TJMG 16/07/2015 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO
ATO N.º 62/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Ponte Nova:
Airton Moreira da Silva, MASP 355.161-1, Assistente Técnico Educacional, I, A, do Órgão Central.
15 720860 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 950164-4,
Eliane Resende Souza, EEBI A, na função de DIII, Nº de Admissão
1, a partir de 28/06/2015; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
862976-8, Francisco Carlos de Lima Belisário, ASBI D, Nº de Admissão 1, a partir de 14/02/2006 por não ter sido publicado à época.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 019/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8,
Cleuza Cardozo de Faria, a partir de 13/07/2015, referente ao PEBII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Barbacena,
EE. “São Miguel”, MaSP: 368858-7, Maria Helena Sipriano da Silva,
a partir de 09/07/2015, referente ao ATBIII L, apostilada proporcional
Secretário de Escola 8/10, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363736-0,
Maria Helena Almada da Silva Oliveira, a partir de 09/07/15, referente
ao PEBII O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 85
(oitenta e cinco) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
556186-5, Vicentina de Almeida, a partir de 29/08/14, referente ao
PEBI A, Nº de Admissão 1, com direito nos termos art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga
horária de 01 (uma) hora.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1131230-3, Aloísio Mangelo Fernandes, a partir de 05/12/14, referente ao PEBI A, Nº
de Admissão 1, com direito nos termos art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 2.982 dias correspondente à média das remunerações de contribuição.
Anulação - Ato nº 030/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 299530-6, Geraldo
Magela da Silva, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 2, concessão
de Férias-Prêmio ref. ao 6º qüinqüênio, Ato nº 7/2015, publicado em
12/03/15, por motivo de publicação indevida.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1323958-7,
Janete da Silva Gomes, ATBI A, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira” devendo entrar em exercício a partir do
dia 17/07/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 976549-6, Patrícia Russo
Coelho Lima, ATEIV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fátima Oliveira Almeida,
ASBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/14; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
866072-2, Sandra Aparecida Dantas, PEBII H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/13.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 007/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
264176-9, Meire Frizzoni Candian, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e 27
(vinte e sete) dias; MaSP: 328313-2, Regina Celi Feres, PEBI P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 12 (doze)
meses e 9 (nove) dias; MaSP: 277204-4, Enedina Candian Bergamaschi Souza Costa, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 331031-5, Marina Rezende
de Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 334204-5, Anézia Aparecida de
Oliveira Nogueira, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 334220-1, Eloisa Helena
da Costa Bertolin, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 12 (doze) meses; MaSP: 365501-6, Rosilene das
Graças da Silveira e Silva Damasceno, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 6 (seis)
dias.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 005/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEBIV
B, Nº de Admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 20/11/2011.
Licença à Gestante - Ato nº 009/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP:
1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEBI A, função de Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, a partir de 03/07/15; MaSP:
1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB T II A,
Arte, Nº de Admissão 2, a partir de 03/07/15; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEBI
A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 02/07/15; MaSP:
1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEBI A, Educação Física, Nº
de Admissão 2, a partir de 02/07/15.
Mudança de Lotação - Ato nº 002/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBII G, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1 para a E.E. “Pio XI”, devendo entrar em exercício
em 03/08/15; da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1170891-4,
Mara Cristina Attademo Furtado, EEBI A/Orientador Educacional, Nº
de Admissão 2 para a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em
exercício em 03/08/15; da EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 953493-4,
Maria Ângela Carneiro Porfírio, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 1 para a EE. “São Miguel”, devendo entrar em exercício
em 03/08/15; da E.E. “Pio XI”, MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi
Hespanhol, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a EE.
“São Miguel”, devendo entrar em exercício em 03/08/15; da E.E. “Pio
XI”, MaSP: 859465-7, Joana Darc da Silva Dias, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3 para o Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, devendo entrar em exercício em 05/08/15; Barroso, da EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334213-6, Edna
Aparecida de Resende Afonso Marques, PEBII F, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1 para a EE. “General Silvano Albertoni”, devendo
entrar em exercício em 03/08/2015.
