TJMG 25/08/2015 / Doc. / 73 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 73
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015
REVOGA no Ato de Concessão do 1º e 2º Biênio, no que se refere à
servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 455.057-0, Elaine
Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 18/2003, publicado
em 27.02.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015
REVOGA no Ato de Concessão do 1º Quinquênio, no que se refere à
servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada. MaSP 455.057-0, Elaine
Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 34/2003, publicado
em 08.05.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19, do art. 40 da
CF/88, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
352.282-8, Conceição Maria do Amaral Faria, PEBII P, admissão 01,
a partir de 12.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 764.359-6, Carlos Lúcio de Melo, ATBII H, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.08.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 354.128-1, Beatriz
Aparecida Silva Camargos, PEBI P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio nos termos do §2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.104.831-1, Nara Aparecida César de Almeida, PEBI
D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 08.09.15 e 08.10.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida de Lacerda
Roberto, PEBI I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 15.09.15 e término 15.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 252.605-1, Maria da Conceição
Chaves Santos, PEBII G, admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 23.09.15 e término 23.12.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira, PEBI P,
admissão 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 22.09.15 e término 22.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA ATO Nº 03/2015
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor: BOM DESPACHO- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.640-3, José Eustáquio de
Sousa, PEBI P, admissão 01, concedidas pelos Atos s/nº, s/nº, 23/2002,
08/2006, 28/2011, publicados, respectivamente em 08.06.95, 30.05.96,
18.04.02, 21.04.06 e 07.06.11, 03 meses e 24 dias referentes aos 1º, 2º,
3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 06 dias
para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 335.006-3, Ângela Maria
dos Santos Duarte, a partir de 25.08.15, referente ao cargo de PEBII
L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11
h/a de extensão de carga horária; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
974.821-1, Talita Bambirra Guaraciaba Ferreira, a partir de 21.08.15,
referente ao cargo de PEBI I, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição de 6073 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.092.353-0, Vânia Cristina da Silva Batista, PEBI
A, admissão 01, a partir de 03.08.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.271.277-4,
Juliana Cristina de Oliveira, para Juliana Cristina de Oliveira Moreira.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, as servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 662.009-0,
Maria Luiza Franco Cançado Teixeira, EEBI A, admissão 01, a contar de 06.08.15; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.152.520-1, Claudineia Bernardo Lemos, PEBDI A, admissão 01,
Filosofia, a contar de 11.08.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA no Ato nº 03/2015, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 956.194-5, Amélia Soares da Silva,
EEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu remoção, publicado
em 07.07.15, por desistência da servidora.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA nos Atos de Quinquênio Magistério, referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos
Santos Duarte, PEBII L, admissão 01, Ato nº 11/1992, publicado em
14.05.92, por incorreção, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério, leia-se:
1º Quinquênio administrativo; MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos
Santos Duarte, PEBII L, admissão 01, Ato nº 91/2000, publicado em
24.08.00, por incorreção, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, leia-se:
2º Quinquênio de Magistério sendo o 3º de sua vida funcional; MaSP
335.006-3, Ângela Maria dos Santos Duarte, PEBII L, admissão 01,
Ato nº 28/2005, publicado em 20.04.05, por incorreção, onde se lê: 4º
Quinquênio Magistério, leia-se: 3º Quinquênio de Magistério sendo o
4º de sua vida funcional; MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos Santos
Duarte, PEBII L, admissão 01, Ato nº 30/2010, publicado em 11.05.10,
por incorreção, onde se lê: 5º Quinquênio Magistério, leia-se: 4º Quinquênio de Magistério sendo o 5º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos
Santos Duarte, PEBII L, admissão 01, Ato nº 80/2003, publicado em
26.09.03, por incorreção, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério, leia-se:
1º Quinquênio de Magistério sendo o 2º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão com
Zona Rural, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.140-0, Odete Aparecida de Castro Dirino, PEBI P, admissão 01, ato
s/nº, publicado em 12.10.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses e 05
dias, leia-se: 03 meses e 02 dias.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp
348199-1-01, Carla Vanuzia de Oliveira Melo, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 101/10, publicado em 14/10/10: onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005575754-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 32/15, publicado em 14/07/15: onde se lê: a contar
de 03/08/15, leia-se: a contar de 09/09/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 326783-8-01,
Eliane Oliveira Quaresma Barroso, PEBIIP, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 76/07, publicado em 04/09/08: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 07/06/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 27/04/07; Masp 326783-8-01, Eliane Oliveira Quaresma Barroso, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
