TJMG 11/06/2015 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
quinquênio; Masp 1028431-3, Clélia da Silva Madeira, de 20/07/2015
a 20/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028480-0, Ailton Santos de Oliveira, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028545-0, William Durso, de 01/07/2015 a 01/08/2015,
referente ao 5º quinquênio; Masp 1028577-3, Roberta Abood Fernandes, de 20/07/2015 a 20/08/2015, referente ao 3º quinquênio; Masp
1028588-0, Geusa Costa da Silveira, de 27/07/2015 a 27/08/2015, referente ao 3º quinquênio; Masp 1028603-7, Altamiro Alves de Sousa, de
13/07/2015 a 13/08/2015, referente ao 4º quinquênio; Masp 1031871-5,
Geraldo Gelton Afonso dos Santos, de 30/07/2015 a 30/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1031564-6, Jorge Fernandes da Silva, de
23/07/2015 a 23/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032034-9,
Luiz Correia Fandim, de 01/07/2015 a 01/12/2015, referentes aos 5º e
6º quinquênios; Masp 1032086-9, Antônio José Cezário, de 13/07/2015
a 13/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032116-4, José Alves
Pêgo, de 06/07/2015 a 06/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp
1032170-1, Sebastião Ramos Queiroz, de 30/07/2015 a 30/01/2016,
referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1032210-5, Valdir Cardoso
Soares, de 30/07/2015 a 30/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp
1032211-3, Hélio Silva Santos, de 02/07/2015 a 02/10/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032235-2, Paulo Ambrosio da Silva, de
02/07/2015 a 02/02/2016, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios; Masp
1032351-7, Paulo Augusto Menezes, de 13/07/2015 a 13/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032355-8, Milton Leal Rodrigues, de
01/07/2015 a 01/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032358-2,
Maurino Pereira Magalhães, de 06/07/2015 a 06/08/2015, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1032359-0, Altamiro Ribeiro da Silva, de
06/07/2015 a 06/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1032360-8,
José Joaquim Santos, de 02/07/2015 a 02/01/2016, referentes aos 5º e
7º quinquênios; Masp 1032395-4, José Nery Gaudêncio, de 10/07/2015
a 10/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1032456-4, Mauro
Quirino de Araújo, de 30/07/2015 a 30/10/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1032508-2, Demóstenes Alípio da Silva, de 01/07/2015
a 01/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032936-5, Socrates
Gomes dos Santos, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032966-2, Luiz Carlos Vieira dos Santos, de 01/07/2015
a 01/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032831-8, Odilon
Pinto, de 06/07/2015 a 06/01/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios;
Masp 1033023-1, Geraldo Tarlei Ferreira, de 07/07/2015 a 07/12/2015,
referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033043-9, Valdemar Tavares de Miranda, de 01/07/2015 a 01/10/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033060-3, Reinaldo Dias dos Vales, de 06/07/2015 a
06/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033105-6, Antônio
Luiz Guimarães dos Reis, de 13/07/2015 a 13/08/2015, referente ao
6º quinquênio; Masp 1033109-8, Maria das Graças Ferraz Sousa, de
09/07/2015 a 09/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033127-0,
Daniel Francisco de Oliveira, de 01/07/2015 a 01/09/2015, referentes
aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1033130-4, Manoel Barbosa da Cruz, de
01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033139-5,
Pedro Mendes Rodrigues, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1033195-7, Deraldo Pereira Neto, de 27/07/2015 a
27/11/2015, referentes aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1033208-8, Paulo
Jorge da Silva, de 01/07/2015 a 01/09/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033302-9, José Alberto Rodrigues da Costa, de 06/07/2015
a 06/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033395-3, Antônio
Mendes da Silva, de 01/07/2015 a 01/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033407-6, Jorge Geraldo Moura de Oliveira, de 10/07/2015
a 10/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033508-1, José de
Deus Pereira de Oliveira, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1033502-4, Edio Vieira da Silva, de 13/07/2015 a
13/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033517-2, Maria Terezinha Mendes de Brito, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1033564-4, José Cordeiro dos Santos, de 06/07/2015
a 06/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033667-5, Geraldo
da Cruz Chaves, de 31/07/2015 a 31/08/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033720-2, José Zacarias Oliveira, de 06/07/2015 a
06/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033724-4, Claudivino
Tiburcio Valeriano, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033725-1, Valter Donizetti Teófilo, de 01/07/2015 a
01/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033726-9, Raquel Ferreira Viana, de 06/07/2015 a 06/08/2015, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1033743-4, Clever Braga Pereira, de 06/07/2015 a 06/08/2015,
referente ao 4º quinquênio; Masp 1033762-4, Aurindo Rodrigues Chaves, de 06/07/2015 a 06/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp
1033808-5, João Tadeu da Costa, de 13/07/2015 a 13/01/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033829-1, Simone Maria Diniz
Martins da Costa, de 15/07/2015 a 15/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033858-0, João Carlos Sobrinho, de 01/07/2015 a
01/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033870-5, Valdir Guedes de Almeida, de 20/07/2015 a 20/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033873-9, José Antônio Marques Vieira, de 01/07/2015
a 01/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1035045-2, Ronaldo
Costa Guimarães, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1203688-5, Alex Bigogno de Paula, de 01/07/2015 a
01/10/2015, referente ao 1º quinquênio.
