TJMG 26/06/2015 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento
Social e Esporte (Convênio PELC nº 788238/2013), conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I. Valor: R$117.444,69. Prazo:
12 meses. Dt.: 20/05/2015. CONTRATO Nº 129/2015. Partes: Município de Sabará e a empresa MÁRCIO ANTÔNIO DAMIÃO PEREIRA
– ME. Objeto: Prestaçãol de servços de manutenção corretiva em bombas de infusão de marca Samtronic, para UPA Padre Lázaro Crispim
em Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno nº 1.764/2015. . Valor: R$6.185,27. Prazo: 05
dias. Dt.: 06/05/2015.CONTRATO Nº 134/2015. Partes: Município de
Sabará e a empresa GERAIS ALIMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de lanches para os eventos administrativos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte
(Convênio PELC nº 788238/2013), conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I. Valor: R$84.029,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
20/05/2015. CONTRATO Nº 135/2015. Partes: Município de Sabará e
a empresa PEDRO HENRIQUE DO AMOR FERREIRA-ME. Objeto:
Aquisição de lanches para os eventos administrativos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte
(Convênio PELC nº 788238/2013), conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I. Valor: R$114.940,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
20/05/2015. Ata de Regisro de Preços nº 001/2015.Partes: Município
de Sabará e Trivale Administração Ltda. Objeto: Registro de preço,
consignado em Ata, para a prestação de serviços de intermediação,
administração, gerenciamento e controle do abastecimento da frota
de veículos e equipamentos operacionais da Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de veículos, conforme definido no Edital e seus anexos. Prazo:
12 meses. Valor Global Estimado: R$2.242.414,23. Dt.: 11/06/2015.
Ata de Registro de Preços nº 002/2015. Partes: Município de Sabará
e Trivale Administração Ltda. Objeto: Registro de preço, consignado
em Ata, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento,
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura
de Sabará, inclusive com atividades de reboque veicular, fornecimento
de lubrificantes, pneus, peças, acessórios e equipamentos, por meio de
sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços, conforme definido no Edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor Global Estimado: R$4.780.470,17. Dt.: 11/06/2015. RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO 178/2015 – Na publicidade havida no dia
20/06/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais e Comarcas, página 12, onde se lê: “Valor:
R$2.242.414,23”, leia-se: “Valor: R$1.143.926,19”. RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DO CONTRATO 179/2015 – Na publicidade havida
no dia 20/06/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2,
Publicações de Terceiros e Editais e Comarcas, página 12, onde se lê:
“Valor: R$4.780.470,17”, leia-se: “Valor: R$1.380.199,00”. Sabará, 22
de maio de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
Sabará, 25 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
22 cm -25 713106 - 1
P.M. SABARÁ – CONTINUIDADE DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 012/2015 – O Pregoeiro Oficial da Pref. Municipal de
Sabará torna pública a data para continuidade da sessão do Pregão Presencial 012/2015, que será realizada no dia 15/07/2015 às 09h00min. O
aviso na íntegra encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25
de junho de 2015. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial
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P.M. SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 08/07/2015, às 13h30min, Pregão Presencial nº 049/15 cujo objeto é locação de sonorização e iluminação,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação e retirada, para o “Aniversário de Sabará”, no dia 17 de julho de
2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,08.
Sabará, 25 de junho de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
3 cm -25 713138 - 1
P.M. SABARÁ –HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
Presencial nº 022/2015, Processo Interno nº4.437/2014; que tem como
objeto a locação de aparelho BIPAP para atendimento à Atenção Básica
de Saúde; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto à empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares
Ltda., com o valor global de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais). Sabará, 25 de junho de 2.015. Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -25 713201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial RP nº 036/2015 – HOMOLOGADO em 19/06/2015 – Ata de
Registro de Preço nº 017/2015 – Empresas: Hospfar Ind. e Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 256,33. Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 24.576,52. Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 12.352,66. Prazo: 12 meses.
