TJMG 18/06/2015 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 146.541-8,
Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01.07.2015.
13:00 h
DIVINÓPOLIS
ARCOS
CARMO DA MATA
CARMO DO CAJURU
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 374.809-2, Ivete Chaves Ramos Morais, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 18.06.2015 (com vistas à aposentadoria).
CARMÓPOLIS DE MINAS
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1129.060-8, Raquel Aparecida da Silva,
PEB1C, Adm. 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
publicado em 24.04.2015, por motivo de desistência do servidor; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.126-9, Lucimar
Valéria Silva Lopes, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 34/2015, publicado em
28.05.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de publicação indevida; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB2O,
Adm. 02, o ato nº 27/2015, publicado em 30.04.2015, na parte em que
concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB2P, Adm. 02, o ato nº
34/2015, publicado em 28.05.2015, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de publicação incorreta; OLIVEIRAEE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 765.475-9, Marta Regina de
Oliveira Santos, PEB1N, Adm. 01, o ato nº 30/2015, publicado em
07.05.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência da servidora.
ITAPECERICA
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 15/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT DA CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 298.671-9, Isabela
Maria de Avelar, PEB2P, Adm. 02, concedidas pelos de atos publicados respectivamente em 22/06/1995 e 31.12.1997, 04 meses e 24 dias,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses
e 06 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues
de Araújo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2H,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, a parti de 16.06.2015, referente
ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com férias prêmio
em dobro.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 81,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor nomeado conforme MG.
01/04/2015: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSNa EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1209.201-1, Júnia Graziella de Menezes, PEB1A, Adm. 03, Inglês, 16 aulas, a contar de
29.05.2015; Na EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1211.765-1,
Jaqueline Vieira Lopes, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a
contar de 29.05.2015; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1059.646-8,
Maria Lúcia Santos Arantes da Silva, PEB1A, Adm. 02, Regente de
Turma, a contar de 25.05.2015; Na EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 11.05.2015; Na EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 30.04.2015; MaSP 1391.370-2, Camila
Cristina Faustino Santiago, PEB1A, Adm. 01, Regente de Turma, 16
aulas, contar de 11.05.2015; MaSP 1201.388-4, Ariane Cíntia Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 30.04.2015;
MaSP 1053.184-6, Leila Maria de Moraes Paula, PEB1A, Adm. 03,
Regente de Turma, 16 aulas, a contar de 05.05.2015; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 763.169-0, Ana Maria Nogueira Dias, PEB1A,
Adm. 02, Anos Iniciais, a contar de 13.05.2015; Na EE. “São Vicente”,
MaSP 1344.154-8, Karine Alencar Alves, PEB1A, Adm. 02, Anos Iniciais, 16 aulas, a contar de 18.05.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: SÃO GONÇALO DO
PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 391.349-8, Maria Valéria
Braz, ATB3F, Adm. 01, a contar de 21.05.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: CARMO DO CAJURU- Na EE.
“Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 389.165-2, Marília Sueli Fonte
Boa Mateus, PEB2P, Adm. 01, Arte, 14 aulas, a contar de 15.06.2015,
em virtude de tempo insuficiente no cargo; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 487.281-8, Maria Edméia da Silva Rodrigues,
PEB1L, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 22.06.2015, em
virtude de tempo insuficiente na carreira.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e 38
da Lei Delegada nº 182, de 21.01.2011, do servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, ANE2G, Adm. 03,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD3, a partir
de 27.05.2015; MaSP 961.535-2, Simone Vasconcelos Silva Pollarini,
ATE1F, Adm. 01, pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de
DAD4, a partir de 27.05.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Opção remuneratória, referente ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes
Ferraz, PEBR2A, Adm. 01, o ato nº 15/2015, publicado em 28.15.2015,
na parte me que concedeu opção remuneratória, por motivo de publicação indevida.
