TJMG 17/09/2015 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5,
Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de
Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio
Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2015; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP
442474-3, Claudia Simões Santos, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 842857-5, Márcia
Cristina de Oliveira, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 809593-7, Maria das Dôres Pinto Rocha, ATBIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 05/10/2015; MaSP
967655-2, Sira Aparecida de Miranda Torres, PEBIO, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1052878-4,
Maria José de Carvalho Pinheiro, EEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2015; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 816900-5, Délcia Maria de Jesus, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. CATAS ALTAS – EE
Alzira Ayres Pereira, MaSP 301760-5, Maria Auxiliadora de Magalhães
Pedro, ASBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2015. NOVA LIMA – EE Deniz Vale , MaSP 558663-1, Consuelo Silva Pio, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 07/09/2013; EE Governador Milton Campos, MaSP 896768-9, Débora Ferreira Pinto, PEBIIN, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2015; MaSP 217659-2, Rosaura
Maria de Castro Ricoy, ASBIIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc.
a partir de 27/07/2015; MaSP 1066433-2, Wladmir Álvaro dos Santos
Pinheiro Jardim, ATBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 04/07/2015; EE Helena Pena, MaSP 698314-2, Gilma Maria Amaral Ribeiro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
18/06/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 543841-1,
Alexandra Aparecida Morais, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 05/08/2015; EE João Alphonsus, MaSP 622088-3,
Elias Shammai Costa, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/07/2015; MaSP 368297-8, Rosilane Andrade Garcia, PEBIIIJ,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2015; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEBIE, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2012; EE Prof.º José
Mesquita de Carvalho, MaSP 321939-1, Áurea Ramos Santos Sales,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2015;
EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 377703-4, Denise de Paula
Gomes, ASEIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/02/2014; MaSP 1002535-1, Sílvia Svensson Paulino, PEBIH, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 16/04/2010 e ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/05/2015.
SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828129-7, Cláudia Gomes Corlaite, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 03/06/2015; MaSP 1007580-2, Gisele Cristina Ferreira Pinto,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2015;
MaSP 1004777-7, Paulo André de Oliveira Moreira, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 79/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 152236-6, Meiga Helena Mourão Mafra, a
partir de 11/09/2015, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
343426-3, Cibele Vaz da Silva Brandão, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 12/08/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 327746-4, Elaine Leocádia Rocha da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 363600-8, Genilzene Ribeiro Zeferino,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 10 meses;
MaSP 292703-6, Lygia Palhares Furtado, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 283776-3, Maria
das Graças Galberto, PEBIJ, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 353780-0, Maria Geralda dos Santos,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses
e 01 dia; MaSP 793824-4, Maria Margarida Dias, PEBDIA, cargo 01,
aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 15 dias. CAETÉ – MaSP
428595-3, Eva Maria Nascimento Cypriano, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 07 meses. NOVA LIMA – MaSP
321600-9, Solange Conceição Alves Vieira, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses. SABARÁ – MaSP
328176-3, Maria das Graças Hoehne, PEBI I, cargo 01, aposentado em
12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 21 dias. RAPOSOS – MaSP
345092-1, Geralda Ferreira da Silva Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 16 dias. RIO ACIMA
– MaSP 232329-3, Maria de Lourdes Braga e Gonçalves, PEBIIP, cargo
02, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 01 mês. SANTA BÁRBARA – MaSP 326408-2, Maria Célia de Magalhães Faria de Freitas, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/08/2015, ref. ao saldo de 04
meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Professor José Mesquita de Carvalho, Masp 152236-6, Meiga Hélia Mourão Mafra,
