TJMG 10/07/2015 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015
Anula o Ato nº 135 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana
Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
10/5/2010 public. em 24/4/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Anula o Ato nº 82 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321509-2, Maria Tereza da Silva, PEBIP, cargo
01, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 23/7/2010, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Anula o Ato nº 736/2012 de Concessão de Qüinqüênio, ref. ao servidor:
Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º quinq. Mag., public. em
5/10/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2015
Anula o Ato nº 126/2015 de Retificação de Qüinqüênio, ref.ao servidor:
Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 877643-7, Dalmo Alves de Souza, PEBIA,
cargo 01, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinq. Mag., public. em
19/6/2015, por motivo de retificação indevida.
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 599038-7, José Aguiar Neto, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 939574-0, Simone Malaquias de Oliveira, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2015; E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1093214-3, Heloisa Gonçalves Braga
Silva, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 979021-3, Kátia Moreira da Silva, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2012; E.E. Profª.
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 335729-0, Eugênia de Almeida
Ramos Pedro, PEBIIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2007; MaSP 335729-0, Eugênia de Almeida Ramos Pedro,
PEBIIO, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2012;
E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 860228-6, Alexandre Lemos Coimbra, PEBIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/11/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 346249-6, Maria de Fátima Verçosa Castanheira,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 13/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 820651-8, Cláudia Alves de Almeida Cabral, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/1/2007; MaSP 820651-8,
Cláudia Alves de Almeida Cabral, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 29/9/2014; E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 557272-2, Maria Aparecida da Costa, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2015; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 388988-8, Maria Aparecida Breguez Rocha, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2015; MaSP
388988-8, Maria Aparecida Breguez Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465MaSP 897325-7, Ivanete Oliveira Silva, ATBIVG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, PEBIP, cargo 02, 01 mês
e 17 dias ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a
partir de 15/11/1997.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
358862-1, Josemar Chagas Machado, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2015; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 857482-4, Eliene Guimarães da Costa,
ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/7/2015; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 379076-3, Cinthia Carla
Pereira de Castro, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 14/7/2015; E.E. São Salvador - 566- MaSP
828025-7, Sandra Inácio Diniz Vidal, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 256 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345238-0, Eloiza
Batista da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015:
Anula, o ato de Retificação de Remanejamento - ATO Nº 06/2015 por
incorreção no número do ato de Remanejamento.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 931506-0, Ana
Maria Soares, ATBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 20/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1060205-0, Cecília de
Assis Madureira, ATEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 13/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261287-7, Neusa de
Castro Chagas, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
360331-3, Maria José Batista, ASEIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 4/2/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328242-3, Terezinha de Souza
Costa Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334124-5, Rosangela Rodrigues Camargos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 5/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 8/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327953-6, Marta Martins
Rosa, PEBIIP, cargo 01, apostilada D3C, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 7/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 257 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 163439-3, Maria do
Espírito Santo Sousa, ref. ao saldo de 05 meses e 07 dias, do cargo
EEBIIA, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 258/
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352954-2, Teresinha
Maria de Fatima Barbosa Mendes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 259 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 299165-1, Miriam Suely
Diniz Pinto, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 260 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327894-2, Maria
Gorete dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 261 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 184436-4, Maria Eulália Guimarães de Sá, ref. ao saldo 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 262 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 301076-6, Gerlice
Cangussu, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 263 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273143-8, Marilene Ferreira
Magalhães Fonseca, ref. ao saldo de 07 meses e 19 dias, do cargo PEBTIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
25 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir de 10/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 274 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272654-5, Maria das
Dores Santana, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 295749-6, Rita de Carvalho,
ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327899-1, Maria
das Graças Magalhães, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337894-0, Mirian
Lazara da Rocha Castilho, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
MASP
ADM
301527-8
1
Cargo
Cod.
