TJMG 04/08/2015 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501115 entre o Instituto
Estadual de Florestas -IEF e o Município Governador Valadares - MG.
Objeto: Cessão pelo Município da servidora Leonice Marques de Oliveira Antunes, para prestar serviços de atendimento ao público e formalização de processos. Vigência: vinculado ao termo de Cooperação
2101040501015.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
Termo de Cessão nº 2101040501215 entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município Governador Valadares - MG. Objeto: Cessão ao Município de cessão de uso de veículo oficial pertencente a
frota do ERFBRD, para execução das atividades inerentes ao Termo
n° 2101040501015. Vigência: vinculado ao termo de Cooperação
2101040501015.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501015 entre o Instituto
Estadual de Florestas-IEF e o Município de Governador Valadares MG. Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação. Vigência: 60(sessenta) meses com início a partir da assinatura.
Governador Valadares, 03 de agosto de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce - IEF
9 cm -03 728315 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 073/2003
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria
de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento
Industrial de Minas Gerais - INDI e a Empresa KVA ENGENHARIA E
EQUIPAMENTOS LTDA.
3 cm -03 727957 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
4º aditivo ao CT 2711/2011. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/08/2015; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 250.000,00 e o valor global
em R$ 1.200.000,00; III. Alterar o item I da Cláusula Primeira, modificando os dados do representante legal e do gestor do contrato, ambos
do BDMG. Data de assinatura: 09/07/2015.
2º aditivo ao CT 3021/2013. Contratada: CAJU VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 20 meses, a partir de 11/08/2015; II. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 490.026,40 e o valor
global em R$ 922.383,52. Data de assinatura: 09/07/2015.
3 cm -03 728265 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 322/15.
Contratado: João de Araújo Ferreira.
Objeto: Patrocínio para a realização do projeto “Livro Minas Gerais
Fazendas & Sabores do Café”, com lançamento previsto para dezembro
de 2015. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 03 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
2 cm -03 728193 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
045/15 para contratação de empresa jornalística responsável por publicação de jornal de grande circulação em Minas Gerais (mínimo de
40.000 exemplares) para prestação de serviços de publicação de atos
oficiais da CODEMIG, cuja adjudicação foi feita, em 31/07/2015, a
empresa Sempre Editora Ltda, com valor cm/coluna de R$ 68,77 (sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).
HOMOLOGO EM 31/07/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 059/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
301/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico através de consultoria e implantação
do eSocial na CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 17 de agosto
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -03 728125 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08691. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual dos sérvios de gerenciamento de resíduos
gerados nas instalações das Contratantes. Abertura da sessão publica:
dia 17/08/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -03 728153 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo nº 10378/2006/001/2007, a
RENOVAÇÃO da Licença de Operação Corretiva nº 084/2009, para
atividade de Linhas de Transmissão de Energia e Subestações de Energia Elétrica da Malha Oeste instaladas nos municípios envolvidos pela
região do Alto São Francisco.
3 cm -31 727811 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08638 - Esfera de Sinalização. Adendo nº 01 - Alteração da data do
pregão - Abertura da sessão pública 14/08/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -03 728159 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Companhia de Gás de Minas Gerais
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RC/SR- CT 4570015477/530. Partes: Cemig Distribuição S/A x
Dayanne Christine Reis Oliveira - ME. Fundamento: Convite - MS/
CS 530-S08491. Objeto: prestação de serviços através do posto Cemig
Fácil de Atendimento na cidade de Claro dos Poções. Prazo: 60 meses.
Valor: R$48.002,88. Ass.21/07/2015. Processo Licitatório homologado
em: 21/07/2015.
3 cm -03 728157 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
1º Termo ADITIVO ao Convênio-GT486
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Centro Internacional
de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000518 – P&D “GT486
Projeto de Pesquisa, Controle da Qualidade das Águas e Revitalização
Rio Grande”. Em 7(sete)meses. Prazo: 43 (quarenta e três) meses a contar de 01/08/2012.
Assinatura: 31/07/2015.
