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TJMG 16/06/2015 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1811/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035459 – EE Monsenhor Artur de Oliveira
MASP 211415-5, Elisa Maria Severino Faria, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1812/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82872 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 323765-8, Sebastiana Rodrigues Vieira, PEB1I– admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1813/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
023531 - E.E. Carolina Otoni
MASP 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBTIIA - admissão
2, a contar de 01/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1814/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA UNIÃO
9351 - E.E. Coronel José Nunes Melo Júnior
MASP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima Assis, PEBIIM – admissão
1, PEBIP – admissão 2, DIV, a contar da publicação até 18/07/2015,
em substituição ao MASP 848766-2, Ailton Antônio Guimarães Rosa,
afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1815/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
04/04/2011, admissão 2, da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
à época exercida na E.E. Alphonsus de Guimarães, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Araçuaí
COMERCINHO
MASP 278307-4, Luzia Arizete Ribeiro Costa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1816/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ACAIACA
106003 – EE Padre Simim
MASP 388481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro, PEBIIP - admissão 1,
a contar de 26/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1817/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
147966 - EE Alfredo Sá
MASP 1113504-3, Rosidalva Pereira Lopes, EEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1818/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
147966 - EE Alfredo Sá
MASP 291435-6, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP,
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1819/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a contar de 03/05/1988, admissão 1, do exercício do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual, à época exercido na E.E. Sebastiana Pereira
da Silva, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
MASP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Souza.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1820/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861 – EE Effie Rolfs
MASP 299333-5, Judite Araújo Borges, PEBID, admissão 3, DII, a
contar de 01/06/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1821/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861 – EE Effie Rolfs
MASP 299344-2, Maria Alice Mota Araújo, PEBIP, admissão 2, DII, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1822/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ESTRELA DO SUL
200531 – EE de Dolearina
MASP 1018546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1823/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ESTRELA DO SUL
200531 – EE de Dolearina
MASP 1018546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DV, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1824/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – EE Professora Vera Maria Rezende
MASP 1110311-6, Denise Aparecida Garcia Miranda, PEBIC - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1825/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43648 - EE Senador Francisco Nunes Coelho
MASP 880440-3, Maria Alix Damas Gonçalves, PEBID, admissão 1,
a contar da publicação.
15 709003 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 876/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 428, de 03 de junho de 2015, fica autorizado o funcionamento do Instituto Potência, com o curso Técnico em Manutenção Automotiva, situado na Praça Pedro Teixeira, 48, Centro – Edifício
Comercial Center, em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 877/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 454, de 10 de junho de 2015, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Nova Cidadania Ltda e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Nova Cidadania, com o curso Técnico em Tradução
e Interpretação de Libras, situado na R. Dom Aristides, 70, Centro, em
Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 878/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 430, de 04 de junho de 2015, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na POLITEC BH – Escola
Politécnica Belo Horizonte, situada na Av. Amazonas, 491, Centro, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 879/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 406, de 04 de junho de 2015,
fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Mérito
Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Mérito, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situado na R. Sete de Setembro, 540, B. Nacional, em
Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 880/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 409, de 04 de junho de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico
Bandeirantes Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Cantinho do Céu, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bonfim, 53,
B. Palmares, em Ibirité, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 881/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 413, de 09 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Vespanito EIRELI – ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado
pelo Instituto Educacional Vespanito, de Ensino Fundamental, situado
na R. Sebastião Fonseca Viana, 31, B. Názia, em Vespasiano, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 882/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 426, de 10 de junho de 2015,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Coleguium –
Unidade Lagoa Santa, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situado na R. Dolores das Neves, 229, B. Várzea, em Lagoa Santa,
passando da Sociedade Educacional de Lagoa Santa Ltda para Colégio
VIMASA S/A e autorizado o funcionamento do Ensino Médio, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Coleguium – Unidade Lagoa Santa, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 883/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 417, de 03 de junho de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Dom Bosco, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Onofre de Oliveira, 102, B. São
Pedro, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 884/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 416, de 03 de junho de 2015, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Rosa da Serra, mantenedora da Escola Especial
Rosa de Lima, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Brasil, 168, Centro, em Santa Rosa da Serra, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 885/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,

ministrados pelo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa,
situado na R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas:
Cursos

