TJMG 15/07/2015 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo
21/06/2015. Marco Antonio Moreira Maia, MASP 1040806-0/Efetivo,
lotada na CSPD, a partir de 30/06/2015. Ana Rita de Araujo Salvador,
MASP 1087680-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/07/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Maristela Guimaraes Cafaro, solteira, MASP 1204571-2/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maristela
Guimaraes Cafaro Ferreira, casada. Adelizete Aparecida da Silva Guimaraes, solteira, MASP 1086545-9/Efetivo, lotada na CSPD, para Adelizete Aparecida Guimaraes Campos, casada.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015 DE 28/05/2015
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar possíveis irregularidades na conduta profissional referentes aos fatos ocorridos na Unidade de Urgência e Emergência nos
plantões noturnos dos dias 18/05/2015, 19/05/2015 e 25/05/2015,
conforme relatado na Comunicação Interna Nº 046/15 da Unidade de
Urgência e Emergência.
Comissão Sindicante: Presidente: Kelly Joyciene de Melo. Membros:
Paulo Roberto Rezende Campos e Luciane Aparecida Sandi.
14 720643 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Institui o Centro de Apoio Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho,
estabelece suas atribuições e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Centro de Apoio Administrativo, Patrimonial e ao
Trabalho (CAAPT-UAT), unidade setorial que compreende os serviços executados na Unidade Gameleira desta Secretaria, que concentra a
Unidade de Atendimento ao Trabalhador (UAT-Gameleira); os serviços
de qualificação profissional e os serviços administrativos.
Art. 2º. A Unidade de Atendimento ao Trabalhador (UAT) vincula-se à Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador e
compreende:
I - o Posto do SINE - Sistema Nacional de Emprego, e os serviços por
ele executados tais como a intermediação de mão de obra, postagem do
seguro-desemprego e emissão da Carteira de Trabalho;
II – o serviço de encaminhamento dos interessados aos cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC);
III – o Núcleo de Empreendedorismo, que fornece assessoria especializada aos interessados em montar o seu próprio negócio;
IV – o serviço de oferta de cursos de competências básicas, para capacitar empreendedores, trabalhadores e empregadores.
Art. 3º Os serviços de qualificação profissional vinculam-se à Superintendência de Políticas de Trabalho e Emprego e compreendem:
I – a oficina de marcenaria;
II – a oficina de serralheria;
III – a oficina mecânica;
IV - o supermercado-escola;
V - a padaria-escola;
VI – o açougue-escola;
VII – o ateliê-escola;
VIII – os demais cursos de qualificações ministrados na unidade.
Art. 4º. Os serviços administrativos vinculam-se à Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças e compreendem a gestão, a logística
e a manutenção de todo o espaço físico e do almoxarifado do CAAPTUAT, abrangendo, inclusive:
I - o monitoramento, a fiscalização e a articulação de todas as ações e
atividades desenvolvidas no CAAPT-UAT;
II - o controle, a guarda, a segurança dos bens que guarneçam o
CAAPT-UAT e que lá estejam armazenados;
III - a preservação do espaço físico, instalações prediais e bens que as
integram, inclusive através da realização dos serviços básicos de funcionamento, tais como limpeza, manutenção, controle de chaves, etc;
IV – o recebimento as demandas de utilização de qualquer espaço do
CAAPT-UAT, e gerenciar o agendamento conforme a disponibilidade
de suas unidades;
V – a autorização, o registro e o monitoramento da entrada e saída de
todos os bens, inclusive veículos, ou quaisquer outras movimentações
no espaço do CAAPT-UAT;
VI – assegurar a adequação do acondicionamento dos bens
armazenados;
VII – o monitoramento permanente do armazenamento de bens, assegurando a adequação do acondicionamento; e
VIII – a manutenção de registro atualizado dos bens estocados no
CAAPT-UAT no Sistema Integrado de Administração de Materiais e
Serviços – SIAD.
Parágrafo único. Competem exclusivamente à Coordenadoria de Materiais e Patrimônio da Diretoria de Logística e Manutenção os serviços
administrativos previstos nos incisos VI, VII e VIII deste artigo.