10 707249 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. Editais números:
100615-0509, 100615-0510, 100615-0511 e 100615-0512.
10 707243 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA IDENE Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE - no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,
e o Decreto Estadual nº 46.629, de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 2º da Portaria IDENE 06, de 24 de fevereiro de 2015,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Silvia Cunha Capanema, MASP 752724-5;
II – André Rodrigues da Silva, MASP 1.314.031-4;
II – Ronaldo Cardoso de Lima, MASP 1.221.136-3;e
III – Pablo Ruas dos Santos, MASP 1.368.070-7;”
Art. 2º - A comissão terá os seguintes suplentes:
I – José Marcio Antunes Pinto, MASP 1278227-2; e
II – Simone Peixoto Dias, MASP 1368685-2
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO Nº 005/2014
“... DECIDO pela manutenção da decisão anteriormente proferida,
condenando a empresa Moacir Temponi Dias à sanção de multa, no
valor de R$ 115.214,75 (cento e quinze mil, duzentos e quatorze reais e
setenta e cinco centavos), conforme memória de cálculo no Anexo I do
Relatório Conclusivo da Comissão Processante Permanente, com fundamento na Cláusula Décima, inciso I, alíneas “a” e “e”, do Contrato nº
031/2014 e no artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.”
Belo Horizonte, 09 de junho de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
10 707260 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
* RESOLUÇÃO AGE N.º 14, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Retificação:
Onde se lê: ... “§ 1º O CGPJEAGE tem a seguinte composição:
[...]
IV – Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação;
e”
Leia-se: ... “§ 1º O CGPJEAGE tem a seguinte composição:
[...]
IV – Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento; e”
* Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação de 10
de junho de 2015.
10 707074 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
EXTRATO – Publicação
POLÍCIA MILITAR ESTADO DE MINAS
GERAIS – PMMG/CTPM
EXTRATO DE PORTARIA Nº 108.554/15-CTPM/BH, Processo
Administrativo Disciplinar para apurar os ilícitos previstos no inciso I
do Art. 250 (I - for convencido de incontinência pública e escandalosa,
de vício de jogos proibidos e de embriaguez habitual) da Lei nº 869,
de 05/07/1952, combinado com os incisos: VII (zelar pelo bom nome
da unidade de ensino) e VIII (respeitar alunos, colegas, autoridades do
ensino e funcionários administrativos, de forma compatível com a missão de educador) do art. 172, e ainda o inciso IV (o ato que resulte em
exemplo deseducativo para ao aluno) do art 173, ambos da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, fatos contrários à condição de servidor público. Envolvido o n.120.678-8, Comissão Processante: nº 124.705-5, Cap PM
Leonardo Vieira de Lima, nº 101.869-6, Rosimeire de Cassia Oliveira
Félix(vogal) e o nº 097.138-2, 3º Sgt PM Aldo Gonçalves de Oliveira
(secretário) - Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2015.
10 706914 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Transferindo,
- de conformidade com o art. 204, parágrafo único, da Lei n. 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada o n. 090.011-8, Cel QOPM Luis Rogério de Assis, da 6ª RPM, a
partir de 05/03/15, e nos termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c art. 159,
§ 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais de seu
posto, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º,
§§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11,
art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Fez jus
ao adicional trintenário a partir de 03/01/15. Faz jus ao adicional especial trintenário a partir de 04/03/15.
Promovendo e transferindo,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
090.018-3, Ten Cel QOPM Antenor Pereira de Sousa Filho,
do DNIT, a partir de 01/04/15, e sua transferência a partir
de 2/4/15. Fez jus ao adicional trintenário em 31/05/13.