Remoção - Ato nº 004/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1066967-9, Ricardo Alves de Oliveira,
PEBI A, 8 aulas de Química, Nº de Admissão 2 de Barbacena, E.E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício em 03/08/2015; Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1223448-0, Rosilena Aparecida Damasceno, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, de Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em
03/08/2015; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1235899-0, Alessandra Barbosa Mendes Araújo, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, de Alto Rio Doce/Abreus, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015;
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1279812-0, Cristiane Regina de
Oliveira Magalhães, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
2, de Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1323281-4, Heloiza de
Morais Goulart Manini, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, de Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, por motivo de a pedido,
devendo assumir exercício em 03/08/2015; Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 1189665-1, Cristiane Batista Costa, PEBI
A, 6 aulas de Educação Física, Nº de Admissão 2, de Oliveira Fortes,
E.E. “Rubem Esteves Ruffo”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício em 03/08/2015; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 1206945-6, Rafaela Guilarducci Toledo, PEBI A, 8 aulas de
Biologia, Nº de Admissão 3, de Paiva, EE. “Santa Rosa”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; Barbacena, E.E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1337553-0, Regina Lúcia
Silva Alonso Campos, PEBI A, 6 aulas de Física, Nº de Admissão 1, de
Alto Rio Doce, EE. “São José”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEBI A, 8 aulas de História, Nº de
Admissão 3, de Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1216177-4, Elinéa Marieta de Oliveira, PEBI A, 12 aulas de Química, Nº de Admissão 3, de Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, por motivo de a pedido,
devendo assumir exercício em 03/08/2015; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 1340000-7, Josilene das Dores Rodrigues, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, de Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1130461-5,
Marceli Gomes Ferreira, PEBI A, 8 aulas de Geografia, Nº de Admissão 3, de Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves Ruffo”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1223014-0, Fernanda das Dores
Dias de Sousa, PEBI A, 16 aulas de Geografia, Nº de Admissão 3, de
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, por motivo de a pedido,
devendo assumir exercício em 03/08/2015.
Remoção - Ato nº 005/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1083596-5, Andressa Alves Rodrigues, PEBI D,
16 aulas de Geografia, Nº de Admissão 1, de Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício em 03/08/2015; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1098971-3, Janete Adriana da Silva, PEBI A, 12 aulas de
Matemática, Nº de Admissão 2, de Alto Rio Doce, EE. “São José”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 03/08/2015.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 042/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.F.S.B., MaSP: 558624-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 037/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 039/2015 publicada no “Minas Gerais” de 11/06/2015
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Sant’Ana, MaSP: 0363232-0,
ADRIANA MARA MIRANDA ANDRADE MENDONÇA, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG
02/07/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
15 720876 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 128/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 336473-4, Ana Maria Cardoso Xavier, PEB T I P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/13, publicado em 10/10/13, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 15/09/13, leia-se: férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 25/12/13; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P,
Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº
038/2014, publicado em 06/11/14, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 22/09/2014, leia-se: a partir
de 21/11/2014.
Retificação - Ato nº 129/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos,
PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 209/14, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 7º biênio, onde se lê: a partir de 20/12/2003, leia-se: a partir de
28/03/2004; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos,
PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 209/14, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
Minas Gerais - Caderno 1
ref. ao 8º biênio, onde se lê: a partir de 19/12/2005, leia-se: a partir de
28/03/2006; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos,
PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 209/14, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 9º biênio, onde se lê: a partir de 19/12/2007, leia-se: a partir de
28/03/2008; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos,
PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 209/14, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref.
ao 10º biênio, onde se lê: a partir de 18/12/2009, leia-se: a partir de
27/03/2010.
Retificação - Ato nº 130/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria
Helena Guilherme Souza, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 078/09,
publicado em 01/10/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º
quinquênio Magistério, a partir de 16/08/2009, leia-se: 4º quinquênio,
a contar de 30/05/09.
Retificação - Ato nº 131/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 211/14, publicado em 09/10/14, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/09/1999,
leia-se: a partir de 23/11/1999; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 208/14, publicado em 09/10/14, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir
de 24/09/2004, leia-se: a partir de 21/11/2004; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII P, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 208/14, publicado em
09/10/14, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde
se lê: a partir de 23/09/2009, leia-se: a partir de 20/11/2009; Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1,
Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 127/2015, publicado em 09/07/15, por motivo de
incorreção no masp, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: MaSP: 363318-1,
leia-se: MaSP: 336318-1; MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão
Tafuri Mota, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
127/2015, publicado em 09/07/15, por motivo de incorreção no masp,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: MaSP: 363318-1, leia-se: MaSP:
336318-1; MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota,
PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 123/2015, publicado em 09/07/15, por motivo de incorreção no masp, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 363318-1, leia-se: MaSP: 336318-1; MaSP:
336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 123/2015, publicado em 09/07/15,
por motivo de incorreção no masp, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê:
MaSP: 363318-1, leia-se: MaSP: 336318-1.
