos Anjos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0372867-2, Maria Jose de
Assis Pontes Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 10/06/2015; Masp 0373326-8, Glenda Ferreira S Pimenta, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp
0373417-5, Rosa Enei Parreira Silva E Alves, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp 0375406-6, Neila Maria
Goncalves R Swerts, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0375641-8, Varlete Carolina da Costa, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/06/2015; Masp
0376621-9, Lucia Maria Helena Camilo, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp 0378096-2, Maria Madalena, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2015;
Masp 0381952-1, Maria Gabriela Santos Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0382242-6,
Marilene Conceicao da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0382601-3, Marilena Lipparini Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/06/2015;
Masp 0382663-3, Zelia Maria Silva de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0382868-8,
Maria Beatriz Godinho da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0382982-7, Clayton Roberto
C Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/06/2015; Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 10/06/2015; Masp 0383168-2,
Claudia Maria Sarquis Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/06/2015; Masp 0383241-7, Marcia Drumond Marques, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015;
Masp 0383318-3, Valeria Ribeiro da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp 0383425-6, Sonia Aparecida Martins Franca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/06/2015; Masp 0383542-8, Roneide Ribeiro Oliveira, por 4
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 09/06/2015;
Masp 0383624-4, Darci Pereira de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 0383919-8, Vilma Alves
Silva Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2015; Masp 0384362-0, Maria Jose de Souza Neto, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/06/2015; Masp 0384606-0,
Jose Roberto Sales, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 08/06/2015; Masp 0384646-6, Maria Cristina Vilela Costa, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp
0384744-9, Vera Regina Baeta M Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0388057-2, Luzmar Polessa
da Silva, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de
08/06/2015; Masp 0391613-7, Gislaine Cassia Silva Fonseca, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp
0669356-8, Helen Cristiny Teodoro Couto Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp 0900498-7,
Eliana Marcia Fialho De Sousa Bandeira, por 3 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 05/05/2015 e por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
decênio a partir de 08/09/2015; Masp 0912920-6, Gaspar Pinto Gontijo, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/06/2015;
Masp 0913003-0, Zilma Aparecida de Araujo Lima, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0913132-7,
Maria Aparecida M de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/06/2015; Masp 0913239-0, Tania Braz de Sena,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2015;
Masp 0913878-5, Jose Pedro Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0913897-5, Ires de Fatima
Lima Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2015; Masp 0914131-8, Joao Batista Moyses Gaio, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0914538-4,
Eleniuza Alves Matias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/06/2015; Masp 0914763-8, Fabiola Santana Borges Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 29/06/2015;
Masp 0915066-5, Vanilda Maria Pereira Marcal, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2015; Masp 0915278-6,
Maria de Lourdes N S J Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/06/2015; Masp 0916051-6, Lucia Maria Ragazzi
Beninii, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/06/2015; Masp 0916994-7, Elisabete Penha Lima Siqueira, por 2
mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 08/06/2015; Masp
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
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