095.606-0, Ten Cel QOPM Alex Sander de Oliveira Toledo, do DNIT,
a partir de 05/04/15, e sua transferência a partir de 06/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/09/13.
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
120.326-4, Maj QOS Antônio Augusto Sena Nascimento, do HPM, a
partir de 05/01/15, e sua transferência a partir de 06/01/15.
Ao Posto de Capitão PM
091.125-5, 1º Ten QOC Antônio Wagner da Silva Botelho, do 13º BPM,
a partir de 18/01/15, e sua transferência a partir de 19/01/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 01/12/10. Republicado por conter erro de
origem.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de seu posto, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89
c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o art. 31,
§ 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição
Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, o seguinte militar:
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
109.878-9, Maj QOS Marco Túlio de Aquino, do JCS, a partir de
21/12/14, e sua transferência a partir de 22/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/08/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
090.422-7, Subten QPPM Adilson Fernandes da Silva, do HPM, a partir
de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 29/12/14.
098.689-3, Subten QPPM Reinaldo Martins Bazilio, da 18ª CIA IND
MAT, a partir de 25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 12/01/14.
092.365-6, Subten QPPM Ailton Sebastião de Souza, da 6ª RPM, a partir de 02/01/15, e sua transferência a partir de 03/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 08/01/14.
086.906-5, Subten QPPM Geraldo da Costa Santos, do DNIT, a partir
de 22/12/14, e sua transferência a partir de 23/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com
o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
085.595-7, Subten QPPM Vagmar Rocha de Miranda, do 42º BPM, a
partir de 15/01/15, e sua transferência a partir de 16/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/07/14.
091.222-0, Subten QPPM Marcedo Martins de Andrade, do 10º BPM,
a partir de 25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/05/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art 117 e art.
122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n.
057/03 e 059/03, os seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
103.488-3, 1 Sgt QPPM Marcio Jacinto da Silva, do 60º BPM, a partir
de 04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/01/15.
096.727-3, 1 Sgt QPPM Giovani Antonio Ferreira Lima, do BTl
RPAER, a partir de 15/12/14, e sua transferência a partir de 16/12/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 15/12/14.
091.266-7, 1 Sgt QPPM Valmir Soares da Silva, do CRS, a partir de
28/05/15, e sua transferência a partir de 26/05/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/03/14.
089.243-0, 1 Sgt QPPM Francisco Juberlandes Soares Gomes, do 51º
BPM, a partir de 24/11/14, e sua transferência a partir de 25/11/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 24/11/14.
087.697-9, 1 Sgt QPPM Flavio da Cruz, do BTl ROTAM, a partir de
1/1/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/08/13.
087.868-6, 1 Sgt QPPM Carlos Eduardo Rodrigues Costa, do 9º BPM,
a partir de 14/04/14, e sua transferência a partir de 15/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/04/14.
095.925-4, 1 Sgt QPPM Joselito Gonçalves da Silva, do HPM, a partir
de 19/12/14, e sua transferência a partir de 20/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/10/14.
092.431-6, 1 Sgt QPPM Jefferson Mike da Cruz, do CAP, a partir de
21/04/15, e sua transferência a partir de 22/04/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/08/13.
À Graduação de 1º Sargento PM
087.119-4, 2 Sgt QPPM Dauro Tavares de Morais, do 22º BPM, a partir
de 30/09/14, e sua transferência a partir de 30/09/14. Fez jus ao adicional trintenário em 1/10/14.
087.119-4, 2 Sgt QPPM Gilmar Geraldo de Sousa, da 5ª CIA IND, a
partir de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/12/14.
085.832-4, 2 Sgt QPPM Sebastião Aparecido Belizário, da 7ª CIA IND,
a partir de 25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/10/13.
091.244-4, 2 Sgt QPPM William César Silveira Junior, do 11ª CIA IND
MAT, a partir de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 31/10/14.
092268-2, 2 Sgt QPPM Siomar Barnabé Passos, do 8º BPM, a partir de
02/01/15, e sua transferência a partir de 03/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/01/15.
À Graduação de 2º Sargento PM
084.670-9, 3 Sgt QPPM Sérgio Luiz dos Santos Ferreira, do BTL
ROTAM, a partir de 09/12/14, e sua transferência a partir de 10/12/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 29/05/14.
083.028-1, 3 Sgt QPPM Haroldo Miguel, do 2º BPM, a partir de
01/06/14, e sua transferência a partir de 02/06/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/08/12.