Retificação - Ato nº 132/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 3, Ato nº 212/14, publicado em 09/10/14, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 06/12/1997, leia-se: a
partir de 20/03/1998; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 3, Ato nº 212/14, publicado em 09/10/14, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir de 21/12/1999, leia-se: a
partir de 19/03/2000; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 3, Ato nº 212/14, publicado em 09/10/14, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a partir de 20/12/2001, leia-se: a
partir de 19/03/2002.
Retificação - Ato nº 133/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIV B, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº 213/2014,
publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/09/1999, leia-se: a partir de 23/11/1999;
MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, Ato nº
210/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao
3º quinquênio, onde se lê: a partir de 24/09/2004, leia-se: a partir de
21/11/2004; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos,
PEBIV B, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
3, Ato nº 210/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref.
ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 23/09/2009, leia-se: a partir
de 20/11/2009.
15 720877 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 277 861-1, Maria das Graças Corrêa Santos, PEB
II I, Didática, Sociologia da Educação 2º Grau, Estrutura e Funcionamento do Ensino do 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 378 688-6, Maria da Glória Ávila Machado, ATB IV J, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 29/07/2015; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 360 168-9,
Maria das Graças Andrade e Fonseca, PEB II F, Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 365 395-3, Joaquim
Florisvaldo Téofilo, PEB I P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e
2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, PEB
I M, Geografia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390
441-4, Cláudia Vilela Pires, PEB II M, Matemática, 3º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MaSP 1 094 954-3, Flávia Ferreira Pinto Oliveira, PEB I F, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP
832 545-8, Balbina Duarte Brasileiro Pereira, PEB II F, História, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares
Barbosa Garcia, PEB I F, Biologia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 363 048-0, Zilda Maria de Castro Silva, PEB II L, Matemática, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
547 757-5, Rosilane Aparecida de Carvalho Martins, PEB I L, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/2015; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 333 812-6,
Zulma Aparecida Batista e Silva, PEB I P, Ciências Físicas e Biológicas
e Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2015; E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 894 127-0, Fabíola Fonseca Lage, PEB I M, Química,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
358 831-6, José Valter de Sá, ASE III P, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “João
Melo Gomide”, MaSP 877 145-3, Kelen Carvalho Garcia, PEB II L,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 1 060 343-9, Paula Maria de
Andrade e Silva, PEB I D, Química, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB
II P, Geografia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 333 033-9, Daise Renata Resende
de Paulo, PEB I P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB II P, História 1º e 2º Graus,
2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015; MaSP 933 615-7, Amarildo Donizeti da Cruz, PEB T II
N, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 04/07/2015:
Campo Belo – MaSP 377 759-6, Rachel Moreira Alvarenga, PEB II
P, História 1º e 2º Graus, Psicologia e Sociologia 2º Grau, 1º Cargo,
referente ao saldo de 02 meses e 17 dias; Lavras – MaSP 303 846-0,
Maria Aparecida Bernardino, ASB I I, 1º Cargo, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 337 612-6, Maria Nazaré Pereira Santos, PEB II P,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 06
meses e 03 dias; MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB
II P, Português 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses; São
Francisco de Paula – MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima Lopes Souza,
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao saldo
de 06 meses.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, das servidoras, devendo entrar em exercício no prazo de
05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação: Campo Belo – da E.E.
“José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 1 130 397-1, Liliane Aparecida
Carvalho Leal, PEB I C, Matemática, 1º Cargo, para a E.E. “Prof. José
Monteiro”, com 16 aulas; Lavras – da E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 337 592-0, Ivana Maria Pereira, EEB II E (Supervisão Escolar),
2º Cargo, para a E.E. “Azarias Ribeiro”; Santo Antônio do Amparo – da
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva
Ribeiro, PEB I D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, para a E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, com 16 aulas.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7 109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 050, de
19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício no prazo de
10 (dez) dias, a partir da data desta publicação, para: Campo Belo,
MaSP 1 231 905-9, Marlyson Junio Alvarenga Pereira, PEB I A, Filosofia, 3º Cargo, com 16 aulas, da E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, de
Aguanil; Cana Verde, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I A, Educação Física, 3º Cargo, com 16 aulas, da
E.E. “Antônio Novais”, de Ribeirão Vermelho; Candeias, MaSP 1 125
174-1, Milton Rodrigues Moreira, PEB I A, Educação Física, 2º Cargo,
com 10 aulas, da E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, de Camacho; Candeias, MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I A, Geografia,
3º Cargo, com 16 aulas, da E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, de Camacho; Lavras, MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB II F, Geografia 1º e 2º Graus, 2º Cargo, com 16 aulas, da E.E. “Prof. José Monteiro”,
de Campo Belo; Perdões, MaSP 849 989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues, PEB II I, Língua Portuguesa, 1º Cargo, com 16 aulas, da E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, de Santo Antônio do Amparo; Perdões, MaSP 1
135 780-3, Vitória Andrade Carvalho Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, com 16 aulas, da E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, de Cana Verde.
