TJMG 15/07/2015 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias;
Masp 310519-4, Solange Freire Caldeira, ASBIIIC Adm01, aposentado
em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO,
Masp 276579-0, Maria Gislene Figueiredo Barroso, PEBIP Adm01,
aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias;
Masp 276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias; MONJOLOS, Masp 439375-7, Maria Natividade do Socorro Cabral, PEBIP
Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES; Masp 322088-6, Maria de
Lourdes Monteiro Sousa, PEBIIP Adm01, aposentado em 04/07/2015,
referente ao saldo de 09 meses; TURMALINA, Masp 268190-6, Gilda
Gomes de Macedo, PEBIIP Adm02, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 270232-2, Gislene Pinheiro Torres,
PEBIVA Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 03
meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da
Folha, Masp 1301662-1, Michele de Castro Barbosa, PEBIA Adm03,
a partir de 20/01/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 1134435-5, Herivelton
Vicente de Paula, PEBRIIA Adm01, a partir de 12/06/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011
do Servidor Designado, para o Cargo de Provimento em Comissão de
Secretário de Escola, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3, Geralda Marileia Pinheiro, ATBIIE
Adm01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEI, a partir de 19/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha Gonzaga, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 156 h/a; DIAMANTINA, E.E. Prof.º José Augusto
Neves, Masp 322115-7, Marli de Jesus Veloso Canuto, a partir da data
da publicação, referente ao PEBIM Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp
440735-9, Raquel Rodrigues da Silva, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIM Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp
1122588-5, Liene Paranhos Afonso Martins, a partir de 12/03/2015,
referente ao PEBTIIA Adm01 com direito, nos termos Art.40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 2457/10950 dias de exercício
correspondente à média das remunerações de contribuição.
13 719851 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Portaria nº 02 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 16 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança de prédio da
APAE “Leandro Almeida Marcelino”, de Educação Infantil, situada à
Rua Juca Pereira nº 136, Centro, para a Rua Padre Francisco Rey, nº
102, Centro município de Arantina.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
(*) Portaria republicada por conter incorreções no texto publicado no
MG.: de 26/06/14.
Portaria nº 03 /2015.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 da Resolução
CEE nº443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de denominação
da APAE “Leandro Almeida Marcelino”, situado a rua Padre Francisco
Rey, nº 136 , Centro, em Arantina/MG para Escola “Leandro Almeida
Marcelino”.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
13 719833 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, T.M.A.C.C., PEB
1/I P, adm. 01, Ato nº 30/11, publicado em 12/10/2011, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: adicional a partir de 29/05/2010, leia-se: adicional a partir
de 18/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
379395-7, Juarês Rodrigues Ambrósio, PEB 2/IIJ – DV, 2º cargo, Ato
nº 14/02 publicado em 17/12/2002, por erro no nº de dias do cálculo de
zona rural, onde se lê: 11 meses e 14 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 5 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio
e 4 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio, totalizando um saldo
de 10 meses e 6 dias, a contar de 05/08/2002, data de efetivo exercício; MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrósio, PEB 2/IIJ – DV, 2º
cargo, Ato nº 04/08 publicado em 08/05/2008, por erro na vigência,
onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/08, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 373241-9,
Elcimar Vieira Debossam, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 49/96 publicado
em 04/01/1997, por erro no cálculo de zona rural, onde se lê: 09 meses
e 23 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 05 meses e 26
dias referente ao 1º quinquênio a contar de 05/02/90 e 03 meses e 18
dias referente ao 2º quinquênio a contar de 04/02/95; MasP 373241-9,
Elcimar Vieira Debossam, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 03/01 publicado em 22/02/2001, por erro na legislação e falta do cálculo de zona
rural, onde se lê: nos termos do Artigo 31, inciso II da constituição do
Estado, 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: nos termos do
art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela EC 18/96 e do art.
290, inciso I da CE/89, 03 meses e 01 dias referente ao 3º quinquênio,
a contar de 03/02/00; MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB
2/II P, 1º cargo, Ato nº 05/13 publicado em 05/04/2013, por erro nas
vigências referentes aos 4º e 5º quinquênios e no cálculo de zona rural
referente ao 5º quinquênio de exercício, onde se lê: 06 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2005, 4 meses e 9 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2012, leia-se:
6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/05,
4 meses e 14 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/03/12; MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/II I,
1º cargo, Ato nº 39/2006 publicado em 28/12/2006, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 25/12/2004, referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 24/11/2005, referente ao 4º quinquênio.
SRE de Montes Claros
AVISO N.º 03/2015 - O Diretor Educacional em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 27/06/2015, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação: Analista Educacional Nível I Grau A/Analista Educacional e
Inspeção Escolar, Assistente Técnico Educacional Nível I Grau A, Assistente Técnico de Educação Básica Nível I Grau A, Especialista em Educação
Básica Nível I Grau A/Supervisão Pedagógica e Professor de Educação Básica Nível I Grau A, nos conteúdos: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Língua Portuguesa,
Matemática, Química e Sociologia, a comparecerem no dia 24/07/2015 (sexta-feira), conforme cronograma abaixo:
Horário/Local: 08:00 às 09:00/Auditório da E. E. Professor Plínio Ribeiro, localizado na Av. Mestra Fininha, nº 1225, Bairro Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - Recepção dos candidatos e informações gerais.