Art. 5º. O CAAPT-UAT será gerido por servidor público dos quadros
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria, a ser designado por resolução específica para este fim, ao qual
compete:
I - gerenciar e administrar a execução dos serviços administrativos executados no CAAPT-UAT;
II – acompanhar as ações e os serviços prestados no âmbito da qualificação profissional e da UAT;
III – administrar e gerenciar os servidores da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças lotados no CAAPT-UAT;
IV - zelar pela persecução da finalidade pública e das atribuições institucionais desta Secretaria;
V - elaborar e manter atualizado relatório de todas as ocorrências e
serviços executados no CAAPT-UAT, que deverá conter todas as informações relevantes ao gerenciamento do sistema de administração de
material, patrimônio e logística, encaminhando-o mensalmente ao
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2015.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 31, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Designa servidor para responder pela Coordenação do Centro de Apoio
Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho – CAAPT-UAT.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição Estadual; e considerando o disposto na Resolução SEDESE nº
30/2015; de 14 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Carlos Henrique Siqueira, Masp.
1390223-4, para responder pela coordenação do Centro de Apoio
Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho – CAAPT-UAT.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2015.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
14 720752 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 41/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ADAILTON RODRIGUES DE
SOUZA, MASP: 887.383-8, do cargo de provimento em comissão
DAI-10 MS1100164, de recrutamento limitado. Belo Horizonte, 13 de
julho de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
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Ato Administrativo nº 42/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto
nº 45.537 de 27/01/2011, FRANCISCO OZIMAR FERREIRA
BRAULINO,MASP: 601.161-7, para cargo de provimento em comissão DAI-10 MS1100164, de recrutamento limitado. Belo Horizonte, 13
de julho de 2015. MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação
Educacional Caio Martins.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 103/2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.B.C., MASP 614.900-9, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, e um cargo de Vereador do
Município de Paracatu.
Comissão Processante - Presidente: Maria das Graças Rubinger Rocha
Membros: Maclaine das Graças Silva Ulhoa e Alessandro Bernardo
dos Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de julho de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 104/2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.G.S., MASP 369.378-5, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Maria Dalva Vieira Lelis
Membros: Leila Lopes de Resende e Rosélia Hoenes Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de julho de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 105/2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.L.T., MASP 1.011.938-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Flávia Aparecida Oliveira Pierre,
Membros: Cibélia de Sá Moreira e Marilene Veiga da Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de julho de
2015.
14 720733 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 991/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 493, de 30 de junho de 2015, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí, mantenedora da Escola Especial da APAE de Araçuaí,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, B. Juparaná, em Araçuaí, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 992/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Municipal Domingos Fernandes Maciel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 387, de 08 de novembro de 1979, situada no Bairro Sertãozinho, em Jesuânia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 993/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado o reinício dos cursos, abaixo relacionados, na Escola
Politécnica Ramos de Lafaiete, situada na R. Senador Milton Campos,
310 - A, Bairro Angélica, em Conselheiro Lafaiete:
Cursos
Data de Reinício
Técnico em Meio Ambiente
25/06/2015
Técnico em Segurança do Trabalho
03/08/2015
Técnico em Metalurgia
03/08/2015
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 994/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 498, de 1º de julho de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situado na R. Dom Pedro I, nº 35, Centro, em
Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 995/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 496, de 30 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Planeta
Azul Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Planeta Azul, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Virgílio Silveira,
118, Centro, em Carmo da Mata, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 996/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Corrente Canoa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda
Alcides Luiz, em Guanhães, para Escola Municipal Sady Luiz da Silva,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 997/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 492, de 30 de junho de 2015,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Anni Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Anni, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Frei Luiz de Ravena, 21, B. Ribeiro de Abreu,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 998/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 506, de 1º de julho de 2015, fica recredenciada a entidade Instituto Raphael Barreto, mantenedora da Escola
São Paulo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situada na Praça Coronel Pacheco de Medeiros, 74, Centro, em Muriaé,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 999/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 499, de 30 de junho de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica,
ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I,
nº 172, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1000/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 20 de outubro de 2014 a mudança da
Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Jarbas Andalécio, 220, B.
