TJMG 08/07/2015 / Doc. / 72 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Extrato: Contrato 9039454/15. Contratada: Multifarma Com. Ltda.
Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de benificiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001659/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 6.480,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030
12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Vinicius Andrade Silva Parrela – Contratado
Extrato: Contrato 9039452/15. Contratada: Accord Farmacêutica Ltda.
Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de benificiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001659/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 82.800,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Raghavan Sudheer
– Contratado
Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato 5252/11. Contratada: Vitae Tec.
em Med. Ltda. Objeto: Prorrogação e alteração. Vigência: 13/07/15 a
12/07/16. Valor: R$ 251.403,36. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 21 49 1 0. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, e §§ 2º e Art. 65,
I, “b” e §§ 1º. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Carlos Eduardo Gil
de Lima – Contratado
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 5664/13. Contratada: White
Martins Gases Ind. Ltda. Objeto: Prorrogação e alteração. Vigência:
10/07/15 a 09/07/16. Valor: R$ 1.511,79. Dotação: 2011 10 302 747
4067 1 339030 10 49 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, I, e §§ 2º.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Bruno Pellucci/Hamilton de
Assis Melo – Contratado
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 5829/14. Contratada: Technilab Com. e Serv. Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/07/15
a 30/06/16. Valor: R$ 10.700,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339039 21 49 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, e §§ 2º.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Edson Antônio Paulucci Junior
– Contratado
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 5681/13. Contratada: Webmed
Soluções em Saúde Eirelli. Objeto: Acréscimo. Vigência: 01/07/15
a 30/06/16. Valor: R$ 315.750,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339030 13 49 1. Base legal: Lei 8.666/63, art. 65, I, “b” e §§
1º. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Marcelo Pessanha de Souza
– Contratado
Extrato 4º Termo Aditivo ao Convênio 027/11. Conveniado: Instituto
Mineiro de Ed. e Cult. – UNI/BH S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência:
09/06/15 a 08/06/16. Base legal: Lei 8.666/63, art. 57, II, e §§ 2º c/c
caput do art. 116. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Élida Kennedy
A. dos Santos – Contratada
32 cm -07 717836 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços GECIS nº 2011020.71/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição de saco plástico autoclavável e placa de petri para o Laboratório do Hospital Governador Israel
Pinheiro. Data da sessão pública: 24/07/2015 às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas a partir do dia 09/07/2015 até as 07h00m
(sete horas) do dia 24/07/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios
www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte,
07 de julho de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -07 717474 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 891/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Maria de Fátima Maia - ME, do município de
Bocaiúva. Vigência: 12/06/2014 a 31/05/2019. Objeto: Alteração da
razão social para Laboratório de Análises Santa Rosa Ltda-ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/06/2015. Assinam: pelo IPSEMG –
Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado – Márcia Aparecida Rosa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1798/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Paulo César Lage Guerra do município de Passos.
Objeto: o contrato terá sua vigência entre 21/12/2012 e 31/01/2016 –
conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG – Hugo
Vocurca Teixeira e pelo contratado – Paulo César Lage Guerra.
Extrato1º Termo Aditivo ao contrato nº 1797/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Mauro Roberto Mansur Barbosa, do município de
Ponte Nova. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 21/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado – Mauro Roberto Mansur
Barbosa
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1779/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Ana Luíza Feres Monteiro de Castro, do município de Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre
19/12/2012 e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam:
Pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Ana Luíza
Feres Monteiro de Castro.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1777/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Marina Lucciola Coelho, do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 19/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Marina Lucciola Coelho.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1759/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Cláudia Rocha Fernandes Simões, do município de
Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 12/12/2012
e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Cláudia Rocha Fernandes Simões.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1771/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Thaís Gândara Costa, do município de Itabira.
Objeto: o contrato terá sua vigência entre 17/12/2012 e 31/01/2016 –
conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG – Hugo
Vocurca Teixeira e pela contratada – Thaís Gândara Costa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1788/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Cristina Carvalho Neuenschwander, do município de Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre
19/12/2012 e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam:
Pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Cristina
Carvalho Neuenschwander.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1744/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Fernanda Aparecida da Silva Esteves, do município de Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre
11/12/2012 e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam:
Pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Fernanda
Aparecida da Silva Esteves.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1767/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Fernanda Mendes Coelho do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 18/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo
IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Fernanda Mendes Coelho.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1766/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Helena Lyon Moreira do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 17/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Helena Lyon Moreira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1796/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Viviane Lorenza Rodrigues de Araújo, do município de Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre
21/12/2012 e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam:
Pelo IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Viviane
Lorenza Rodrigues de Araújo.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1780/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Karina Rocha Villela, do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 18/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Karina Rocha Teixeira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1768/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Maria Ignez Barbosa Valente, do município de
Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 14/12/2012
e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Maria Ignez Barbosa
Valente.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1749/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Patrícia Aparecida da Mota, do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 11/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Patrícia Aparecida da
Mota.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1794/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Pollyanna Furrier Sad Godoi, do município de
Belo Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 20/12/2012
e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Pollyanna Furrier Sad
Godoi.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1748/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Renata Nascimento Dias, do município de Belo
Horizonte. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 11/12/2012 e
31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Renata Nascimento Dias.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1778/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Valéria Barrera, do município de Belo Horizonte.