Ato Autorizativo

Portaria SEE nº 351,
Técnico em Marketing
de 10/04/2003
Técnico
em
Meio Portaria SEE nº 1393,
Ambiente
de 24/04/2002
Especialização Profissio- Portaria SEE nº 406,
nal de Nível Técnico em de 24/11/2003
Instrumentação Cirúrgica

Data de
Encerramento
17/12/2010
17/12/2010
17/12/2010

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 886/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 15 de julho de 2015, o reinício
dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Química, do estabelecimento Próton – Escola Técnica e Profissionalizante, situado na R. João
de Almeida Macedo, 741, Centro, em Prata.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 887/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 03 de agosto de 2015, o reinício dos cursos
Técnico em Farmácia, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, do estabelecimento Próton – Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Campina Verde, situado na Praça São Vicente
de Paulo, 45, B. Medalha Milagrosa, em Campina Verde.
SRE – Uberlândia
15 708819 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 126/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE– CORONEL FABRICIANO - EE “ DONA CANUTA ROSA DE
OLIVEIRA BARBOSA”
Masp: 1.093.561- 7, JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS, PEB
I A, adm. 03, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
desta publicação.
15 708555 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara
– Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.097.093-7, Rogério Rodrigues Sousa, ANEIA adm. 1, por Beatriz, filha, a partir de
03/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE. de Jordânia, Masp.
631.033-8, Lioízio de Souza costa, PEBIN adm. 1, a partir de 28/03/15;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp. 334.141-9,
Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBT1P adm. 1, a partir de
27/04/15; EE. Cassiano Mendes, Masp. 324.288-0, Mércia Pereira de
Morais, PEBT20 adm. 3, a partir de 29/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 1.249.350-8, Maria Anália Gomes, PEBIA adm. 1, a partir
de 09/04/15; Cachoeira de Pajeú – EE. de Cariri, Masp. 1.236.435-2,
Maria Aparecida de Jesus Cunha, ASBIA adm. 1, a partir de 13/04/15;
Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 940.020-1, Leomárcio Barbosa de
Araújo, ASBID adm. 1, a partir de 15/03/15; Masp. 631.033-8, Lioízio
de Souza costa, PEBIA adm. 2, a partir de 28/03/15; Pedra Azul – EE.
Justino Ruas, Masp. 1.076.501-4, Jaqueline Viana Lucena, PEBIA adm.
1, a partir de 28/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 340.263-3,
Zoroilde dos Santos Amaral, a partir da data de publicação, referente
ao PEBT1P adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp. 248.383-2, Iralice Alves
Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao EEBIIJ adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03;
Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 324.232-8, Irene José da Silva,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIN adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a; Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp.
324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159
h/a; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 347.143-0, Dóris Neia Menezes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 186 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp.
1.199.359-9, Karoline Lima Pereira, para Karoline Lima Pereira
Correia.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 278.394-2, Sônia Márcia Oliveira
Costa, ANEI’II’J, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
ato nº 27/15, publicado em 13/05/15, por motivo de interesse da servidora; Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia
de Araújo Santos, ATBIIIJ adm. 1, na parte em que retificou quinquênio, ato nº 201/10, publicado em 04/01/11, por motivo de incorreção na
vigência; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.329-0, Elite Vania Macedo Souto, PEBIIG adm.
1, na parte em que concedeu 1º ao 10º biênios, ato nº 34/11, publicado
em 17/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 268.329-0,
Elite Vania Macedo Souto, PEBIIG adm. 1, na parte em que anulou
retificação do 2º ao 9º biênios, ato nº 038/11, publicado em 17/11/11,
por motivo de incorreção na vigência; Masp. 268.329-0, Elite Vania
Macedo Souto, PEBIIG adm. 1, na parte em que revogou concessão
do 1º ao 9º biênios, ato nº 008/11, publicado em 17/11/11, por motivo
de incorreção na vigência; Masp. 639.484-5, Osmane Leandro, ASBIF
adm. 1, na parte em que concedeu 4º quinquênio, ato nº 09/15, publicado em 26/05/15, por motivo de concessão indevida; CESEC Zemaria