Pedro Andalécio Neto, em Varjão de Minas para a R. Pedro Andalécio
Neto, 2750, B. Pedro Andalécio, no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1001/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 504, de 1º de julho de 2015,
fica divulgada a alteração societária da entidade CETEC – Centro Educacional e Tecnológico Ltda – ME, mantenedora do CETEC – Centro
Educacional e Tecnológico, situado na Av. Cipriano Del Fávero, 974,
Centro, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
14 720500 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 118/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.357-8, Carlene
Chaves Silva, PEBIIP adm. 2, ato nº 25/15, publicado em 23/06/15, por
motivo de intercalar com um dia de férias-prêmio afastamento, onde se
lê: a partir da data da publicação, leia-se: a partir de 24/06/15.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 119/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de
Sousa, Masp. 807.465-0, Lindraci Campos Rodrigues, PEBIH adm.
1, ato nº 15/15, publicado em 07/07/15, por motivo de incorreção no
Masp, onde se lê: 807.462-0, leia-se: 807.465-0.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
120/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.908-9, Lina Silva Sousa, ASBII’I’
adm. 1, ato nº 02/00, publicado em 21/01/00, por motivo de intercalar
com férias regulamentares, onde se lê: 01 mês a/c de 01/02/00, leia-se:
01 mês a/c de 07/02/00; Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp.
278.246-4, Élbia de Araújo Santos, ATBIIIJ adm. 1, ato nº 31/15, publicado em 07/07/15, por motivo de incorreção na redação, onde se lê: a
partir de 07/07/15, leia-se: por 03 meses, a partir de 07/07/15; Pedra
Azul – EE. Ana Faria, Masp. 973.419-5, Erika Alves Batista, PEBIIN
adm. 1, ato nº 19/15, publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção
no Masp, onde se lê: 859.186-9, leia-se: 973.419-5.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
121/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira,
Masp. 443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIE adm. 1, ato nº
46/05, publicado em 26/10/05, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 01/04/05, leia-se: 1º qüinqüênio a/c
de 14/04/05.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 122/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joviano
Naves, Masp. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBT2A adm. 1,
atos nº 25/02, publicado em 07/08/02, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de 30/11/01, leia-se: 3º biênio a/c
de 04/10/01.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 123/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE LICENÇA PATERNIDADE, referente
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp.
1.178.933-6, Murilo Lopes Guimarães, PEBIA adm. 1, ato nº 09/15,
publicado em 07/07/15, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
concede licença à gestante, leia-se: concede licença paternidade.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 124/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp.
278.256-3, Eunívia Teixeira de Aguilar, ATBIVJ adm. 1, atos nº 38/89,
nº 57/92, nº 91/97, nº 03/03, nº 40/08, publicados respectivamente em
07/12/89, 17/09/92, 23/09/97, 05/02/03, 08/11/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 30/06/88, 2º qüinqüênio a/c de 26/08/92, 3º qüinqüênio a/c de 27/08/97, 4º qüinqüênio a/c
de 30/08/02, 5º qüinqüênio a/c de 19/10/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de
26/04/88, 2º qüinqüênio a/c de 09/06/92, 3º qüinqüênio a/c de 09/06/97,
4º qüinqüênio a/c de 12/06/02, 5º qüinqüênio a/c de 21/06/07.
14 720305 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP
adm. 1, a partir de 19/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art,
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro
Pereira, Masp. 1.093.146-7, Lígia Rodrigues Prates, PEBIA adm. 3,
a partir de 19/06/15; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 1.222.183-4,
Vanessa Gobira Santos, PEBIA adm. 1, a partir de 26/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis
Salgado, Masp. 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEBIP adm. 1,
a partir de 14/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 1.364.000-8, Marlice da Silva, ASBIA adm. 1, a partir
de 14/06/15; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp.
807.473-4, Ednalda Alves Mendes, ATBIE adm. 1, a partir de 18/06/15;
Masp. 861.020-6, Ione Gomes da Silva, ASBIE adm. 1, a partir de
14/06/15; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 636.738-7,
eunice de Almeida Avelar, PEBT2A adm. 2, a partir de 14/06/15..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Rio do Prado – EE. Tereziinha Porto Fagundes, Masp.