17 709893 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
**CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 24/06/2015
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 29/05/2015
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEBIA
Artes
Educação Física
Geografia
9:00 h
DIVINÓPOLIS
História
Língua Inglesa
Língua Estrangeira
CLÁUDIO
ITAGUARA
ITAÚNA
Matemática
Matemática
Matemática
Biologia/Ciências
Educação Física
Inglês
Matemática
Física
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Espanhol
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Física
História
Língua Portuguesa
** Republicado por incorreção no MG. 11/06/15.
SRE Divinópolis
17 709898 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.709-7, Maria Luiza de Mesquita
Souza, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 29/2013, publicado em 04.07.2013, Onde se lê: Concede quinquênio
magistério a partir de 01.11.2008, Leia-se: Concede quinquênio magistério a partir de 25.10.2008; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.118-0, Maria Aparecida
Vaz Nogueira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
o ato publicado em 15.07.1988, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 11.02.1988, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir
de 27.01.1988; MaSP 330.351-8, Diva América Silva Fonseca, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência do 1º e 2 º quinquênios,
o ato publicado em 11.09.1996, Onde se lê: a contar de 01.02.1995 conforme data de exoneração publicado em 06.05.1995, Leia-se: a contar
de 17.10.1994 conforme data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.584-6, Marlene Rodrigues Couto,
ATB4G, Adm. 01, por motivo de incorporação do abono 1.2, os atos
nº 28/2003 e 23/2008, publicados em 08.05.2003 e 15.05.2008, Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 15.12.2002 e 3º quinquênio a contar de
14.12.2007, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 14.07.2002 e 3º quinquênio a contar de 14.07.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.584-6, Marlene
Rodrigues Couto, ATB4G, Adm. 01, por motivo de incorporação do
abono 1.2, o ato nº 59/2003, publicado em 10.10.2003, Onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 16.12.1997, Leia-se: 1º quinquênio a contar de
15.07.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 04/2006 e
29/2009, publicado em 23.03.2006 e 04.07.2009, Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.10.2002 e referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13.09.2007, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.02.2003 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra, PEB2P, Adm. 01, por motivo de inclusão de
cálculo de zona rural, o ato s/nº, publicado em 05.07.1995, Onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportuna, referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 07 dias de ferias prêmio oportuna, referente
ao 1º quinquênio de exercício, com cálculo de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna zona rural, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.307-3, Cláudia
Leonor de Andrade Silveira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato publicado em 07.05.1996, Onde se lê: 03 meses
e 15 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio com zona rural,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria
Amélia Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 04/2012, publicado em
15.03.2012, Onde se lê: 04 meses e 14 dias, referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, 04 meses e 09 dias, referente ao 2º quinquênio de
férias prêmio e 05 meses e 11 dias, referente ao 5º quinquênio de férias
prêmio, Leia-se: 04 meses e 12 dias, refrente ao 1º quinquênio de férias
prêmio, 04 meses e 08 dias, referente ao 2º quinquênio de férias prêmio
e 05 meses e 12 dias, referente ao 5º quinquênio de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE1G, Adm. 02, por motivo de erro na data de vigência, o ato
nº 31/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se lê: 01 mês, a contar de
07.05.2015, Leia-se: 01 mês, a contar de 08.05.2015; DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa da Silva Alves
Rosa, PEB2H, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
24/2015, publicado em 24.04.2015, Onde se lê: 01 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 07.05.2015 com vistas à aposentadoria, Leia-se:
01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 08/05/2015 com vistas à
aposentadoria; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 256.506-7, Almira
Alves Pimenta, PEB1O, Adm. 03, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06, o ato nº 1221/2006, 20/2010 e 39/2011,
publicados em 11.10.2006, 15.04.2010 e 02.06.2011, Onde se lê: por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 15.09.2006, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 10.05.2010 e por 01
mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 06.06.2011, Leia-se: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 15.09.2006, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 10.05.2010 e por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 06.06.2011; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1014.721-3, Tatiana Aérafe Antunes
Silva, PEB1L, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome do servidor e omissão do MaSP e escola, o ato nº 39/2015, publicado em
11.06.2015, Onde se lê: EE. “Manoel Aérafe Antunes Silva, Leia-se:
EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1014.721-3,Tatiane Aérafe Antunes
Silva; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.696-5, Angela Maria Pereira Silva,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/06, o ato publicado em 05.03.2009, Onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio a contar de 01.05.2009, Leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio e 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado em 12.05.2015,
MaSP 311.842-9, Maria Vitória Oliveira de Paula, ASB1I, Adm. 01,
por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 10/2015, publicado em
11.06.2015, Onde se lê: MaSP 311.843-9, Leia-se: MaSP 311.842-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 311.862-7, Marta Cândido da Silva, ASB3I, Adm. 01, por motivo
de legislação incorreta, o ato nº 74/2013, publicado em 20.06.2013,
Onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, Leia-se: pelo art. 3º da EC nº
Minas Gerais - Caderno 1
47/05; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 40/2015,
publicado em 28.05.2015, Onde se lê: Dalila Gaio Marques de Oliveira,
Leia-se: Dalva Gaio Marques de Oliveira.