Ass. em 19/06/2015. Pregão Presencial RP nº 037/2015 – O pregoeiro
ADJUDICA as empresas Bh Farma Comercio Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Costa Camargo Com. De Prod. Hosp. Ltda, Cristalia Produtos Quimicos E Farm. Ltda, Dimaster Com. De Prod. Hosp.
Ltda, Drogafonte Ltda, Farmaconn Ltda, Geolab Ind. Farmaceutica
Ltda, Global Hospitalar Importação E Comercio Ltda, Help Farma Produtos Farmac. Ltda, Hospfar Ind. E Com.Prod. Hosp. Ltda, Medway
Log Comercio E Servicos Ltda, Promefarma Representações Comerciais Ltda, Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda.
4 cm -25 713186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão
Presencial nº 044/2015 – Objeto: Aquisição de dietas enterais para atendimento a demanda de pacientes com emissão de ordens judiciais. Data
de Abertura: 09/07/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial nº 049/2015 – Objeto: Locação de máquina
impressora, prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de todo hardware de impressão, módulo, placas e software de gerenciamento, acessórios, suprimentos necessários (exceto
papel), treinamento e demais serviços necessários para implementação
dos serviços. Data de Abertura: 10/07/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
Pregão Presencial para RP n° 013/2015 – HOMOLOGADO em
23/06/2015. Ata de Registro de Preço nº 018/2015 - Empresas: A
Avante Equipamentos de Segurança Ltda. Valor: R$ 50.324,00. Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda-Me. Valor: R$ R$
76.468,80. Prazo: 12 Meses. Ass. Em 23/06/2015.
Convite nº 003/2015 – Contrato nº 079/2015 – Empresa: Omnes
Representações Comerciais Ltda. Ass. em 22/06/2015. Pregão Presencial nº 038/2015 – O pregoeiro ADJUDICA a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. PREGÃO Nº
012/2015 – Fica remarcado para o dia 07/07/2015, às 13 horas, cujo
objeto é aquisição microscópio binocular. Motivo: alterações na descrição do equipamento. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 24/06/2015.
1 cm -24 712735 - 1
PREFEITURA SANTANA DO PARAÍSO– Rescisão do Contrato
001/2015, Pregão 039/2014- Serviço de eletrificação e iluminação
pública (manutenção, operação, eficientização, com fornecimento de
todo o material), entre este Município e a empresa Kelluz Construção, Ind. e Comércio Ltda, a partir de 26/06/2015, nos termos da Lei
8666/93, assegurado o direito ao exercício do contraditório e ampla
defesa. Antonio Afonso Duarte, Prefeito Municipal.
2 cm -25 713137 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
023/2015 – caixas e estantes organizadoras. Venceram o certame as
empresas José Francisco os itens: 01 a 04 e Donata Dist. Ltda ME o
item: 05. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 25/06/2015.
1 cm -25 713232 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.RESULTADO Pregão nº 027/2015 – aquisição de veículo 1.0. O mesmo correu deserto.
AVISO Pregão nº 027/2015 – aquisição de veículo 1.0. Remarcação
de abertura para o dia 08/07/2015 às 13 horas. Retirada do edital no ,
informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 25/06/2015.
2 cm -25 713101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG.Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 71/2014. SALES E ROLIM
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.025.860/0001-82. Do objeto: o
presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO por mais
60 (sessenta) dias. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas. Santana do Paraíso, 19 de fevereiro de 2015. Antônio Afonso
Duarte/Prefeito Municipal.
2 cm -24 712722 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. SUSPENSÃO Inexigibilidade/credenciamento Nº 006/2015 – Exames laboratoriais.
Motivo: Alteração na planilha de preços. Wanderley Ciríaco, em
24/06/2015.
1 cm -24 712736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 056/2015 Pregão Presencial 025/2015.
Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
09/07/2015 às 13h00min Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
2 cm -25 713072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviços de manutenção programada com fornecimento
de peças dos 40.000 km do veiculo FIAT PALIO FIRE 1.0, ano/modelo
2014/2015 Placa PVA – 5201, junto à empresa Polígono Veículos e
Peças Ltda.,no valor de R$ 2.638,07. São Francisco/MG, 25 de junho
de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -25 712912 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 017/2015 – Tipo: menor preço global –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística na realização da
XVII Festa do Café do Município de São Francisco de Paula – Visita
Técnica em 01 de julho de 2015 das 12h00min as 16h00min – Entrega
dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2015 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 08 de julho de 2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – fone (37) 3332-1230, no horário
de 13h00min as 16h00min.
3 cm -25 712960 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que realizará Processo Licitatório nº 049/2015, Pregão Presencial 037/2015, objeto: contratação de serviços de Segurança Privada,
para atuar na Expô São Gonçalo 2015, abertura dia 09/07/2015 ás 13:30
hs. Processo Licitatório nº 050/2015, Pregão Presencial 038/2015,
objeto:contratação de serviços de assessoria e consultora para Realização da Conferência Municipal de Assistência Social, abertura dia
10/07/2015 às 13:30 hs. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790000, Fone: (38)3563-1216/1126, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
3 cm -25 712854 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REItorna público a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 130/2014, Concorrência
Pública n° 005/2014, cujo objeto é a concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros para o município de São João
Del Rei/MG, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal nº
8.666/93. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -25 713139 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública
a celebração do 14° termo ADITIVO ao Contrato n° 002/2010, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: artigo 57 §4° da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
1 cm -25 712852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2015Município de São José do Divino X Aline Zahredine Pena. OBJETO:
Prestação de serviços de Odontologia no Programa Estratégia Saúde da
Família. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 37/2015Município de São José do Divino X Maria Alice Marinho dos Reis.
OBJETO: Prestação de serviços de aulas de Zumba nos Programas
Sociais do Município de São José do Divino. DATA DA RESCISÃO:
04/05/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2015Município de São José do Divino X AndréiaSilva de Aguiar. OBJETO:
Prestação de serviços de enfermagem para atender as necessidades do
Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira do Município de São
José do Divino. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2015
2 cm -25 712984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 33/2015Município de São José do Divino X Tania de Freitas Silva. OBJETO:
Prestação de serviços como nutricionista do NASF. DATA DA RESCISÃO: 16/06/2015
1 cm -25 712985 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 015/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 034/15. Objeto: contratação de empresa
para locação de estrutura para a realização da XXIV festa do são
pedrense ausente a se realizar nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2015.
Empresa Contratada: HAP ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA – ME
- CNPJ Nº 12.291.823/0001-00. Valor Global: R$ 75.000,00. Vigência:
31/12/15. Enir Almeida - Pregoeiro.
2 cm -25 712760 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 017/2015 – Proc. Licitatório 032/2015 - Exclusiva para Empresas de Pequeno Porte-EPP,
Microempresa-ME ou Microempreendedor Individual-MEI. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em serviços de manutenção e reparos de veículos, leves,
médios, pesados e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de São
Tiago/MG. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 09/07/2015 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br para download. São Tiago/MG, 25 de junho de 2015. Maria Karla
Andrade Reis – Pregoeira.
3 cm -25 713128 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de prazo
ref. . Contrato Nº 194/2014 entre a Prefeitura Municipal e REQUINTE
PAISAGISMO LTDA. Contratação de material e mão de obra para
manutenção de jardins, poda, limpeza arbórea, plantio de mudas e limpeza de Córregos e ribeirões. O prazo de vigência do contrato será de
06 meses a contar da data de sua assinatura e fica prorrogado por mais
60 dias a partir 16 de junho de 2015, conforme solicitação da secretaria
de meio ambiente .
2 cm -25 712924 - 1
prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Julgamento
dos Documentos de Habilitação.
Torna público decisão da Comissão quanto ao julgamento dos documentos de habilitação, referentes a Concorrência 01/2015. OBJETO:
“Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares”. Considera inabilitadas as empresas: GEMEOS LIMPEZA URBANA LTDA – EPP
e TERRASA ENGENHARIA LTDA - ME, conforme ata enviada aos
licitantes. Comunica a abertura do prazo recursal, de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação, conforme previsão do art. 109. Inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93. Sarzedo, 24 de junho de 2015.
