TJMG 24/06/2015 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 912/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. João Vilela Rezende, 651, Centro, em São Bento Abade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
23 712152 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP278142-5,
Nadir Morais Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291940-5,
Marilúcia Almeida Sá, PEB1P, 2º cargo, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 10 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP248213-1, Nely da Graça Murta Filho, ATB4M, 2º cargo,
aposentado(a) em 12/05/15, referente ao saldo de 11 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP374116-2, Geralda de Fátima Cardoso, ATB4G, 1º cargo,
aposentado(a) em 13/06/15, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP316931-5,
Irene Alves Dias(Servidora Falecida), ASB1A, 1º cargo, aposentado(a)
em 13/06/2015, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP242425-7, José Hamilton Guedes, ATB1O, admissão 01,
aposentado(a) em 13/06/15, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP278294-4,
Jussara Chaves Amaral, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 13/06/15,
referente ao saldo de 12 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP172345-1,
Lenilda de Oliveira Cardozo, PEB2C, 2º cargo, aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286284-5, Margarete Matos Martins Rodrigues, PEBT1P, 1º
cargo, aposentado(a) em 13/06/15, referente ao saldo de 29 dias;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276351-4, Antônia Aparecida Pedroso, a
partir de 27/11/10, referente ao cargo de PEB4E, admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP368801-7, Anita Luíza Oliveira, PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 13/06/2015, referente ao saldo de 07 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2015
ANULA NO ATO Nº 103/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite Vieira
Araújo, PEB1J-Matemática, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 13/05/15, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2015
ANULA NO ATO Nº 95/2015 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP813594-9, Válerio Gusmão Ribeiro, PEB1M-Química, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 06/05/15, por motivo de
desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2015
ANULA NO ATO Nº 213/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidor Aposentado, MaSP270429-4, João Mendes Lima, PEB2P,
admissão 02, na parte em que retificou o ato de concessão de FériasPrêmio, publicado em 10/06/15, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2015
ANULA NO ATO Nº 140/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Santana, MaSP325944-7, Elenizia
Loyola Murta Ribeiro, PEBT1P, admissão 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/04/15, por motivo de
alteração na vigência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2015
ANULA NO ATO Nº 13/2010 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP172345-1, Lenilda de Oliveira Cardozo,
PEB2C, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 03/03/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2015
ANULA NO ATO Nº 47/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-Servidora Aposentada, MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 24/09/14, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332571-9, Risânia Martins Moura, PEB1P-Matemática,
admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Moraes, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1GMatemática, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Moraes, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa, PEB1IHistória, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor
Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6, Marizete Vieira de Oliveira, PEB1P-Regente de Turma, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB2B-História, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho,
PEB1B-História-servidor em ajustamento funcional, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB2P-Matemática, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP366660-9, Maria das Graças Ferreira Chaves Costa, PEB2P-Matemática, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/12/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP372464-8,
Celia Soares Murta, a partir da data da publicação, referente ao ATB3J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA- CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP638038-0, Dulce Pereira de Araújo, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336676-2, Virlene
Caminhas Gomes, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150h/a;
22 711419 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2015
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges, PEB2P
– anos iniciais, 1º cargo-admissão 02, Ato nº 72/2011, publicado em
21/12/11, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2º cargo,
leia-se: 1º cargo, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2015
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna,
MaSP1324420-7, Eva Vilma Oliveira Santos, ATB1A, admissão 02,
Ato nº 52/2015, publicado em 18/03/15, por motivo de incorreção na
admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA- Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP325965-2, Eusamônia da
Silva Brito de Lima, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 20/2012, publicado em
28/03/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 192 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 200 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS- Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP285852-0, Ângela Otávia
Batista Rocha Moreira, PEB3C, 1º cargo, Ato nº 61/2012, publicado
em 30/05/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
carga horária de 203 h/a, leia-se: carga horária de 215 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS- Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276351-4, Antônia Aparecida Pedroso, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 124/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na carga
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 26/08/09,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 08/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA- Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP324271-6, Maria de Lourdes Souza, PEB2I, admissão 01, Ato nº
173/2009, publicado em 11/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/12/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 08/01/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS- Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP285852-0, Ângela Otávia Batista Rocha Moreira, PEB3C, 1º
cargo, Ato nº 162/2012, publicado em 19/09/12, por motivo de omissão
de informação, onde se lê: 6º quinquênio, leia-se: 6º quinquênio com
arredondamento de 170 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS- Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1,
Edina Barbosa dos Santos, PEB1N-Língua Inglesa, admissão 02, Ato nº
113/2015, publicado em 13/05/15, por motivo de concessão indevida,
onde se lê: afastamento por 02 meses, leia-se: afastamento por 01 mês;
22 711421 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB II N, 2º cargo, Ato nº 01/12, publicado em
15/02/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/11, leia-se: 3º quinquênio de exercicio a partir de 23/10/11.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB II N, 2º cargo, Ato nº 26/10, publicado em
25/08/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 07/06/10, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a partir de 09/06/10.