do Norte, Masp. 248.383-2, Iralice Alves Rodrigues, EEBIIJ adm. 2, na
parte em que retificou do 1º ao 4º quinquênios, ato nº 77/09, publicado
em 21/07/09, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 248.383-2,
Iralice Alves Rodrigues, EEBIIJ adm. 2, na parte em que retificou
férias-prêmio concessão, ato nº 199/10, publicado em 04/01/11, por
motivo de incorreção na vigência; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
Masp. 324.232-8, Irene José da Silva, PEBIN adm. 1, na parte em que
concedeu 1º quinquênio, ato nº 53/94, publicado em 15/06/94, por
motivo de duplicidade de publicação; Masp. 324.232-8, Irene José
da Silva, PEBIN adm. 1, na parte em que retificou 1º bienio, ato nº
97/03, publicado em 12/11/03, por motivo de incorreção na vigência;
Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 324.301-1, Rosângela Silva
Oliveira Cidrão, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou do 1º ao 9º
biênios, ato nº 127/07, publicado em 11/12/07, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão,
PEBIP adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato
nº 79/09, publicado em 21/07/09, por motivo de incorreção na referência; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças
Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, na parte em que retificou do 1º ao 6º
biênios, ato nº 37/07, publicado em 17/04/07, por motivo de incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof.
Antônio Gomes Moreira, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos,
PEBIIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência
Regional de Ensino, Masp. 248.710-6, Ana Lucia Magalhães do Amaral, ANEI’I’I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.146.200-9, Luciana França
Sousa, ATEIC ad 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/11; Masp. 882.352-8, Renato Tavares Mendes, ANEIF adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14; EE. Tancredo Neves, Masp. 599.654-1, Hélia Ferreira, PEBIF adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/14; Divisa Alegre – EE.
de Divisa Alegre, Masp. 278.246-4, Elbia de Araújo Santos, ATBIIIJ
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14;
Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 340.258-3, Rosane
Figueiredo Pinto Coelho, PEBIB adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/13; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp.
370.357-6, Robéria de Almeida Gobira Lieberenz, ATBIVG adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/15; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 324.301-1, Rosângela Silva Oliveira Cidrão, PEBIP adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/12/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 11/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 348.712-1, Maria Aparecida Silva Ribeiro, PEBIA
adm. 3, referente ao 9º biênio a partir de 12/08/11; Felisburgo – EE.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 1.076.466-0, Leni Maria Chaves
Silva e Magalhães, PEBIA adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir de
14/08/11; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.329-0, Elite Vania Macedo Souto, PEBIIG adm.
1, referente ao 10º biênio, a partir de 19/12/06.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Curral de Dentro
– EE. de Maristela, Masp. 666.743-0, Andreia Vilela de Almeida Barbosa, PEBID adm. 1, a partir de 18/05/15; Masp. 666.743-0, Andreia
Vilela de Almeida Barbosa, PEBIA adm. 2, a partir de 18/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou a redação do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, do(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.097.093-7, Rogério Rodrigues
Sousa, ANEIA Inspetor Escolar adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo de
provimento em comissão DAD-4, a partir de 03/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837 de 2011, do(s) servidor(es):
Rubim – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 866.109-2, Silvânia Soares dos
Santos, PEBIJ adm. 1, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/05/15.
QUINQUENIO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – EE. João dos Santos Amaral,
Masp. 340.263-3, Zoroilde dos Santos Amaral, PEBT1P adm. 1 referente ao 5º qüinqüênio magistério, a partir de 24/08/11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda,
Masp. 329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIP adm. 1, em prorrogação; Masp. 329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIP adm. 2, em
prorrogação.
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