Objeto: o contrato terá sua vigência entre 19/12/2012 e 31/01/2016 –
conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG – Hugo
Vocurca Teixeira e pela contratada – Valéria Barrera.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1795/2012 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Fátima Marina Gonçalves Ferreira, do município
de Ponte Nova. Objeto: o contrato terá sua vigência entre 21/12/2012
e 31/01/2016 – conforme nova redação do item 8.1 da cláusula oitava.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/06/2015. Assinam: Pelo IPSEMG
– Hugo Vocurca Teixeira e pela contratada – Fátima Marina Gonçalves Ferreira.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude da tramitação interna e
externa.
39 cm -07 717868 - 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 31 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre de
Souza Colen, Matrícula: 1120799-0 - CPF: 002.404.116/50. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 03 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alvaro Patricio de Souza, Matrícula: 1214167-7 - CPF: 013.649.706/35. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
01 de julho de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de fevereiro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gladston Rodrigues de Jesus, Matrícula: 1274329-0 - CPF: 065.192.306/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado
no “Minas Gerais” de 20 de dezembro de 2014, para correção. Onde se
lê Matrícula: 129565/6 leia-se Matrícula: 1269565/6, em referência a
MARCELO ALVARO TEIXEIRA – CPF: 069.965.606-08.
TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado
no “Minas Gerais” de 02 de junho de 2015, para correção. Onde se lê
MARILDA ANDRADE PINHEIRO, leia-se MARILDA ANDRADE
RIBEIRO - Matrícula: 1317687-0 - CPF: 014.517.686/05.
TERMO DE DISTRATO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado
no “Minas Gerais” de 31 de dezembro de 2014, para correção. Onde se
lê a contar do dia 28 de novembro de 2014, leia-se a contar do dia 27
de novembro de 2014 em referência a LUCIANA RODRIGUES DE
SOUZA - Matrícula: 1295345-1 - CPF: 970.896.996/68.
12 cm -07 717881 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.20.2483.01.15
PARTES: EMG/SEDS e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato para aquisição de 650 equipamentos detectores de
metais portáteis. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do contrato inicial por 03 meses, a contar
de 03/09/2015. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste
Ajuste, permanece inalterado perfazendo o montante de R$319.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 14
51.06.421.020.4379.0001.449052.20.1.25.1.SIGNATÁRIOS: Antônio
de Padova Marchi Júnior e Edneia Mendes Barbosa. Assinatura em:
06/07/2015.
3 cm -07 717437 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2546.15
PARTES: EMG/SEDS e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de
fornecimento de alimentação destinadas aos servidores e sentenciados
do Presídio de Vespasiano/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Vespasiano/MG,
na forma administrada, conforme descrito e especificado no item 2 do
edital de licitação e seus Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 18/08/2015,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$2.040.268,35,
conforme especificações do Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.43
79.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Antônio de
Padova Marchi Júnior e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura
em: 07/07/2015.
5 cm -07 717405 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SRF I UBERLÂNDIA – AF 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
Resumo do III Termo Aditivo do Contrato 1910600076 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o
fornecedor 06.150.946/0001-10 - TERMOSISTEM MANUTENCOES
E INSTALACOES LTDA ME, Processo nº 1191077 000038/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em equipamento de ar condicionado central, instalados no prédio onde funciona a SRF/Uberlândia, DF/Uberlândia, DFT/ Uberlândia e AF/1º
nível/Uberlândia/SEF/MG. Prorrogação a partir de 10/04/2015 até
09/04/2016. Valor total: R$ 88.070,12. Dotações Orçamentárias nº 1
191.04.129.215.4542.0001.339039.21.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.
0001.339039.21.0.29.1. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: pela contratada, Laís Gonzales Prado, pela contratante, Pedro Antônio Alves Chefe da AF/Uberlândia.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 93/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ALESSIA CARNEIRO FIGUEIREDO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
03/06/2015 a 02/06/2016. Assinatura em 01/06/2015.
1 cm -07 717400 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 102/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FERNANDA NAGLI BRAVIN NITZSCHE
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 02/07/2015 a 01/07/2016. Assinatura em 30/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 99/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). KARINA XAVIER ROCHA DE OLIVEIRA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 24/06/2015 a 23/06/2016. Assinatura em 23/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 98/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SONALIA CRISTINA HENRIQUES PEREIRA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 19/06/2015 a 18/06/2016. Assinatura em 18/06/2015.
4 cm -07 717354 - 1
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900286 - Partes:
EMG/SEF/AF/2º Nível/M.Claros e Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 24/07/2015 a 23/07/2016.