22 711424 - 1
PORTARIA Nº 003 /2015
Constitui Comissão Especial de Bens Móveis Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Carangola – Município de Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira, Diretora Educacional - Respondendo
pela SRE/Carangola, MaSP 274.363-1, da SRE-Carangola, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º da Resolução nº
2.075, de 23 de março de 2012, resolve: Artigo 1º - Ficam designados
os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para
comporem Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, no
Âmbito da S.R.E. de Carangola.
1.Angela Maria de Oliveira, MaSP 1057338-6;
2.Marinete Félix de Siqueira Toledo, MaSP 1058913-3;
3 Levy José da Silva e MaSP 1075852-2.
Artigo 2º - A comissão deverá identificar, avaliar e alienar os bens considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite
máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite.Artigo 3º A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075
de 23 de março de 2012 e na legislação vigente.Artigo 4º - Esta Portaria
entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
23 712079 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 350530-2, Silvania da Silva, PEB II N, exercendo cargo
de DIV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/06/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 522972-9, Maria Heloisa Alves Cardoso,
PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15, com vistas à aposentadoria; MaSP 1061244-8,
Cristiane Coelho Pessanha, PEB I F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/15, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 334174-0, Luzia Maria Gurgel Gomes, PEB II
O, 1º cargo, por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- MaSP
244718-3, Maria Goreti Mageste, PEB II P, 1º cargo, aposentada em
05/12/11, referente ao saldo de 14 meses e 20 dias; MaSP 271104-2,
Maria da Penha Silveira Costa Freitas, PEBT II B, 2º cargo, aposentada
em 05/05/14, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 333339-0, Maria
Estela Heitor Rúbio, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 21/08/2014,
referente ao saldo de 06 meses e 07 dias; MaSP 334172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 29/07/14, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; MaSP 355943-2, Braz Alves Barbosa, ASE III P, 1º cargo, aposentado em 09/02/15, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 359307-6, Luiz Manoel de Sá Duarte, ASE III P, 1º
cargo, aposentado em 06/03/15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
370572-0, Sirlene Maria Soares do Prado, ATB III J, 2º cargo, aposentada em 06/02/15, referente ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334172-4, Luciene Rezende Guarini, a partir de 15/06/15, referente ao
PEB II N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 570135-4, Eliezer Rodrigues, EEB I A , 1º cargo, a partir de 06/09/08, para regularização da
situação funcional da servidora; MaSP 570135-4, Eliezer Rodrigues,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 06/09/08, para regularização da situação
funcional da servidora.
PORTARIA Nº 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2015
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: E.M.L.C., MaSP 319.282-0, PEB2P,
1º cargo. Comissão Processante: Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875.105-9 - Presidente Taciane Silva Meira Garcia, MaSP
1.142.665-7
22 711423 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 75/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 802723-7, Rosane Magalhães Ferreira Alves, ATB IV F, Adm.
01, Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15, por incorreção no nº. de
meses, onde se lê: 02 meses, leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 76/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274647-7, Angélica
Schmidt dos Reis, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 20/05/15,
onde se lê: a contar da publicação, leia-se: a contar de 19/05/15.
23 711881 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 22/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 170432-9, J. N. L. M., PEB I P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 23/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 991855-8, M. C. S. M., PEB
I D, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 24/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sudário
Alves Pereira, MaSP 518686-1, A. S. S., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 17/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15,
referente ao(à) servidor(a): Dom Cavati – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332719-4, M. B. A. C., PEB
II O, Adm. 02, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos
indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 21/15, publicada no “Minas Gerais” em 13/05/15,
referente ao(à) servidor(a): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
896493-4, M. D. V. A., PEB II O, Adm. 01, pelo(a) continuidade da
percepção do 3º e 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 63/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 1014608-2, Anderson Austides Alves,
PEB I A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/14; EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valeria Lesse Vieira,
PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/15; EE Maria Isabel Vieira, MaSP 379174-6, Maria Luzia Roza,
ATB IV I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/10/13; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 320565-5,
Aparecida Margarete de Faria Neves Reis, EEB II H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir a 01/02/15; EE Manoel
Machado Franco, MaSP 387048-2, Aparecida de Fátima Cabral Dimas,
PEB T2 P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/13; MaSP 387048-2, Aparecida de Fátima Cabral Dimas,
