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TJMG 13/08/2015 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015.
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 28.07.2015.
Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015.
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 28.07.2015.
Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Melo, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 13.07.2015.
Masp 388.345-1, Fatima Maria Santana Miranda de Oliveira, AFAZ,
referente ao 6º quinquênio a partir de 10.07.2015.
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio a partir de 08.07.2015.
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio a partir de 14.07.2015.
Masp 900.612-3, Maria Ângela de Campos, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 06.07.2015.
Masp 902.028-0, Valter Brandão de Siqueira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.07.2015.
Masp 903.316-8, Maria Mara Pimenta São José, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 16.07.2015.
Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, TFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 14.07.2015.
Masp 905.941-1, Maria Edvirges Ferreira de Souza, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 03.07.2015.
Masp906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 12.07.2015.
Masp 984.831-8, Elaine Antônia da Cunha Chirico, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 01.07.2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 285.678-9, Marcus Vinicius do Espirito Santo Cardoso, a partir
de 23.07.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, a partir de 17.07.2015,
referente ao cargo de ARE.
Masp 297.382-4, Fernando Antônio Pereira Nogueira, a partir de
27.07.2015, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 298.613-1, Marcelo Medeiros Groberio, a partir de 24.07.2015,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 306.040-7, Marcelo Alexandre Perroud Alves, a partir de
31.07.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 309.432-3, Rogério da Silva Ferreira, a partir de 20.07.2015,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 309.438-0, Adina Regina do Nascimento, a partir de 16.07.2015,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 309.745-8, Humberto Franco de Battisti, a partir de 25.07.2015,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 331.966-2, Rosilene Santana e Souza Rodrigues, a partir de
11.07.2015, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 335.347-1, Amélia Martins Guabiroba, a partir de 27.07.2015,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 340.223-7, Mary Ribeiro Barbosa, a partir de 27.07.2015, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 365.171-8, Marcia Aparecida Gonçalves Mouta, a partir de
10.07.2015, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, a partir de 04.07.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, a partir de 27.07.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 388.345-1, Fatima Maria Santana Miranda de Oliveira, a partir de
10.07.2015, referente ao cargo de AFAZ.
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, a partir de
14.07.2015, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 900.612-3, Maria Ângela de Campos, a partir de 06.07.2015,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 903.316-8, Maria Mara Pimenta São José, a partir de 16.07.2015,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, a partir de
14.07.2015, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 905.941-1, Maria Edvirges Ferreira de Souza, a partir de
27.07.2015, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
Masp 906.418-9, Eduardo Henrique de Souza, a partir de 12.07.2015,
referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.916-5, Delio José Pereira de Ataide, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2015.
Masp 241.882-0, Marcos Antônio Amaral, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2015.
Masp 275.718-5, Lucio Carlos Ferraz de Sousa, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2015.
Masp 279.121-8, Cláudio Olímpio Alvares Morais, AFRE, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2015.
Masp 280.950-7, Romero de Castro Batista, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2015.
Masp 285.746-4, Pedro Nunes de Almeida, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2015.
Masp 309.421-6, José Agnaldo Viegas Barbosa, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11.07.2015.
Masp 288.336-1, Samir Megre Mansur Hobaica, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2015.
Masp 331.907-6, Cleide Rocha de Oliveira Santana, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2015.
Masp 331.909-2, Dulcilene Barbosa, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2015.
Masp 331.913-4, Marcio Humberto Pizzo, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2015.
Masp 331.937-3, Flávio Antônio Ferreira Barroso, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2015.
Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2015.
Masp 335.325-7, José Antônio Vieira, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2015.
Masp 335.353-9, Marcio Mario Ramalho Soares, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2015.
Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2015.
Masp 355.650-3, Antônio Henrique Baldim, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2015.
Masp 355.989-5, Carlos Augusto Duarte, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2015.
Masp 355.992-9, Carlos Augusto Silvado, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2015.
Masp 356.149-5, Cesar Ferreira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08.07.2015.
Masp 356.448-1, Denilson Rodrigues de Lima, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24.07.2015.
Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2015.
Masp 358.025-5, Jairo de Freitas Pires, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.2015.
Masp 358.295-4, Jorge Batista Ramos, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2015.
Masp 358.724-3, José Paulo Ferreira, AFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07.07.2015.
Masp 359.261-5, Luiz Carlos Reis, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03.07.2015.

Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2015.
Masp 361.588-7, Paulo Roberto Santos III, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2015.
Masp 361.805-5, Rildo José Andrade, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de12.07.2015.
Masp 362.351-9, Silvio Antônio Delazari, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2015.
Masp 365.187-4, Monica Maria da Costa, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2015.
Masp 365.214-6, Roberto Mariano Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2015.
Masp 365.590-9, Antônio Carlos Nascimento Eduardo, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2015.
Masp 370.791-6, Soraya de Souza, AFRE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12.07.2015.
Masp 380.323-6, Rosane da Costa Fernandes, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04.07.2015.
Masp 381.484-5, Maria Inês Gotelipe dos Reis, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2015.
Masp 381.514-9, Hudson Silva Goulart de Carvalho, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2015.
Masp 381.593-3, Rodrigo Otavio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2015.
Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2015.
Masp 381.636-0, Antônio Cesar Costa Dacorso, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2015.
Masp 381.663-4, Newton Cesar de Alvarenga Maia, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2015.
Masp 381.674-1, Marcos Rogerio Paiva de Menezes, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2015.
Masp 381.686-5, Edilberto Jardim Cerqueira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2015.
Masp 381.711-1, Marcelo Moraes Neves da Rocha, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2015.
Masp 381.713-7, Tome Mota e Silva Filho, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2015.
Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2015.
Masp 384.961-9, Ivone da Glória Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2015.
Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2015.
Masp 388.345-1, Fatima Maria Santana Miranda de Oliveira, AFAZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2015.
Masp 661.693-2, Cristiano Kely Santos, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2015.
Masp 667.134-1, Juliana Valadares Lembi Iani Nascimento, AFRE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1607.2015.
Masp 668.988-9, Daniel Comanduci Nascimento, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2015.
Masp 900.296-5, Marcia de Lourdes Monteiro, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2015.
Masp 900.381-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2015.
Masp 902.327-6, Sandra de Souza Gomes Ambrósio, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.07.2015.
Masp 906.493-2, Antônio Umberto Borges, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01.07.2015.
Masp 984.831-8, Elaine Antônia da Cunha Chirico, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, a partir de 22.01.2015.
Masp 272.208-0, Luiz Carlos Matias, a partir de 23.08.2013.
Masp 358.522-1, José Felipe Zeitune de Oliveira, a partir de
06.03.2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, à servidora:
Masp 386.904-7, Heloisa Porto Tavares Figueiredo, a partir de
24.09.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 124.910-1, Deusair Anizia Ferraz, a partir de 29.06.2015.
Masp 222.103-4, Hamilton Antônio da Silva, a partir de 01.07.2015.
Masp 234.868-8, Odênia Maria Rigotto, a partir de 27.04.2015.
Masp 254.942-6, Cláudio Rocha Fernandes, a partir de 05.03.2015.
Masp 262.015-1, Michel kazzi, a partir de 24.06.2015.
Masp 262.154-8, Wagner Evangelista de Paula Batista, a partir de
01.07.2015.
Masp 262.192-8, Maria das Graças Soares Miranda, a partir de
13.07.2015.
Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, a partir de
06.07.2015.
Masp 262.907-9, Arnaldo Chaves Somavilla, a partir de 26.05.2015.
Masp 288.266-0, Ademir do Nascimento Dias, a partir de 29.06.2015.
Masp 295.823-9, Helenice Machado Mendes Rutkowski, a partir de
20.07.2015.
Masp 331.953-0, Antônio Bispo Ferreira, a partir de 01.07.2015.
Masp 336.941-0, Maria Aparecida Soares Pereira Vaz Silva, a partir
de 20.07.2015.
Masp 339.824-5, Conceição Aparecida Fossa Pereira, a partir de
19.06.2015.
Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, a partir de 09.07.2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA10, a partir de 06.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 262.949-1, Maria Teresa Abreu Versiani, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA09, a
partir de 06.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 285.641-7, Luiz Cláudio dos Santos, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor,
código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA11, a partir de 09.07.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 301.446-1, Maria de Lourdes Ferreira Machado, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2,
nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA13, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 307.350-9, Luci de Fatima Silverio, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA126, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 314.067-0, Maria Mônica Cândida de Melo, pela remuneração