Horário/Local: 09:00 às 10:00/Local: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha, nº 1642, Jardim São
Luiz - Montes Claros/MG - Conferência de documentos pessoais e escolaridade, escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento
para posse na escola dos cargos de Analista Educacional Nível I Grau A/Analista Educacional e Inspeção Escolar, Assistente Técnico Educacional
Nível I Grau A, Assistente Técnico de Educação Básica Nível I Grau A e Especialista em Educação Básica Nível I Grau A/Supervisão Pedagógica.
Horário/Local: 10:00 às 12:00/Local: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha, nº 1642, Jardim São
Luiz - Montes Claros/MG - Conferência de documentos pessoais e escolaridade, escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento
para posse na escola do cargo de Professor de Educação Básica Nível I Grau A, dos seguintes conteúdos: Arte/Artes, Biológica/Ciências, Filosofia,
Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Química e Sociologia.
Horário/Local: 13:00 às 17:00/Local: Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha, nº 1642, Jardim
São Luiz - Montes Claros/MG - Conferência de documentos pessoais e escolaridade, escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na escola do cargo de Professor de Educação Básica Nível I Grau A, dos seguintes conteúdos: Educação Física, Língua Portuguesa
e Matemática.
LOCAL
MUNICÍPIOS
Bocaiúva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Contagem em Dobro
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309974-4, Nivalda Cezar
Berbert, ASB3/III I, 1º cargo, Ato nº 01/13, publicado em 01/02/2013,
por alteração no número de dias contados em dobro, onde se lê: 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses,
para conversão em espécie, leia-se: 02 meses e 15 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias, para conversão em espécie.
Botumirim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 267801-9, M.F.B.M., PEB 2/II P, adm. 01, Ato
nº 05/10, publicado em 24/03/10, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de 16/06/2007, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 12/08/2007; MasP 322375-7, T.M.A.C.C., PEB 1/I P,
adm. 01, Ato nº 30/11, publicado em 12/10/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 29/05/2010, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 18/06/2010.
Francisco Sá
13 719903 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Erotildes Hubner Borges”, MasP
873981-5, Maria do Amparo Torres, a partir de 30/10/14, referente
ao, ASB1/I B, 1º cargo, com direito, nos termos Alínea B, inciso III,
c/c art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a
5454/10950 correspondente à média das remunerações de contribuição; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”,
MasP 275108-9, Jane Garcia Tavares, a partir de 05/11/2014, referente
ao EEB 1/IA, 2º cargo, com direito, nos termos Alínea B, inciso III,
c/c art. 8º da Lei Complementar nº64/02, a proventos proporcionais de
8348/10950 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, a partir de 08/07/15, referente ao, PEB1/I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
300375-3, Júlio Marcos Gomes, a partir de 08/07/15, referente ao,
PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; SIMONÉSIA:
“E.E Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio,
a partir de 08/07/2015, referente ao PEB 1/IP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, atuando na vice-direção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/IIP, 1º
cargo, Férias Prêmio Concessão Referentes ao 4º quinquênio, Ato nº
25/15 publicado em 17/06/2015, incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de MANHUAÇU”, MasP 300420-7, R.L.P.G.,
PEB2/II P, adm. 01, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 12/11,
publicado em 25/06/2011, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrósio, PEB 2/IIJ
– DV, 2º cargo, 05 meses e 05 dias referentes ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/05/2007.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 64/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275261-6, S.S.F.N., PEB1/I
P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 5º e 6º quinquênios
e adicional por tempo de serviço e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 17/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 66/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, T.M.A.C.C., PEB
1/I P, admissão 01, pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
13 719901 - 1
Brasília de Minas
Capitão Enéas
Coração de Jesus
Cristália
Glaucilândia
Grão Mogol
Juramento
Luislândia
SRE DE MONTES CLAROS
Mirabela
Montes Claros
Olhos D’água
Padre Carvalho
São João da Ponte
São João do Paraíso
CARGOS
Biologia/Ciências
Educação Física
Ling. Est. Mod. Espanhol
Biologia/Ciências
Matemática
Ling. Est. Mod. Inglês
Matemática
Geografia
Língua Portuguesa
Assist. Téc. Educação Básica
Educação Física
História
Língua Portuguesa
Educação Física
Ling. Est. Mod. Inglês
Matemática
Assist. Téc. Educação Básica
EEB/Superv. Pedagógica
Educação Física
História
Matemática
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Assist. Téc. Educação Básica
EEB/Superv. Pedagógica
Ling. Est. Mod. Inglês
Educação Física
Geografia
Matemática
Analista Educacional
Assit. Técnico Educacional
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia
Ling. Est. Mod. Espanhol
Ling. Est. Mod. Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Sociologia
Biologia/Ciências
Ling. Est. Mod. Inglês
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física
Física
Língua Portuguesa
Matemática
EEB/Superv. Pedagógica
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
TOTAL
Nº DE CANDIDATOS NOMEADOS
1
9
1
1
1
1
2
1
4
1
5
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
2
3
4
3
4
18
3
1
7
3
9
1
1
1
1
2
1
2
4
1
5
4
1
2
1
2
134
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da
POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no “MG” de 27/06/2015 tomar POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de Ensino o
requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina impreterivelmente em 24/07/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE de Montes Claros - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39403-222 - Fone: (38)3201-2426 - E-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 13 de julho de 2015.