3 cm -24 712714 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras torna público aos interessados, nos autos do Pregão Presencial 039/2015, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas
para executar os serviços de sinalização estatigráfica horizontal e vertical nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte, a seguinte retificação referente ao objeto contido no aviso do edital, onde se lê “objeto é a contratação de empresas especializadas para executar os serviços de sinalização estratégica
horizontal e vertical”, leia-se “objeto é a contratação de empresas especializadas para executar os serviços de sinalização estatigráfica horizontal e vertical”. Sete Lagoas, 25 de junho de 2015. Informações: (31)
3779-3700 . Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora. Adélia F.
Carvalho – Pregoeira.
3 cm -25 713204 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Aviso de Edital de Chamada Pública
nº 002/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando Licitação Pública na modalidade de Chamada Pública
n° 002/2015 cujo objeto é a aquisição de leite pasteurizado tipo C
oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar. Os envelopes referentes aos documentos de habilitação e ao projeto de venda
poderão ser entregues no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) no período compreendido entre
o dia 29/06/2015 ao dia 21/07/2015, conforme previsto no art. 26 §1º
da Resolução n° 26/2013 do Fundo Nacional da Educação. A Comissão
Permanente de Licitação abrirá os envelopes e analisará os documentos apresentados em sessão pública a ser realizada às 09h:00min do dia
22/07/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão
de Licitação e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
4 cm -24 712739 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras torna público aos interessados, nos autos do Pregão Presencial 039/2015, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas
para executar os serviços de sinalização estatigráfica horizontal e vertical nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte, que o mérito da peça de impugnação interposta
pela licitante TALENTECH – TECNOLOGIA LTDA foi julgado procedente, motivo pelo qual, a realização do certame foi reagendada para
o dia 09/07/2015 às 09h15min. Cita-se que o prazo para entrega de
envelopes e credenciamento encerra-se às 09h00min. Sete Lagoas, 25
de junho de 2015. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora. Adélia
F. Carvalho – Pregoeira.
3 cm -25 713121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT. ADIT. T.P. 03.003/2014- Município de Tapira e Construtora
Morro Alto Ltda- ME. Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para encascalhamento (terraplenagem) em estradas vicinais (estrada tapira/estrada sentido alto da serra) no município de Tapira-MG. Prazo: 12 meses. Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal- 13/03/2015.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.035/2015. Objeto: Aquisição de material de
papelaria para atender as diversas secretarias municipais da Prefeitura
Municipal de Tapira. Abertura: 09/07/2015 às 08: h30min Tipo: Menor
preço por item. Lavater Pontes Junior – 25/06/2015.
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O MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG.Torna publico o extrato de Ata de
Registro012/2015do processo licitatório 037/2015 - Pregão Presencial
R.P nº. 011/2015, Edital nº. 026/2015. Objeto o Registro de preço para
a aquisição de ração para cães, conforme especificações constantes no
anexo I de edital, destinado departamento da saúde do Município de
Toledo – MG,Contratada/valor: AGRO RAMOS DE MINAS LTDAME valor R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 18 de Junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -24 712746 - 1
sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 11
O Município de Toledo/MG. Torna publico o extrato de Adjudicação
e Homologação do processo licitatório 037/2015 - Pregão Presencial
R.P nº. 011/2015, Edital nº. 026/2015. Objeto o Registro de preço para
a aquisição de ração para cães, conforme especificações constantes no
anexo I de edital, destinado departamento da saúde do Município de
Toledo – MG,Contratada/valor : AGRO RAMOS DE MINAS LTDAME valor R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219 . licitacaotoledomg@gmail.com . Toledo/
MG, em 25 de Junho de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito
Municipal.