42/12, publicado em 09/08/12: onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a contar de 05/06/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de
25/04/12; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 348199-1-01, Carla Vanúzia de Oliveira Melo, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 20/14, publicado em 07/10/14: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; Masp
632846-2-02, Édina Maria Fernandes da Silva, EEBIIG, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 27/08/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 11/05/03; Masp 632846-2-02, Édina
Maria Fernandes da Silva, EEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 82/08, publicado em 07/10/08: onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a contar de 27/08/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
contar de 12/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 317058-6-01, Maria de
Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, ato s/nº, publicado em 10/04/90,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 05/02/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/05/90; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 326783-8-01, Eliane Oliveira
Quaresma Barroso, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 87/02, publicado em 04/12/02: onde se lê: 3º quinquênio de magistério a contar de 21/04/02, leia-se: 3º quinquênio de magistério a contar de 24/04/02; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 632846-2-02, Édina
Maria Fernandes da Silva, EEBIIG, por motivo de incorreção na vigência e natureza do benefício, ato nº 23/04, publicado em 10/03/04: onde
se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 27/08/03, leia-se: 2º
quinquênio magistério a contar de 11/05/03; Masp 632846-2-02, Édina
Maria Fernandes da Silva, EEBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 98/08, publicado em 07/10/08: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 27/08/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 12/05/08;
24 735598 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se
combinado com o§ 5º), aos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIH, a partir de 16/07/15; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 327066-7-01, Vera Lúcia Pereira da Silva, ANEI1I, a partir de
07/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Dr.
Antônio Olinto, Masp 623780-4-02, Augusto Pinheiro Pombo, PEBTIB, a partir de 21/02/08, para regularizar situação funcional; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 806297-8-01, Nelsa
Gomes Camargos, ASBID, a partir de 10/02/14; CONCÓRDIA DO
MUCURI/ LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 6388284-01, Maria da Piedade Soares Gomes, ASBIF, a partir de 20/04/15;
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea
Rejane Caires Cardoso Sena, ATBIIIJ, a partir de 14/08/99; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 449092-6-01, Charles Adriano Camargos
Silva, PEBIF, a partir de 04/03/15; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI –
EE Artur Bernardes, Masp 1372705-2-01, Thot Evangelista Pereira de
Jesus, PEBSI, a partir de 11/04/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIP, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao ato
nº 30/15, publicado em 07/07/15, por motivo de concessão indevida;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3006160-01, Antônio Lúcio da Fonseca Prates, PEBIIP, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao ato nº 31/15, publicado em 14/07/15,
por motivo de concessão indevida; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
632846-2-02, Édina Maria Fernandes da Silva, EEBIIG, na parte em
que retificou o 2º quinquênio, referente ao ato nº 227/04, publicado em
24/03/04, por motivo de incorreção da vigência do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 332500-8-02, Elizabeth Marx, EEBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, para regularizar situação funcional; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra
dos Aimorés, Masp 285018-8-01, Marlene Barbosa, ASBIIIJ, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 878375-5-01, Soraia Mirene dos Santos Alexandrino, PEBIH, 06
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 638394-7-01, Darlete
Bárbara de Oliveira, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/05/10;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1048161-2-01, Rodrigo
Rodrigues Pereira, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/15; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 344455-1-03, Maria
de Fátima Rodrigues de Figueiredo, PEBIG, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/11; TEÓFILO OTONI – EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 632846-2-02, Édina Maria Fernandes da
Silva, EEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/13; EE São Sebastião, Masp 885539-7-02, Sandra Mara Passos Neves, EEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/07/14; Masp 1005725-5-01, Sérgio Lúcio Gonçalves, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15;
24 735597 - 1
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264 /2015.
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME
Referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas
– 2542, MaSP 1004083-0, Rizia Elaene de Salles Tito Tolentino, admissão 01, PEBT2B, Ato 15/2015, publicado em 02.04.2015, por motivo
de incorreção no nome. Onde se Lê : Rizia Elaine de Salles Tito Tolentino, leia-se : Rizia Elaene de Salles Tito Tolentino.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265 /2015.
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Casamento
Referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas
– 2542, MaSP 1004083-0, Rizia Elaene de Salles Tito Tolentino, admissão 01, PEBT2B, Ato 04/2015, publicado em 02.04.2015, por motivo
de incorreção no nome. Onde se Lê : Rizia Eliene de Salles, leia-se :
Rizia Elaene de Salles Tito Tolentino.
