TJMG 30/07/2015 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE
Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda,
PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15;
TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01,
Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/14; EE São Sebastião, Masp 825805-5-01, Ana Paula
Nunes Soares, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/13; Masp 852363-1-01, Edipaula Lima de Castro, PEBIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/15; Masp
878108-0-01, Jeanne Versiani Murta, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/14; Masp 638741-9-02, Wilvia
Simone Silva Santos, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/12;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: UMBURANINHA/
BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 331197-4-01, Izabete Dias
de Jesus, PEBIP, referente ao 9º biênio, a partir de 01/04/06;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JUNCO DE
MINAS/ MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp
1104457-5-01, Eliene de Jesus Rodrigues Abrantes, PEBRIIA, a partir
de 06/07/15; Masp 1104457-5-02, Eliene de Jesus Rodrigues Abrantes,
PEBIA, a partir de 06/07/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor : ÁGUAS FORMOSAS – EE José
Quaresma da Costa, Masp 1360972-2-01, Ricardo de Oliveira, PEBSIA, a partir de 03/07/15; Masp 1360972-2-02, Ricardo de Oliveira,
PEBSIA, a partir de 03/07/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA –
ATO Nº 03/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 65, da Lei 11050, de
19/01/93, os servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 04/08/15:NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – da EE
Fazenda Aruega, Masp 1095289-3-03, Hélia Lopes Barbosa, PEBIA,
educação física, para a EE José Mendes Barbosa, por permuta; da
EE José Mendes Barbosa, Masp 1122050-6-03, Júnia Valéria Santos,
PEBIA, educação física, para a EE da Fazenda Aruega, por permuta;
REMANEJA – ATO Nº 18/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para: TEÓFILO OTONI – Masp 104444-6, Tatiany Pinheiro de Araujo, PEBIA,
nº admissão 01, da EE Glória Penchel para a EE Inácio Murta de Novo
Cruzeiro, a contar de 03/08/15;
REMOÇÃO – ATO Nº 03/15
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para:
TEÓFILO OTONI – EE de Barra do Cedro, Masp 566782-9-01, Walker
de Araújo Silva, PEB1I-história, com 12 aulas de Ataléia, da EE Professora Alnêda de Matos Machado, devendo assumir exercício em
04/08/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15
RETIFICA, o Ato de Alteração de nome, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1239804-6, Milena
Gomes Pereira, PEBDIA, por motivo de incorreção no nº do Masp, ato
nº 16/15, publicado em 26/05/15: onde se lê: Masp 1239804-0, leia-se:
Masp 1239804-6; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas,
Masp 601992-1, Elaine Prates Aguiar Barbosa, PEBIH, por motivo de
incorreção no nº do Masp, ato nº 17/15, publicado em 02/06/15: onde
se lê: Masp 601992-01, leia-se: Masp 601992-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores:
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 157758-4-02, Maria
Neide Viana Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 131/97, publicado em 24/04/97: onde se lê:1º quinquênio de exercício a contar de 30/01/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de
02/07/96; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/02, publicado em 15/05/02:
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 29/01/02, leia-se:
2º quinquênio de exercício a contar de 01/07/01; Masp 157758-4-02,
Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 67/06, publicado em 13/06/06: onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a contar de 15/12/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a contar de 30/06/06; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima,
ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/11, publicado em 10/05/11: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
14/12/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 30/06/11;
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 260333-0-02, Ângela
Maria Costa, EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato 24/10,
publicado em 25/05/10: onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar
de 12/03/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 05/11/10;
EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 57/10,
publicado em 27/07/10: onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar
de 19/08/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 29/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor:ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida,
Masp 248239-6-02, Lindaura Mendes do Nascimento, PEBTIP, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 228/95, publicado
em 05/01/96: onde se lê: a contar de 15/02/90, referente ao 2º biênio,
leia-se: a contar de 02/05/89, referente ao 2º biênio; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra Farias,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 165/98, publicado em 15/10/98: onde se lê: 4º biênio a contar de 21/07/97, leia-se:
4º biênio a contar de 30/03/96; Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra
Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na identificação e vigência,
ato nº 114/98, publicado em 09/07/99: onde se lê: 4º biênio a contar de
12/06/98, leia-se: 5º biênio a contar de 01/04/98; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 200/00, publicado em 13/01/01: onde se lê: 6º biênio a contar
de 04/06/00, leia-se: 6º biênio a contar de 31/03/00; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 115/05, publicado em 20/09/05: onde se lê: 7º biênio a contar
de 30/04/02, leia-se: 7º biênio a contar de 31/03/02; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 115/05, publicado em 20/09/05: onde se lê: 8º biênio a contar