3 cm -25 713052 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Tomada De Preços: Nº
00009/2015. Processo: N° 00136/2015. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Término De
Obra Para Reforma E Ampliação De Unidade Básica De Saúde – Ubs
- Jardim Paraiso, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos Necessários. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 17
De Julho De 2015 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das
14:00 Às 16:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 24 De
Junho De 2015.
5 cm -24 712519 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº039/2015,
destinada à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços profissionais à oficina de Kung Fu, no atendimento à manutenção das atividades desenvolvidas pelo Programa Abraço (Secretaria M.
Ação Social), município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 10de julho de 2015, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 25
de junho de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
3 cm -25 712860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.TOMADA DE
PREÇOS N. º 012/2015. REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULAS. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designado através da Portaria nº
525/2015, publicada em 13/02/2015, torna público que este Município
fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo Melhor Técnica e Menor
Preço – Regime de Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura/Cohagra. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até
às 09h15min do dia 29 de julho de 2015. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30min do mesmo dia e no mesmo
local. Valor Estimadado da Licitação: R$ 425.354,17. Recurso: Convênio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos
pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
ATO JUSTIFICADOR
(Artigo 5º da Lei nº 8.987/1995)
CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIRO URBANO E RURAL
Considerando que, nos exatos termos do art. 175 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob
regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação do Serviço Público;
Considerando a conclusão dos trabalhos relativos ao desenvolvimento
do projeto básico, contemplando sistematização das informações, elaboração do diagnostico da situação atual do serviço de transporte coletivo urbano e rural do Município, elaboração de cadastro, estruturação
e revisão da rede de transporte, planejamento operacional, incluído a
programação operacional dos serviços e analise jurídica e institucional
das Leis, regulamentos, contratos e a modelagem do processo licitatório e a elaboração da minuta de edital objetivando a concessão do
referido serviço;
Considerando a Legislação Municipal que regulamenta o serviço de
transporte coletivo urbano, dispõe sobre a gratuidade do transporte
coletivo urbano para pessoas portadores de deficiência e aos idosos e
autoriza a concessão do serviço do transporte coletivo do transporte
público de Unaí, respectivamente, Leis Municipais n°s 1.687/1997,
2.171/2003 e 2.953/2015;
Considerando a exigência prevista no art. 5º da Lei Federal 8.987, de 13
de Fevereiro de 1995, que determina ao poder concedente a publicação,
previamente ao edital de licitação, de justificativa da conveniência da
outorga de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiro urbano e rural, etc...
O Secretário de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos do
Município de Unaí – Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº 2.620/ 2009, e em cumprimento ao disposto no
artigo 5º da Lei Federal nº 8.987/1995, TORNA PÚBLICO que procederá Licitação na modalidade Concorrência, objetivando selecionar
pessoa jurídica para a prestação de serviços regulares de transporte
público coletivo urbano e rural de passageiros, agrupados em um Lote
Único, sob o regime de outorga de concessão, com caráter de exclusividade, por conta e risco da Concessionária, com características operacionais iniciais definidas em Edital e em seus anexos, conforme autorização da Lei Municipal nº 2.953/2015.
A referida Licitação será do tipo melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com a melhor técnica, e será regida pela Lei Federal nº 8.987/95,
e complementarmente pela Lei Federal 8.666/1993, e pelas disposições
das Leis Municipais 1.687/1997 e 2.171/2003, que regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano do Município de Unaí e que dispõe
sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para as pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, respectivamente.
A conveniência da outorga de concessão do referido serviço tem como
pressuposto a exigência contínua e ininterrupta da prestação destes serviços à coletividade com regularidade, atualidade, segurança, eficiência, modicidade e cortesia, e ainda pelo fato de que o Município de Unaí
não detém infraestrutura necessária, bem como recursos humanos devidamente qualificados à execução e exploração dos serviços de transporte público, tornando imperioso e imprescindível a presente outorga
de concessão para que terceiros possam desempenhá-la com equipamentos e instalações próprios, com modernidade de técnicas e demais
atividades específicas previstas no artigo6º da Lei Federal nº 8.987/ 95,
Cidadania
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