17 709901 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
304/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 946175-7, Leila
Márcia Gomes, referente ao cargo de PEBIIF,1ª Admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a, a partir dessa publicação; Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, MaSP 335939-5, Eliana Maria
Chaves de Faria, referente ao cargo de ANEIID, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
17 709803 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 296/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1051446-1, Eduardo Pereira Azevedo, PEBIA, Educação Física, 1ª admissão, a partir de
11/06/15. ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP300901-6, Antonio Marcio Prince Marcondes, PEBIA, Educação Física, 2ª admissão,
a partir de 10/06/2015.
16 709146 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/15
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA as servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335985-8, Maria Regina
Rocha de Freitas, PEBIIP, 1ª Admissão, Ato nº 292/2012 publicado
em 30/05/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 112h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 113h/a; SAPUCAÍ MIRIM
– Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 343620-1, Ana
Maria Trindade Borges, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na média de carga horária, Ato Nº 116/14, publicado em 02/04/14, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se correspondente
a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/15
Retifica O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO a
servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIII-I, 2ª Admissão, Ato nº 013/15 publicado em
14/01/15, onde se lê: a partir de 23/12/14, leia-se: a partir de 24/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/15
Retifica O ATO DE ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora:
NATÉRCIA – EE João Goulart Brum, MaSP 325645-0, Maria Irene
Alves Caldas Junho, PEBIA, 2ª Admissão, Ato nº 95/11 publicado
em 16/02/2011, onde se lê: para Língua Inglesa, leia-se: para Língua
Inglesa e Língua Portuguesa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 302/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 335985-8, Maria
Regina Rocha de Freitas, PEBIIP, 1ª Admissão, Ato nº 33/2012 publicado em 18/01/2012, onde se lê: 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício; DELFIM MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP 980483-2,
Edinalva de Fátima Alkimin de Souza, ATBIVF, 1ª admissão. Ato Nº
245/13, publicado em 22/05/13, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê: nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012;
Ato Nº 260/15, publicado em 27/05/2015, onde se lê: nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, leia-se: nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012; MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIP, 1ª admissão. Ato Nº 212/15, publicado
em 29/04/15, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde
se lê: nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012.
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374231-9,
José Wagner Faria Barros, PEBIl, 2ª admissão, Ato Nº 232/15, publicado em 13/05/15, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício. EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 365883-8, Iracema Lindaflor Pereira Tavares, PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº 492/11, publicado em 01/06/11, por motivo de incorreção
da vigência, onde se lê: por 02 meses referente aos 1º e 3º quinquênio
de exercício, leia-se: por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênio
de exercício.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº291/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1303011-9, Fabiana Rosa de Lima, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 21/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 292/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – Centro de Educação
Profissional - CEP, MaSP 1373277-1, Andrea Cândida Antunes Costa,
ATBIA, 2ª admissão, a partir de 31/05/15; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 745414-3, Valdeneusa dos Santos,
ASBIE, 1ª admissão, a partir de 17/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAJUBÁ - EE. João XXIII - MaSP 193088-2, Luiz Francisco Santos Ribeiro, referente ao cargo de PEBIIP,1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação;
EE Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria,
referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; MARIA
DA FÉ - EE. Nossa Senhora de Lourdes - MaSP 367616-0, Antonio
Luiz de Souza, referente ao cargo PEB2/II/P, 1ª Admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a, a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 340087-6, Luzia Goretti Castro,
referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 294/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 365883-8,
Iracema Lindaflor Pereira Tavares para Iracema Lindaflor Pereira Tavares de Barbosa.