084.174-2, 3 Sgt QPPM Luiz Fernando Moreira, do 34º BPM, a partir
de 20/03/15, e sua transferência a partir de 21/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 20/03/15.
084.513-1, 3 Sgt QPPM Ktery Siqueira, da 6ª RPM, a partir de
02/01/15, e sua transferência a partir de 03/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/01/15.
085.555-1, 3 Sgt QPPM Celso de Souza, do 57º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/11/13.
086.136-9, 3 Sgt QPPM Roberto Gonçalves de Oliveira, da 7ª CIA
IND, a partir de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 05/06/14.
086.184-9, 3 Sgt QPPM Edson Lopes, da 18ª CIA IND MAT, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/05/14.
086.584-0, 3 Sgt QPPM José Geraldo da Silva, da 7ª CIA IND MAT, a
partir de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/01/15.
086.606-1, 3 Sgt QPPM Ailton Vieira dos Santos, do 26º BPM, a partir
de 05/11/14, e sua transferência a partir de 06/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/08/14.
088.953-5, 3 Sgt QPPM Gilberto Napoleão, do 54º BPM, a partir de
27/12/14, e sua transferência a partir de 28/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/10/14.
089.002-0, 3 Sgt QPPM Advacyr de Souza, do 56º BPM, a partir de
29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/02/13.
089.096-2, 3 Sgt QPPM Luiz Alberto Martins Pinto, do 41º BPM, a
partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/01/14.
089.260-4, 3 Sgt QPPM Adnir de Sousa Pereira, do 48º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 01/09/14.
089.332-1, 3 Sgt QPPM Valmir Pereira Gonzaga, do 13º BPM, a partir
de 19/11/14, e sua transferência a partir de 20/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 19/11/14.
089.419-6, 3 Sgt QPPM Mauro Lúcio Alves Barbosa, do 41º BPM, a
partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/02/14.
089.991-4, 3 Sgt QPPM José Geraldo de Aguiar, da 18ª CIA IND MAT,
a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 12/10/14.
090.499-5, 3 Sgt QPPM José Geraldo Rodrigues Filho, do 3º BPM, a
partir de 15/01/15, e sua transferência a partir de 16/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/11/14.
091.349-1, 3 Sgt QPPM Jairo Francisco da Silva, do 13º BPM, a partir
de 04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/01/15.
094.373-8, 3 Sgt QPPM Francisco Hermelino Mariano , do HPM, a
partir de 17/12/14, e sua transferência a partir de 18/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/12/14.
095.063-4, 3 Sgt QPPM Joel da Silva, da 16ª CIA IND, a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/11/13.
095.125-1, 3 Sgt QPPM Dionizio Fernandes de Souza, da 17ª CIA PM
IND, a partir de 7/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/08/13.
095.228-3, 3 Sgt QPPM Ricardo Mateus da Silva, da 2ª RPM, a partir
de 02/01/15, e sua transferência a partir de 03/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/15.
095.292-9, 3 Sgt QPPM José Martins Filho, do 49º BPM, a partir de
08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/05/14.
095.821-5, 3 Sgt QPPM Maria Pereira Lopes, do HPM, a partir de
15/12/14, e sua transferência a partir de 16/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 21/09/14.
096.744-8, 3 Sgt QPPM Alexandre Alves Gonçalves, do 13º BPM, a
partir de 26/01/15, e sua transferência a partir de 27/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/12/14.
097.216-6, 3 Sgt QPPM Aroldo Barbosa Morgado, do 21º BPM, a partir
de 21/01/15, e sua transferência a partir de 22/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 21/01/15.
097.632-4, 3 Sgt QPPM Geraldo Sebastião Costa, do 57º BPM, a partir
de 11/12/14, e sua transferência a partir de 12/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 11/12/14.
097.687-8, 3 Sgt QPPM Dionisio Urbano da Silva, do 45º BPM, a partir
de 30/12/14, e sua transferência a partir de 31/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/12/14.
098.030-0, 3 Sgt QPPM Jorge Elias de Oliveira, do 9º BPM, a partir de
10/07/14, e sua transferência a partir de 11/07/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/07/14.
098.393-2, 3 Sgt QPPM Antônio Carlos Gregório, do BPMRV, a partir
de 08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/12/14.
099.048-1, 3 Sgt QPPM Adilson Marques Dos Santos, do 6º BPM, a
partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/12/14.
099.569-6, 3 Sgt QPPM Oldair Freire Gualberto, do 33º BPM, a partir
de 6/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/12/14.