PEB1B, Anos Iniciais, 24h, adm 01, a contar de 10/09/2015, por motivo
de retorno de disposição sem ônus para a origem; na EE Paulo das
Graças de Silva, Masp 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio,
PEB1A, Educação Física, 16 h/a, adm 02, a contar de 17/07/2015, por
motivo de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria; na
EE Artur Joviano, Masp 326750-7, Cynthia Valeriano Silva, EEB1A,
Supervisão Pedagógica, 24h, adm 02, a contar de 28/08/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 23/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1116428-2, Ediellen de Castro Pereira,
EEB1A, Supervisão Pedagógica, 24h, adm. 01, da EE Sérgia Caldeira Alkimin, de Belo Horizonte, para EE Adalberto Ferraz, de Belo
Horizonte, a contar de 14/09/2015; MaSP 1076477-7, Marina Aparecida Fernandes Souza Carvalho Melo, PEB1A, Educação Religiosa,
15 h/a, adm. 01, da EE Sérgia Caldeira Alkimin, de Belo Horizonte,
para EE Maria de Lourdes de Oliveira, de Belo Horizonte, a contar de
14/09/2015; MaSP 827779-0, Karla Oliveira Ferreira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 h/a, adm. 01, da EE Afonso Pena, de Belo Horizonte,
para EE José Mendes Júnior, de Belo Horizonte, a contar de 14/09/2015;
MaSP 1099126-3, Maria Cecília Brandão, PEB1A, Ciências/Biologia,
16 h/a, adm. 01, da EE Afonso Pena, de Belo Horizonte, para EE José
Mendes Júnior, de Belo Horizonte, a contar de 14/09/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont,
PEBIP, cargo 01, no ato nº 62/2015, publicado em 23/07/2015, por
motivo de alteração no período de afastamento, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015, leia-se: por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho
Brandão, PEBIP, cargo 01, por motivo de resguardar férias-prêmio já
adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, atos publicados em 18/04/2008 e 15/08/2013, onde
se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2008 e
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/08/2013, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2008 e por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/08/2013. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Afonso Pena, MaSP 246820-5, Rita
de Cássia Vidal Rodrigues, PEBIIN, cargo 03, por motivo de inclusão da Ampliação de Tempo de Zona Rural e acerto funcional, ato nº
256/2003, publicado 18/09/2003, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq.
a partir de 20/10/2001, leia-se: 05 meses e 21 dias, ref. ao 2º quinq. a
partir de 03/11/2001, com ampliação de tempo de zona rural.
16 744083 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 32.841
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 633/2015
Aprovado em 25.8.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio 1º de
Junho Ltda., mantenedora do Colégio 1º de Junho, no município de
Maria da Fé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Colégio 1º de
Junho Ltda., mantenedora do Colégio 1º de Junho, localizada na Av.
José de Campos Salles, 115, Centro, no município de Maria da Fé, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.731
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 685/2015
Aprovado em 27.8.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho, no
município de Ipanema.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho,
localizada na Praça Joaquim de Abreu, 85, Centro, no município de
Ipanema, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESULTADO EDITAL “CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015”
PARA VIAGEM DE DE 01 A 31 DE OUTUBRO 2015.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo
seletivo do Edital “Circula Minas – Intercâmbio 2015”, para as viagens
no período de 01 a 31 de outubro de 2015. Propostas inscritas habilitadas, classificadas e as inabilitadas com a motivação:
PROPOSTAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS:
Alba Valéria Freitas Dutra – CPF: 630.386.686-72 – área: Política Cultural – cidade de origem: Almenara – destino: San Salvador/El Salvador
– data da viagem: 26/10/2015 – protocolo de inscrição: 053/2015 – protocolo de pré-inscrição: GX4BMH.
Affonso Uchôa Alonso Rodrigues – CPF: 071.411.676-92 – João Paulo
Guedes – CPF: 065.746.826-65 – área: cinema – cidade de origem:
Belo Horizonte – destino: Hamburgo/Alemanha – data da viagem:
01/10/2015 – protocolo de inscrição: 056/2015 – protocolo de pré-inscrição: QBDCSZ.
Companhia de Teatro Luna Lunera – CNPJ: 05.042.880/0001-82
– área: teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires/ Argentina – data da viagem: 06/10/2015 – integrantes do
grupo:Isabela dos Santos Paes, CPF: 039.172.696-00; Cláudio Márcio Dias, CPF: 902.612.596-87; Vinícius Santos da Silva, CPF:
004.387.560-29; Marcelo Silva de Souza, CPF: 941.381.926-20; Odilon Esteves Lima Neto, CPF: 001.723.216-38; Juliano Souza Coelho,
CPF: 848.641.096-72 – protocolo de inscrição: 038/2015 – protocolo
de pré-inscrição: K564AZ.
