TJMG 26/08/2015 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10664209
Lilia Aparecida Andrade Nogueira – PEB – 2 - Brasilandia de Minas
- 25/08/2015 47ª SRE - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista Ribas – PEB – 1
- Unai - 25/08/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 04522157 Albuina
Ferreira da Silva – PEB – 3 - Arinos - 5 - 10/08/2015 A 14/08/2015
- , 11802147 Maria do Carmo Alves Lopes – ASB – 1 - Arinos - 15 03/08/2015 A 17/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12778445 Chenia Alves Mendes
– – 1 - - 15 - 24/08/2015 A 07/09/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10664209
Lilia Aparecida Andrade Nogueira – PEB – 1 - Brasilandia de Minas
- 17/08/2015 47ª SRE - , 12250270 Marilda Eugenio de Jesus Castro – PEB – 1 Cabeceira Grande - 12/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3701/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Pablo Henrique Pimenta Farinha – – 0 - - 15 - 14/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280
Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 18/08/2015 A
16/10/2015 - 158.I, 12441317 Daiana Sarmento Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 20/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03377124 Maria Helena Monteiro de Oliveira – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 19/08/2015 A 17/10/2015
- 158.I, 06887699 Eveline Fernandes Dumont Mundim – PEB – 1 Monte Carmelo - 15 - 11/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 06887699 Eveline Fernandes Dumont Mundim – PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 11/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 12532750 Juliana Fatima Pires de
Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo - 15 - 18/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03659943 Marizete de Lourdes Barcelos – PEB
– 1 - Araguari - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 03659943 Marizete de Lourdes Barcelos – PEB – 2 - Araguari - 1 - 19/08/2015 A
19/08/2015 - 158.I, 05663455 Lucio Leonardo Camargos – PEB – 2
- Uberlandia - 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 06157481 Orestes Simeao de Queiroz Neto – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 17/08/2015
A 18/08/2015 - 158.I, 06157481 Orestes Simeao de Queiroz Neto –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 06915011
Almerice Francisca Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 18/08/2015 A
20/08/2015 - 158.I, 06989040 Geralda Aparecida Monteiro – ASB – 1
- Uberlandia - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08067787 Clecia
Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 14/08/2015 A 12/10/2015 - 158.I,
08069981 Regislene Peres Alves – PEB – 1 - Araguari - 8 - 18/08/2015
A 25/08/2015 - 158.I, 08766750 Patricia Franca Braga – PEB – 1 - Araguari - 60 - 21/08/2015 A 19/10/2015 - 172, 08766750 Patricia Franca
Braga – PEB – 2 - Araguari - 60 - 21/08/2015 A 19/10/2015 - 172,
09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 1 - Monte Alegre de
Minas - 14 - 18/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 2 - Monte Alegre de Minas - 14 - 18/08/2015
A 31/08/2015 - 158.I, 10136612 Ronaldo Naves dos Reis – PEB – 1
- Uberlandia - 3 - 04/08/2015 A 06/08/2015 - 158.I, 10136612 Ronaldo
Naves dos Reis – PEB – 1 - Uberlandia - 31 - 18/08/2015 A 17/09/2015
- 158.I, 10671949 Denise Goncalves – PEB – 1 - Uberlandia - 4 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 10952471 Gisele Maria de Lima –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 10952471
Gisele Maria de Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 17/08/2015 A
17/08/2015 - 158.I, 12192100 Lais Maia – PEB – 2 - Uberlandia - 1 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 13227566 Rafael de Oliveira – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354115 Sany dos Santos Fonseca – ASP – 4 - Uberlandia - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I,
11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 1
- 12/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 14/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I,
11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 1
- 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I,
13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 3 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 13738497 Augusto Barbosa Goncalves – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 15/08/2015 A 16/08/2015 - 158.I,
13783394 Diogo Felipe Faria de Melo – ASP – 1 - Tupaciguara - 8
- 19/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 13886544 Anderson Soares Alves –
ASP – 1 - Prata - 8 - 18/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46068040682
- Liliana Maria Monteiro Fernandes – EEB - 25/08/2015 , 10914326864
- Maria Aparecida Viana Cabrobo – EEB - 19/08/2015 , 82805474600
- Vanilda Garcia da Silva Coelho – EEB - 19/08/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12167813 Selma
Julia Pereira – ASB – 1 - Ituiutaba - 1 - 20/08/2015 A 20/08/2015 - ,
13175716 Nilda das Gracas Rosa Franco – ASB – 1 - Santa Vitoria - 15
- 17/08/2015 A 31/08/2015 21ª SRE - Monte Carmelo, 12322574 Karine Kassia de Souza Mendonca – PEB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 21/08/2015 A 22/08/2015 40ª SRE - Uberlandia, 05663455 Lucio Leonardo Camargos – PEB –
1 - Uberlandia - 15 - 18/08/2015 A 01/09/2015 - , 08069981 Regislene
Peres Alves – PEB – 2 - Araguari - 8 - 18/08/2015 A 25/08/2015 - ,
10529345 Renato de Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 06/08/2015
A 07/08/2015 - , 10671949 Denise Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - , 11700150 Zilda Rosa de Souza
Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - ,
11964145 Maria das Gracas da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/08/2015 A 12/08/2015 - , 12095592 Lilian Aparecida Gontijo – ASB – 1 - Araguari - 5 - 21/08/2015 A 25/08/2015 - , 12694329
Maria Aparecida Buscariol – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/08/2015 A
17/08/2015 - , 12694329 Maria Aparecida Buscariol – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - , 13128889 Jessica de Souza
Menezes – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 - ,
13926043 Flavia Cristina Rosa de Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 1 17/08/2015 A 17/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815728 Cristiane Alves da
Silva – – 2 - - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - , 12123253 Graciana
Messias Matos – – 2 - - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - , 12699377
Denis Carvalho Goncalves – – 1 - - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13811831 Fernanda Ramos de Oliveira – DAI10 – 1 - Uberlandia - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 25 736420 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Amarilio Vieira dos Santos
Anderson Soares Vieira.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Rosa Rafael Marques
Joaquim Tomaz dos Santos
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Rosa Rafael Marques
Joaquim Tomaz dos Santos
Luiz Carlos do Nascimento Braga
Angela Maria Brasil Campos Braga
Margareth Nunes de Souza Silva
Raquel Nunes Rios Silva e outro.
