TJMG 20/08/2015 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC
Contrato de concessão de subvenção, ao cliente, nos termos e condições previstos na conta com a gente, de volume de 270m³/mês de água e
esgoto das matrículas 23366826 (67m³/mês) e 103313605 (203m³/mês).
15.1702
17/07/2015
60 meses
Grupo Mineiro de Nefrologia LTDA
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
marquesa de alorna, nº 25, salas 101 a 104, bairro são lucas, em Belo Horizonte/MG. Mat. 137321660.
15.1703
17/07/2015
5 anos
1.211,40
Air Liquide Brasil LTDA
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
dois, nº 300, distrito industrial riacho das pedras, Contagem/ MG. Mat. 105346276.
15.1704
03/07/2015
5 anos
1.478,40
Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - NAEMC
Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias na conta com a gente referente a ligações das matrículas 23366826 e 103313605.
15.1705
17/07/2015
60 meses
0,00
Construtora R. Fonseca LTDA
I termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 14.2297.
15.1706
17/07/2015
02 meses
0,00
Lucas Assis Campos
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.3192.
15.1707
17/07/2015
12 meses
47.854,08
Mirante Topografia LTDA
I termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 13.1299.
15.1708
17/07/2015
02 meses
0,00
Rita Baldim
I termo aditivo para alteração do termo de acordo nº 11.1168.
15.1709
17/07/2015
Canopus Desenvolvimento Imobiliário LTDA
Termo de acordo para implantação do SAA e SES do residencial passos, no município de Sabará.
15.1710
17/07/2015
02 anos
0,00
Biel Máquinas e Transporte LTDA.
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para prestação de serviços de transporte de água potável, através de caminhão
pipa, incluindo motorista, para abastecimento emergencial de Maristela de Minas.
15.1711
17/07/2015
45 dias
174.225,60
Próprio
disp. licit.
art. 24, IV
Maria Adélia Tófani Gonçalves Machado
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel constituído de lotes 04, 05 e 06, para utilização do
estacionamento pelo dtav, situado na r. Álvaro teixeira da costa, 353, b. Santa mônica, em Santa Luzia/MG.
15.1712
20/07/2015
24 meses
48.000,00
Próprio
disp. licit.
art. 24, x
Gran Diesel LTDA
Contrato de prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, em veículos utilitários das marcas fiat Iveco, volkswagen, mercedez benz, volvo do brasil e caminhonetes s-10 chevrolet, de propriedade da COPASA MG, no âmbito do dtca.
15.1713
20/07/2015
12 meses
141.720,43
Próprio
0520150097
Construtora Alcon LTDA
Contrato de empreitada para execução, com fornecimento parcial de materiais, para recuperação e contenção da adutora de água bruta do município de Santana do Jacaré.
15.1714
21/07/2015
06 meses
67.795,57
Próprio
0820150021
Projeções Projetos e Construções LTDA
Contrato de empreitada para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de recomposição de pavimentos.
15.1715
21/07/2015
12 meses
223.685,34
Próprio
0920150023
Bauminas Química LTDA
Contrato de fornecimento de cloreto férrico destinado ao processo de tratamento de água para consumo humano (dvps).
15.1716
20/07/2015
12 meses
17.500.000,00
Próprio
0520150130
Marco Zero Construção Indústria e Comércio LTDA - EPP Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento residencial ramos scodeler, em Pouso Alegre.
15.1717
21/07/2015
03 anos
0,00
Cleusa Mara Viana de Lima
Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento jardim vitória, localizado no município de Campestre.
15.1718
21/07/2015
02 anos
0,00
Objetiva Empreendimentos Imobiliários LTDA
Termo de acordo referente à execução de obras e serviços de implantação do SAA e SES nos loteamentos jardins de athenas, residencial califórnia e jardim mediterranee II no município de São Sebastião do Paraíso/ MG.
15.1719
21/07/2015
03 anos
0,00
Tupi Construções e Loteamentos LTDA
Termo de doação dos bens componentes do SES do bairro sorriso v, no município de patos de minas/MG.
0,00
0,00
15.1720
21/07/2015
A União, por Intermédio da 10ª Superintendência de Polícia Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários do usuário localizado à rd rio bahia, s/n km02 - br
Rodoviária Federal/ 10ª SRPRF BA
116, Divisa Alegre - MG. Matrícula: 17902479.
19.283,09
15.1721
24/07/2015
indeterminado
APAE de Barroso
Contrato de concessão de subvenção, ao cliente, nos termos e condições previstos na conta com a gente, de volume de 173m³/mês, de água e
esgoto das matrículas 100894704 (89m), 112638431 (75m), 100885896 (9m).
15.1722
21/07/2015
60 meses
0,00
Panificadora Princesa LTDA
Contrato de fornecimento de lanche padrão para consumo dos empregados do dpsl, dtrv e sistema de Varginha.
15.1723
21/07/2015
12 meses
30.326,20
Próprio
0520150108
Movimenta Consultoria Desportiva LTDA
Contrato de prestação de serviços para execução de 24 eventos da semana interna de prevenção de acidentes - sipat em Belo Horizonte e região
metropolitana.