15 720878 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Campo Belo
– E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 341 963-5, Ana Paula Acerbi
Ribeiro, PEB I A, Biologia, 2º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 19/2015, publicado em 09/07/2015. Onde se lê: Ana
Paula Ribeiro. Leia-se: Ana Paula Acerbi Ribeiro.
15 720880 - 1
SRE de Caratinga
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1143868-6, Pollyana Gomes de
Araújo, PEB I A Matemática, adm. 01, E.E. Venceslau José da Silva,
Caratinga, a contar de 01/07/15.
15 721010 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 80/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Iapu - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Masp 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, 1º quinquênio,
ato publicado em 21/04/90. Onde se lê: a contar de 17/07/89. Leia-se:
a contar de 27/05/89; Masp 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, 2º quinquênio,
ato publicado em 17/08/94. Onde se lê: a contar de 16/07/94. Leia-se:
a contar de 26/05/94; Masp 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, 3º quinquênio,
ato publicado em 17/08/99. Onde se lê: a contar de 15/07/99. Leia-se:
a contar de 25/05/99; Masp 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, 4º quinquênio,
ato publicado em 28/10/04. Onde se lê: a contar de 13/07/04. Leia-se:
a contar de 23/05/04; Masp 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, 5º quinquênio, ato publicado em 26/08/09. Onde se lê: a contar de 23/07/09.
Leia-se: a contar de 23/05/09; Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Masp 981146-4, Neusa Maria Guerra, ASB I B, adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, 1º quinquênio, ato publicado
em 19/01/11. Onde se lê: a contar de 01/12/10. Leia-se: a contar de
05/11/10; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp 518314-0,
Rosália Maria da Silva Fernandes, PEB I P, adm 01, ato nº 95/03 publicado em 11/12/03, 3º quinquênio, por incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 15/06/03. Leia-se : a partir de 10/05/03; Masp 518314-0,
Rosália Maria da Silva Fernandes, PEB I P, adm 01, ato nº 50/08 publicado em 15/10/08, 4º quinquênio, por incorreção no ato. Onde se lê:
3º quinquênio a partir de 19/06/08. Leia-se : 4º quinquênio a partir de
14/05/08; Tarumirim – E.E. Pimenta da Veiga, Masp 302228-2, Divina
Maria Tobias, ASB III I, ato nº 59/07 publicado em 26/09/07, 4º quinquênio, por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 11/04/07.
leia-se a contar de 15/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 81/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Princesa Isabel, Masp 354806-2,
Tania Mara Dias Melo Curvelo, PEB II P, adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 03/03/10. Onde se lê: a contar de 31/12/09, leia-se: a contar de 20/01/10; Masp 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, adm. 02, por motivo de incorreção no
nome, ato nº 65/15, publicado em 01/07/15. Onde se lê: Rosilene Lopes
Cunha. Leia-se: Rosilene Lopes Garcia; Piedade de Caratinga – E.E.
Frei Carlos, Masp 518314-0, Rosália Maria da Silva, PEB I P, adm. 01,
ato nº 40/99 publicado em 25/05/99, por incorreção no saldo. Onde se
lê: 06 meses referente ao 1º quinquenio e 05 meses e 16 dias referentes
ao 2º quinquenio. Leia-se: 05 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio e 05 meses e 07 dias referentes ao 2º quinquenio; Masp 518314-0,
Rosália Maria da Silva, PEB I P, adm. 01, ato nº 94/08 publicado em
23/09/08, por incorreção no ato. Onde se lê: 3º quinquenio de exercício
a partir de 19/06/08. Leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/05/08; Masp
518314-0, Rosália Maria da Silva, PEB I P, adm. 01, ato nº 136/13
publicado em 11/12/13, 5º quinquenio, por incorreção na vigencia.
Onde se lê: a partir de 18/07/13. Leia-se: a partir de 15/05/13.
15 721011 - 1