de 29/04/04, leia-se: 8º biênio a contar de 30/03/04; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 107/07, publicado em 27/11/07: onde se lê: 9º biênio a contar
de 29/04/06, leia-se: 9º biênio a contar de 30/03/06; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 57/08, publicado em 30/07/08: onde se lê: 10º biênio a contar
de 28/04/08, leia-se: 10º biênio a contar de 29/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARAÍ –
EE Professor Abgar Renault, Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra
Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/93,
publicado em 27/07/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/03/93,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/02/93; Masp 332480-3-01, Ágata
Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 219/99, publicado em 09/07/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 23/03/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/03/98; Masp 3324803-01, Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 92/05, publicado em 29/06/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 21/03/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/03/03;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 157758-4-02, Maria
Neide Viana Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 157/97, publicado em 06/06/97: onde se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 30/01/97, leia-se: 1º quinquênio administrativo
a contar de 02/07/96; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima,
ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/02, publicado em 12/06/02: onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de
29/01/02, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 01/07/01;
TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01,
Marcia Laube Santos, PEBIIF, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 40/10, publicado em 27/07/10: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 19/08/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 29/07/09;
EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 451903-9-01, Zélia Maria
Rhis, PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 21/10,
publicado em 19/05/10: onde se lê: com vigência a contar de 12/01/09,
leia-se: com vigência a contar de 27/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15: onde se lê: da EE Prefeito
Clemente Esteves Ferraz, para a EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida, leia-se: da EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, para
a EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz;
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento de Pessoal referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.003.511-1, Marcos
Monteiro Guerra, PEB I A, Educação Física, adm. 3, ato nº 06/15 publicado em 24/07/15, por incorreção na publicação, onde se lê: da E.E.
Casimiro Silva de Boa Esperança, a partir de 13/07/15, leia-se: da E.E.
Casimiro Silva, de Boa Esperança, para a E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, de Boa Esperança, a partir de 13/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: por 03 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/00, leia-se: por 03 meses e 08
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 32/05 publicado em 25/11/15, por por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Remoção e Lotação referente ao servidor:
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.304.871-5, Deborah Valim,
PEB I A, Lingua Portuguesa, adm. 3, ato nº 03/15 publicado em
24/07/15, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Clóvis Salgado, leia-se: E.E. Prof. Clóvis Salgado;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
243.479-3, Maria Antônia Dias, PEB I P, adm. 3, ato nº 33/08 publicado em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de10/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
243.479-3, Maria Antônia Dias, PEB I P, adm. 3, ato nº 14/13 publicado em 19/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/13, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 746.264-1,
Ana Maria Pereira Lopes, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em
01/05/15, por incorreção nos quinquênios de referência, onde se lê: por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15;
leia-se: por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 15/05/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 333.447-1, Ana Lúcia da Silva Ribeiro, PEB II P,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 338.292-6, Valéria Aparecida de Oliveira Miranda, PEB
I N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/15, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 338.212-4, Maria Angélica Toledo Banterli, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/08/15, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/08/15, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 354.319-6, Maria Eliana dos Santos Novais,
PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/08/15, com vistas à aposentadoria; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira,
PEB II I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/15, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 329.859-3, Edwani Papandréa Borges Cruz, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/15, com vistas à aposentadoria; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 333.447-1, Ana Lúcia
da Silva Ribeiro, PEB II P, adm. 1, por 04 meses, referentes ao 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 31/08/15; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 313.492-1, Joana D’Arc Abjaud Estopa,
ASB II J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/08/15, com vistas à aposentadoria; Santana da Vargem,
E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 319.167-3, Valdene Conceição Batista
da Silva, PEB II P, adm. 1, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEB II P, adm.