21 735049 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 14, de 06 de agosto de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Sandra Lúcia de Oliveira e Silva – Centro Universitário Newton Paiva, de Belo Horizonte,
Alexandre Miserani de Freitas – Faculdade Arnaldo Jansen, de Belo
Horizonte e Rodrigo Lobo Leite – Universidade de Itaúna, e pela assessora Leila Maria de Morais Rabelo, para, sob a presidência da primeira,
verificar inloco as condições de funcionamento dos cursos de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, Administração – Bacharelado e Letras – Português e Inglês – Licenciatura ministrados pela
UEMG, fora de sede, em Carangola, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 11.8.2015
24 735665 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
No resultado do EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
publicado em 22 de agosto de 2015:
Onde se lê:
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
PARA VIAGEM DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência
de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo seletivo do
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2015, para as viagens no período de
01 a 30 de setembro de 2015.
Leia-se:
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
PARA VIAGEM DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo
seletivo do Edital Circula Minas – Intercâmbio 2015, para as viagens
no período de 01 a 30 de setembro de 2015.
Onde se lê:
Associação Cultural Pigmalião – CNPJ 0.790.992/0001-51 – Responsável Legal -Eduardo Felix de Miranda Leite - CPF – área teatro cidade de origem Belo Horizonte – cidade de destinoeims e CharlevilleMézières-França – Continente Europeu – Data da viagem 08/09/2015
– Integrantes do grupo: Cora Coralina Oliveira Rufino -857298332-53
- Igor Godinho Rocha – 059696816-02 - Mariana Teixeira de Paula –
088579366-86 - Mariliz Regina Schrickte – 056207159-81 - Marina
Arthuzzi Rodrigues - 064619606-51 - Mauro Otacilio de Carvalho –
072040656-03 – Protocolo de Inscrição: 012/2015 - Protocolo de préinscrição CJ8QXP
Leia-se:
Associação Cultural Pigmalião – CNPJ 10.790.992/0001-51 – Responsável Legal -Eduardo Felix de Miranda Leite - CPF 012.110.786-80
– área teatro - cidade de origem Belo Horizonte – cidade de destinoeims e Charleville-Mézières-França – Continente Europeu – Data
da viagem 08/09/2015 – Integrantes do grupo: Cora Coralina Oliveira Rufino -857298332-53 - Igor Godinho Rocha –059969816-02
- Mariana Teixeira de Paula – 088579366-86 - Mariliz Regina Schrickte – 056207159-81 - Marina Arthuzzi Rodrigues - 064619606-51 Mauro Otacilio de Carvalho – 072040656-03 – Protocolo de Inscrição:
012/2015 - Protocolo de pré-inscrição CJ8QXP
Onde se lê:
ADESC Regional - Associação de Desenvolvimento Cultural –
CNPJ 14.341.793/0001-17 Representante legal - Isabella Cristina
Ribeiro Vieira – CPF109175746-13 - área Teatro – cidade de origem - Passos – cidade de destino - Rio de Janeiro – RJ – data da
viagem 04/09/2015 – Integrantes: Dalber Assis Moreira – CPF
014874316-19 - Emanuel Arcanjo – CPF 089859036-16 - Guilherme Gomes da Costa – CPF098197126-10 Hermes Marques
Rosa- CPF077314086-71 - Juliana Marques Mota –CPF347736262
-Luana Elisa Bernardes Melo- CPF107758086-01-Lucas Eduardo
da Silva – CPF069670416-14- Luis Henrique Lorenzetto Del Rey –
CPF122394938-95- Maurílio Lemos Romão –CPF 051362686-70
- Nelma Aparecida Silva - CPF016076156-57- Rodrigo de Oliveira
Sousa – CPF 048792026-06- Tales Silva Carmo - CPF 041008856-62
- Thiago Silva Rodrigues – CPF 084258866-35 - Valdony Amorim de
Melo - CPF 078032506-02 - Vânia Maria Ságio – CPF046598006-60
- Talles Júnior Fraga – CPF 069193416-97 - Viviane Gomes de Marcos Fayer – CPF 906546766-15 - Maria Angelica Verano Freire – CPF
694111826-15 – Protocolo de Inscrição - 021/2015 - Protocolo de préinscrição H2G8ED
Leia-se:
ADESC Regional - Associação de Desenvolvimento Cultural –
CNPJ 14.341.793/0001-17 Representante legal - Isabella Cristina
Ribeiro Vieira – CPF109175746-13 - área Teatro – cidade de origem
- Passos – cidade de destino - Rio de Janeiro – RJ – data da viagem
04/09/2015 – Integrantes: Dalber Assis Moreira – CPF 014874316-19
- Emanuel Arcanjo – CPF 089859036-16 - Guilherme Gomes da Silva
– CPF098197126-10 Hermes Marques Rosa- CPF077314086-71 Juliana Marques Mota –034773626-24-Luana Elisa Bernardes de MeloCPF107758086-01-Lucas Eduardo da Silva – CPF069670416-14Luis Henrique Lorenzetto Del Rey – CPF122394938-95- Maurílio