do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área II, código CH-19, símbolo F-7, grau “A”, FA20, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 335.347-1, Amélia Martins Guabiroba, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA55, a partir
de 03.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 336.879-2, Lucimeire Cardoso, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA45, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 338.854-3, Maristela Martins da Silva Batista, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA12, a
partir de 29.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 339.224-8, Arlete Quintão Brant, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,
código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA52, a partir de 28.07.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 339.610-8, Roseane Correa, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,
código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA16, a partir de 28.07.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 339.866-6, Rosane da Silva Garcia Alvarenga, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.07.2015, data do protocolo
do requerimento.
Masp 340.142-9, José Rones Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA34, a partir de 03.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 356.439-0, Delisson Dene Veloso, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”, FA18, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 357.799-1, Sergio Carolino Maia, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ2, nível II, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA13, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 362.648-8, Valter Soares Filho, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA06, a partir de
31.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 362.944-1, Wesley Alves de Oliveira, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”, FA23, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 370.786-6, Fabricio Franco de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA35, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 371.101-7, Luiz Fernando da Silva Paes, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“I”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA29, a
partir de 27.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 371.452-4, Hélio de Oliveira Dias, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA09, a partir de 28.07.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 386.849-4, Paulo Roberto Medeiros Wanderlei, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível
II, grau “ E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”,
FA11, a partir de 06.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA31, a
partir de 03.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 455.454-9, Eliecy Eduarda Oliveira Ligtvoet, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”,
FA01, a partir de 04.08.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 667.578-9, Fausto Santana da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
III, código AS-3, símbolo F-7, grau “B”, FA06, a partir de 28.07.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 668.289-2, José de Almeida Murta Júnior, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA63,
a partir de 06.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.468-2, José Tavares dos Santos, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA30, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.738-8, José Marcos Coelho dos Anjos, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA25, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.740-4, Liven dos Santos Ferreira, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “C”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA01, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.747-9, Patrícia Melo Cunha, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,
código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA76, a partir de 28.07.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 668.772-7, Frederico Augusto Teixeira Barral, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA47,
a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.811-3, Tabata Hollerbach Siqueira, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA05, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp668.829-5, Tiago de Aragão Malheiros, pela remuneração do

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 25
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA68, a partir
de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.849-9, Vania Signoretti, pela remuneração do cargo efetivo
de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área
I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA37, a partir de 30.07.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 668.860-0, Igor José Morey Feital, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal/2º Nível, código CH-11, símbolo F-7, grau “A”, FA15, a partir
de 03.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.887-3, José de Arimateia Neto, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau “B”, FA72, a partir de 28.07.2015, data do protocolo
do requerimento.
Masp 668.890-7, Sanzio Cleucius Fioravante, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA31, a partir
de 01.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.943-4, Ricardo Rildy Cardoso Ferreira, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau “B”, FA16, a partir de 28.07.2015, data do protocolo
do requerimento.
Masp 668.946-7, Amanda Aparecida Araújo Reis Dabés, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1,
nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA08,
a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.029-1, Fernanda Santos Leite Barbosa, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA60,
a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.044-0, Renata Munhoz Almeida de Morais, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1,
nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14,
símbolo F-4, grau “B”, FA38, a partir de 28.07.2015, data do protocolo
do requerimento.
Masp 669.045-7, Vânia Lúcia Carvalho Mendes, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”,
FA15, a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.051-5, Raul Kiyoshi Fukushima, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA49, a
partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.090-3, Renata Silva Eloi Botelho, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA23, a partir de
29.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.147-1, Adriano Araújo Campolina, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor, código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA04, a partir de 28.07.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 669.174-5, João Luiz Cornélio, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA20, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.175-2, Alexandre Eustáquio Campos, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”,
FA13, a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.180-2, Andreia Rodrigues Pacheco Soares, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA02, a partir de
04.08.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “B”, FA22, a partir
de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.213-1, Ricardo Petrini de Morais, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA12, a partir de 03.08.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 669.234-7, Emilio Veloso Bueno, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA03, a partir de 03.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.277-6, Pierre Julião Pimentel, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA19 a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.626-4, Luiz Gustavo Gonçalves, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA32, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.675-1, Anderson Ricardo de Carvalho, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA129, a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.813-8, Ronaldo Reines de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “B”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA38, a partir de 28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.836-9, Luis Paulo Sandin do Carmo, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau “B”, FA16, a partir de 28.07.2015, data do protocolo
do requerimento.
Masp 669.946-6, Ronne Simões Batista, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA24, a partir de
28.07.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 752.393-9, Wagner José da Silva Júnior, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão

Cidadania

Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE