TJMG 23/07/2015 / Doc. / 68 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SRE de Patos de Minas
exerc. a p/ de 03.08.15; Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera
Carolina do Nascimento Silva, PEBIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 03.08.15.
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2015
RETIFICA O ATO de Abono Família referente a: Santa Rosa da Serra E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patrícia Rangel
Ferreira Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 08/15, publ.
em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Pedro Luís Rangel,
filho, a p/ de 21.05.15, leia-se: Pedro Luís Rangel Fernandes, filho, a
p/ de 22.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296256-1, Maria
Heloisa Nunes e Silva, PEBIB – Biol., adm. 3, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 08.02.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Presidente
Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296256-1,
Maria Heloisa Nunes e Silva, PEBIB – Biol., adm. 3, Ato nº 110/11,
publ. em 15.09.11, por motivo de correção na contagem de tempo, onde
se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 30.01.11, leia-se: ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 25.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2015
RETIFICA OS ATOS de Licença Paternidade referentes a: Patos de
Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme
Caixeta Macedo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 04/15, publ. em
04.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, leia-se: nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c § 3° do
art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988; MaSP
1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA , adm. 2, Ato nº 04/15,
publ. em 04.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos
do inciso XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art.
10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, leia-se: nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c §
3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 363851-7, Nelma José de Fátima Alves Pereira,
no c/c DAD-4, adm. 1, Ato nº 15/15, publ. em 02.07.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: Nelma José de Fátima Alves, leia-se: Nelma
José de Fátima Alves Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Lagoa Formosa - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378188-7, Marta Maria da
Fonseca Gonçalves, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
1, Ato nº 04/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: 1º qq., leia-se: 1º qq. mag.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 615389-4, Rosana
Flávia Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 88/15, publ. em
04.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se:
3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
0332286-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 113/15, publ. em 02.07.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: 33228-4, leia-se: 332286-4.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 268562-6, Cecília
Alves Martins, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 17.07.15;
Patos de Minas - SRE, MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho,
ANEI IE, adm. 1, a p/ de 14.07.15.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 10/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 1326200-1, Silésia Cristina de
Castro Caixeta, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Emanuel Carlos de
Castro Caixeta, filho, a p/ de 20.05.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 692881-6, Marisa Eva
Alves, a p/ de 04.03.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 284635-0, Glorinha Domingues, a p/ de 08.07.15, ref. ao cargo PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Lagoa Formosa - E.E.“Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 363826-9, Luiza Martins Pinheiro de
Sousa, a p/ de 14.07.15, ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
391252-4, Gleide Aparecida Pereira Martins, a p/ de 13.07.15, ref. ao
cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa Veloso, para Valkíria Barbosa Veloso
Teixeira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015
ANULA nos Atos, no que se refere a(os) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 363826-9, Luíza Martins
Pinheiro de Sousa, PEBIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 62/15, publ. em 09.07.15, por ter afast. Prelim. à aposent.; Patos de Minas – Serv. Exoner., MaSP 324095-9, Eliana
Ferreira Rocha Magalhães, PID, adm. 1, na parte em que concedeu lotação, Ato nº 19/09, publ. em 24.12.09, por motivo de publ. indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 69/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, PEBIIP – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 03.08.15, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 339505-0, Iraci Lúcia da Silva, PEBII I, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 10.08.15; Em Adjunção
à APAE, MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP –
Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3B, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de
exerc. a p/ de 03.08.15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 378160-6, Márcia Boaventura Silva
Martins, ATBIVG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
03.08.15; E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIL, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 72/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 284635-0, Glorinha Domingues, PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 2, concedidas pelo Ato nº 50/96, publ. em 11.06.96, 02
meses e 18 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 12 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
07/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba
- E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 284635-0, Glorinha Domingues, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 10º biênio, a p/ de
26.03.11; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 692061-5, Iolanda Maria dos Reis, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 10º
biênio, a p/ de 12.03.11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1067168-3, Keline
Aparecida Martins Oliveira, PEBIA – Quím., adm. 3, a p/ de 17.06.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1199422-5, Queila Priscila Alves Vargas, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, a p/ de 14.07.15; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 863483-4, Cleidimar Santana da Silva, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, a p/ de 13.07.15; Patos de Minas - E.E.”Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 973089-6, Fabrício Silva Ferreira, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 06.07.15; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm.