ANULAÇÃO ATO Nº 295/15
ANULA O ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio no que se refere a servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335985-8,
Maria Regina Rocha de Freitas, PEB2/II/P, 1ª admissão, Ato nº 1108/11,
publicado em 23/11/2011, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 297/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBID, 2ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15;
ITAJUBÁ - EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro,
PEBIM, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
845369-8, Maria das Graças Silva, PEBIL, 2ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/15; VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIL, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 298/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por 3 meses, nos termos do art.
175, da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e do Decreto nº 13.481, de 09
de março de 1971, à servidora: VIRGÍNIA – EE Prof Manoel Machado,
MaSP 290697-2, Gislene Ribeiro de Mello Ferreira, PAI, 1ª admissão, a
partir de 01/04/84, para regularização da vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 303/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 193088-2, Luiz Francisco Santos Ribeiro,
PEBIIP, 1ª Admissão, Ato nº 741/2004, publicado em 05/08/2004, por
falta de assinatura no requerimento de aposentadoria do servidor, a partir de 15/06/2015.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.595006-8, Edileuza Silva de Oliveira, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 23/6/2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.286935-2, Waldenice Madalena Ribeiro, ATB4J, Adm.
01, por 05 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 25/6/2015, servidor(a)
que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2015 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1A, Adm. 03, concedida
a contar de 6/4/2015, por Ato pub. MG de 7/5/2015 e reduzida para 30
dias após o parto, conf. Ato nº 001/2015, pub. MG de 28/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.864644-0, Marinalva Santos Brito Xavier,
PEB1G, 1º cargo, a partir de 20/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 004/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas,
MaSP.1325019-6, Robson Nogueira da Silva, ATB1A, Adm. 03, por
seu filho Luigi Antony, a partir de 5/1/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
020/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito Gonçalves, PEB1P, 2º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1P, 1º
cargo, a partir de 15/6/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 169 h/a.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º quinq., pub.
MG de 15/12/2012, de MaSP.316111-4, Maria Josefa Borborema da
Rocha, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/1/2009, leia-se, a partir
de 24/12/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/6/2004, de
MaSP.286296-9, Maria Amália Torres Medrado, PEB2H, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 23/12/2003, leia-se, a partir de 30/12/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 28/9/2012, de MaSP.584953-4, Railda Germana Serafim Veloso,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/7/2011, leia-se, a partir
de 16/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 28/4/2011, de MaSP.584997-1, Eutímia Jorge,
PEB3B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 08 dias, leia-se, 04 meses e
13 dias, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 10/8/2007, de MaSP.316111-4, Maria Josefa Borborema da Rocha, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/10/1993,
leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/8/2007, de MaSP.316111-4,
Maria Josefa Borborema da Rocha, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 27/10/1998, leia-se, a partir de 11/12/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/11/2012, de
MaSP.316111-4, Maria Josefa Borborema da Rocha, ASB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/12/2009, leia-se, a partir de 9/12/2004, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º
biênio, pub. MG de 20/6/2003, de MaSP.590372-9, Antônia Helena
Teixeira Morais, PEBT1P, Adm. 01, onde se lê, Adm. 02, leia-se, Adm.
01, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 020/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 8/5/2003, de MaSP.581009-8, Maria Dalva Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/4/2000, leia-se, a partir de 2/4/2000,
motivo incorreção na data da vigência.
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