15.1724
21/07/2015
12 meses
139.999,98
Próprio
0520150118
Cemig Distribuição S/A
I termo aditivo para adequar o nº de instalações, bem como o endereço cadastrado da unidade consumidora denominada ETE Ibirité (instalação
3012581274/3012631860, para atender a resolução normativa aneel nº 414 de 09/09/2010.
15.1725
10/07/2015
0,00
Cemig Distribuição S.A
IV termo aditivo para adequar a demanda contratada às características de funcionamento da unidade consumidora denominada eat-2 - sistema
vázea das flores, que atende a resolução normativa aneel nº 414 de 09/09/2010. Instalação: 3011856771.
15.1726
21/07/2015
0,00
Cemig Distribuição S/A
II termo aditivo ao contrato nº 11.2660 para alteração de demanda contratada para atender a unidade consumidora denominada COPASA conceição dos ouros - instalação 3009017893.
15.1727
21/07/2015
0,00
Cemig Distribuição S/A
II termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.1334 para alteração da demanda contratada para atender a unidade consumidora denominada COPASA ETA/eat1 - dso, instalação 3009015878 pertencente ao SAA de São Gotardo.
15.1728
21/07/2015
0,00
Viação São Roque LTDA - EPP
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para transporte intermunicipal de passageiros, mediante emissão de
passagens para os empregados da COPASA lotados nos municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano que residem em Cava Grande.
15.1729
21/07/2015
12 meses
3.009,60
Próprio
inexig. licit.
art. 25, i
Viação Presidente Lafaiete LTDA
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para fornecimento de vales transportes para os empregados da
COPASA lotados no distrito do alto do paraopeba.
15.1730
21/07/2015
12 meses
9.609,60
Próprio
inexig. licit.
art. 25, i
Escola Técnica Conhecer LTDA
Convênio para concessão de estágio profissional curricular na COPASA MG, afim de proporcionar ao estudante da escola técnica conhecer
LTDA.
15.1731
21/07/2015
24 meses
0,00
Oi Móvel S/A
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.2606.
15.1732
21/07/2015
12 meses
64.239,60
Consórcio Orteng/Sonel
IV termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.0458, para alteração do preâmbulo em razão de alteração societária.
15.1733
21/07/2015
não se aplica
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Contrato de concessão de subvenção, ao cliente, nos termos e condições previstos na conta com a gente, de volume de 139m³/mês de água e
Paraíba
esgoto, na rua hermínio ricardo zamboni filho, nº 505, bairro granja bela vista, Além Paraíba, matrícula 25778145.
15.1734
21/07/2015
60 meses
Filé Alimentos Indústria e Comércio LTDA - ME
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
sávia, 164, lj a, bairro juliana, Belo Horizonte/MG, mat. 103621946.
15.1735
21/07/2015
5 anos
1.478,40
Lucas Assis Campos
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.3193.
15.1736
21/07/2015
12 meses
95.708,16
Próprio
Tradicional Topografia e Engenharia LTDA
Contrato de prestação de serviços especializados em pesquisas de campo para o programa caça-esgoto da COPASA MG, com disponibilização
de equipe, inclusive equipamentos e veículos, bem como execução dos levantamentos topográficos e apresentação de desenhos necessários ao
desenvolvimento de projetos, para correção de lançamentos indevidos de esgoto, em redes pluviais, vias públicas e cursos d’água, permitindo
sua interligação ao SES na RMBH.
15.1737
21/07/2015
12 meses
65.731,28
Próprio
Luiz Carlos Gonçalves
Termo de distrato ao contrato de locação nº 12.2493.
15.1738
01/07/2015
0,00
Bauminas Química LTDA
I termo aditivo de adequação de planilha com redução de valor, ao contrato de fornecimento nº 15.1716.
15.1739
23/07/2015
62.500,00
Jama Construtora LTDA - EPP
I termo aditivo para alteração do termo de acordo nº 14.2092, conforme novo plano de trabalho.
15.1740
23/07/2015
0,00
JH Empreendimentos Imobiliários LTDA
Termo aditivo de alteração de cláusulas ao termo de acordo nº 12.1812.
15.1741
23/07/2015
0,00
MRV Engenharia e Participações S.A
I termo aditivo - altera cláusula segunda - infraestrutura - ao termo de acordo nº 14.3149.
15.1742
23/07/2015
0,00
Espólio de José Gomes de Oliveira
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 08.0346.
15.1743
23/07/2015
04 anos
12.716,64
Próprio
Viação Três Corações LTDA
IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 11.2792.
15.1744
23/07/2015
12 meses
47.520,00
Próprio
Rio Branco Pré-Moldados LTDA
V termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 11.2193.
15.1745
23/07/2015
12 meses
Hidromig LTDA
II termo aditivo de valor ao contrato nº 14.1128.
15.1746
23/07/2015
485,64
Próprio
0,00 não se aplica
0,00
0920150020
651.889,65 bndes/finem
8.750,00
Próprio
Cidadania
Água, o bem natural mais precioso.
ECONOMIZE