3 cm -03 728156 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 00030/2015. Processo: MS/CS 510-E08587. Fundamento:
Art. 25, inciso II e art. 13, inciso III da Lei 8.666/93, para a contratação direta do BANCO BRADESCO S/A, para prestar o serviço de
Banco mandatário para a 6ª Emissão de Debêntures Simples da Cemig
Geração e Transmissão, ao preço de R$128.000,00, pelo período de 60
meses. Ratificada em: 06/07/2015.
3 cm -03 728154 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 840-H08675. Objeto: serviços de
pavimentação da área de manobra próxima à guarita no acesso da usina
UHE Rosal. Abertura da sessão publica: dia 17/08/2015, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -03 728150 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada
em 24-04-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico - Ciclo 2015-2020, em conjunto com a Cemig GT; a abertura dos respectivos processos licitatórios, as aquisições/contratações
dos serviços; e, a celebração dos convênios e aditivos decorrentes do
Programa; e, b) a ata desta reunião. 2- Validar o Relatório Anual de
Responsabilidade Socioambiental, relativo ao exercício de 2014, bem
como autorizar o seu encaminhamento à Aneel. Presenças: Diretores
Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5529749, em
19-06-2015. Protocolo: 15/401.116-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -03 728151 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária.
Data, hora e local: 28-04-2015, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de que ao Lucro Líquido de 2014, no montante de
R$12.340 mil, que somado à realização da Reserva de Ajustes de Reavaliação, no valor de R$1.243 mil, totaliza R$13.583 mil, seja dada a
seguinte destinação: R$2.611 mil, pagos aos acionistas, em 18-12-2014,
a título de Juros sobre Capital Próprio, conforme a CRD-017/2014, a
ser compensado do dividendo mínimo obrigatório; R$785 mil, a serem
pagos aos acionistas, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e;
R$10.187 mil, a serem pagos aos acionistas, a título de dividendo adicional. Os dividendos serão pagos até 30-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus os acionistas que
tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. III- A Assembleia aprovou: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo
em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares, publicados, em 28-04-2015, nos jornais “Minas Gerais”, folhas 44 a 47, e “O
Tempo”, folhas 52 a 55; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; c) as indicações do representante da acionista
Cemig para a Diretoria Executiva, com mandato de três anos, ou seja,
até a AGO a realizar-se em 2018: para Diretor Presidente: Mateus de
Moura Lima Gomes, brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI M8876108-SSP/MG e CPF 037285936-48;
e, para Diretores: Luiz Fernando Rolla - brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º
andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-1389219-SSP/MG e
CPF 195805686-34; e, Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado,
tecnólogo em processamento de dados, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, CI MG5540831-SSP/MG e CPF 754988556-72; e, d) a ata
desta reunião. IV- Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente
- que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Sá Carvalho S.A., não tendo nem representando
interesse conflitante com o da Companhia e assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
V- A Assembleia considerou sanada a ausência da publicação do anúncio, na forma do §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976. VI- O Presidente
informou que os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da
Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, que as publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 serão efetuadas nos
jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Presenças: Acionista que representava cem por
cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela
Diretoria Executiva; e, Leonardo Fonseca de Freitas Maia pela Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5536184, em 30-06-2015. Protocolo: 15/421.932-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -03 728149 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico – GPR-0019/15. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção elétrica e proteção catódica da RDGN. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, o ADENDO 02 ao edital supramencionado modificando o Anexo 01 – Termo de Referência com a criação dos lotes 01 e
02. Prorrogados os prazos de envio das propostas comercias: LOTE 01
– recebimento das propostas a partir das 8h do dia 04/08/2015 até às 9h
do dia 14/08/2015. Inicio da sessão pública às 9h30 do dia 14/08/2015
e etapa de lances a partir das 14h30 do dia 14/08/2015. LOTE 02 – recebimento das propostas a partir das 8h do dia 04/08/2015 até às 9h do dia
17/08/2015. Inicio da sessão pública às 9h30 do dia 17/08/2015 e etapa
de lances a partir das 14h30 do dia 17/08/2015. Local, www.bbmnet.
com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico – Registro de Preços - GPR-0007/15. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de filtros tipo Y. Encontra-se disponível
no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o
ADENDO 01 ao edital supramencionado modificando o Anexo 01 –
Termo de Referência com a criação dos lotes 01 e 02. Prorrogados os
prazos de envio das propostas comercias: LOTE 01 – recebimento das
propostas a partir das 8h do dia 04/08/2015 até às 9h do dia 17/08/2015.
