TJMG 03/07/2015 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA, MASP 1126903-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100523, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THATIANE AUREA CARVALHO DE ABREU, MASP
752914-2, para a função gratificada FGD-5 PH1100329 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GABRIELA DE AZEVEDO LEAO, MASP 752817-7, para a
função gratificada FGD-9 PH1100241 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WELSON KLEITON ANTÔNIO DE SOUZA, MASP
669870-8, para a função gratificada FGD-8 PH1100087 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 449 , DE 02 DE JULHO DE 2015.
Suprime o parágrafo único do artigo 4º, da Resolução SEGOV nº 428,
de 05 de março de 2015.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, incisos I e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto, nasLeis Delegadas
n.º 179, de 01 de janeiro de 2011 e n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, no
Decreto nº 45.766, de 04 de novembro de 2011, no Decreto 45.536, de
27 de janeiro de 2011, no Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996,
no Decreto n.º 46.281, de 23 de julho de 2013, no Decreto n.º 44.459,
de 12 de fevereiro de 2007, no Decreto nº 45.618, de 09 de junho de
2011; RESOLVE:
Art. 1º Suprimir o parágrafo único do artigo 4º, da Resolução SEGOV
nº 428, de 05 de março de 2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAMIRIS AGUIAR MACIEL,
MASP 752739-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100189 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARTINS DUARTE,
MASP 613082-7, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100077 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FILIPE GALGANI GOMES , MASP 1127892-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 SA1100077, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100233, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCILENE ROSANE DUARTE
HEREDIA, MASP 1374.651-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102652 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELY ALMEIDA DA CUNHA,
MASP 385500-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
TU1100376 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 1/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, Centro Educacional de Esmeraldas, Convênio SEE/
FUCAM n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016 , a contar da publicação
até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem:
ROSELANE AMARAL DE ANDRADE, MASP 975338-5, ATB ADM 3, DO MUNICÍPIO DE BETIM / SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Januária, de
17.04.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
Convênio SEE/FUCAM, n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016:
JOÃO DAMASCENA DE ALMEIDA, MASP 594278-4, PEB - ADM
1, SRE DE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha,
de 17.04.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
Convênio SEE/FUCAM, n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016:
ANDRIX PEREIRA SANTANA, MASP 803732-7, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, SRE DE JANUÁRIA.
02 716194 - 1
Dispõe sobre a designação de funcionária para responder pela Superintendência de Projetos da Subsecretaria de Assuntos Municipais
– SUBSEAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e em observância às atribuições inerentes ao cargo, conforme
art. 13 do Decreto nº 45.766, de 04/11/2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar para responder pela Superintendência de Projetos da
Subsecretaria de Assuntos Municipais – SUBSEAM, a funcionária da
MGS, Juliana Alves Ferreira Freitas, exercendo as atribuições inerentes
ao cargo, nos termos do art. 13 do Decreto nº 45.766/2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
02 715830 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/06/2015,
a prorrogação da disposição de CARLOS MAGNO MONEQUE,
MASP 356026-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Aimorés, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE GALGANI GOMES
, MASP 1127892-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100233 da Secretaria de Estado de Saúde.
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 448, DE 02 DE JULHO DE 2015 .
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
02 715833 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/04/2015, a
prorrogação da disposição de DENIZE ARMOND, MASP 919652-8,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Escola de Saúde Pública ESP, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Nível
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Servidora responsável por assessorar diretamente o Subsecretário de Relações Institucionais, nas atividades de relacionamento institucional do Governo visando à
Verônica
Ildefonso GTE-4 integração dos atores envolvidos e ao alcance dos resultados almejados pela ação Apoio à Administração
Cunha Coutinho
governamental, prestando subsídios técnicos, identificando interesses das partes
Pública
envolvidas nos projetos e ações governamentais, cooperar na definição de metodologia e estratégias no gerenciamento de riscos afetos ao relacionamento institucional.
02 716171 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação
da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir
indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
Carlos Roberto Assis 922.126-8 01 Auxiliar Administrativo
Campos
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
EM BELO HORIZONTE, aos 02 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02 715832 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente a Luiz
Carlos Loures Martins, MASP – 359252-4, servidor da SEPLAG,
pela existência do débito de R$26.634,18 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), decorrente da
percepção indevida de remuneração, por encontrar-se à disposição
sem ônus para a SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da
Resolução/SEPLAG nº 37/2005.
02 716092 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo
nº 2787738-61.2006.8.13.0079 declara nulo o ato publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 30 de novembro de
2002, que aposentou a partir de 10 de junho de 2002, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela
Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 108, alínea “e”, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, Wagner Santos, MASP: 296.845-1, CPF: 513.590.906-06,
ocupante do cargo de Carcereiro II, Código CE50, Símbolo PE-6,
lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo
n.º 0059837-21.2005.8.13.0083 declara nulo o ato publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 16 de junho de 2012,
que aposentou a partir de 08 de setembro de 2011, nos termos dos
artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar n.º 84, de 26
de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar n.º
113, de 30 de junho de 2010, Ronaldo Ferrari, MASP: 341.200-4,
CPF: 059.218.028-08, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
Código DL, Nível Geral, Símbolo DLGER, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
02 715798 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752244-4, Gerlainne Cristine Diniz Romêro Lopes, a partir de 27/5/2015.
MASP 1365453-8, Juliana Lúcia Mascarenhas Gomes, a partir
de 30/10/2014
MASP 1374456-0, Patrícia de Lima Mariano, a partir de
5/6/2015.
MASP 752921-7, Renata Barcelos Leão, a partir de 26/6/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, do(s) servidor (es):
MASP 1375422-1, Juliana Cristina Neves Ferreira, a partir de
18/6/2015.
MASP 359249-0, Luiz Carlos Dias da Silva, a partir de
2/6/2015.
MASP 272425-0, Márcio Barbosa, a partir de 15/6/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 752244-4, de Gerlainne Cristine Diniz Romêro, para Gerlainne Cristine Diniz Romêro Lopes.
MAS 1365453-8, Juliana Lúcia Mascarenhas Gomes, para Juliana
Lúcia Mascarenhas Gomes Ferreira.
MASP 1374456-0, Patrícia de Lima Mariano, para Patrícia de
Lima Mariano Oliveira.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):
MASP 355821-0, Arnaldo Diniz Carvalho, por 1 mês referente ao
8º quinquênio, a partir de 28/7/2015.
MASP 1107806-0, Camila Favaro, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/7/2015.
MASP 356228-7, Cleber Avelino, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/7/2015.
MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 351355-3, Gilson Alves de Lima Júnior, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/7/2015.
MASP 357615-4, Hamilton Silva Ferreira, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 1128059-1, Helena Alaíde Mortimer Macedo, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 358232-7, João Romão de Lima, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 20/7/2015.
MASP 907244-8, José Silva, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/7/2015.
MASP 358935-5, Júnia Soares de Almeida Ramos, por 2 meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 1204835-1, Liane Cristina Thomas, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 15/7/2015.
MASP 381469-6, Lígia Junqueira Spíndola por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 6/7/2015.
MASP 371822-8, Lílian Júlia Duarte, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 13/7/2015.
MASP 359214-4, Ludgério Lourenço Sampaio, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/7/2015.
MASP 295588-8, Luiz Pascoal Tertuliano, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 13/7/2015.
MASP 907404-8, Luziane Saraiva Caldeira Brant por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/7/2015.
MASP 900582-8, Lydia Eliane de Miranda e Silva, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/7/2015.
MASP 1050881-0, Marcos Siqueira Moraes por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 8/6/2015.
MASP 903431-5, Maria José Gomes Araújo, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2015.
MASP 351253-0, Maria da Penha Carvalho por 2 meses referente
ao 7º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 351258-9, Misabeth Dolores de Castro Gomes, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/7/2015.
MASP 904745-7, Roberta Maria Ghedini, por 1 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 1º/7/2015.
MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 6/7/2015.
MASP 352264-6, Sebastião Batista de Oliveira, por 1 mês referente ao 6º, a partir de 10/7/2015.
MASP 362282-6, Sérgio Ferreira de Moraes, por 1 mês referente
ao 6º, a partir de 27/7/2015.