3, a p/ de 06.07.15; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIA – Geog., adm. 3, a
p/ de 25.06.15; E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 874517-6, Ireni Maria
de Deus Fernandes, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 26.06.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1172153-7, Kássia das Dores Dias Silva, ANEI
IA, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD 3, ED 1100604, a p/
de 14.07.15.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2015
Remaneja, nos termos do art. 20 da Lei 9.381 de 18/12/1986 e Resolução nº 350, de 19/11/2002, o(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
324095-9, Eliana Ferreira Rocha Magalhães, PID, adm. 1, da E.E.”Prof.
Antônio Dias Maciel”, para a E.E.”Cel. Osório Maciel”, de Patos de
Minas, a p/ de 26.09.03, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2015
Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2741, de
20/01/2015, o(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 698627-7, Júlia
Maria de Oliveira Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 3, da E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, para o CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, de
Patos de Minas, na data da publ. deste ato.
REMOÇÃO ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Lagamar - CESEC”Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 1236117-6, Ana Lídia de Fátima Alves
Queiroz, PEBIA, adm. 3, de São Brás de Minas, da E.E.“Afonso Corrêa”, devendo entrar em exercício na data da publ. deste ato; Patos
de Minas, MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP –
Hist., adm. 1, de Lagoa Grande, da E.E.“Santa Terezinha”, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; MaSP 698877-8,
Eliane Maria Ferreira Oliveira, PEBTIIC – Hist., adm. 2, de Lagoa
Grande, da E.E.“Santa Terezinha”, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre.
22 723670 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº23/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:CAETÉ–
EE José Brandão, MaSP 1066836-6,Flávia Cristina Melo Soares,
PEB1D, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 2/7/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BARÃO DE COCAIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320183-7, Raimunda da Conceição Silva
Oliveira, a partir de 12/12/2008, data do aniversário, ref. ao PEBIP,
cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 13/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 854749-9, Maria das Graças de Freitas, a partir de 23/03/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 19/30 avos; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 877186-7, Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira, a partir
de 23/03/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração
proporcional a 20/30 avos; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP
854793-7, Alessandra Rodrigues Bittencourt, a partir de 30/03/2015,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a
21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 76/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo art. 6º da EC41/03 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 539518-1,
Neila Rodrigues de Paula, a partir de 14/07/2015, ref. ao EEBIA, cargo
01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 77/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP
368153-3, Clara Maria dos Anjos e Freitas, a partir de 16/07/2015, ref.
ao ATBIIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE –
MaSP 326383-7, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIP, cargo 01, aposentado em
04/07/2015, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia
Nara de Oliveira Onilis, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015. BELO HORIZONTE –
EE Geraldina Soares, MaSP 373465-4, Luiza Maria Veloso, PEBIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º e 6º quinqs. de exerc. a partir de
10/08/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 374399-4,
José Carlos Fontes Leite, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Júlia Lopes de Almeida,
MaSP 327700-1, Angela Martins Guerra, PEBTIP, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Pestalozzi,
MaSP 327779-5, Gercy Rodrigues de Sousa, PEBIIP, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP 195733-1,
Maria da Conceição Correa Gomes, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1052879-2, Denise Melo Valente, PEBIID,
cargo 01, por 03 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
03/08/2015; MaSP 353760-2, Sueli Silva de Araújo, PEBIL, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015. BOM
JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 345205-9, Vanilda
Aparecida Lopes, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues Ramos, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2015. NOVA
LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone
Aparecida Pereira, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 536262-9, Simone Maria Barbosa, PEBI I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
em caráter excepcional, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 387440-1, Maria do Rosário
Lanna, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 974075-4, Marilene Gomes Luiz, PEBIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2015; MaSP
854868-7, Rander Fonseca Fidélis, PEBTIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015. BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 613107-2, Lúcia Maria de Carvalho Reis, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2015; EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla
Dumont, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 10/08/2015; MaSP 1015993-7, Flávia de Lacerda Zicker,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2015; EE Cesário Alvim, MaSP 273735-1, Lurdes Cardoso
Silva, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc.