25 736344 - 1
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: Masp 10703130-, Mariana de B. L. Marcolino, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 01/08 a 01/09/2015, publicado em 31/07/2015, para o período de 04/08 a 04/09/2015; Masp
1073308-7, Vera Lúcia Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 22/08 a 22/09/2015, publicado em 18/08/2015, para
o período de 24/08 a 24/09/2015.
ANULA o ato referente ao servidor, Masp 1070780-0, Luiz Augusto V.
Salomon, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 03/08 a
03/09/2015, publicado em 01/08/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a
partir de 18/08/2015: Masp 1074073-6, Daniela S. Gonçalves, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir
de 30/08/2015: Masp 1073851-6, Selma Dalmazio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1319012-9, Maria José da S. Moreira, a partir de 02/08/2015.
25 736262 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Edital de Processo Seletivo Público Simplificado MGS nº 02/2015
Ato de Homologação
O Diretor Presidente da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 9.1 do Edital
MGS – 02/2015, publicado por meio de extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 01 de agosto de 2015, homologa o resultado e classificação final dos aprovados no Processo Seletivo Público
Simplificado 02/2015.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
Carlos Vanderley Soares
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., empresa pública
estadual instituída por meio da Lei Estadual nº 11.406/94, torna público
que o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado Edital
02/2015, está disponível no endereço eletrônico www.mgs.srv.br.
25 736384 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência Central de Contadoria Geral
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 910, de 25 de agosto de 2015.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de julho de 2015.
Administração
A Superintendente da Superintendência Central de Contadoria Geral, no
uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa e da
Receita da Administração Pública
Estadual - Administração Direta,
Autarquias,
Fundações,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
Dependentes - referente ao mês de julho de 2015, é o divulgado na
forma dos Anexos I e II desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE CONTADORIA GERAL
ANEXO I
ESTADO DE MINAS GERAIS
SIAFI - MG
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA POR CLASSIFICACAO ECONOMICA DA DESPESA
REF. JULHO
DE 2015
UNID. ORCAMENTARIA : 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EM REAIS
=======================================================================================================================================================================================================
|
C R E D I T O S
O R C A M E N T A R I O S
| D E S P E S A E M P E N H A D A
|
D E S P E S A
R E A L I Z A D A
|________________________________________________________|_____________________________________|__________________________________________
CODIGO
E S P E C I F I C A C A O
|
CREDITO
|
|
CREDITO
|
|
|
|
|
INICIAL
|
ALTERACOES
|
AUTORIZADO |
NO MES
|
ATE O MES |
NO MES
|
ATE MES
_____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
|
1098.738.383,00|
782.685,24|
1099.521.068,24|
84.762.447,57|
572.766.813,71|
85.226.758,67|
571.263.325,96
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
921.884.628,00|
0,00|
921.884.628,00|
71.404.354,86|
495.703.516,75|
71.404.354,86|
495.703.516,75
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS
|
811.438.651,00|
51.018.114,00|
862.456.765,00|
66.646.052,86|
462.731.966,28|
66.646.052,86|
462.731.966,28
01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORM|
|
|
|
22.544.209,48|
161.804.118,11|
22.544.209,48|
161.804.118,11
05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO|
|
|
|
430,55|
2.709,95|
430,55|
2.709,95
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
37.957.778,55|
258.989.142,26|
37.957.778,55|
258.989.142,26
13 OBRIGACOES PATRONAIS
|
|
|
|
3.399.545,48|
22.125.764,60|
3.399.545,48|
22.125.764,60
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
|
|
|
|
2.406.120,19|
15.545.899,02|
2.406.120,19|
15.545.899,02