MASP 263600-9, Vivianne Diniz Vallim, por 1 mês referente ao
5º, a partir de 29/6/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso
XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1288191-8, João Henrique Amaral Fontenelle de Araújo,
a partir de 7/6/2015.
MASP 752847-4, Sérgio Lourenço do Vale, a partir de
11/06/2015
02 716035 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º,
do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo
72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º
da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a contar
de 18/05/2015, a disposição, com ônus para o órgão de origem,
da servidora CAMILA FELIX ARAÚJO, MASP 752839-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 30/12/2015, a Secretaria de Estado de Educação,
para regularizar a situação funcional, retificando publicação de
01/07/2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 715642 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício.
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27
de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Ricardo Luiz Miranda, Masp 301.451-1, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código
MG06-OP374, Símbolo DR-06, considerando ter sido exonerado
em 11 de fevereiro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e
artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
José Carlos Ianni Viggiano, Masp 358.430-7, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Rádio
Comunicação Oficial, Código ISV-DT22, e o do cargo efetivo de
Analista de Telecomunicações, Nível II, Grau B, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado
em 09 de maio de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Rogério Antônio Eustáquio da Conceição, Masp 1.045.361-1, a
partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da
gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Supervisor I, Código CH03-IO11,
Nível X-E, consoante opção publicada em 15 de março de 2000,
considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de
2004, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 20 de maio de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei
nº 21.333/2014.
Fundação Ruralminas
Sebastião Ferreira Leste, Masp 1.016.614-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) do valor atribuído à Função Administrativa Gratificada no Almoxarifado Central, Faixa de Vencimento 9, considerando ter sido dispensado em
21/06/2005, a contar de 18 de julho de 2005, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Leila Maria Dias Camilo, Masp 1.018.911-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Secretária II, Símbolo
SC-OR04, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
I, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 30 de abril de 2003.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Gilmar de Souza Coelho, Masp 1.052.801-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Hidrometria, Código CSPE, e o do cargo efetivo de Técnico Metrologista, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerado a contar de 11 de julho
de 2003, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado
no “MG” de 29 de maio de 2015.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, TORNA
SEM EFEITO o ato publicado no “MG” de 14 de dezembro de
2010, retificado em 04 de junho e 2015, nos termos do § 1º do
artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único
do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, que concedeu a JOSÉ
FLÁVIO DE OLIVEIRA, MASP 323.415-0, ocupante do cargo
efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D,
lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, o direito de continuar percebendo a partir de 11 de
agosto de 2006, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01PH09, Símbolo 10/A, resguardando o direito do servidor ao título
Declaratório publicado em 07 de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, indefere por
falta de amparo legal, os requerimentos de Títulos Declaratórios
requeridos com base no artigo 35 da lei nº 21.333/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Geraldo Cócolo Júnior, Masp 902.112-2, Indeferido em
11/03/2015
Oswaldo Pimenta Filho, Masp 348.127-2, Indeferido em
13/05/2015
Secretaria de Estado de Educação
Andréa Maria Ladeira Rodrigues, Masp 254.903-8, Indeferido em
12/01/2015
Marta Martins dos Santos Gandini, Masp 244.605-2, Indeferido
em 14/04/2015
Niuva Assumpção Zanette da Silva, Masp 369.030-2, Indeferido
em 09/02/2015
Secretaria de Estado de Fazenda:
Antônio Luiz Musa de Noronha, Masp 340.374-8, Indeferido em
11/02/2015
Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, Masp 361.792-5, Indeferido
em 19/05/2015
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Sônia Ribeiro Ornelas, Masp 380.698-1, Indeferido em
21/01/2015
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Silvana Vieira Felipe, Masp 1.018.497-5, Indeferido em
19/05/2015.
Fundação João Pinheiro
Glória Maria Menezes Mendes Ferreira, Masp 048.292-7 Indeferido em 11/02/2015
Fundação Clóvis Salgado
João de Paula Silva , Masp 358.217-8, indeferido em 24/06/2015
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, indefere por
falta de amparo legal, o requerimento de revisão do Título Declaratório do servidor abaixo relacionado:
Secretaria de Estado de Educação
Antônio Peixoto Leles, Masp 295.516-9
02 715765 - 1