104.838-8, 3 Sgt QPPM Paulo Jorge Pereira dos Santos, do 33º BPM,
a partir de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/07/14.
105.550-8, 3 Sgt QPPM João Batista Viana dos Santos, do DNIT, a
partir de 03/01/15, e sua transferência a partir de 04/0/15. Fez jus ao /
adicional trintenário em 03/01/15.
106.276-9, 3 Sgt QPPM Cláudio Luiz de Sousa, do 45º BPM, a partir de
30/12/14, e sua transferência a partir de 31/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/12/14.
106.379-1, 3 Sgt QPPM Paulo Vicente Santana, do 45º BPM, a partir de
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/12/14.
109.421-8, 3 Sgt QPPM Miralva Pereira da Rocha, do 14º BPM, a partir
de 27/10/14, e sua transferência a partir de 28/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 27/10/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
116.877-2, 1 Sgt QPPM José Geraldo Matos de Souza, do 9º BPM, a
partir de 16/08/14, e sua transferência a partir de 17/08/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 16/08/14.
106.701-6, 1 Sgt QPPM Manoel Rodrigues Pinto, da 11ª RPM, a partir
de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/07/14.
098.687-7, 1 Sgt QPPM Joel Fernandes da Silva, da 22ª CIA IND, a
partir de 28/10/14, e sua transferência a partir de 29/10/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/10/14.
098.036-7, 1 Sgt QPPM José do Carmo Justen da Costa, do 9º BPM, a
partir de 17/05/14, e sua transferência a partir de 18/05/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/05/14.
À Graduação de 1º Sargento PM
095.823-1, 2 Sgt QPPM Edson Alexandre Tiradentes, do 7ª CIA IND
MAT, a partir de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 18/12/13.
095.704-3, 2 Sgt QPPM José Rodrigues Costa, da 15ª RPM, a partir de
05/01/15, e sua transferência a partir de 06/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/01/15.
091.658-5, 2 Sgt QPPM José Pereira da Silva, do 40º BPM, a partir de
28/11/14, e sua transferência a partir de 29/11/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/11/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
084.617-0, 3 Sgt QPPM Mario Rosa da Silva, do 12º BPM, a partir de
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 15/07/13.
087.072-5, 3 Sgt QPPM Humberto Luiz Santos, do 56º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/05/13.
088.528-5, 3 Sgt QPPM Edmilson Gomes, do 27º BPM, a partir de
22/06/14, e sua transferência a partir de 23/06/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 12/06/14.
089.044-2, 3 Sgt QPPM José Felix, do 56º BPM, a partir de 05/12/14,
e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 14/11/13.
089.075-6, 3 Sgt QPPM Renato de Oliveira, do 41º BPM, a partir de
07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/01/14.
089.947-6, 3 Sgt QPPM Alemir Geraldo dos Santos, da 7ª CIA IND
MAT, a partir de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/12/14.
090.217-1, 3 Sgt QPPM Clóvis Pinto Soares, do 56º BPM, a partir de
29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/14.
091.837-5, 3 Sgt QPPM Ronaldo Dutra da Silva, do 14º BPM, a partir
de 23/09/14, e sua transferência a partir de 24/09/14. Fez jus ao adicional trintenário em 23/09/14.
092.153-6, 3 Sgt QPPM Juarez Ogenor Ferreira, do 20º BPM, a partir
de 06/01/15, e sua transferência a partir de 07/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/12.
092.580-0, 3 Sgt QPPM Wagner Eduardo Ribeiro, do 37º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 10/07/14.
092.797-0, 3 Sgt QPPM Maurílio Moreira, do 49º BPM, a partir de
09/12/14, e sua transferência a partir de 10/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 09/12/14.
094.183-1, 3 Sgt QPPM Adauri Marques Delfino, do HPM, a partir de
22/01/15, e sua transferência a partir de 23/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/08/14.
094.815-8, 3 Sgt QPPM Aguinaldo Basilio da Silva, do 57º BPM, a
partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/02/13.
095.136-8, 3 Sgt QPPM Rinaldo Ananias da Silva, do 24º BPM, a partir
de 03/01/15, e sua transferência a partir de 04/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/12/14.
095.272-1, 3 Sgt QPPM Wedson Joviano da Silva, do 33º BPM, a partir
de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 23/09/13.
095.918-9, 3 Sgt QPPM Magno Miguel Vieira, da 23ª CIA IND, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 15/09/14.
096.007-0, 3 Sgt QPPM Edvaldo Varotto, da AJG, a partir de 02/02/15,