09 718602 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324490-2, Elisa Costa Silva, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 221 public. em 14/5/2010, onde se
lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 111 h/a ..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, PEBIIP, cargo
01, apostilado no cargo de comissão D3C, por motivo de incorreção na
carga horária. Ato nº 440 public. em 18/7/2014, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: ... correspondente à carga
horária de 138 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 343220-0, Geralda Desiderio Vieira, ASJGIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 125/2007 public. em 23/5/2007, onde se lê: ... determina
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória ..., MaSP 343220-0,
a partir de 01/08/2006 ... sendo a última remuneração proporcional a
razão de 23/30 avos, leia-se: ... determina afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 343220-0, a partir de 1º/8/2006 ... sendo a
última remuneração proporcional a 8757 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360331-3, Maria José Batista,
ASEIIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 502 public. em 25/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/10/2009, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2009. Por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 686 public. em
22/12/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 04/01/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data das vigências. Ato nº 260/2010, public. em 27/7/2010, onde
se lê: ... ref. ao 8º biênio, a contar de 09/08/2007 e 9º biênio, a partir de
08/08/2009, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 10/11/2006 e 9º biênio,
a partir de 9/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/ 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto,
PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
659, public. em 28/10/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir
de 11/8/2010, leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir de 6/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
0048042-6, Maria Lúcia de Lellis Santiago, PEBTIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 52 public. em 5/4/2013, onde se lê:
... 9º quinq. Mag., a partir de 23/10/2005, leia-se: ... 9º quinq. Administrativo, a partir de 23/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
0048042-6, Maria Lúcia de Lellis Santiago, PEBTIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 051 public. em 5/4/2013, onde se
lê: ... 8º quinq. a partir de 24/10/2000, leia-se: ... 8º quinq. Administrativo,
a partir de 24/10/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 217826-7, Maria Ilce de Oliveira, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 146 public. em
30/3/2012, onde se lê: ... a partir de 26/4/2006 ..., leia-se: ... a partir de
11/5/2006 data da lei.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015
Retifica no Ato nº 07/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 13/03/2015, a parte referente a: IBIRITÉ - Na EE IMPERATRIZ
PIMENTA - 232483 - MASP 1034662-5, Márcio Eduardo Ribeiro, PEB
1A - Matemática, 16 aulas, admissão 2, exercício a contar de 03/03/2015,
ONDE SE LÊ: Exercício a contar de 03/03/2015, LEIA-SE: Exercício a
contar de 03/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de Remanejamento, publicado no “MG” de
08/05/2015, a parte referente a: BETIM – NA EE DEPUTADO SIMÃO
DA CUNHA – 7943 – MASP 796257-4, Glaucia dos Reis, PEBT1P –
Anos Iniciais, admissão 1, exercício a contar de 06/04/2015, ONDE SE
LÊ - EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA - 7943- BETIM, LEIA-SE EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA - 8508- CONTAGEM.
09 718606 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 07, de 26 de junho de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Elisa Cristina de Proença Rodrigues Gallo – FEAD e pela assessora Sônia Maria Pires Vaz
Faleiro, para, sob a presidência da primeira, verificarinlocoas condições
de funcionamento do Curso de Graduação em Letras Português/Inglês
– Licenciatura, ministrado pela UEMG, fora de sede, em Ibirité, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
09 718607 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 269 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273833-4, Marilene de Souza,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 271 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 220124-2, Macio Custódio, ref. ao saldo de 02 meses e 15 dias, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Revoga no Ato nº 367/2012, public. em 13/07/2012, de afastamento
preliminar à aposentadoria, parte ref. à servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301527-8, Edna Ferreira da
Cruz Paula, ASBII-M, em razão de sustação do afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 3/7/2015.
Escola a ser
Motivo
Município Exercício
Designada
a/c de
SUSTAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
EDNA
FERREIRA ASBIIM 8737 PRELIMINAR A APOSENTADO- EE
FRANCISCO C O N T A - 03/07/15
DA CRUZ PAULA
FIRMO DE MATOS GEM
RIA .
Nome do Servidor
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 266 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 327556-7, Ana do Rosario
Silva Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 270 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 327841-3, Márcia Maria
Moreira Amaral, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 33 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 217826-7, Maria Ilce de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 26/5/2010.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 17/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor a seguir relacionado:
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 369097-1, José Bento
da Silva Neto, PEBIIP, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 142/2015 public. em 17/4/2015, onde se lê: ... José Bento
Silva Neto, PEBIP, Geografia, cargo 01 ..., leia-se: ... José Bento da Silva
Neto, PEBIIP, Geografia, cargo 01 ... .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 268 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 284206-0, Eudes
Gomes da Silva Lucas, ref. ao saldo de 04 meses e 03 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando
Luiz Levenhagen Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir
de 5/11/2007.
09 718600 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 265 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295130-9, Leonel
Marcelo de Mesquita, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1112129-0, Solange Moreira Rocha, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/3/2015; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 551950-9, Vera Lucia Soares de Araújo, PEBIN, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 960660-9, Júlio César Simões Santana, PEBIF, cargo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 273 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264756-8, Rosangela Marques Santos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 264 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321350-1, Edna Márcia Cerqueira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 267 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 305675-1, Maria Neuza de
Souza Magalhães, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIM, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida
de Oliveira -1291- MaSP 875290-9, Raquel da Silva Lara, PEBIIL,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 278 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 133402-8, América
Francisco de Souza, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia
Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 260 public. em 1º/5/2010, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
10/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333816-7, Andrea Conceição Neto Telles, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 27/10/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1105632-2, Marcia Cristina da Silva Campos, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2015; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1010327-3, Elizabeth Lopes Lanca, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 272 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295239-8, Moises
Martins da Fonseca, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485,
de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Atribuição de GTE tendo em vista que o servidor
é
Assessor
na Diretoria de Planejamento,
Newton Rezende Novais 343.179-8 GTE-1 Orçamento e Finanças
da Secretaria de Estado
de Cultura.
Atribuição de GTE tendo em vista que o serThiago Veloso Vitral
1.271.288-1 GTE-4 vidor é Superintendente do Arquivo Público
Mineiro da Secretaria de Estado de Cultura.
PROJETO/ATIVIDADE
Execução dos itens 1 e 2, da Agenda Setorial do
Choque de Gestão, anexo II do Acordo de Resultados Firmados entre a TV Minas, IEPHA, FAOP
e FCS com interveniência da SEPLAG e SEF.
Execução do Projeto Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais (Área de Resultado: Rede
de Cidades e Serviços).
09 718958 - 1