Inicio da sessão pública às 9h30 do dia 17/08/2015 e etapa de lances a
partir das 14h30 do dia 17/08/2015. LOTE 02 – recebimento das propostas a partir das 8h do dia 04/08/2015 até às 9h do dia 18/08/2015.
Inicio da sessão pública às 9h30 do dia 18/08/2015 e etapa de lances a
partir das 14h30 do dia 18/08/2015. Local, www.bbmnet.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
8 cm -03 728252 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25,
“caput”, da Lei 8666/93 Número do processo: 003/2015. Favorecido:
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (Anprotec). Objeto: participação na 32ª Conferência Mundial da IASP, que será realizada na Coreia do Sul, entre os dias 13 e 19
de setembro de 2015, com o fim de propiciar a todos os participantes
um contato direto com a experiência exitosa dos sistemas de inovação
desenvolvido por estes países, bem como ampliar o networking de alto
nível, dar prosseguimento à agenda de cooperação bilateral em ciência,
tecnologia e inovação e dar continuidade às ações previstas no acordo
firmado entre a Anprotec com a Samsung Eletrônicos e o Center for
Creative Economy and Innovation (CCEI) da Coreia do Sul. Vigência: 7 dias (dia 13 a 19/09/2015). Valor: R$16.836,12 (dezesseis mil
oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos). Cobertura orçamentária: 422-219. Contratação autorizada pela Diretoria-Executiva em
28/07/2015, conforme CRD nº 58. Situação de inexigibilidade ratificada em 31/07/2015 pela Diretora-Presidente.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Santo Antônio do Itambé - MG. Dia: 21/08/2015 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 04/08/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/138 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que obteve em 28/07/2015 através do processo Nº
00037/1988/005/2009 a prorrogação de prazo por dois anos da Licença
Prévia + Licença de Instalação Nº 286 para a ETA do Sistema Rio
Manso localizada no Município de Brumadinho.
A DIRETORIA
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL
GR RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA
A Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.O Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0272, firmado em 1º de fevereiro de 2010, com a empresa GR RECICLAGEM
DE PLÁSTICOS LTDA, com sede em Belo Horizonte, Avenida Warley
Aparecido Martins, 434, Vila Pinho, matrícula 10561439;
2.A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental Metropolitana da COPASA MG, conforme CI nº 222469/15, de
25/06/2015, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0272, celebrado com a empresa GR RECICLAGEM DE
PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF nº 07.272.218/0001-44, ressalvado o
direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventual débito existente até a presente data;
2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
13 cm -03 728236 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2612/2015. Partes:
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
Minas Gerais – SEAPA e a Cooperativa Central de Crédito de Minas
Gerais Ltda – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS. Objeto: difusão
de informações acerca dos recursos financeiros disponibilizados pelas
Cooperativas de Crédito filiadas ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS aos seus respectivos associados. Vigência: o presente termo terá
vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/08/2015.
2 cm -03 728024 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 92/2015 - Pregão Presencial nº 07/2015 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva
, alinhamento e balanceamento, serviço de guincho, fornecimento de
peças, acessórios e componentes genuínos, óleos lubrificantes e bateria
para os veículos da marca FIAT, VOLKSWAGEM, FORD da Unidade
Regional de Montes Claros. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 04/09/2015 ás 9:00 h, no escritório Regional da
EMATER-MG em Montes Claros/MG. Informações: e-mail :claudia.
ramos@ emater.mg.gov.br – Telefone: (38) 3223-2130 – Edital através
do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 727933 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº368/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e LUIZ FÁBIO SOARES-EPP. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Valor:
R$6.130,00. Data de Assinatura: 03/08/2015. Vigência: 03/08/2015
a 03/08/2016..Processo Licitatório:Pregão nº3051002000009/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque – Luiz Fábio Soares
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº344/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses
e alterar o valor. Valor: R$ 4.231,20 Assinatura: 31/07/2015. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni - EPAMIG, (b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– PRODEMGE.