2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/08/15, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 389.374-0, Márcia Aparecida Amâncio, PEB II I,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/08/15, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 314.032-4, Vera Lúcia Mesquita Freitas, ASB I J,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 10/08/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 346.354-4, Lílian Conde Silveira, PEB I I, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
18/08/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 292.218-5, Maria José de Sousa Bernardes, ATB III
J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
389.408-6, Cirene Marcolino de Araújo Saksida, ATB IV G, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/15;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida
Costa, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério
Abdala, MaSP 255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, PEB I M, adm. 3,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 10/08/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
370.991-2, Maria Bernadete Marques Manso, ATB IV F, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/15;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 às servidoras: São Bento
Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 616.809-0, Juceana
Aparecida Rosa Pereira, ATB I D, adm. 1, a partir de 13/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
746.693-1, Hebe Maria da Costa Ferreira, para Hebe Maria da Costa;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.059.586-6, Natalina Donizetti
Souza Dias, para Natalina Donizetti Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
1.105.522-5, Fábio de Souza Patrocínio, PEB I A, adm. 1, a partir de
12/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes, PEB D 1, adm. 2, a partir
de 22/05/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.105.522-5, Fábio de
Souza Patrocínio, EEB D 1, adm. 2, a partir de 12/07/15; Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 1.192.513-8, Maria Neusa Jardúlio Silva, PEB
D 1, adm. 1, a partir de 06/07/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
1.192.513-8, Maria Neusa Jardúlio Silva, PEB D 1, adm. 2, a partir
de 06/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado,
PEB I E, adm. 1, a partir de 13/11/14; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado,
PEB I D, adm. 2, a partir de 13/11/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- servidora
em afastamento preliminar, MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza,
ASBIIJ, Cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 28 public.
em 21/11/2014, onde se lê: ... 03 meses e 22 dias..., restando-lhe 07
meses e 08 dias, leia-se: ... 03 meses e 21 dias ..., restando-lhe 07 meses
e 09 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38 /2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remoção, publicado no “MG” de
17/07/2015, a parte referente à: CONTAGEM: MASP 351909-7,
MARCELO PIMENTA, PEBIIF - HISTORIA, 16 aulas,admissão 1,
da EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO –1082, de BELO
HORIZONTE, ONDE SE LÊ: MASP 351909-7; LEIA-SE: 968324-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39 /2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remoção, publicado no “MG” de
17/07/2015, a parte referente à: CONTAGEM: MASP 351909-7,
MARCELO PIMENTA, PEBIIF - HISTORIA, 16 aulas, admissão 2,
da EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO –1082, de BELO
HORIZONTE, ONDE SE LÊ: MASP 351909-7; LEIA-SE: 968324-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40 /2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remoção, publicado no “MG” de
17/07/2015, a parte referente à: CONTAGEM: MASP 968324-4,
MARIA CRISTINA LEMOS MOREIRA, PEBIIP - GEOGRAFIA, 16
aulas, admissão 1, da CESEC DE IBIRITÉ –9148, de IBIRITÉ., ONDE
SE LÊ: MASP 968324-4; LEIA-SE: 351909-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41 /2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remoção, publicado no “MG” de
17/07/2015, a parte referente à: IBIRITÉ: MASP 968324-4, MARIA
CRISTINA LEMOS MOREIRA, PEBIIN - GEOGRAFIA, 16 aulas,
admissão 2, da EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO–9164, de
CONTAGEM, ONDE SE LÊ: MASP 968324-4; LEIA-SE: 351909-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42 /2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de Remoção, publicado no “MG” de
17/07/2015, a parte referente à: CONTAGEM: MASP 1261046-5,
MARIA GERALDA DE OLIVEIRA SILVA, PEBIA - REGENTE DE
TURMA, admissão 2, da EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
–330647, de ESMERALDAS,ONDE SE LÊ: PARA CONTAGEM;
LEIA-SE: PARA BETIM.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do
Cruzeiro, MaSP 1.279.491-3, Nara Núbia da Silva Siqueira, PEB D 1,
adm. 1, a partir de 10/07/15.
RETIFICAÇÃO–ATO 43/2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 17/07/2015, a parte referente a: CONTAGEM: PARA EE
PADRE CAMARGOS – 8788, MASP 1328373-4, FLAVIO RIBEIRO
DE ANDRADE SILVA, PEBIA - EDUCAÇAO FISICA, 16 aulas,
admissão 3, da EE HELENA GUERRA –8753.ONDE SE LÊ: PARA
EE PADRE CAMARGOS - 8788; LEIA-SE: PARA EE MÁRIO
ELIAS DE CARVALHO - 8869.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 07/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Varginha, da E.E Brasil, MaSP
1.262.792-3, Debora Martins, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E.
de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, por conveniência do
ensino.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2015
Retifica no Ato nº 16/2015, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 17/07/2015, a parte referente a: Belo Horizonte - MASP
1326048-4, SANTUZA DE OLIVEIRA CARVALHO CAIRES,
EEBIA - supervisão, admissão 1, da EE. Professora Maria Auxiliadora
Lanna -1465, Belo Horizonte - onde se lê: para E.E. Caio Nelson de
Sena -191, leia-se: para E.E. Lucio dos Santos -1376.
29 726744 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 15 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar Resende
Silva, a partir de 1º/1/2010, ref. ao PEBIIP, cargo 02, apostilada D3C.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Boa Esperança, MaSP 1.344.375-9, Simoni Maia Vilela Pacheco, ATB I A, adm.
2, da E.E. Prof. Nestor Lacerda de Boa Esperança, para a E.E. Dr. Joaquim Vilela de Boa Esperança, a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira Tavares de Oliveira, a partir de 23/07/15, referente ao PEB II P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a sendo 10 h/a de média quinquenal; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte, a partir de 17/07/15, referente ao ATB IV E,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha,
a partir de 29/07/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas,
E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 333.689-8, Marisi Piedade
Rabêlo Santana, a partir de 23/07/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei
Fonseca Silva, a partir de 27/07/15, referente ao ASB III J, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, a partir de 28/07/15, referente ao PEB II P (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D II), adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 156 h/a, sendo 48 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 333.038-8, Elizabeth Pereira Rodrigues, a partir
de 17/07/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 853.228-5, Luiza Barbosa Ribeiro
de Andrade, a partir de 22/07/15, referente ao ASB I C, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.155 dias de
exercício; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 858.946-7,
Tereza Maria de Oliveira, a partir de 08/06/15, referente ao PEB I A,
adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.807
dias de exercício.
29 726366 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271243-8, Maria Cristina Frossard Alves,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 124/2011,
public. em 25/3/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral,
leia-se: ... com direito à remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG- ATO Nº 100 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora Aposentada, MaSP 184662-5, Maria Lúcia do
Amaral, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, public.
em 25/8/94, onde se lê: ... a contar de 08/08/94, leia-se: ... a partir de
8/8/94, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
307 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 543878-3, Angela Aurora da Silva Amaral,
a partir de 30/9/2014, ref. ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea B, da LC nº
64/02, à remuneração proporcionais a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
308 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 196301-6,
Dulce Guimarães, a partir de 31/5/2015, ref. ao PEBIP, cargo 02, com
direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do art.
40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos
proporcionais a 5641 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 975502-6, José Camilo de
Oliveira Neto, a partir de 20/1/2015 ref. ao cargo 02, PEBIA, com
direito, nos termos do art.40 § 1º, Inc.I da CF/88, c/c art. 8º, Inc.III,
Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
310 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 333822-5, Arlinda Maria Barcelos
Pereira, a partir de 3/8/2015, ref. ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 278285-2, Jane Gomes Ramos Rodrigues, a partir de 6/8/2015, ref. ao ATBIIIN, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 57090-3, Annette D’ávila Brandão, para Annette D’ávila; - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 1118022-1,
Maria de Lourdes de Araújo, para Maria de Lourdes Araújo de Paula;
MaSP 1327255-4, Vanessa Sélos de Pinho, para Vanessa Sélos de Pinho
Nunes; E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 632642-5, Vânia
Sueli de Morais Batista, para Vânia Sueli Ferraz de Morais; E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1275077-4, Cássia Maglia de
Oliveira, para Cássia Maglia de Oliveira Rodrigues Rosa; E.E. Silviano
Brandão - 1201- MaSP 1355398-7, Nathalie Amancio Pereira da Silva,
para Nathalie Amancio Pereira da Silva Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1228421-2, Pollyanna
Carla Dorotéio, para Pollyanna Carla Dorotéio Gomes; - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 1156927-4, Giovana Aparecida Pereira,
para Giovana Aparecida Pereira da Silva; - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 454283-3, Lêda Maria dos Santos Soares, para Lêda
Maria dos Santos Soares Oliveira; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1016145-3, Virginia Ferreira Bruekers, para Virginia Ferreira de Sousa;
- E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1386390-7, Adriana Neves
Furtado, para Adriana Neves Furtado de Souza, - E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 276355-5, Ariscena de Jesus Canuto, para Ariscena
de Jesus Canuto Cunha.