02/07/2015. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2051/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2015 até 02 de julho de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2527.01.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação
destinado a atender o Presídio de Unaí/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,07%
do valor global do contrato, equivalente a R$264.552,00, nos termos
do §1º do art.65 da Lei 8.666/93, conforme Anexo I, parte integrante
deste Instrumento. VALOR: Em razão deste acréscimo, o valor global
do contrato passa a ser de R$1.363.740,20, conforme Anexo I deste
Instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº
1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Denilson Dias de Lima. Assinatura em:
07/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1623/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juramento. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1598/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1635/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patrocínio de Muriaé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº. 2510/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Hospital das Clínicas Samuel
Libânio, município de Pouso Alegre, publicado no “DOE-MG”, do dia
04/07/2015.
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
2510/2013, publicado no DOE-MG, em 03/07/2015. ONDE SE LÊ:
o Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – Hospital Samuel
Libânio
- Pouso Alegre. LEIA-SE: a Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí - Hospital das Clínicas Samuel Libânio, município de Pouso
Alegre. E ONDE SE LÊ: 27 de julho de 2015 até 2630 de julho de 2016.
LEIA-SE: 27 de julho de 2015 até 26 de julho de 2016.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1659/2014, publicado no DOE-MG, em 04/07/2015. ONDE SE LÊ:
Convênio nº. 1759/2014. LEIA-SE: Convênio nº. 1659/2014.
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Extrato do Termo de Contrato para a Prestação de Serviços de Assistência à Saúde ao SUS/MG nº 0021/2015, em conformidade com o Edital
de Chamamento Público nº 0098/2013, Processo nº. 0021-0912(2015),
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0021-(2015), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Divinense, do município de Divino, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 19.578376/0001-06.
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares, conforme
Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$3.512.011,20(três milhões quinhentos e doze mil, onze
reais e vinte centavos), e o valor mensal estimado de R$ 58.533,52 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 07/07/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos Santos,
pelo Hospital Divinense, do município de Divino, como seu Representante Legal, o Sr. Newton Pereira Portes, como seu Diretor Clínico, o
Sr. Leonidas Ribeiro Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Divino e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Barbara Alves Alcon.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO
A Diretora Geral da ESPMG torna sem efeito o Termo de Rescisão
da contratação do prestador de serviço Elisane Gabriela Garcia Foechat, publicado no Minas Gerais em 07 de julho de 2015, página 62,
coluna 04.
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 9034299/2015 a partir de
18 de junho de 2015, firmado entre a ESP-MG e o (a) contratado(a):
Vanessa Veiga de Oliveira. Assinatura: 18/06/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9028478/2014. Objeto:
prorrogar por 5 (cinco) meses a vigência do contrato inicial, contados a
partir da data de assinatura. Contratado (a): Vitória Régia Izaú. Assinatura: 30/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
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Fundação Ezequiel Dias
RESULTADO DA ETAPA I DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Nº 003/2014 – MATÉRIA-PRIMA (LAMIVUDINA)
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art. 3º da
Lei 8666/93, divulga o resultado da etapa I (Análise de documentos)
do processo de Pré-Qualificação nº 003/2014 – Objeto: Matéria-prima
(LAMIVUDINA).
Diante do exposto, foram APROVADAS e portanto, HABILITADAS a
participar da Etapa II da Pré-Qualificação (Avaliação Técnica da Amostra) as seguintes empresas:
- Nortec Química Ltda.;
- Shijiazhuang Lonzeal Pharmaceuticals Co., Ltd. (Representada pela
empresa BRMAC Comercial Importadora de Matérias-Primas Químicas, Farmacêuticas e Equipamentos Ltda.);
- Shijiazhuang Lonzeal Pharmaceuticals Co., Ltd. (Representada pela
empresa Casa da Química Ltda.)
Neste mesmo sentido, foram REPROVADAS, e, portanto, INABILITADAS na Etapa I da Pré-Qualificação as empresas:
- Aurobindo Pharma Produtos Farmacêuticos Ltda;
- Globe Química Ltda.
Os autos contendo todos os procedimentos, bem como o relatório técnico que embasou as decisões acima apontadas, encontram-se à disposição dos interessados para vistas no Serviço de Licitação da Fundação
Ezequiel Dias – Rua Conde Pereira Carneiro nº 80 – Bairro: Gameleira – BH/MG.
Nos termos do disposto no art.109, I, “a” da Lei Federal nº8666/1993,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
contados a partir da data desta publicação. Belo horizonte, 07 de julho
de 2015.
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RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr.
Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria 162/2015,
com fulcro no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa Valdequímica
Produtos Químicos Ltda CNPJ 43.365.816/0001-21, no valor total de
R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para a aquisição especificada no TR nº 1046 e 1047.2261.2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Mercadinho Rocha Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01208719
Objeto: Reajuste do valor contratual em 8,1716%.
Valor: R$ 377.122,91 (total estimado)
Vigência: 07/07/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0183/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 07/07/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Gráfica e
Editora Dom Bosco Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.:11452968
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica.
Valor: R$ 6.370,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0095/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-31, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 07/07/2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 109/2015, para AQUISIÇÃO DE
COAGULÔMETRO, no dia 11/08/2015, às 09:00 horas. As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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