278.256-3, Eunívia Teixeira de Aguilar, a partir da data de publicação,
referente ao ATBIVJ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da ECF nº 47/05.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes,
PEBIE adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, ato
nº 99/10, publicado em 10/08/10, por motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 329.374-3, Maria Jesuína Nogueira Silva, PEBIIC adm. 1, na
parte em que alterou nome, ato nº 14/15, publicado em 23/06/15, por
motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp.
370.338-6, Auricélia Ruas Sena, ATBIVH adm. 1, de Almenara, EE.
Tancredo Neves, devendo entrar em exercício a partir da data da publicação; EE. Tancredo Neves, Masp. 1.013.957-4, Liliane Magalhães
Luiz, ATBIVE adm. 1, de Almenara, CESEC Querobim Frois Otoni,
devendo entrar em exercício a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves, ATBIVH
adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp. 390.275-6,
Mara Rúbia Chapadeiro, ATBIIIF adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Maria do Salto –
EE. José Joaquim Cabral, Masp. 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro,
PEBIF adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 278.132-6, Marileide da Silva
Machado, ATBIIIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/15;Masp. 278.139-1, Marlouve Alves
Lacerda Souto, PEBIIN adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. Tancredo Neves – em exercício na Superintendência Regional de Ensino, Masp. 343.592-2, Maria
José Miranda de Oliveira, PEBIIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de -exercício, a partir de 17/08/15; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 324.287-2, Maurízia da Silva Santos Pereira Damasceno,
PEBIIN adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp. 334.147-6,
Mariade Ribeiro dos Santos Santana, PEBIIP adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp.
376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIN adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. Dep. João
de Almeida, Masp. 372.403-6, Alice Veloso Pires, PEBIIP adm. 1, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor
em adjunção à APRODEVAJ, Masp. 639.142-9, Silvana Sousa Lima
Viana, PEBIP adm. 11, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/15; EE. Conde Afonso Celso – em exercício na Superintendência Regional de Ensino, Masp. 334.146-8, Márcia
Matos Antunes Bahia, PEBIIO adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15; EE. de Pedra Grande, Masp.
637.174-4, Maria Aparecida Costa, PEBIIP adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. Joel
Mares, Masp. 636.623-1, José Carlos Vieira Ramalho, PEBIP adm. 1,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/15; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEBIIP adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; Divisa Alegre – EE. de Divisa
Alegre, Masp. 633.007-0, Ilton Spósito, PEBIG adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara, PEBIL adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; Masp. 859.164-6, Jaciara de Sousa
Ferreira Correia, PEBIP adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Jacinto – EE. do Havaí, Masp.
556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa, PEBID adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos, Masp. 366.405-9, Erlane Maria Souto
de Morais, PEBIP adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; EE. São Miguel, Masp. 639.314-4,
Aline Pinheiro Botelho Correa, EEBIIE adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp. 1.044.136-8,
Fernanda Botelho Soares Pereira, PEBT2E adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp.
278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEBT2P adm. 2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15;
Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 634.517-7, Luiz
Otávio Grapiúna, PEBIG adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 955.471-8, Gilênio Rodrigues dos Santos, PEBIG adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Mata
Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 815.242-3 Kleideluce Batista Jardim, EEBIJ adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 815.242-3,
Kleideluce Batista Jardim, PEBIM adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;Palmópolis – EE. Gov.
Clóvis Salgado, Masp. 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIG
adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp.
864.456-9, Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho, PEBIP adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Rio do Prado – EE. Tereziinha Porto Fagundes, Masp. 367.389-4, Júlia
Maria Barbosa Figueiredo, PEBIJ adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; Masp. 318.559-2,
Reinaldo Gonçalves de Aguilar, ATBIJ adm. 1, por 02 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15; Salto da Divisa –
EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp. 636.347-7, Mércia de Almeida
Santos Morais, PEBIC adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/154; Santo Antônio do Jacinto – EE.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 946.418-1, Valdeir Alves Pereira,
PEBIM adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; EE. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 845.737-6,
Celina Alves da Silva, PEBIM adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.