PEB II M, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/02/15; MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I P,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/13;
MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I F, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; MaSP
942063-9, Núbia Lafaiete da Costa, PEB I P, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/12/13; MaSP 1065893-8, Giorgiani de Camargo Garcia Leão Almeida, PEB I D, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/13; São Domingos das
Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 940555-6, João Barbosa Neto, PEB I D, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/06 (data do exercício como efetivo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 57/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 940555-6,
João Barbosa Neto, PEB I D, Adm. 01, concessão de férias-prêmio,
Ato nº. 33/07, publicado em 11/04/07 (ref. ao 1º qq.), por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 64/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 366030-5, Marilza
Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15 “em vistas à aposentadoria”; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 332727-7, Sandra Lima da Silva
Soares, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/07/15, “em vistas à aposentadoria”; SRE de
Caratinga, MaSP 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/07/15, “em vistas à aposentadoria”; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 302213-4, Celia Maria Martins, ASB I J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 337122-6, Nagila Maria
Xavier Dutra, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10/08/15, “em vistas à aposentadoria”; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I N,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/06/15, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 58/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Pocrane
– EE Anita Garibaldi, MaSP 802723-7, Rosane Magalhães Ferreira
Alves, ATB IV F, Adm. 01, retificação de concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 56/15, publicado em 13/05/15, por incorreção na
identificação do beneficio; Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas
Nepomuceno, MaSP 1128417-1, Simone Pereira, PEB I C, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 51/15, publicado em
27/05/15, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 12/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – MaSP
358546-0, José Francisco da Silva, AEB II P, Adm. 01, aposentado(a)
em 25/06/13, referente ao saldo de 13 meses; Bugre – MaSP 354801-3,
Nadir de Sousa Araujo, PEB II I, Adm. 02, aposentado(a) em 27/04/12,
referente ao saldo de 01 mês; Caratinga – MaSP 295750-4, Rita de
Cássia Torres Costa, PEB II I, Adm. 01, aposentado(a) em 18/04/13,
referente(s) ao saldo de 04 meses e 06 dias; MaSP 320600-0, Elizabeth de Laia Freitas, PEB I A, Adm. 01, aposentado(a) em 20/02/13,
referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP 320841-0, Virginia Maria
Oliveira Mendonça, PEB II F, Adm. 01, aposentado(a) em 01/08/12,
referente(s) ao saldo de 01 mês e 07 dias; MaSP 500834-7, Maria
Auxiliadora Loures Gomes, PEB IV B, Adm. 01, aposentado(a) em
03/10/11, referente(s) ao saldo de 11 meses e 16 dias; Córrego Novo
– MaSP 364302-0, Áurea Maria dos Santos Souza, PEB II C, Adm.
02, aposentado(a) em 09/10/13, referente(s) ao saldo de 07 meses;
Dom Cavati – MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, PEB II
I, Adm. 01, aposentado(a) em 24/10/12, referente(s) ao saldo de 05
meses; MaSP 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB I A,
Adm. 01, aposentado(a) em 23/10/13, referente(s) ao saldo de 04
meses; MaSP 320773-5, Marta Gomes de Carvalho Rocha, PEB I F,
Adm. 01, aposentado(a) em 20/06/12, referente(s) ao saldo de 15 meses
e 16 dias; Inhapim – MaSP 320821-2, Suely Seixas, PEB I F, Adm.
01, aposentado(a) em 18/04/13, referente(s) ao saldo de 15 meses e
01 dia; MaSP 328352-0, Marcia Beatriz Vieira, PEB II F, Adm. 02,
aposentado(a) em 12/03/14, referente ao saldo de 13 meses e 01 dia;
Ipanema – MaSP 335425-5, Eliana Cerqueira Ambrosio de Miranda,
PEB II P, Adm. 02, aposentado(a) em 23/12/13, referente ao saldo de
14 meses e 01 dia; MaSP 364285-7, Solange Spinola Lopes, PEB I
C, Adm. 01, aposentado(a) em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 05
meses; Pocrane – MaSP 302408-0, Maria da Penha Alves Costa, ASB
I J, Adm. 01, aposentado(a) em 25/06/14, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 342854-7, Dulcinea Ferreira dos Reis, PEB I P, Adm.
01, aposentado(a) em 10/10/12, referente(s) ao saldo de 16 meses e 23
dias; MaSP 343305-9, Delma Maria de Oliveira, PEB II P, Adm. 01,
aposentado(a) em 05/06/13, referente ao saldo de 14 meses e 27 dias;
Santa Rita de Minas – MaSP 302323-1, Luzia da Costa Oliveira, ASB
II J, Adm. 01, aposentado(a) em 07/02/15, referente(s) ao saldo de 01
mês; São Domingos das Dores – MaSP 265480-4, Maria de Fátima
Batista da Silveira, PEB T1 E, Adm. 01, aposentado(a) em 06/03/13,
referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 347126-5, Maria do Carmo
de Oliveira Silva, PEB II E, Adm. 01, aposentado(a) em 10/10/12,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 05 dias; São Sebastião do Anta
– MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II H, Adm. 01,
aposentado(a) em 30/01/13, referente(s) ao saldo de 06 meses; Ubaporanga – MaSP 267910-8, Lucy Rosane de Oliveira Vieira Raposo,
PEB II O, Adm. 01, aposentado(a) em 07/11/12, referente ao saldo de
08 meses; Vargem Alegre – MaSP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira
Franco, PEB II I, Adm. 02, aposentado(a) em 19/03/14, referente(s) ao
saldo de 06 meses e 23 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º
parágrafo 1º, da Resolução nº. 60/04 ao(s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Dona Nhanhá, MaSP 277636-7, Sônia Julia de Oliveira,
PEB II P, Adm. 03, a partir de 19/06/15.