a partir de 03/08/2015; EE Coração Eucarístico, MaSP 616797-7,
Vanusa Pinheiro Ferraz Madeira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Dep. Ilacir Pereira
Lima, MaSP 969418-3, Fabyola Marinho Carneiro, PEBIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015; EE
José Mendes Júnior, MaSP 381237-7, Isa Amorim, PEBTII I, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE
Mendes Pimentel, MaSP 1008093-5, Erika Pettersen Morais, EEBIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015;
MaSP 976955-5, Roberto Augusto Souza Ribeiro, PEBID, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Necésio Tavares, MaSP 376232-5, Claudia Campos da Silva, PEBIF, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 1053943-5, Francisco José Roldão Saraiva,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
10/08/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 950176-8, Liliete
Vieira Manoel, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2015; EE Pedro II, MaSP 1075654-2, Cristiane
Michelle Justi, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 1110139-1,
Francisco de Assis Costa, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP
1019880-2, Nora Léa de Campos Clemente, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE
Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 972877-5, Júnia Maysa Pereira,
PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
10/08/2015; EE Prof.º Amélia de Castro Monteiro, MaSP 861968-6,
Jerônimo Agostinho Freire, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Sagrada Família II, MaSP
930201-9, Sâmara Cury Veloso, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 10/08/2015; MaSP 283398-6,
Vera Lúcia Ramalho Dias Ferreira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 10/08/2015; EE Téc. Ind. Prof.º
Fontes, MaSP 305875-7, Reginaldo Lopes da Silva, ASBIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015.
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 936139-5,
Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIH, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015. NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 359573-3, Marcos Antônio Dias,
ASEIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2015; MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015;
MaSP 844626-2, Shirley Pilar Nunes, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 615926-3, Ana Paula Nascimento Soares de Souza,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2015; MaSP 612390-5, Antônio Pedro Amorim, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015.
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345160-6, Marilda Augusta
Santos de Castro Costa, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 03/08/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
304122-5, Dalva de Castro Donato Wilson, ASBIIJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE Coronel
Adelino Castelo Branco, MaSP 845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 830043-6, Ana
Rita Ribeiro do Carmo, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015; EE General Carneiro, MaSP
974599-3, Luizane Maria da Silva Ferreira, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; MaSP 980295-0,
Renato Soares Bastos Augusto, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; EE Prof.
º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 346090-4, Olívia Azevedo Queiroz, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc.
a partir de 03/08/2015; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP
1052960-0, Leonardo Silveira Dias, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Prof.ª Maria Elizabeth
Viana, MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira Pinto, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2015; MaSP
336235-7, Maria das Dores Magalhães Rocha, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo Magalhães, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2014; EE Olegário Maciel, MaSP 935648-6, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 17/06/2015; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 971220-9, Cynthia Pinheiro Chagas, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 27/08/2012; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
893778-1, Expedito Pires Júnior, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães,
MaSP 352878-3, Diva Martins Evangelista Soares, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/01/2013. SABARÁ – EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 843010-0, Elizabeth Peixoto Diniz,
EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2015;
MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 20/01/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando David Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 9º biênio a partir de 29/09/2001; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 859949-0,
Fátima Maria da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir
de 14/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º
José Mesquita de Carvalho, MaSP 971220-9, Cynthia Pinheiro Chagas, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 07/09/2011;
EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 859949-0, Fátima Maria da
Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. de exerc. a partir de
05/07/2011.