Lemos Romão –CPF 051362686-70 - Nelma Aparecida da Silva CPF016076156-57- Rodrigo de Oliveira Sousa – CPF 048792026-06Tales Silva Carmo - CPF 041008156-62 - Thiago Silva Rodrigues –
CPF 084258866-35 - Valdony Amorim de Melo - CPF 078032506-02
- Vânia Maria Ságio – CPF046598006-60 - Talles Júnior Fraga – CPF
069193416-97 - Viviane Gomes de Marcos Fayer – CPF 906546766-15
- Maria Angélica Verano Freire – CPF 694111826-15 – Protocolo de
Inscrição - 021/2015 - Protocolo de pré-inscrição H2G8ED
24 735808 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos,
no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II da Lei nº
869 de 5 de julho de 1952 e, com base na Orientação da Subcontroladoria de Correição Administrativa da Controladoria Geral do Estado e,
considerando o que consta na Sindicância Investigatória nº 010/2011,
instaurada pela Resolução SEC nº 010/2011, com extrato publicado
no Diário Oficial de 05/05/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO,
em consonância com o disposto no Relatório Final da Comissão Sindicante e conclusão da Auditoria Setorial no Relatório de Auditoria sobre
Tomada de Contas Especial n° 1270.0396.12, por ausência de objeto a
perseguir na esfera administrativa disciplinar.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
24 735918 - 1
RESOLUÇÃO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO 2015
Nomeia o Presidente do Colegiado das Câmaras Setoriais Paritárias do
Fundo Estadual de Cultura.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93 da Constituição do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.975, de 12 de janeiro de 2006 e Decreto nº 44.341,
de 28 de junho de 2006 em seu Capítulo VII.
RESOLVE:
Art.1º - Nomeia como Presidente do Colegiado das Câmaras Setoriais
Paritárias do Fundo Estadual de Cultura:
Felipe Rodrigues Amado Leite
Art.2º - Revogada as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 24de agosto
de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
24 735921 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 009/2015 – Institui Comissão organizadora do processo
seletivo de alunos para os cursos gratuitos de dança, música e teatro do
Centro de Formação Artística – CEFAR, para o ano letivo de 2016.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e em observância ao Decreto nº 45.828/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída comissão organizadora do processo seletivo de
alunos para os cursos gratuitos de dança, música e teatro do Centro de
Formação Artística – CEFAR, para o ano letivo de 2016.
Art. 2º. Fica delegada à comissão a atribuição de instituir as bancas examinadoras para elaboração e correção dos testes teóricos e práticos.
Parágrafo único. À comissão caberá também fiscalizar os exames e
divulgar os resultados.
Art. 3º. A comissão será presidida pelo servidor Roger Alves Vieira,
Masp 1389398, terá como vice-presidente o servidor Alexandre Fernandes Guimarães, Masp 12494308 e será subdividida em três
subcomissões:
I - Subcomissão de Dança:
Responsável Técnico: servidora Joana Ladeira Wanner, Masp
1282641-8
Assistente: servidora Cristiana Ribeiro de Menezes, Masp 1035974-3
II - Subcomissão de Música:
Responsável Técnico: servidora Rize Lorentz Matheus, Masp
1051537-7
Assistente: servidor Márcio Miranda Pontes, Masp 1034155-0
III - Subcomissão de Teatro:
Responsável Técnico: servidora Letícia de Freitas Castilho, Masp
1319730-6
Assistente: servidora Ana Cristina Santos Alvarenga, Masp 13742721
Art. 4º. As decisões serão tomadas por maioria dos votos entre os membros da comissão e respectiva subcomissão, cabendo ao presidente o
voto de qualidade.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015. Augusto Nunes-Filho.
Presidente
24 735940 - 1
ATO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 45.828/2011, e considerando o disposto na
Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE Nº 4.781, de 29 de
maio de 2015, designa, a contar da data de publicação deste ato até
31/12/2016, os servidores ocupantes de cargo efetivo, Kátia Marília Silveira Carneiro, Masp 1071225-5 e Elinéia Fróis Coelho, Masp
452077-1, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 17.498.205/0001-41, cujos responsáveis poderão
ser representados pelos referidos servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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