Éden Silva Peretta – CPF: 274.902.278-95 – área: dança/tetro – cidade
de origem: Ouro Preto – destino: Bogotá/Colômbia – data da viagem: 02/10/2015 – integrantes do grupo: Éden Silva Peretta, CPF:
274.902.278-95; Ana Lídia Miranda Durante, CPF: 378.388.508-60;
Agnaldo Pires dos Reis Junior, CPF: 125.152.786-80; Bárbara de Souza
Carbogim, CPF: 101.758.006-50; Daniel Marcos Pereira Mendes, CPF:
053.343.206-52; Daniela Mara Reis da Silveira, CPF: 092.340.186-56;
Ernesto Gomes Valença, CPF: 792.505.211-20; Hudson Gomes de Oliveira Santana, CPF: 096.947.296-02; Jéssica Luiza Pádua Cardoso,
CPF: 115.033.846-67; Nathane Alves Cruz, CPF: 112.592.736-44;
Panmella Kelen Ribeiro Costa, CPF: 071.632.086-00; Ricardo José
Correia Maia, CPF: 087.836.846-97; Rodrigo Mendes Morais, CPF:
097.475.216-95; Saulo de Araújo Rodrigues, CPF: 118.983.466-90;
Thaiz Barros Cantasini, CPF: 706.422.491-72 – protocolo de incrição:
039/2015 – protocolo de pré-inscrição: 6KVMY5.
Grupo Trampulim – CNPJ: 08.799.194/0001-49 – área: teatro – cidade
quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 23
de origem: Belo Horizonte – destino: Rio Grande do Norte, Paraíba
e Pernambuco – data da viagem: 23/10/2015 – integrantes do grupo:
Tiago Andrade Mafra, CPF: 002.272.296-30; Adriana Felippe Morales de Melo, CPF: 000.464.156-61; Isabela Leite Conceição, CPF:
085.800.406-20; Poliana Nascentes de Castro Prentice Tuchia, CPF:
070.780.706-90; Maria Milagros Vazquez, CPF: 017.421.016-74 – protocolo de incrição: 058/2015 – protocolo de pré-inscrição: ZSHLTI.
Leonardo Barci Castriota – CPF: 489.560.316-49 – área: patrimônio –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Fukuoka/Japão – data da
viagem: 22/10/2015 – protocolo de inscrição: 052/2015 – protocolo de
pré-inscrição: ANTIZ6.
Paulo de Morais – CPF: 050.499.746-74 – Andressa Iza Gonçalves –
CPF: 294.420.648-60 – área: Economia Criativa – cidade de origem:
Três Corações – destino: San Salvador/El Salvador – data da viagem:
01/10/2015 – protocolo de inscrição: 045/2015 – protocolo de pré-inscrição: Q0E1IJ.
PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO CLASSIFICADAS DEVIDO
AO LIMITE DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O
PERÍODO:
Associação Coreográfica Flux Cia. de Dança – CNPJ:
10.392.391/0001-90 – área: dança – cidade de origem: Ipatinga – destino: La Plata/Argentina – data da viagem: 15/10/2015 – integrantes
do grupo: Rhenya Sanglard Coelho Bernardes, CPF: 074.607.156-62;
Carlos dos Santos, CPF: 043.027.166-22; Gessé Rosa Junior, CPF:
065.258.244-35; Bruna Soares Oliveira, CPF: 099.744.606-46; Douglas Evangelista de Oliveira, CPF: 087.556.346-56; André Vinícius
NevesFarinelli, CPF: 098.627.106-32; Jéssica Oliveira Ribeiro, CPF:
115.679.056-50 – protocolo de inscrição: 042/2015 – protocolo de préinscrição: AML6Q2.
Cristiane Marques de Oliveira – CPF: 302.244.338-22 – área: dança
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Itália – data da viagem:
08/10/2015 – protocolo de inscrição: 040/2015 – protocolo de pré-inscrição: KUHYM6.
Cristiane Moreira Pinto – CPF: 072.246.946-22 – área: teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa/Portugal – data
da viagem: 17/10/2015 – integrantes do grupo: Cristiane Moreira
Pinto, CPF: 072.246.946-22; Guilherme Theo Abrahao Martins, CPF:
027.882.996-13; Rogério Oliveira Araújo, CPF: 012.143.256-45;
André Veloso Junqueira, CPF: 045.044.276-48 – protocolo de inscrição: 032/2015 – protocolo de pré-inscrição: OUNRD9.
Diego José Mendonça – CPF: 055.603.686-79 – área: artes plásticas –
cidade de origem: São João Del Rei – destino: Paris/França – data da
viagem: 15/10/2015 – protocolo de incrição: 041/2015 – protocolo de
pré-inscrição: RLFG6F.
Frederico Braga Torres Paulino – CPF: 035.707.866-76 – área: artes
plásticas – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Riga/Letônia
– data da viagem: 07/10/2015 – protocolo de inscrição: 054/2015 – protocolo de pré-inscrição: AIMS43.