14 720195 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO 15/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores:
MaSP.1099357-4 Rosimeire Aparecida dos Santos Fonseca, PEBR2AGeografia, Adm01, da E.E.Dona Valentina Alkimim, de Claro dos
Poções, a contar de 23/06/2015; MaSP.444258-8, Antônio Normando
Freire da Silva, PEB1A – Canto Coral, Adm.02, do Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandes, de Montes Claros, a contar de
19/06/2015; MaSP.614579-1, Elton Carlos Veloso, AEB1C–Psicólogo,
Adm 01, da E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza , de Montes Claros, a contar de 15/06/2015; MaSP.1142967-7, Erismar Martins
Borges, ASB1B , Adm 01, da E.E.Delfino Magalhães, de Montes Claros, a contar de 10/02/2015; MaSP.947089-9, Aline Fagundes Souto
Barbosa, PEB1A–Regente de Turma, Adm 01, da E.E.Dona Quita
Pereira, de Montes Claros, a contar de 15/05/2015; MaSP.1095934-4,
Wiliam Leal Mourão, PEB1A-Artes, Adm 02, da E.E.Felício Pereira
de Araujo, de Montes Claros, a contar de 24/06/2015; MaSP.589672-5,
Edna Rodrigues dos Santos, PEB1A- Geografia, Adm 01, da
E.E.João de Freitas Neto, de Montes Claros, a contar de 18/06/2015;
MaSP.1124815-0, Hermeson Figueiredo Lopes, PEB1A- Ciências,
Adm. 01, da E.E.Levi Durães Peres, de Montes Claros, a contar de
15/06/2015; MaSP.1097082-0, Elaine Gonçalves Ferreira, PEB1ACiências, Adm.01, da E.E.Professora Dulce Sarmento, de Montes Claros, a contar de 16/06/2015; MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David
Neves, PEB1A- Ciências, Adm. 01, da E.E.São Tiago, de São João do
Paraíso,a contar de 29/06/2015.
14 720194 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
32/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.286942-8, Vanda das
Graças Alves Andrade, PEB4A, admissão 02, a partir de 14/10/09, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.331429-1, Carmen Lemos dos Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 26/2/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
33/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.592459-2,
Maria Leolina Durães, PEB1A, admissão 01, a partir de 2/4/14 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 18/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6, Solange Meireles Ruas,
PEB1P, admissão 01, a partir de 6/7/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2015
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286380-1, Maria das Dores Sousa Reis Dias,
PEB2G, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.286738-0, Mirian Maria Carneiro Souto, PEB1F,
admissão 01, referente ao saldo de 13 meses e 15 dias; Servidor aposentado, MaSP.364955-5, Celina Nunes de Carvalho, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e 10 dias; Servidor aposentado, MaSP.580745-8, Mary Rocha Correa, PEB1D, admissão 01,
referente ao saldo de 05 meses; BOTUMIRIM, Servidor aposentado,
MaSP.259858-9, Maria do Rosário Medeiros, PEB1E, admissão 02,
referente ao saldo de 09 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor
aposentado, MaSP.345363-6, Marlene de Fátima Alves Mota, PEB1I,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado,
MaSP.371236-1, Noêmia Aparecida Alves Mota, PEB2N, admissão
01, referente ao saldo de 30 meses; CRISTÁLIA, Servidor aposentado, MaSP.286118-5, Hilton Nunes dos Santos, PEBT2J, admissão
01, referente ao saldo de 01 mês; FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.336070-8, Joana de Fátima Colares Pena Paula, PEBT2P,
admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; GRÃO MOGOL, Servidor aposentado, MaSP.584242-2, Geralda Andrade Gonçalves,
PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; LONTRA,
Servidor aposentado, MaSP.325991-8, Iraci Pinheiro, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; MONTES CLAROS, Servidor
aposentado, MaSP.160059-2, Oswaldina Pereira do Amaral Santos,
PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 11 meses; Servidor aposentado, MaSP.241409-2, Maria Célia Soares, ASB3J, admissão 01,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.248993-8,