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RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 8904104,Harrisson Cosme Alves de Lima, PEB1G, 1º cargo, PEB1H, 2º cargo,
Ato nº 20 publicado em 16/07/2015, por incorreção do cargo vinculado,
onde se lê: vinculado ao cargo 01, leia-se: vinculado ao cargo 02.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:NOVA
UNIÃO– EE Coronel José Mendes Júnior, MaSP 856228-2,Valdirene
Pessoa de Lima Assis, PEB2M, 1º cargo, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 18
publicado em 25/06/2015, por incorreção do nome do município e da
escola, onde se lê: BELO HORIZONTE – EE Nova União, leia-se
NOVA UNIÃO – EE Coronel José Nunes de Melo Júnior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores: CAETÉ
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
352782-7, Maria Lúcia da Silva Couto, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: a partir de 23/01/2010, leia-se: a partir de 17/01/2010. NOVA LIMA - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321600-9,
Solange Conceição Guimarães Alves Vieira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/11/2013, onde
se lê: a partir de 01/12/2010, leia-se: a partir de 20/12/2010. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1053616-7, Ricardo Wagner de
Figueiredo Lage, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 04/06/2015, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5775 dias
de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5759 dias de exercício. RETIFICA A RETIFICAÇÃO DO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334426-4, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP,
ato publicado em 25/06/2015, onde se lê: 344426-4, leia-se: 334426-4.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823694-5, Neuza Aparecida Ferreira, PEBIJ, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/11/2007,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 31/08/2006, leia-se: 4º quinq. a partir
de 01/02/2007; MaSP 210500-5, Rita de Cássia Maffia Lopes, EEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
22/01/2010, onde se lê: 7º quinq. a partir de 26/05/2009, leia-se: 7º
quinq. a partir de 07/06/2009. CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352782-7, Maria Lúcia da Silva Couto,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
publicado em 29/10/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir de 23/01/2010,
leia-se: 6º quinq. a partir de 17/01/2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 68/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Paula
Rocha, MaSP 264684-2, Maria de Lourdes Reis, PEBTIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, atos nº 74/2010 e 53/2014, publicados em 24/09/2010 e 09/10/2014, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º
quinq. a partir de 22/09/2005 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de
31/08/2010, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 18/02/2006 e
03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 17/02/2011. RETIFICA NO ATO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2,
Fernando David Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 02, por motivo acerto da
situação funcional, ato nº 283/2001, publicados em 11/07/2001, onde
se lê: a contar de 02/09/1987, ref. ao 2º biênio a contar de 01/09/1989,
ref. ao 3º biênio, a contar de 01/06/1992, ref. ao 4º biênio, a contar de
01/06/1994, ref. ao 5º biênio a contar de 31/05/1996, ref. ao 6º biênio, a contar de 31/05/1998, ref. ao 7º biênio a contar de 30/05/2000,
ref. ao 8º biênio, leia-se: ref. ao 2º biênio a partir de 05/11/1986, data
do exercício como efetivo, ref. ao 3º biênio, a partir de 29/01/1988,
ref. ao 4º biênio, a partir de 28/01/1990, ref. ao 5º biênio a partir de
29/09/1993, ref. ao 6º biênio, a partir de 29/09/1995, ref. ao 7º biênio a
partir de 28/09/21997, ref. ao 8º biênio a partir de 28/09/1999. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 852534-7, Geralda Pires Cazita, ASBIG, cargo 01, ato nº
74/2010, publicado em 17/09/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 07/11/2009, leia-se: 4º quinq.
adm. a partir de 14/01/2010.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
COMUNICADO
A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira, no
uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, e, nos termos do art. 57 do Decreto Estadual
nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009, considerando o que consta na
Sindicância Investigatória nº 030/2012, instaurada pela Resolução SEC
nº 030/2012, com extrato publicado no Diário oficial de 05/09/2012,
determinou o seu ARQUIVAMENTO, em razão da ausência de objeto
a perseguir na esfera administrativa disciplinar.
Belo Horizonte, 19 de março de 2013.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
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