3 cm -03 728071 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º
003/10; Convenentes: SETOP e a Fundação Educacional Comunitária Formiguense; Interveniente: Instituto Mineiro de Agropecuária;
Objeto: prorrogar vigência e adequar o plano de trabalho; Vigência:
02/12/2015; Assinatura: 30/06/2015.
Extrato do Contrato de Outorga de Permissão; Objeto: Delegação
de Permissão LG004, por causa mortis, para a execução do Serviço
Público de Transporte Individual, por táxi da Região Metropolitana do
Estado de Minas Gerais; Este contrato entra em vigor a partir da sua
publicação.
Extrato do Convênio SETOP/Município de Muriaé-MG; Objeto: delegação, do Estado de Minas Gerais para o Município de Muriaé, da
exploração do Aeroporto Cristiano Ferreira Valella; Vigência: 15 anos a
partir da assinatura; Assinatura: 22/06/2015.
4 cm -03 728122 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 209/12; Partes: SETOP
e o Município de Iturama; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
29/07/2015; Vigência: 25/01/2016.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao convênio nº 812/10; Partes: SETOP e
o Município de Córrego Danta; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
29/07/2015; Vigência: 12/01/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 178/12; Partes: SETOP
e o Município de Ingaí; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
03/08/2015; Vigência: 31/12/2015.
3 cm -03 728244 - 1
Aviso de Divulgação do Resultado da Documentação de Habilitação
- Edital de Concorrência Pública nº 010/2014 – Concorrência para
Concessão de Serviço de Transporte Público por Ônibus: A Comissão
Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o
resultado da Habilitação, nos termo das Atas de Julgamento da Documentação de Habilitação declarando a licitante VIAÇÃO CAMPO
BELO LTDA, HABILITADA para o Grupo 02. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a Habilitação,
encontrando-se os autos disponíveis às Licitantes na data desta publicação. Eriênio Jaderson de Souza Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação mediante Inexigibilidade de Licitação
com o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESCOTO DO
MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDA/MG, pelo valor de R$1.972,80.
Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Coleta de
Esgotos Sanitários para atender às necessidades da 15ª CRG – Poços
de Caldas/MG. Processo n.º 29.788/15-4. Publique-se Diretoria Geral
em 28 de julho de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do
DER/MG.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação mediante
Dispensa de Licitação com a CEDEP – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, pelo valor de R$1.776.275,70. Objeto:
Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas, relacionadas ao Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma
estratégia de profissionalização, que contempla o processo EnsinoAprendizagem. Processo n.º 47.491/15-0. Publique-se Diretoria Geral
em 16 de julho de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do
DER/MG.
Despacho: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais Qualificado no Contrato PRC-29.002/11, celebrado em
11 de janeiro de 2011 com a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, considerando os expedientes de fls. 686/701 do Processo n.º 175.771/12-3, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE
o referido ajuste, ficando suas cláusulas e condições sem efeito a partir
da data de assinatura do presente termo. Belo Horizonte, 30 de julho
de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG. (a)
Geraldo Magela Venuto. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DER/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ARAÚJO FALCÃO
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC22.008/11. Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 360
dias consecutivos, contado a partir de 15.07.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da
Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 798/808,
do Processo n.º 48.396/15-1. III - O valor do contrato ora aditado,
após o enquadramento é estabelecido em R$2.534.101,25, com preços
iniciais de DEZ/10, já aplicado o desconto de 1,77%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657-0001-449051.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2015. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
O valor contratado fica reajustado em 22,137%,, com base nas Resoluções ANEEL n.º 1858, de 27/02/2015 e 1872, de 07/04/2015. Em
decorrência do reajuste acima supracitado o valor contratual estabelecido em R$5.968,64, fica acrescido de R$1.321,28, passando a totalizar
R$7.289,92. Processo n.º 74.716/14-8.
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