Gabriel José Carneiro – CPF: 102.193.836-00 – área: artes cênicas –
cidade de origem: São João del Rei – destino: Braunschweig/Alemanha
– data da viagem: 12/10/2015 – protocolo de inscrição: 026/2015 – protocolo de pré-inscrição: 305B2H.
Gilmara Gonçalves Oliveira – CPF: 028.709.856-73 – área: dança
– cidade de origem: Contagem – destino: Bucaramanga e Santander/
Colômbia – data da viagem: 01/10/2015 – protocolo de inscrição:
030/2015 – protocolo de pré-inscrição: DCPZH5.
Jarbas Siqueira Ramos – CPF: 057.020.076-89 – área: dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Bogotá/Colômbia – data da
viagem: 02/10/2015 – integrantes do grupo: Jarbas Siqueira Ramo,
CPF: 057.020.076-89; Emiliano Alves de Freitas Nogueira, CPF:
053.312.666-57; Isabela Giorgiano, CPF: 406.362.258-44; Mariane
Araújo Vieira, CPF: 105.359.256-62 ; Patricia Chavarelli Vilela da
Silva, CPF: 482.299.971-87 – protocolo de inscrição: 049/2015 – protocolo de pré-inscrição: IIM05O.
Júnia Bertolina da Silva Júnia Bertolina – CPF: 366.056.895-34 – área:
dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Berlim/Alemanha
– data da viagem: 01/10/2015 – integrantes do grupo: Júnia Bertolina da
Silva Júnia Bertolina, CPF: 366.056.895-34; Julimar Pereira de Melo,
CPF: 002.364.806-69; Lídia Carlos Vieira, CPF: 015.573.486-50; José
Nilson Francisco dos Santos, CPF: 417.619.286-00; Marise Fernandes
Veloso Marques, CPF: 692.697.936-72; Maiara Luiza da Silva Lourenço, CPF: 099.171.246-32; Hiran Donato dos Santos Felipe, CPF:
126.820.766-70 – protocolo de inscrição: 036/2015 – protocolo de préinscrição: 9AJXRC.
Lemuel David Lourenço Montagnassa – CPF: 111.472.996-50 – área:
produção cultural – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: São Paulo/
SP – data da viagem: 16/10/2015 – protocolo de inscrição: 050/2015 –
protocolo de pré-inscrição: 51DA4E.
Marcial Da Luz de Ávila Júnior – CPF: 525.529.346-68 – área: artes
plásticas – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Maputo/
Moçambique – data da viagem: 16/10/2015 – protocolo de inscrição:
– 037/2015 protocolo de pré-inscrição: G7TXAG.
Mariana Vaz Landim – CPF: 096.731.166-79 – área: ponto de cultura– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: El Salvador – data
da viagem: 26/10/2015 – protocolo de inscrição: 055/2015 – protocolo
de pré-inscrição: T8Z8Z8.
Nathana Vieira Venâncio – CPF: 095.943.116-06 – área: – dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Venezuela – data da viagem:
01/10/2015 – protocolo de inscrição: 051/2015 – protocolo de pré-inscrição: 6ALG0N.
Raimundo Ferreira de Souza – CPF: 506.426.186-15 – área: capoeira
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Sambizanga e Benguela
/Angola – data da viagem: 20/10/2015 – integrantes do grupo: Raimundo Ferreira de Souza, CPF: 506.426.186-15; Fernanda Santos, CPF:
028.987.505-65; José Roque de Sousa, CPF: 343.790.798-05 – protocolo de inscrição: 057/2015 – protocolo de pré-inscrição: H26DM2.
Rosa Antuña Martins – CPF: 003.662.136-60 – área: teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Budapeste/Hungria – data da viagem: 18/10/2015 – protocolo de inscrição: 047/2015 – protocolo de
pré-inscrição: DKMPW1.
Rosalia Estelita Gregorio Diogo – CPF: 678.826.256-04 – área: literatura – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Moçambique – data
da viagem: 16/10/2015 – protocolo de inscrição: 029/2015 – protocolo
de pré-inscrição: S1KDZS.
PROPOSTAS INABILITADAS:
Bruno Felipe Diniz Firpe Santos – CPF: 013.834.786-78 – área: música
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Córdova/Argentina –
data da viagem: 08/10/2015 – integrantes do grupo: Bruno Felipe Diniz
Firpe Santos, CPF: 013.834.786-78; Antônio Carlos Ferreira, CPF:
551.040.966-53; Luiz Eduardo de Aviz Santos, CPF: 014.907.156-65;
Robson Caetano Nunes, CPF: 098.534.296-08; Rafael Penaforte Garcia, CPF: 084.208.756-78; Juliano Leite Vitral, CPF: 105.134.596-00
– protocolo de inscrição: 031/2015 – protocolo de pré-inscrição:
NHWG1Z – INABILITADO conforme item 1.1 do Edital.
Carlos Aleixo dos Reis – CPF: 417.613.596-49 – Cenira Boaventura
Schreiber – CPF: 703.921.296-04 – área: música – cidade de origem:
Belo Horizonte – destino: João Pessoa/ Paraíba – data da viagem:
08/10/2015 – protocolo de inscrição: 034/2015 – protocolo de pré-inscrição: GTSXH3 – INABILITADO conforme item 1.1 do Edital.
Carolina de Andrade Daves – CPF: 059.504.356-99 – área: música
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Budapeste/Hungria –
data da viagem: 18/10/2015 – protocolo de inscrição: 035/2015 – protocolo de pré-inscrição: VUEAZF – INABILITADO conforme item 1.1
do Edital.
Douglas Pereira de Souza – CPF: 070.630.546-94 – área: HIP HOP/
música – cidade de origem: Poços de Caldas – destino: Lisboa/Portugal
– data da viagem: 05/10/2015 – integrantes do grupo: Douglas Pereira
de Souza, CPF: 070.630.546-94; Robson Américo de Paula Santos,
CPF: 120.608.326-32; Bruno Silva Luiz, CPF: 016.002.286-07 – protocolo de inscrição: 044/2015 – protocolo de pré-inscrição: 4ZFJ4S –
INABILITADO conforme item 1.1 do Edital.
Flávio Henrique Alves de Oliveira – CPF: 861.641.806-78 – área:
música – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Holguín/Cuba
– data da viagem: 20/10/2015 – protocolo de inscrição: 046/2015 – protocolo de pré-inscrição: DPL178 – INABILITADO conforme item 1.1
do Edital.
Juliana Soares Bom-Tempo – CPF: 070.227.696-05 – área: dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Bogotá/Colômbia – data da
viagem: 02/10/2015 – protocolo de inscrição: 059/2015 – protocolo de
pré-inscrição: BA51W8 – INABILITADO conforme item 7.2 letra C.
Makely Oliveira Soares Gomes – CPF: 028.526.366-89 – área: música
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Budapeste – data da
viagem: 18/10/2015 – protocolo de inscrição: 048/2015 – protocolo
de pré-inscrição: O8SDAG – INABILITADO conforme item 1.1 do
Edital.
Matthias Francisco Koole – CPF: 091.881.206-27 – área: música –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Rennes/ França e Stuttgart/Alemanha – data da viagem: 09/10/2015 – protocolo de inscrição:
043/2015 – protocolo de pré-inscrição: N8OG7M – INABILITADO
conforme item 1.1 do Edital.
Nilton Antônio Moreira Junior – CPF: 013.313.196-33 – área: pesquisa/música – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Covilhã/Portugal – data da viagem: 25/10/2015 – protocolo de inscrição:
028/2015 – protocolo de pré-inscrição: – INABILITADO conforme
item 1.1 do Edital.
Ultra Music – CNPJ: 01.824.647/0002-81 – área: música – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Budapeste/Hungria – data da viagem: 18/10/2015– integrantes do grupo: Gerson Barral Lima, CPF:
614.348.096-68; Tatiana Maurício Delucca, CPF: 074.974.596-78;
Rodrigo Gomes de Almeida Brasil, CPF: 043.582.256-08 – protocolo
de inscrição: 033/2015 – protocolo de pré-inscrição: MR74AE – INABILITADO conforme item 1.1 do Edital.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
16 744382 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA,MAXIMIRA
LUIZA DE JESUS, MASP 1035825-7, do cargo comissionado de
recrutamento LIMITADO DAI-9 – CS1100237. Belo Horizonte, 12 de
agosto de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
14 742898 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora MASP: 904110-4, Ângela Maria da Cruz, Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Nível III, Grau E,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/12/2013.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
16 744470 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 125 - A Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Kátia
Aparecida Gouveia, MASP 1342024-5, do cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
ATO 126 - A Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Maria
Claudejane Pereira Cezário, MASP 1392377-6, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100035, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
ATO 127 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Kátia Aparecida Gouveia, Masp.
1342024-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100035, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
ATO 128 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Maria Claudejane Pereira Cezário,